A Associação Brasileira de Máquinas e Equipamentos (Abimaq) está questionando dados do governo federal sobre a importação de máquinas e equipamentos usados. A entidade afirma ter detectado, desde os primeiros meses de 2009, um súbito crescimento das queixas de empresas nacionais fabricantes de máquinas, que alegam estar perdendo espaço no mercado brasileiro para as importações de produtos usados.
De acordo com a Abimaq, as queixas mais que dobraram desde o início de 2009. No entanto, o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior apresenta dados que não indicam crescimento relevante da proporção entre as importações de máquinas e equipamentos usados, e de novos.
Os números do Ministério mostram que, de março de 2009 a abril de 2010, a participação das importações de máquinas usadas no total importado pelo país (somado máquinas usadas e novas) foi de 1,16%. De março de 2008 a abril de 2009, a proporção foi de 0,83%. No período anterior (março de 2007 a abril de 2008), de 0,89%; e de março de 2006 a abril 2007, de 1,35%.
De acordo com o ministério, o aumento registrado na comparação do período 2009-2010 com 2008-2009 pode ser explicado pela crise econômica, que fez as importações no primeiro período diminuírem. – O problema não é a importação de máquina usada. É a importação de máquina. Aí é (que está) o problema de competitividade da indústria nacional, causado, entre outras coisas, pelo câmbio, pelo crédito – afirma o secretário de Comércio Exterior do ministério, Welber Barral.
As importações de máquinas novas e usadas somaram US$ 22,2 bilhões no período de março 2009 a abril de 2010.
As importações de máquinas usadas são controladas pelo governo, com o objetivo de evitar que o produto já usado no Exterior, com valor depreciado, seja comprado, por ser mais barato, no lugar de máquinas semelhantes fabricadas no Brasil, o que prejudicaria a indústria nacional. A importação de máquinas novas é liberada.
O controle tem por base uma série de normas do Ministério do Desenvolvimento, que foram alteradas nos primeiros meses de 2009. Logo em seguida à mudança, a Abimaq informou ter notado o aumento das reclamações dos fabricantes, que viram seus produtos trocados pelos usados importados.
Para a Abimaq, as alterações nas normas “flexibilizaram” as exigências do governo e passaram a permitir que as máquinas usadas entrassem no país com mais facilidade. O diretor executivo de Tecnologia da Abimaq, João Alfredo, ressalta que, com o maior ingresso de máquinas usadas no país, o Brasil pode ser passado “para trás” tecnologicamente.
– Temos um parque em que as máquinas têm 17,6 anos de vida útil, contra dez anos na Europa. Você imagina que importando máquina usada, torna a idade média das máquinas maior, obviamente com tecnologia ultrapassada. Quando a economia retornar da crise, o que fica é a defasagem tecnológica.
O Ministério do desenvolvimento informou que a alteração das normas tornou mais eficiente e rápido o controle da entrada de máquinas usadas no país, e não alterou a proporção entre o produto importado novo e o usado.
Fonte: Canal Rural - 25/05/2010
sexta-feira, 28 de maio de 2010
quarta-feira, 26 de maio de 2010
Há 18 mil empregos à espera de trabalhadores especiais em SC
Número de vagas tem relação com a lei que obriga a contratação de portadores de necessidades especiais.
Dezoito mil oportunidades de emprego. Esse é o cenário dos sonhos de todo profissional. Hoje, as empresas de Santa Catarina têm esse número de vagas disponíveis para um segmento em especial: os portadores de necessidades.
A existência dessas vagas é determinada por lei. Em 1991, a Lei de Cotas 8213 definiu que em empresas com cem ou mais empregados, pelo menos 2% deles tenham alguma deficiência. O percentual mínimo pode chegar a 5% do quadro de colaboradores para empresas com mais de mil funcionários. O direito é estendido a deficientes auditivos, visuais, físicos e mentais.
Em 2008, Santa Catarina empregava 20.035 portadores de necessidades especiais, a maioria no setor industrial. Segundo o Ministério do Trabalho, ainda existem 18 mil vagas. Uma pesquisa aplicada pelo Sesi apurou que o número de deficientes é insuficiente para que as empresas cumpram a Lei de Cotas. A consulta foi realizada nas cidades de Joinville, Blumenau, Brusque, Gaspar, Capinzal, Correia Pinto, Lages, Otacílio Costa e Ouro.
Outra etapa da pesquisa, feita em Jaraguá do Sul, Caçador, Calmon, Lebon Régis, Rio das Antas, Santa Cecília, São Bento do Sul, Rio do Sul e Rio Negrinho, revelou que a baixa escolaridade e a falta de qualificação profissional são as grandes barreiras para a inclusão dessas pessoas no mercado.
Em Caçador, 32,95% dos deficientes são analfabetos e 50,05% têm o ensino fundamental incompleto. Apenas 13,45% estão ocupados. Mais da metade dos deficientes ouvidos na cidade não têm interesse em estudar. O Ministério do Trabalho possui dados mais positivos: 31,7% dos deficientes do Estado não completaram o 2º grau, 19,9% têm nível superior incompleto e 0,97% é analfabeto.
Uma lei protege, outra suspende pensão
Se a legislação abre espaço para o trabalho de portadores de necessidades especiais, também contribui para fechar as portas. Deficientes que trabalham com carteira assinada perdem o direito a receber a pensão mensal fornecida pelo Estado. Assim, muitos preferem complementar a renda com atividades informais ou rejeitam um emprego.
Levantamento feito pelo Ministério do Trabalho em 2008, mostra que os deficientes físicos representam 55,24% dos trabalhadores com deficiência. Em seguida estão os deficientes auditivos (24,65%) e os visuais (3,86%). Os mentais representam 3,37%, e os portadores de deficiências múltiplas, 1,09%.
Fonte: Noticenter
Dezoito mil oportunidades de emprego. Esse é o cenário dos sonhos de todo profissional. Hoje, as empresas de Santa Catarina têm esse número de vagas disponíveis para um segmento em especial: os portadores de necessidades.
A existência dessas vagas é determinada por lei. Em 1991, a Lei de Cotas 8213 definiu que em empresas com cem ou mais empregados, pelo menos 2% deles tenham alguma deficiência. O percentual mínimo pode chegar a 5% do quadro de colaboradores para empresas com mais de mil funcionários. O direito é estendido a deficientes auditivos, visuais, físicos e mentais.
Em 2008, Santa Catarina empregava 20.035 portadores de necessidades especiais, a maioria no setor industrial. Segundo o Ministério do Trabalho, ainda existem 18 mil vagas. Uma pesquisa aplicada pelo Sesi apurou que o número de deficientes é insuficiente para que as empresas cumpram a Lei de Cotas. A consulta foi realizada nas cidades de Joinville, Blumenau, Brusque, Gaspar, Capinzal, Correia Pinto, Lages, Otacílio Costa e Ouro.
Outra etapa da pesquisa, feita em Jaraguá do Sul, Caçador, Calmon, Lebon Régis, Rio das Antas, Santa Cecília, São Bento do Sul, Rio do Sul e Rio Negrinho, revelou que a baixa escolaridade e a falta de qualificação profissional são as grandes barreiras para a inclusão dessas pessoas no mercado.
Em Caçador, 32,95% dos deficientes são analfabetos e 50,05% têm o ensino fundamental incompleto. Apenas 13,45% estão ocupados. Mais da metade dos deficientes ouvidos na cidade não têm interesse em estudar. O Ministério do Trabalho possui dados mais positivos: 31,7% dos deficientes do Estado não completaram o 2º grau, 19,9% têm nível superior incompleto e 0,97% é analfabeto.
Uma lei protege, outra suspende pensão
Se a legislação abre espaço para o trabalho de portadores de necessidades especiais, também contribui para fechar as portas. Deficientes que trabalham com carteira assinada perdem o direito a receber a pensão mensal fornecida pelo Estado. Assim, muitos preferem complementar a renda com atividades informais ou rejeitam um emprego.
Levantamento feito pelo Ministério do Trabalho em 2008, mostra que os deficientes físicos representam 55,24% dos trabalhadores com deficiência. Em seguida estão os deficientes auditivos (24,65%) e os visuais (3,86%). Os mentais representam 3,37%, e os portadores de deficiências múltiplas, 1,09%.
Fonte: Noticenter
Autorização pode ser anulada se houver horas extras
Atenção empregadores ! A Justiça do Trabalho, especialmente, o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, que abrange a região metropolitana de São Paulo, além da Baixada Santista, estão apertando o cerco aos empregadores que não observam os requisitos obrigatórios para redução do intervalo para refeição e descanso de 1 hora para 30 minutos.
De acordo com o artigo 71, parágrafo 3º da CLT, as empresas poderão receber autorização da Delegacia Regional do Trabalho (órgão do Ministério do Trabalho e Emprego) para redução de intervalo de 1 hora para 30 minutos, desde que o estabelecimento atenda alguns requisitos, como por exemplo, possuir refeitório organizado, e o mais importante, no entanto, quase que totalmente ignorado pelos empregadores, que não ocorra regime de trabalho extraordinário.
A realidade atual consiste no fato de que grande parte dos empregadores simplesmente desconhece este requisito importantíssimo da legislação ou o ignora, o que pode gerar enorme passivo trabalhista no futuro em caso de ajuizamento de reclamação trabalhista.
Isto porque, o trabalho considerado “extraordinário”, ou seja, após o final do expediente normal do trabalhador, é incompatível com a premissa da redução do intervalo para refeição e descanso, que é exatamente, a de proporcionar ao colaborador melhor qualidade de vida, com menos horas de trabalho diária.
A partir do momento em que é constatado que o trabalhador com intervalo reduzido está trabalhando em jornada extraordinária, tal situação, de acordo com a doutrina e legislação, prejudica a saúde física e mental de um cidadão, pois além de ter sua hora útil de trabalho prolongada com horas extras, seu horário de intervalo, que não serve apenas para refeição, mas principalmente para descanso, encontra-se reduzido pela metade, o que inviabiliza o seu repouso, a sua “recarga de baterias”.
Desta forma, nas hipóteses em que há redução de intervalo autorizado por ato do Ministério do Trabalho e Emprego, havendo ainda, concomitantemente, trabalho em sobre-jornada (horas extras), de acordo com a legislação, a autorização será revogada, com aplicação de multa por parte de fiscais do trabalho, bem como, aos trabalhadores que ajuizarem reclamações trabalhistas, haverá a nulidade retroativa da redução do intervalo.
Ou seja, os empregadores serão obrigados a procederem com o pagamento de 1 hora extraordinária por dia, em razão da redução do intervalo revogada, não podendo esquecer que esta hora adicional, repercutirá nas demais verbas trabalhistas, com seus reflexos em DSR’s, férias, 13º salário, FGTS, INSS e IR, já que possui natureza salarial, sem contar os juros de 1% ao mês e a correção monetária.
Por isso empregadores, fiquem atentos! Se suas empresas encontram-se nesta situação, o risco de condenação é enorme. Logo, corrijam este erro o quanto antes, recordando-se que intervalo reduzido não admite trabalho em horário extraordinário.
Fonte: Consultor Jurídico
De acordo com o artigo 71, parágrafo 3º da CLT, as empresas poderão receber autorização da Delegacia Regional do Trabalho (órgão do Ministério do Trabalho e Emprego) para redução de intervalo de 1 hora para 30 minutos, desde que o estabelecimento atenda alguns requisitos, como por exemplo, possuir refeitório organizado, e o mais importante, no entanto, quase que totalmente ignorado pelos empregadores, que não ocorra regime de trabalho extraordinário.
A realidade atual consiste no fato de que grande parte dos empregadores simplesmente desconhece este requisito importantíssimo da legislação ou o ignora, o que pode gerar enorme passivo trabalhista no futuro em caso de ajuizamento de reclamação trabalhista.
Isto porque, o trabalho considerado “extraordinário”, ou seja, após o final do expediente normal do trabalhador, é incompatível com a premissa da redução do intervalo para refeição e descanso, que é exatamente, a de proporcionar ao colaborador melhor qualidade de vida, com menos horas de trabalho diária.
A partir do momento em que é constatado que o trabalhador com intervalo reduzido está trabalhando em jornada extraordinária, tal situação, de acordo com a doutrina e legislação, prejudica a saúde física e mental de um cidadão, pois além de ter sua hora útil de trabalho prolongada com horas extras, seu horário de intervalo, que não serve apenas para refeição, mas principalmente para descanso, encontra-se reduzido pela metade, o que inviabiliza o seu repouso, a sua “recarga de baterias”.
Desta forma, nas hipóteses em que há redução de intervalo autorizado por ato do Ministério do Trabalho e Emprego, havendo ainda, concomitantemente, trabalho em sobre-jornada (horas extras), de acordo com a legislação, a autorização será revogada, com aplicação de multa por parte de fiscais do trabalho, bem como, aos trabalhadores que ajuizarem reclamações trabalhistas, haverá a nulidade retroativa da redução do intervalo.
Ou seja, os empregadores serão obrigados a procederem com o pagamento de 1 hora extraordinária por dia, em razão da redução do intervalo revogada, não podendo esquecer que esta hora adicional, repercutirá nas demais verbas trabalhistas, com seus reflexos em DSR’s, férias, 13º salário, FGTS, INSS e IR, já que possui natureza salarial, sem contar os juros de 1% ao mês e a correção monetária.
Por isso empregadores, fiquem atentos! Se suas empresas encontram-se nesta situação, o risco de condenação é enorme. Logo, corrijam este erro o quanto antes, recordando-se que intervalo reduzido não admite trabalho em horário extraordinário.
Fonte: Consultor Jurídico
Comissão de Trabalho aprova estabilidade de três meses após férias
A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou, na quarta-feira (19), a concessão de estabilidade no emprego por três meses aos trabalhadores após o retorno de férias, licença-maternidade ou afastamento involuntário não inferior a 30 dias. A medida é valida para os funcionários regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT - Decreto-Lei 5.452/43).
O texto aprovado foi o substitutivo do relator, deputado Paulo Rocha (PT-PA), ao Projeto de Lei 3035/08, do deputado Sandes Júnior (PP-GO). A proposta aprovada na comissão eliminou a previsão de o empregado receber em dobro a multa rescisória calculada sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) caso fosse demitido sem justa causa durante a estabilidade.
De acordo com Rocha, esse dispositivo representava uma "contradição", pois permitia, na prática, que o trabalhador perdesse o emprego mesmo com o benefício da estabilidade. "É preciso garantir que o funcionário possa se afastar do trabalho, seja por direito ou necessidade, sem sustos", afirmou.
Férias fracionadas
Outra mudança trazida pelo substitutivo é que, na hipótese de férias fracionadas, a estabilidade será aplicada após o fim do primeiro período de descanso.
O texto deixa claro também que a nova norma não revogará qualquer estabilidade mais favorável ao trabalhador existente em outras legislações. Paulo Rocha citou como exemplo a estabilidade de 12 meses em caso de acidente de trabalho, prevista na Lei de Benefícios da Previdência Social (8.213/91).
Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivo, rito de tramitação pelo qual não precisa ser votado pelo Plenário, apenas pelas comissões designadas para analisá-lo. O projeto perderá esse caráter em duas situações: - se houver parecer divergente entre as comissões (rejeição por uma, aprovação por outra); - se, depois de aprovado pelas comissões, houver recurso contra esse rito assinado por 51 deputados (10% do total). Nos dois casos, o projeto precisará ser votado pelo Plenário., será analisado ainda pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Fonte: Agência Câmara
O texto aprovado foi o substitutivo do relator, deputado Paulo Rocha (PT-PA), ao Projeto de Lei 3035/08, do deputado Sandes Júnior (PP-GO). A proposta aprovada na comissão eliminou a previsão de o empregado receber em dobro a multa rescisória calculada sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) caso fosse demitido sem justa causa durante a estabilidade.
De acordo com Rocha, esse dispositivo representava uma "contradição", pois permitia, na prática, que o trabalhador perdesse o emprego mesmo com o benefício da estabilidade. "É preciso garantir que o funcionário possa se afastar do trabalho, seja por direito ou necessidade, sem sustos", afirmou.
Férias fracionadas
Outra mudança trazida pelo substitutivo é que, na hipótese de férias fracionadas, a estabilidade será aplicada após o fim do primeiro período de descanso.
O texto deixa claro também que a nova norma não revogará qualquer estabilidade mais favorável ao trabalhador existente em outras legislações. Paulo Rocha citou como exemplo a estabilidade de 12 meses em caso de acidente de trabalho, prevista na Lei de Benefícios da Previdência Social (8.213/91).
Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivo, rito de tramitação pelo qual não precisa ser votado pelo Plenário, apenas pelas comissões designadas para analisá-lo. O projeto perderá esse caráter em duas situações: - se houver parecer divergente entre as comissões (rejeição por uma, aprovação por outra); - se, depois de aprovado pelas comissões, houver recurso contra esse rito assinado por 51 deputados (10% do total). Nos dois casos, o projeto precisará ser votado pelo Plenário., será analisado ainda pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Fonte: Agência Câmara
terça-feira, 25 de maio de 2010
Deputado pede tramitação independente da taxa assistencial no Trabalho
O deputado Paulo Pereira da Silva (PDT/SP) apresentou Recurso 427/10 à Mesa Diretora da Câmara dos Deputados em questiona a decisão do órgão que deferiu o Requerimento 6.772/10, do deputado Julio Delgado (PSB/MG), em que pediu para que o PL 6.708/09, que regulamenta a cobrança da taxa assistencial em favor dos sindicatos, seja anexado ao PL 6.706/09, que trata da estabilidade do dirigente sindical, que por sua vez está anexado ao PL 4.430/08, que trata de organização sindical.
Os projetos não são conexos, tratam de assuntos distintos. A medida tem o objetivo puro e simples de inviabilizar a votação e aprovação da matéria na Comissão de Trabalho, nada mais.
As matérias que tratam de organização sindical encontram-se na Comissão de Trabalho sob a relatoria do deputado Sandro Mabel (PR/GO). O PL 6.708/09 está sob a relatoria do deputado Sabino Castelo Branco (PTB/AM).
De acordo com Paulinho, o PL 6.706 dá nova redação ao artigo 543 da CLT, que versa sobre a dispensa do empregado sindicalizado ou associado a partir do momento de registro de sua candidatura a cargo de direção ou membro do Conselho Fiscal ou representação de entidade sindical.
Diante desta situação, o autor do requerimento pede que seja o plenário da Câmara consultado a respeito do presente recurso.
Congelamento de salário do servidor
O PLP 549/09, do senador Romero Jucá (PMDB/RR), que congela o salário do servidor por dez anos já está na Comissão de Finanças e Tributação, onde aguarda distribuição.
A CFT tem poder para arquivar projetos. Desse modo, caso o colegiado rejeite a matéria, o texto será arquivado.
Os projetos não são conexos, tratam de assuntos distintos. A medida tem o objetivo puro e simples de inviabilizar a votação e aprovação da matéria na Comissão de Trabalho, nada mais.
As matérias que tratam de organização sindical encontram-se na Comissão de Trabalho sob a relatoria do deputado Sandro Mabel (PR/GO). O PL 6.708/09 está sob a relatoria do deputado Sabino Castelo Branco (PTB/AM).
De acordo com Paulinho, o PL 6.706 dá nova redação ao artigo 543 da CLT, que versa sobre a dispensa do empregado sindicalizado ou associado a partir do momento de registro de sua candidatura a cargo de direção ou membro do Conselho Fiscal ou representação de entidade sindical.
Diante desta situação, o autor do requerimento pede que seja o plenário da Câmara consultado a respeito do presente recurso.
Congelamento de salário do servidor
O PLP 549/09, do senador Romero Jucá (PMDB/RR), que congela o salário do servidor por dez anos já está na Comissão de Finanças e Tributação, onde aguarda distribuição.
A CFT tem poder para arquivar projetos. Desse modo, caso o colegiado rejeite a matéria, o texto será arquivado.
Projeto pune empresa que não notificar doença ligada ao trabalho
Tramita na Câmara o Projeto de Lei 7220/10, do deputado Ricardo Berzoini (PT-SP), que acaba com a dispensa de multa para a empresa que não informar à Previdência Social sobre doenças dos seus empregados relacionadas ao trabalho, constatadas em perícia médica do INSS.
A proposta pretende revogar o dispositivo da lei da Previdência Social (Lei 8.213/91) que não penaliza a falta de comunicação, pela empresa, de doença com Nexo Técnico Epidemiológico (NTE) — metodologia que identifica doenças e acidentes relacionados à prática de determinada profissão.
Segundo o autor da proposta, a lei é contraditória, pois a empresa paga pela omissão quando o próprio acidentado, seus dependentes, o médico que o assistiu, entidade sindical competente ou qualquer autoridade pública formalizam a comunicação à Previdência.
Berzoini também considera que a isenção contraria a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), que determina a notificação da doença do trabalho, mesmo que se trate apenas de suspeita. “A isenção de multa às empresas que não formalizam a comunicação de acidente de trabalho ou de doença profissional favorece apenas a empresa, em detrimento dos interesses do empregado”, afirma.
Tramitação
A proposta, que tem caráter conclusivoRito de tramitação pelo qual o projeto não precisa ser votado pelo Plenário, apenas pelas comissões designadas para analisá-lo. O projeto perderá esse caráter em duas situações: - se houver parecer divergente entre as comissões (rejeição por uma, aprovação por outra); - se, depois de aprovado pelas comissões, houver recurso contra esse rito assinado por 51 deputados (10% do total). Nos dois casos, o projeto precisará ser votado pelo Plenário., será analisada pelas comissões de Seguridade Social e Família; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Fonte: Agência Câmara
A proposta pretende revogar o dispositivo da lei da Previdência Social (Lei 8.213/91) que não penaliza a falta de comunicação, pela empresa, de doença com Nexo Técnico Epidemiológico (NTE) — metodologia que identifica doenças e acidentes relacionados à prática de determinada profissão.
Segundo o autor da proposta, a lei é contraditória, pois a empresa paga pela omissão quando o próprio acidentado, seus dependentes, o médico que o assistiu, entidade sindical competente ou qualquer autoridade pública formalizam a comunicação à Previdência.
Berzoini também considera que a isenção contraria a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), que determina a notificação da doença do trabalho, mesmo que se trate apenas de suspeita. “A isenção de multa às empresas que não formalizam a comunicação de acidente de trabalho ou de doença profissional favorece apenas a empresa, em detrimento dos interesses do empregado”, afirma.
Tramitação
A proposta, que tem caráter conclusivoRito de tramitação pelo qual o projeto não precisa ser votado pelo Plenário, apenas pelas comissões designadas para analisá-lo. O projeto perderá esse caráter em duas situações: - se houver parecer divergente entre as comissões (rejeição por uma, aprovação por outra); - se, depois de aprovado pelas comissões, houver recurso contra esse rito assinado por 51 deputados (10% do total). Nos dois casos, o projeto precisará ser votado pelo Plenário., será analisada pelas comissões de Seguridade Social e Família; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Fonte: Agência Câmara
Projeto regulamenta prêmios das empresas a seus empregados
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (18) projeto que estabelece tratamento tributário, previdenciário e trabalhista diferenciado para prêmios por desempenho pessoal concedidos pelas empresas a seus empregados e demais colaboradores com objetivo de atingir metas de qualidade e produtividade.
Por ter sido aprovado terminativamente na CAE, o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 286/09 poderá ir à sanção do presidente da República, se não houver recurso para votação em Plenário. A única emenda acolhida corrige falha de redação, sem afetar o mérito da matéria.
Dedução
O projeto, que recebeu parecer favorável do senador Adelmir Santana (DEM-DF), deixa clara a possibilidade de dedução, na apuração do lucro real, como despesa operacional, desses prêmios por desempenho.
Também estabelece a tributação de tais parcelas exclusivamente na fonte, como já acontece com o 13º salário. Essa forma de tributação beneficia o trabalhador, por impedir que o pagamento do prêmio seja somado aos outros rendimentos recebidos no mês. Com isso, evita-se a mudança de faixa na tabela de incidência do Imposto de Renda.
Periodicidade
O projeto prevê que a concessão de prêmio por desempenho não se dará em periodicidade inferior a um trimestre civil ou mais de quatro vezes no mesmo ano civil. A premiação deve ter regras claras quanto:
- aos objetivos, às metas e ao prazo de duração do programa ou do projeto de incentivo ao aumento de produtividade, eficiência ou qualidade;
- aos direitos de participação dos empregados ou terceiros no programa ou no projeto;
- aos métodos de aferição do desempenho individual ou do grupo de trabalhadores ou terceiros.
Os prêmios são excluídos da base de incidência de qualquer encargo trabalhista ou previdenciário, não se aplicando a eles o princípio da habitualidade.
Emendas
O senador Eduardo Suplicy (PT-SP) tentou, por emendas, limitar os valores dos prêmios por desempenho a 3% do salário mensal e sua concessão a duas vezes a cada ano civil. Também sugeriu a exclusão de terceiros sem vínculo empregatício da premiação distribuída pelas empresas.
Adelmir Santana deu parecer contrário às emendas de Suplicy, que acabou votando favoravelmente à proposta original.
Falta norma
Premiações como distribuição de carros ou pacotes turísticos para empregados que atingirem determinadas metas de trabalho são concedidas em outros países, mas no Brasil não vingaram pela falta de norma sobre o assunto.
Na justificação da proposta, o autor, o falecido deputado Júlio Redecker (RS), explicou que a falta de amparo legal leva o empresário nacional a utilizar as tradicionais ações de distribuição de brindes entre seus funcionários, de forma esporádica, desorganizada e ineficaz.
Fonte: Agência Senado
Por ter sido aprovado terminativamente na CAE, o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 286/09 poderá ir à sanção do presidente da República, se não houver recurso para votação em Plenário. A única emenda acolhida corrige falha de redação, sem afetar o mérito da matéria.
Dedução
O projeto, que recebeu parecer favorável do senador Adelmir Santana (DEM-DF), deixa clara a possibilidade de dedução, na apuração do lucro real, como despesa operacional, desses prêmios por desempenho.
Também estabelece a tributação de tais parcelas exclusivamente na fonte, como já acontece com o 13º salário. Essa forma de tributação beneficia o trabalhador, por impedir que o pagamento do prêmio seja somado aos outros rendimentos recebidos no mês. Com isso, evita-se a mudança de faixa na tabela de incidência do Imposto de Renda.
Periodicidade
O projeto prevê que a concessão de prêmio por desempenho não se dará em periodicidade inferior a um trimestre civil ou mais de quatro vezes no mesmo ano civil. A premiação deve ter regras claras quanto:
- aos objetivos, às metas e ao prazo de duração do programa ou do projeto de incentivo ao aumento de produtividade, eficiência ou qualidade;
- aos direitos de participação dos empregados ou terceiros no programa ou no projeto;
- aos métodos de aferição do desempenho individual ou do grupo de trabalhadores ou terceiros.
Os prêmios são excluídos da base de incidência de qualquer encargo trabalhista ou previdenciário, não se aplicando a eles o princípio da habitualidade.
Emendas
O senador Eduardo Suplicy (PT-SP) tentou, por emendas, limitar os valores dos prêmios por desempenho a 3% do salário mensal e sua concessão a duas vezes a cada ano civil. Também sugeriu a exclusão de terceiros sem vínculo empregatício da premiação distribuída pelas empresas.
Adelmir Santana deu parecer contrário às emendas de Suplicy, que acabou votando favoravelmente à proposta original.
Falta norma
Premiações como distribuição de carros ou pacotes turísticos para empregados que atingirem determinadas metas de trabalho são concedidas em outros países, mas no Brasil não vingaram pela falta de norma sobre o assunto.
Na justificação da proposta, o autor, o falecido deputado Júlio Redecker (RS), explicou que a falta de amparo legal leva o empresário nacional a utilizar as tradicionais ações de distribuição de brindes entre seus funcionários, de forma esporádica, desorganizada e ineficaz.
Fonte: Agência Senado
Comissão de Justiça aprova falta ao trabalho para acompanhar filho doente
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou, nesta terça-feira (18), a permissão para o trabalhador faltar ao serviço por até 30 dias, para acompanhar filho doente de até 12 anos, sem desconto no salário. A autorização está prevista no PL 6.243/05, da deputada Sandra Rosado (PSB/RN).
Atualmente, a prática não é incomum, mas a proposta coloca na lei o que se encontra apenas em algumas convenções coletivas de trabalho. O projeto tramita em caráter conclusivo e será enviado para a análise do Senado, caso não haja recurso para votação pelo plenário.
A proposta altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), que já prevê algumas situações de falta sem desconto salarial, como casamento (três dias), alistamento eleitoral (dois dias) ou falecimento de parente direto, como cônjuge e filho (dois dias).
O relator da proposta na comissão, deputado Chico Lopes (PCdoB/CE), defendeu sua aprovação na forma do substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família, que estabeleceu que essa licença deve ser assegurada a cada 12 meses de trabalho.
Fonte: Agência DIAP
Atualmente, a prática não é incomum, mas a proposta coloca na lei o que se encontra apenas em algumas convenções coletivas de trabalho. O projeto tramita em caráter conclusivo e será enviado para a análise do Senado, caso não haja recurso para votação pelo plenário.
A proposta altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), que já prevê algumas situações de falta sem desconto salarial, como casamento (três dias), alistamento eleitoral (dois dias) ou falecimento de parente direto, como cônjuge e filho (dois dias).
O relator da proposta na comissão, deputado Chico Lopes (PCdoB/CE), defendeu sua aprovação na forma do substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família, que estabeleceu que essa licença deve ser assegurada a cada 12 meses de trabalho.
Fonte: Agência DIAP
Aprovada criação de contribuição sindical para microempresas
A Comissão de Trabalho, de Administração e de Serviço Público aprovou nesta quarta-feira o Projeto de Lei Complementar (PLP) 3/07, do deputado Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP), que institui a contribuição sindical para micro e pequenas empresas.
O relator, deputado Sandro Mabel (PR-GO), recomendou a aprovação nos termos do substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio. O substitutivo consolida essa proposta com o PLP 4/07, apensado, também de autoria de Mendes Thame, que prevê a simplificação de declarações da Relação Anual de Informações Sociais (Rais) e do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged).
Contribuição sindical
O texto aprovado altera o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte (Lei Complementar 123/06). Para o relator, a proposta implica um custo pequeno para as empresas, mas um benefício substancial para os sindicatos beneficiários.
A cobrança estava prevista no projeto da Lei Complementar 123/06 e foi vetada pelo Poder Executivo. Sandro Mabel considera essencial resgatar a medida.
O texto prevê ainda que o Comitê Gestor do Simples Nacional estabelecerá, por resolução, modo simplificado de apresentação das declarações da Rais e do Caged. Conforme o relator, para empresas pequenas, o preenchimentos dos relatórios é difícil. "As empresas acabam por contratar escritórios de contabilidade para atender as exigências da lei, reduzindo as suas já normalmente apertadas margens de lucro", afirmou.
Tramitação
A proposta, que tramita em regime de prioridade, ainda será analisada pelas comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania, antes de ir a Plenário.
SAIBA MAIS:
Contribuição Sindical
A contribuição sindical, também conhecida como imposto sindical, é obrigatória e deve ser paga por trabalhadores e empresas a seu sindicato, mesmo que não estejam associados. A contribuição do trabalhador corresponde à remuneração de um dia de trabalho por ano. A do empregador é proporcional ao capital social da empresa.
Microempresa
Microempresa é aquela que tem receita bruta anual de até R$ 240 mil. Já a empresa de pequeno porte é aquela com receita bruta anual entre R$ 240 mil e R$ 2,4 milhões. A legislação assegura a essas empresas tratamento jurídico diferenciado e simplificado nos campos administrativo, tributário, previdenciário, trabalhista, creditício e de desenvolvimento empresarial.
Apensado
Tramitação em conjunto. Quando uma proposta apresentada é semelhante a outra que já está tramitando, a Mesa da Câmara determina que a mais recente seja apensada à mais antiga. Se um dos projetos já tiver sido aprovado pelo Senado, este encabeça a lista, tendo prioridade. O relator dá um parecer único, mas precisa se pronunciar sobre todos. Quando aprova mais de um projeto apensado, o relator faz um texto substitutivo ao projeto original. O relator pode também recomendar a aprovação de um projeto apensado e a rejeição dos demais.
Prioridade
Dispensa das exigências regimentais para que determinada proposição seja incluída na Ordem do Dia da sessão seguinte, logo após as que tramitam em regime de urgência.
Fonte: Agência Câmara
O relator, deputado Sandro Mabel (PR-GO), recomendou a aprovação nos termos do substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio. O substitutivo consolida essa proposta com o PLP 4/07, apensado, também de autoria de Mendes Thame, que prevê a simplificação de declarações da Relação Anual de Informações Sociais (Rais) e do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged).
Contribuição sindical
O texto aprovado altera o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte (Lei Complementar 123/06). Para o relator, a proposta implica um custo pequeno para as empresas, mas um benefício substancial para os sindicatos beneficiários.
A cobrança estava prevista no projeto da Lei Complementar 123/06 e foi vetada pelo Poder Executivo. Sandro Mabel considera essencial resgatar a medida.
O texto prevê ainda que o Comitê Gestor do Simples Nacional estabelecerá, por resolução, modo simplificado de apresentação das declarações da Rais e do Caged. Conforme o relator, para empresas pequenas, o preenchimentos dos relatórios é difícil. "As empresas acabam por contratar escritórios de contabilidade para atender as exigências da lei, reduzindo as suas já normalmente apertadas margens de lucro", afirmou.
Tramitação
A proposta, que tramita em regime de prioridade, ainda será analisada pelas comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania, antes de ir a Plenário.
SAIBA MAIS:
Contribuição Sindical
A contribuição sindical, também conhecida como imposto sindical, é obrigatória e deve ser paga por trabalhadores e empresas a seu sindicato, mesmo que não estejam associados. A contribuição do trabalhador corresponde à remuneração de um dia de trabalho por ano. A do empregador é proporcional ao capital social da empresa.
Microempresa
Microempresa é aquela que tem receita bruta anual de até R$ 240 mil. Já a empresa de pequeno porte é aquela com receita bruta anual entre R$ 240 mil e R$ 2,4 milhões. A legislação assegura a essas empresas tratamento jurídico diferenciado e simplificado nos campos administrativo, tributário, previdenciário, trabalhista, creditício e de desenvolvimento empresarial.
Apensado
Tramitação em conjunto. Quando uma proposta apresentada é semelhante a outra que já está tramitando, a Mesa da Câmara determina que a mais recente seja apensada à mais antiga. Se um dos projetos já tiver sido aprovado pelo Senado, este encabeça a lista, tendo prioridade. O relator dá um parecer único, mas precisa se pronunciar sobre todos. Quando aprova mais de um projeto apensado, o relator faz um texto substitutivo ao projeto original. O relator pode também recomendar a aprovação de um projeto apensado e a rejeição dos demais.
Prioridade
Dispensa das exigências regimentais para que determinada proposição seja incluída na Ordem do Dia da sessão seguinte, logo após as que tramitam em regime de urgência.
Fonte: Agência Câmara
Comissão aprova regulamentação de trabalho à distância
A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou nesta quarta-feira (19) o Projeto de Lei 4505/08, do deputado Luiz Paulo Vellozo Lucas (PSDB-ES), que regulamenta o trabalho a distância. A proposta define teletrabalho como toda forma de trabalho que envolve um empregador ou um cliente e um empregado ou trabalhador autônomo e é realizado regularmente a distância, em mais de 40% do tempo, por meio de tecnologias de informática e de telecomunicações.
O projeto foi aprovado com duas emendas apresentadas pela relatora, deputada Manuela D’Ávila (PCdoB-RS). Uma delas reserva 20% dos postos de trabalho na modalidade em domicílio ou teletrabalho aos portadores de deficiência. A outra alteração garante ao teletrabalhador direitos que visem à melhoria de sua condição social, além dos que já estão enumerados no projeto.
Segundo a proposta, a relação de emprego no teletrabalho será regida pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT - Decreto-Lei 5.452/43). Entre outras prerrogativas, o teletrabalhador terá direito a salário, férias, feriados, licenças previstas na CLT e faltas por doença. Os teletrabalhadores não terão direito a horas extras, por se tratar de jornada aberta, e a remuneração deverá ajustar-se às horas normais de trabalho.
O trabalhador a distância tem, entre suas obrigações, as de ser habitual na execução de tarefas e de prestar contas quanto a gastos ordinários e extraordinários decorrentes das funções.
Tramitação
A proposta, que tramita em caráter conclusivo, ainda será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Fonte: Agência Câmara
O projeto foi aprovado com duas emendas apresentadas pela relatora, deputada Manuela D’Ávila (PCdoB-RS). Uma delas reserva 20% dos postos de trabalho na modalidade em domicílio ou teletrabalho aos portadores de deficiência. A outra alteração garante ao teletrabalhador direitos que visem à melhoria de sua condição social, além dos que já estão enumerados no projeto.
Segundo a proposta, a relação de emprego no teletrabalho será regida pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT - Decreto-Lei 5.452/43). Entre outras prerrogativas, o teletrabalhador terá direito a salário, férias, feriados, licenças previstas na CLT e faltas por doença. Os teletrabalhadores não terão direito a horas extras, por se tratar de jornada aberta, e a remuneração deverá ajustar-se às horas normais de trabalho.
O trabalhador a distância tem, entre suas obrigações, as de ser habitual na execução de tarefas e de prestar contas quanto a gastos ordinários e extraordinários decorrentes das funções.
Tramitação
A proposta, que tramita em caráter conclusivo, ainda será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Fonte: Agência Câmara
Proibido trabalho insalubre durante gravidez e amamentação
A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou nesta quarta-feira (19) o Projeto de Lei 814/07, do deputado Sandes Júnior (PP-GO), que determina o afastamento de gestantes e lactantes de atividades, operações ou locais insalubres. A proposta altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT - Decreto-Lei 5.452/43).
Pela proposta, a empregada exercerá suas atividades em local salubre enquanto durar a gestação e a lactação, sem redução de salário. Ela receberá o pagamento integral de seu salário, inclusive com o adicional de insalubridade.
A relatora, deputada Manuela D´Ávila (PCdoB-RS), emitiu parecer favorável ao projeto. Ela havia apresentado voto em separado ao parecer inicial da deputada Andreia Zito (PSDB-RJ), que pedia a rejeição da proposta. O voto em separado foi acatado como parecer da comissão.
D´Ávila contestou o argumento de Zito de que a regra, em vez de proteger as trabalhadoras gestantes, iria criar mais uma barreira discriminatória a elas. "Não podemos negar avanços para as trabalhadoras gestantes sob o frágil argumento de que a alteração será burlada e resultará em desvio de função", afirmou.
Tramitação
O projeto, que tramita em caráter conclusivo, será analisado agora pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Fonte: Agência Câmara
Pela proposta, a empregada exercerá suas atividades em local salubre enquanto durar a gestação e a lactação, sem redução de salário. Ela receberá o pagamento integral de seu salário, inclusive com o adicional de insalubridade.
A relatora, deputada Manuela D´Ávila (PCdoB-RS), emitiu parecer favorável ao projeto. Ela havia apresentado voto em separado ao parecer inicial da deputada Andreia Zito (PSDB-RJ), que pedia a rejeição da proposta. O voto em separado foi acatado como parecer da comissão.
D´Ávila contestou o argumento de Zito de que a regra, em vez de proteger as trabalhadoras gestantes, iria criar mais uma barreira discriminatória a elas. "Não podemos negar avanços para as trabalhadoras gestantes sob o frágil argumento de que a alteração será burlada e resultará em desvio de função", afirmou.
Tramitação
O projeto, que tramita em caráter conclusivo, será analisado agora pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Fonte: Agência Câmara
Aprovada multa para empresa que pagar salário menor à mulher
De acordo com o texto aprovado, a multa será de cinco vezes o valor da diferença salarial.
A Comissão de Trabalho, de Administração e de Serviço Público aprovou nesta quarta-feira (19/5) o Projeto de Lei 6393/09, do deputado Marçal Filho (PMDB-MS), que estabelece multa para empregadores que pagarem salários menores às mulheres do que aos homens que exerçam a mesma função. A multa será de cinco vezes o valor da diferença salarial verificada durante todo o período de contratação.
A relatora, deputada Gorete Pereira (PR-CE), apresentou parecer pela aprovação da proposta. Para ela, o projeto ajuda a concretizar a igualdade constitucional entre homens e mulheres. A Constituição proíbe diferença de salários, de exercício de funções e de critério de admissão por motivo de sexo, idade, cor ou estado civil. "A discriminação ao trabalho da mulher ainda permanece, sob a forma de uma diferença injustificável de remuneração em relação aos homens", afirma.
A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT, Decreto-Lei 5.452/43) já proíbe que o sexo, a idade, a cor ou a situação familiar sejam considerados pela empresa como variável determinante para fins de remuneração e de oportunidades de ascensão profissional. Em caso de infração, entretanto, o texto estabelece multa de cem a mil cruzeiros – moeda já extinta.
Tramitação
O projeto, de caráter conclusivo, será analisado agora pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Fonte: Agência Câmara
A Comissão de Trabalho, de Administração e de Serviço Público aprovou nesta quarta-feira (19/5) o Projeto de Lei 6393/09, do deputado Marçal Filho (PMDB-MS), que estabelece multa para empregadores que pagarem salários menores às mulheres do que aos homens que exerçam a mesma função. A multa será de cinco vezes o valor da diferença salarial verificada durante todo o período de contratação.
A relatora, deputada Gorete Pereira (PR-CE), apresentou parecer pela aprovação da proposta. Para ela, o projeto ajuda a concretizar a igualdade constitucional entre homens e mulheres. A Constituição proíbe diferença de salários, de exercício de funções e de critério de admissão por motivo de sexo, idade, cor ou estado civil. "A discriminação ao trabalho da mulher ainda permanece, sob a forma de uma diferença injustificável de remuneração em relação aos homens", afirma.
A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT, Decreto-Lei 5.452/43) já proíbe que o sexo, a idade, a cor ou a situação familiar sejam considerados pela empresa como variável determinante para fins de remuneração e de oportunidades de ascensão profissional. Em caso de infração, entretanto, o texto estabelece multa de cem a mil cruzeiros – moeda já extinta.
Tramitação
O projeto, de caráter conclusivo, será analisado agora pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Fonte: Agência Câmara
Empresário Ovandi Rosenstock recebe homenagem da Fiesc
A Federação das Indústrias do Estado de Santa Catarina (FIESC) promoveu, no dia 21 de maio, a homenagem da Ordem do Mérito Industrial de Santa Catarina aos empresários Ovandi Rosenstock, da Schulz, Carlos Odebrecht, da Karsten, Santos Longaretti, da Calças Calcutá Indústria e Comércio e Vilson Hermes, do Grupo Dass. A entidade também conferiu o Mérito Sindical a 15 sindicatos de indústria filiados à Federação, além de homenagear o empresário Vilmar de Oliveira Schürmann, um dos fundadores da Ceval, hoje Bunge Alimentos, que por indicação das FIESC, está recebendo dia 25 a Ordem do Mérito Industrial da CNI, em Brasília.
A comenda da Ordem do Mérito Industrial, criada em 2000, reconhece as contribuições dos industriais ao desenvolvimento da indústria catarinense. O Mérito Sindical é um reconhecimento da FIESC aos sindicatos que cooperam para o fortalecimento da representatividade empresarial catarinense.
"Essa homenagem assinala uma marca de valor à carreira e à vida de cada um de nós", afirmou o industrial Ovandi Rosenstock, que falou em nome dos homenageados. Durante o evento, o ministro de Minas e Energia, Márcio Zimmermann, que também foi homenageado, afirmou que o "empreendedorismo está no DNA de Santa Catarina e que as missões empresariais promovidas pela FIESC são chaves para que o Estado consiga exportar mais".
Perfil de Ovandi Rosenstock:
Formado em direito, Rosenstock é um dos fundadores da Schulz, empresa do setor metalúrgico com sede em Joinville que começou como uma pequena fundição com 26 funcionários, em 1963, e hoje gera mais de 2 mil empregos diretos. Focada na produção de compressores e autopeças, a empresa de capital aberto atua no mercado internacional com presença em 60 países e é fornecedora mundial de empresas como Volvo, Mercedes, MAN e Renault. Além de presidir a companhia, Rosenstock ocupa os cargos de vice-presidente da Associação Brasileira da Indústria de Fundição (Abifa), da Associação Empresarial de Joinville (ACIJ) e para assuntos estratégicos da FIESC.
A comenda da Ordem do Mérito Industrial, criada em 2000, reconhece as contribuições dos industriais ao desenvolvimento da indústria catarinense. O Mérito Sindical é um reconhecimento da FIESC aos sindicatos que cooperam para o fortalecimento da representatividade empresarial catarinense.
"Essa homenagem assinala uma marca de valor à carreira e à vida de cada um de nós", afirmou o industrial Ovandi Rosenstock, que falou em nome dos homenageados. Durante o evento, o ministro de Minas e Energia, Márcio Zimmermann, que também foi homenageado, afirmou que o "empreendedorismo está no DNA de Santa Catarina e que as missões empresariais promovidas pela FIESC são chaves para que o Estado consiga exportar mais".
Perfil de Ovandi Rosenstock:
Formado em direito, Rosenstock é um dos fundadores da Schulz, empresa do setor metalúrgico com sede em Joinville que começou como uma pequena fundição com 26 funcionários, em 1963, e hoje gera mais de 2 mil empregos diretos. Focada na produção de compressores e autopeças, a empresa de capital aberto atua no mercado internacional com presença em 60 países e é fornecedora mundial de empresas como Volvo, Mercedes, MAN e Renault. Além de presidir a companhia, Rosenstock ocupa os cargos de vice-presidente da Associação Brasileira da Indústria de Fundição (Abifa), da Associação Empresarial de Joinville (ACIJ) e para assuntos estratégicos da FIESC.
segunda-feira, 24 de maio de 2010
FIESC propõe pacto pelo desenvolvimento aos candidatos
A Federação das Indústrias (FIESC) apresentou nesta sexta-feira (21) a agenda Desenvolvimento SC: uma visão da Indústria, que será encaminhada aos candidatos nas eleições 2010, com o objetivo de subsidiar os planos de governo. O trabalho inclui pesquisa de opinião com os empresários do setor industrial e com a população economicamente ativa, além dos resultados de reuniões regionais realizadas pela Federação em todas as regiões do estado. O diagnóstico buscou a percepção sobre os investimentos estratégicos para o crescimento sustentável do estado. Infraestrutura e educação básica são duas das prioridades destacadas.
A proposta da Federação é fazer um pacto para o crescimento sustentável envolvendo o setor empresarial, o governo e a sociedade. "Elencamos uma série de propostas, que serão apresentadas e discutidas com os candidatos e vamos propor que, logo após a divulgação do vencedor da eleição, seja criado um grupo de trabalho para detalhar a melhor forma de colocar em prática as metas estabelecidas na agenda", diz o presidente da FIESC, Alcantaro Corrêa.
Ele ressalta que o setor empresarial precisa ser competitivo internacionalmente ou perderá espaço na economia, deixando de gerar os postos de trabalho que pode criar aqui. "Para ter condições de competir é necessário superar uma série de obstáculos que não são gerenciáveis pelos empresários, como as deficiências de infraetrutura, a baixa qualidade da educação básica ou as questões ligadas a tributos. Por isso vamos propor o pacto pelo desenvolvimento, buscando uma ação coordenada de toda a sociedade, para garantir um futuro melhor para os catarinenses", diz Corrêa.
A agenda elege sete premissas básicas para o desenvolvimento: a) necessidade de competitividade internacional da indústria, b) retenção e atração de empresas, c) adensamento das cadeias produtivas, d) diversificação e novos setores, e) integração do estado, f) economia em harmonia com o meio ambiente e g) reconhecer o estado como epicentro logístico.
Dentro dessas premissas é proposta a agenda da indústria com dez itens, contemplando uma pauta mínima para os assuntos infraestrutura, racionalização tributária, educação, inovação e modernização, representação política, políticas de desenvolvimento, exportações, meio ambiente, relações do trabalho e governança para o desenvolvimento.
A proposta da Federação é fazer um pacto para o crescimento sustentável envolvendo o setor empresarial, o governo e a sociedade. "Elencamos uma série de propostas, que serão apresentadas e discutidas com os candidatos e vamos propor que, logo após a divulgação do vencedor da eleição, seja criado um grupo de trabalho para detalhar a melhor forma de colocar em prática as metas estabelecidas na agenda", diz o presidente da FIESC, Alcantaro Corrêa.
Ele ressalta que o setor empresarial precisa ser competitivo internacionalmente ou perderá espaço na economia, deixando de gerar os postos de trabalho que pode criar aqui. "Para ter condições de competir é necessário superar uma série de obstáculos que não são gerenciáveis pelos empresários, como as deficiências de infraetrutura, a baixa qualidade da educação básica ou as questões ligadas a tributos. Por isso vamos propor o pacto pelo desenvolvimento, buscando uma ação coordenada de toda a sociedade, para garantir um futuro melhor para os catarinenses", diz Corrêa.
A agenda elege sete premissas básicas para o desenvolvimento: a) necessidade de competitividade internacional da indústria, b) retenção e atração de empresas, c) adensamento das cadeias produtivas, d) diversificação e novos setores, e) integração do estado, f) economia em harmonia com o meio ambiente e g) reconhecer o estado como epicentro logístico.
Dentro dessas premissas é proposta a agenda da indústria com dez itens, contemplando uma pauta mínima para os assuntos infraestrutura, racionalização tributária, educação, inovação e modernização, representação política, políticas de desenvolvimento, exportações, meio ambiente, relações do trabalho e governança para o desenvolvimento.
Nova portaria atende reivindicação sindical sobre horário de refeição
Com a nova portaria, o TST deverá aprovar pedido de redução o horário de refeição depois de acordo feito entre trabalhadores e empresas
Portaria negociada pelo Sindicato com o Ministério do Trabalho foi assinada nesta quinta-feira pelo ministro do Trabalho, Carlos Luppi, regularizando a redução do horário de refeição para atender as exigências da Justiça do Trabalho para que essa prática seja considerada legal.
O Tribunal Superior do Trabalho alega que a redução do horário de refeição, além de ser aprovado pelos trabalhadores, deve contar com autorização do Ministério do Trabalho.
A nova portaria atende todos esses requisitos. Agora, com a nova portaria, o superintendente estadual do trabalho deverá homologar pedido de redução do horário de refeição depois de acordo feito entre trabalhadores e empresas. A portaria anterior não previa a participação da DRT e os acordos de redução do horário de refeição eram questionados pelo TST.
"Nos vários acordos que realizamos na categoria, a redução do horário de refeição é utilizada para reduzir jornadas ou eliminar o trabalho aos sábados. A interferência do TST, na verdade, poderia prejudicar milhares de trabalhadores, e é por isso que o Sindicato se movimentou e obteve essa conquista", disse o presidente do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC Sérgio Nobre.
Ele comentou que a nova portaria também dá segurança jurídica para os sindicatos realizarem esse tipo de acordo.
Fonte: Sindicato dos Metalúrgicos do ABC
Portaria negociada pelo Sindicato com o Ministério do Trabalho foi assinada nesta quinta-feira pelo ministro do Trabalho, Carlos Luppi, regularizando a redução do horário de refeição para atender as exigências da Justiça do Trabalho para que essa prática seja considerada legal.
O Tribunal Superior do Trabalho alega que a redução do horário de refeição, além de ser aprovado pelos trabalhadores, deve contar com autorização do Ministério do Trabalho.
A nova portaria atende todos esses requisitos. Agora, com a nova portaria, o superintendente estadual do trabalho deverá homologar pedido de redução do horário de refeição depois de acordo feito entre trabalhadores e empresas. A portaria anterior não previa a participação da DRT e os acordos de redução do horário de refeição eram questionados pelo TST.
"Nos vários acordos que realizamos na categoria, a redução do horário de refeição é utilizada para reduzir jornadas ou eliminar o trabalho aos sábados. A interferência do TST, na verdade, poderia prejudicar milhares de trabalhadores, e é por isso que o Sindicato se movimentou e obteve essa conquista", disse o presidente do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC Sérgio Nobre.
Ele comentou que a nova portaria também dá segurança jurídica para os sindicatos realizarem esse tipo de acordo.
Fonte: Sindicato dos Metalúrgicos do ABC
sexta-feira, 21 de maio de 2010
Emprego nas médias e grandes tem alta de 1% em abril
O emprego nas médias e grandes empresas de Santa Catarina em abril registrou alta de 1,1% ante março. O dado representa a abertura de 2.519 novos postos de trabalho no grupo de 343 indústrias ouvidas pela Federação das Indústrias (FIESC). Nesse período, os setores que mais contrataram foram máquinas e equipamentos, metalurgia básica e produtos alimentícios e bebidas.
Segundo a pesquisa, as novas contratações foram influenciadas pelo aquecimento da produção e pelo desempenho positivo das vendas.
No primeiro quadrimestre de 2010, o nível de emprego acumula alta de 3,4%. Nesse período foram abertas 7.372 vagas na indústria. Em termos absolutos, os setores que mais contribuíram para esse crescimento foram máquinas e equipamentos (2.511 vagas), metalurgia básica (1.039) e máquinas, aparelhos e materiais elétricos (753), produtos de madeira (631), produtos minerais não-metálicos (587), produtos têxteis (501) e artigos de borracha e plástico (484). Nesse mesmo período em 2009, foram fechadas 7.135 vagas, o número corresponde a uma queda de 3,1% no emprego industrial.
De janeiro a abril de 2010, em termos percentuais, os segmentos que mais abriram vagas foram couros e artigos de viagem (14,6%), produtos de metal (12%), máquinas e equipamentos (10,9%), produtos químicos (6,8%), produtos de madeira (5,7%), artigos do mobiliário (4,8%) e material eletrônico, aparelhos e equipamentos de comunicação (4,8%).
Fonte: FIESC/PEI
Número de indústrias informantes: 343
Segundo a pesquisa, as novas contratações foram influenciadas pelo aquecimento da produção e pelo desempenho positivo das vendas.
No primeiro quadrimestre de 2010, o nível de emprego acumula alta de 3,4%. Nesse período foram abertas 7.372 vagas na indústria. Em termos absolutos, os setores que mais contribuíram para esse crescimento foram máquinas e equipamentos (2.511 vagas), metalurgia básica (1.039) e máquinas, aparelhos e materiais elétricos (753), produtos de madeira (631), produtos minerais não-metálicos (587), produtos têxteis (501) e artigos de borracha e plástico (484). Nesse mesmo período em 2009, foram fechadas 7.135 vagas, o número corresponde a uma queda de 3,1% no emprego industrial.
De janeiro a abril de 2010, em termos percentuais, os segmentos que mais abriram vagas foram couros e artigos de viagem (14,6%), produtos de metal (12%), máquinas e equipamentos (10,9%), produtos químicos (6,8%), produtos de madeira (5,7%), artigos do mobiliário (4,8%) e material eletrônico, aparelhos e equipamentos de comunicação (4,8%).
Fonte: FIESC/PEI
Número de indústrias informantes: 343
Indústria de SC planeja investimentos de R$ 2,6 bi no triênio 2010-2012
As indústrias catarinenses planejam investir R$ 2,6 bilhões no período 2010-2012, sendo a maior parte (R$ 1,4 bilhão) ainda neste ano. No triênio, R$ 2,26 bilhões (88%) devem ser aplicados nas fábricas localizadas em Santa Catarina e o restante nas unidades localizada em outros estados ou no exterior. Os setores de metalurgia básica (R$ 732 milhões), celulose e papel (R$ 400 milhões) e alimentos e bebidas (R$ 273 milhões) lideram as intenções de investimento no triênio. Os dados são da publicação Desempenho e Perspectivas da Indústria Catarinense 2010, lançada pela FIESC nesta quarta-feira (19), com o apoio do Banco de Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE).
Os valores investidos pela indústria do estado em 2009 somaram R$ 1,2 bilhão, com queda de 43% em relação aos R$ 2,1 bilhões de 2008. Na avaliação do presidente da FIESC, Alcantaro Corrêa, a redução expressiva dos investimentos reflete a crise econômica mundial e a incerteza das indústrias quanto aos reflexos da recessão sobre o crédito e a demanda. "Apesar da melhoria do cenário em 2010, a recuperação do nível de investimentos não é tão vertiginosa, se comparada com o desempenho de 2008. Mas, temos que lembrar que aquele foi um ano atípico, com valores acima da média dos últimos anos", diz. "O total de investimentos de 2010 está em linha com os valores históricos", completa.
O montante previsto até 2012 na pesquisa confirma dados das empresas do estado, mas não contempla os investimentos anunciados por indústrias de outras unidades da federação em Santa Catarina, como os do Grupo EBX, da companhia alemã de autopeças ZF e do Grupo Global (termoelétrica). "Ou seja, os valores são ainda mais expressivos, o que é muito importante, já que é o investimento na produção que gera postos de trabalho e desenvolvimento", afirma.
O estudo, realizado com 135 empresas de médio e grande portes, mostra que as estimativas atuais de investimentos para 2011 são de R$ 611,9 milhões e para 2012 são de R$ 559,8 milhões. Segundo o levantamento, o percentual de empresas que já definiram os investimentos para o próximo ano é de 51%. Em relação a 2012, 47,5% das indústrias afirmaram que têm investimentos previstos.
Os investimentos previstos para o triênio têm como finalidades a aquisição de máquinas e equipamentos, atualização tecnológica e desenvolvimento de produtos. Também serão investidos em aumento da capacidade produtiva, ampliação das instalações e lançamento de produtos.
Em 2009, apesar da crise, 77% da empresas realizaram investimentos. As atividades industriais que puxaram os investimentos em 2009 foram metalurgia básica (28%), máquinas, aparelhos e materiais elétricos (18%), e alimentos e bebidas (18%).
Outro dado importante da pesquisa é que hoje 64,6% das empresas já estão trabalhando com a mesma capacidade produtiva dos níveis pré-crise. Para 86,4% dos empresários, a capacidade instalada atual atende às demandas previstas para 2010, porém, mais de 50% das companhias pretende ampliar a capacidade de produção em 2010.
Para os industriais, há pontos preocupantes para este ano. Entre eles estão a desvalorização do câmbio, a concorrência externa, principalmente em relação à China e ao avanço da Rússia no mercado europeu, o aumento dos preços dos insumos e das matérias-primas, a infraestrutura deficiente, a elevada carga tributária e o crédito caro e escasso.
Em relação à fonte de recursos para os investimentos futuros, 41,4% do valor a ser investido será com recursos das próprias empresas, que historicamente tem sido a fonte mais usada para bancar os investimentos, enquanto 31,8% virão de bancos de fomento e 10,6% dos recursos serão captados em bancos privados nacionais. "A preponderância de recursos próprios nos investimentos é um dado negativo, pois deveria haver maior estímulo ao investimento, com crédito mais barato e acessível. Contudo, em 2008, a situação era pior, pois 58% dos recursos investidos eram do próprio caixa das empresas. Agora, nos preocupa o aumento da taxa de juros, que pode mudar esse quadro, já que o crédito deve ficar mais caro, o que pode estimular novamente o uso de recursos próprios para os investimentos", diz Corrêa.
Publicação - Desempenho e Perspectivas da Indústria Catarinense é uma publicação da FIESC realizada desde 2000. Esta é a décima edição do estudo, que traz informações sobre os investimentos realizados pela indústria catarinense em 2009 e a previsão até 2012. A publicação estará disponível para download gratuitamente no portal Fiescnet (fiescnet.com.br), no menu publicações.
Fonte: Fiesc
Os valores investidos pela indústria do estado em 2009 somaram R$ 1,2 bilhão, com queda de 43% em relação aos R$ 2,1 bilhões de 2008. Na avaliação do presidente da FIESC, Alcantaro Corrêa, a redução expressiva dos investimentos reflete a crise econômica mundial e a incerteza das indústrias quanto aos reflexos da recessão sobre o crédito e a demanda. "Apesar da melhoria do cenário em 2010, a recuperação do nível de investimentos não é tão vertiginosa, se comparada com o desempenho de 2008. Mas, temos que lembrar que aquele foi um ano atípico, com valores acima da média dos últimos anos", diz. "O total de investimentos de 2010 está em linha com os valores históricos", completa.
O montante previsto até 2012 na pesquisa confirma dados das empresas do estado, mas não contempla os investimentos anunciados por indústrias de outras unidades da federação em Santa Catarina, como os do Grupo EBX, da companhia alemã de autopeças ZF e do Grupo Global (termoelétrica). "Ou seja, os valores são ainda mais expressivos, o que é muito importante, já que é o investimento na produção que gera postos de trabalho e desenvolvimento", afirma.
O estudo, realizado com 135 empresas de médio e grande portes, mostra que as estimativas atuais de investimentos para 2011 são de R$ 611,9 milhões e para 2012 são de R$ 559,8 milhões. Segundo o levantamento, o percentual de empresas que já definiram os investimentos para o próximo ano é de 51%. Em relação a 2012, 47,5% das indústrias afirmaram que têm investimentos previstos.
Os investimentos previstos para o triênio têm como finalidades a aquisição de máquinas e equipamentos, atualização tecnológica e desenvolvimento de produtos. Também serão investidos em aumento da capacidade produtiva, ampliação das instalações e lançamento de produtos.
Em 2009, apesar da crise, 77% da empresas realizaram investimentos. As atividades industriais que puxaram os investimentos em 2009 foram metalurgia básica (28%), máquinas, aparelhos e materiais elétricos (18%), e alimentos e bebidas (18%).
Outro dado importante da pesquisa é que hoje 64,6% das empresas já estão trabalhando com a mesma capacidade produtiva dos níveis pré-crise. Para 86,4% dos empresários, a capacidade instalada atual atende às demandas previstas para 2010, porém, mais de 50% das companhias pretende ampliar a capacidade de produção em 2010.
Para os industriais, há pontos preocupantes para este ano. Entre eles estão a desvalorização do câmbio, a concorrência externa, principalmente em relação à China e ao avanço da Rússia no mercado europeu, o aumento dos preços dos insumos e das matérias-primas, a infraestrutura deficiente, a elevada carga tributária e o crédito caro e escasso.
Em relação à fonte de recursos para os investimentos futuros, 41,4% do valor a ser investido será com recursos das próprias empresas, que historicamente tem sido a fonte mais usada para bancar os investimentos, enquanto 31,8% virão de bancos de fomento e 10,6% dos recursos serão captados em bancos privados nacionais. "A preponderância de recursos próprios nos investimentos é um dado negativo, pois deveria haver maior estímulo ao investimento, com crédito mais barato e acessível. Contudo, em 2008, a situação era pior, pois 58% dos recursos investidos eram do próprio caixa das empresas. Agora, nos preocupa o aumento da taxa de juros, que pode mudar esse quadro, já que o crédito deve ficar mais caro, o que pode estimular novamente o uso de recursos próprios para os investimentos", diz Corrêa.
Publicação - Desempenho e Perspectivas da Indústria Catarinense é uma publicação da FIESC realizada desde 2000. Esta é a décima edição do estudo, que traz informações sobre os investimentos realizados pela indústria catarinense em 2009 e a previsão até 2012. A publicação estará disponível para download gratuitamente no portal Fiescnet (fiescnet.com.br), no menu publicações.
Fonte: Fiesc
Exportação de SC cresce 18,5% em abril
As exportações catarinenses em abril somaram US$ 627,8 milhões, com crescimento de 18,5% em relação ao mesmo período em 2009. No acumulado do ano, os embarques totalizaram US$ 2,2 bilhões e aumento de 13,1% sobre o primeiro quadrimestre do ano passado, segundo dados divulgados pela Federação das Indústrias (FIESC), no dia 13 de maio. O saldo da balança comercial fechou com déficit de US$ 1,19 bilhão, puxado pela elevação das importações, que em abril subiram 88,5%, para US$ 816,5 milhões, ante o mesmo mês do ano passado.
No primeiro quadrimestre, os dez produtos mais exportados por Santa Catarina registraram alta. Entre os destaques estão blocos de cilindros e cabeçotes para motores (107,1%), motocompressores herméticos (45,3%), carne suína (15,7%), carne de frango (15,4%) e madeiras compensadas (14,1%).
Dos dez principais destinos dos produtos do estado, nove apresentaram alta de janeiro a abril em relação ao mesmo período do ano passado. As mais expressivas foram para a China, com exportações de US$ 69,8 milhões (acréscimo de 159,4%), México, com compras de US$ 84,3 milhões (103,7%), Rússia, com exportações de US$ 68,8 milhões (68,7%) e os Países Baixos, segundo maior comprador do estado, com total de US$ 213,7 milhões (50%). Os Estados Unidos seguem na liderança como principal comprador de Santa Catarina, com valor de 255,9 milhões. Entre os dez prinicipais, o único destino que registrou retração foi a África do Sul, com queda de 7,8%, para US$ 69,6 milhões.
Ainda no primeiro quadrimestre, dos dez principais itens importados por Santa Catarina, nove registraram crescimento. Os maiores aumentos foram nas importações de aparelhos de televisão em cores (3.062%), policloreto de vinila (249,2%), fio de algodão (216,8%), catodo de cobre refinado e seus elementos (159,4%).
Entre os 10 principais países de quem Santa Catarina importou no acumulado do ano estão o México, com alta de 217,5%, Peru, com crescimento de 129,1% e Índia, com aumento de 128,4%.
fonte: Fiesc
No primeiro quadrimestre, os dez produtos mais exportados por Santa Catarina registraram alta. Entre os destaques estão blocos de cilindros e cabeçotes para motores (107,1%), motocompressores herméticos (45,3%), carne suína (15,7%), carne de frango (15,4%) e madeiras compensadas (14,1%).
Dos dez principais destinos dos produtos do estado, nove apresentaram alta de janeiro a abril em relação ao mesmo período do ano passado. As mais expressivas foram para a China, com exportações de US$ 69,8 milhões (acréscimo de 159,4%), México, com compras de US$ 84,3 milhões (103,7%), Rússia, com exportações de US$ 68,8 milhões (68,7%) e os Países Baixos, segundo maior comprador do estado, com total de US$ 213,7 milhões (50%). Os Estados Unidos seguem na liderança como principal comprador de Santa Catarina, com valor de 255,9 milhões. Entre os dez prinicipais, o único destino que registrou retração foi a África do Sul, com queda de 7,8%, para US$ 69,6 milhões.
Ainda no primeiro quadrimestre, dos dez principais itens importados por Santa Catarina, nove registraram crescimento. Os maiores aumentos foram nas importações de aparelhos de televisão em cores (3.062%), policloreto de vinila (249,2%), fio de algodão (216,8%), catodo de cobre refinado e seus elementos (159,4%).
Entre os 10 principais países de quem Santa Catarina importou no acumulado do ano estão o México, com alta de 217,5%, Peru, com crescimento de 129,1% e Índia, com aumento de 128,4%.
fonte: Fiesc
quarta-feira, 19 de maio de 2010
Alta deve continuar, mas em ritmo mais moderado
Se mantido o ritmo de alta observado em abril, o nível de utilização de capacidade da Fundação Getulio Vargas (FGV) igualará em dois meses o recorde histórico alcançado em junho de 2008, de 86,7%. A expectativa dominante, porém, é de que isso não ocorrerá tão rápido, porque se espera alguma desaceleração da atividade econômica daqui para frente.
O economista Fábio Ramos, da Quest Investimentos, observa que, no primeiro trimestre, a produção industrial e as vendas no varejo cresceram muito, em parte por conta do movimento de antecipação de consumo causado pela iminência do fim da vigência do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para bens de consumo, como eletrodomésticos da linha branca e veículos. Esse ritmo forte não deve se repetir no resto do ano, diz ele. "Com isso, o Nuci não deverá aumentar como nos últimos meses." Para Ramos, a maior fonte de pressão inflacionária vem do mercado de trabalho. O desemprego está nas mínimas históricas, a geração de vagas formais é recorde e a renda cresce com força.
Além da redução do ritmo de crescimento, também deve ajudar a moderar a alta da ocupação de capacidade instalada a maturação de investimentos, que devem crescer na casa de 20% neste ano. A própria alta do Nuci é um fator importante para impulsionar as inversões. A questão é que isso leva algum tempo ? o economista Júlio Callegari, do J.P. Morgan, estima que eles começam a ter impacto sobre o nível de utilização depois de seis meses e um ano. "O efeito do atual ciclo de investimentos será mais sentido a partir de 2011."
Na série da Confederação Nacional da Indústria (CNI), a utilização de capacidade também teve alta forte, subindo de 81,1% em fevereiro para 82,6% em março, feito o ajuste sazonal (o número de abril ainda não foi divulgado). A LCA Consultores nota que ele é superior à média de 2004 e 2008, de 81,6%, e "próximo ao patamar do período pré-crise, de 83,2%, no primeiro semestre de 2008". (SL)
Valor
O economista Fábio Ramos, da Quest Investimentos, observa que, no primeiro trimestre, a produção industrial e as vendas no varejo cresceram muito, em parte por conta do movimento de antecipação de consumo causado pela iminência do fim da vigência do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para bens de consumo, como eletrodomésticos da linha branca e veículos. Esse ritmo forte não deve se repetir no resto do ano, diz ele. "Com isso, o Nuci não deverá aumentar como nos últimos meses." Para Ramos, a maior fonte de pressão inflacionária vem do mercado de trabalho. O desemprego está nas mínimas históricas, a geração de vagas formais é recorde e a renda cresce com força.
Além da redução do ritmo de crescimento, também deve ajudar a moderar a alta da ocupação de capacidade instalada a maturação de investimentos, que devem crescer na casa de 20% neste ano. A própria alta do Nuci é um fator importante para impulsionar as inversões. A questão é que isso leva algum tempo ? o economista Júlio Callegari, do J.P. Morgan, estima que eles começam a ter impacto sobre o nível de utilização depois de seis meses e um ano. "O efeito do atual ciclo de investimentos será mais sentido a partir de 2011."
Na série da Confederação Nacional da Indústria (CNI), a utilização de capacidade também teve alta forte, subindo de 81,1% em fevereiro para 82,6% em março, feito o ajuste sazonal (o número de abril ainda não foi divulgado). A LCA Consultores nota que ele é superior à média de 2004 e 2008, de 81,6%, e "próximo ao patamar do período pré-crise, de 83,2%, no primeiro semestre de 2008". (SL)
Valor
Capacidade instalada avança e se aproxima de nível pré-crise
A ociosidade na indústria diminuiu nos últimos meses, acentuando os riscos de pressões inflacionárias decorrentes do descompasso entre oferta e demanda. Em abril, o nível de utilização de capacidade instalada (Nuci) da indústria de transformação alcançou 85,1%, feito o ajuste sazonal, uma alta significativa em relação aos 84,3% de março, segundo números da Fundação Getulio Vargas (FGV). Ainda que o mercado de trabalho aquecido seja hoje o principal gargalo do ciclo de expansão da economia, esse aumento recente da capacidade instalada também exerce uma influência desfavorável sobre a inflação. O quadro é mais delicado nos setores de bens de consumo e material de construção.
Alguns fatores, porém, ajudam a relativizar esse aumento do nível de utilização na indústria. O primeiro é que as importações têm crescido muito, complementando a oferta doméstica. Além disso, está em curso na economia um ciclo forte de investimentos, que, uma vez maturados, elevarão a capacidade produtiva das empresas. Outro ponto é que não se espera um crescimento tão forte da atividade econômica no resto do ano como o registrado no primeiro trimestre.
O economista Júlio Callegari, do J. P. Morgan, acredita que a utilização de capacidade em alta é uma fonte de pressões inflacionárias que merece bastante atenção. Ele destaca que os segmentos mais pressionados - bens de consumo e material de construção - são puxados pela demanda doméstica, que esteve forte nos últimos meses e tende a continuar firme daqui para frente, ainda que deva haver alguma desaceleração. Ou seja, mais pressão virá por aí, aposta Callegari. No setor de material de construção, a capacidade instalada atingiu 89,4% em abril, não muito distante dos 91% de agosto de 2008, a máxima no período anterior ao agravamento da crise global, e bem acima da média de 2004 a 2008, de 84,6%, quando a economia cresceu a um ritmo robusto.
No setor de bens de consumo, o Nuci também está num patamar alto - 86,3%, a menos de 1 ponto percentual do pico pré-crise, de 87,1%, atingido em setembro de 2008. Callegari nota que esse segmento e o de material de construção são os mais diretamente ligados à inflação ao consumidor.
Ainda há uma ociosidade razoável em alguns segmentos da economia, principalmente no de bens de capital e, em menor medida, no de bens intermediários (insumos como aço, produtos químicos, borracha e plástico e celulose). No de bens de capital, o Nuci em abril ficou em 83,4%, muito abaixo dos 89,6% atingidos em julho de 2008. O setor sofre com a concorrência externa, num cenário de câmbio valorizado. No caso de alguns segmentos de bens intermediários, como o de metalurgia (onde está a siderurgia), as exportações têm peso importante, e elas ainda patinam, porque a recuperação global não é das mais intensas.
O economista-chefe do Banco Fator, José Francisco de Lima Gonçalves, diz ser inegável que a alta do nível de utilização de capacidade na indústria tem algum impacto sobre a inflação, mas chama a atenção para o forte aumento de importações. No primeiro trimestre, o volume de compras externas de bens de consumo duráveis (como automóveis e eletroeletrônicos) subiu 84% em relação ao mesmo período do ano passado. "Importações ajudam a segurar preços, ainda mais crescendo nesse ritmo", diz Gonçalves.
Valor
Alguns fatores, porém, ajudam a relativizar esse aumento do nível de utilização na indústria. O primeiro é que as importações têm crescido muito, complementando a oferta doméstica. Além disso, está em curso na economia um ciclo forte de investimentos, que, uma vez maturados, elevarão a capacidade produtiva das empresas. Outro ponto é que não se espera um crescimento tão forte da atividade econômica no resto do ano como o registrado no primeiro trimestre.
O economista Júlio Callegari, do J. P. Morgan, acredita que a utilização de capacidade em alta é uma fonte de pressões inflacionárias que merece bastante atenção. Ele destaca que os segmentos mais pressionados - bens de consumo e material de construção - são puxados pela demanda doméstica, que esteve forte nos últimos meses e tende a continuar firme daqui para frente, ainda que deva haver alguma desaceleração. Ou seja, mais pressão virá por aí, aposta Callegari. No setor de material de construção, a capacidade instalada atingiu 89,4% em abril, não muito distante dos 91% de agosto de 2008, a máxima no período anterior ao agravamento da crise global, e bem acima da média de 2004 a 2008, de 84,6%, quando a economia cresceu a um ritmo robusto.
No setor de bens de consumo, o Nuci também está num patamar alto - 86,3%, a menos de 1 ponto percentual do pico pré-crise, de 87,1%, atingido em setembro de 2008. Callegari nota que esse segmento e o de material de construção são os mais diretamente ligados à inflação ao consumidor.
Ainda há uma ociosidade razoável em alguns segmentos da economia, principalmente no de bens de capital e, em menor medida, no de bens intermediários (insumos como aço, produtos químicos, borracha e plástico e celulose). No de bens de capital, o Nuci em abril ficou em 83,4%, muito abaixo dos 89,6% atingidos em julho de 2008. O setor sofre com a concorrência externa, num cenário de câmbio valorizado. No caso de alguns segmentos de bens intermediários, como o de metalurgia (onde está a siderurgia), as exportações têm peso importante, e elas ainda patinam, porque a recuperação global não é das mais intensas.
O economista-chefe do Banco Fator, José Francisco de Lima Gonçalves, diz ser inegável que a alta do nível de utilização de capacidade na indústria tem algum impacto sobre a inflação, mas chama a atenção para o forte aumento de importações. No primeiro trimestre, o volume de compras externas de bens de consumo duráveis (como automóveis e eletroeletrônicos) subiu 84% em relação ao mesmo período do ano passado. "Importações ajudam a segurar preços, ainda mais crescendo nesse ritmo", diz Gonçalves.
Valor
terça-feira, 18 de maio de 2010
De novo, no alto
O bom desempenho em 2010 levou Joinville de novo para o alto do ranking de criação de emprego no País, depois de um período de baixa causado pelas demissões na indústria no final de 2008 e meados do ano passado. Entre as cidades do interior do País, apenas as paulistas Franca e Guarulhos criaram mais empregos do que Joinville.
Terceira do interior
Com 8.130 novas vagas abertas nos primeiros quatro meses do ano, Joinville fica em 16º no País, em ranking incluindo as capitais. Os empregos que não apareceram no ano passado na cidade surgiram agora.
Ainda falta um pouco
O único setor que ainda não se recuperou totalmente da crise de 2008 é o metalúrgico: ainda faltam 55 vagas para o mercado de trabalho ficar do tamanho pré-crise. Tão badalada, a construção civil está criando empregos como nunca, mas não é muita coisa ainda: 414 novos postos no ano.
A Notícia - coluna Jefferson Saavedra
Terceira do interior
Com 8.130 novas vagas abertas nos primeiros quatro meses do ano, Joinville fica em 16º no País, em ranking incluindo as capitais. Os empregos que não apareceram no ano passado na cidade surgiram agora.
Ainda falta um pouco
O único setor que ainda não se recuperou totalmente da crise de 2008 é o metalúrgico: ainda faltam 55 vagas para o mercado de trabalho ficar do tamanho pré-crise. Tão badalada, a construção civil está criando empregos como nunca, mas não é muita coisa ainda: 414 novos postos no ano.
A Notícia - coluna Jefferson Saavedra
segunda-feira, 17 de maio de 2010
Criação de empregos formais no Brasil bate recorde para abril
BRASÍLIA - A criação de empregos com carteira assinada em abril atingiu a marca de 305.068, segundo dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) do Ministério do Trabalho, divulgados nesta segunda-feira. O número é recorde para o mês de abril e próximo do recorde histórico de 309 mil, atingido em julho de 2008.
Abril de 2010 é o segundo melhor mês da série histórica do Caged, de acordo com o ministro do Trabalho, Carlos Lupi. Ele também anunciou a reavaliação da meta de criação de empregos para 2009.
A meta de criar 2 milhões de empregos formais este ano passou para 2,5 milhões. "Essa reavaliação leva em consideração os empregados que as empresas demitiram precipitadamente em 2009 e os novos contratos para a demanda de 2010", afirmou o ministro do Trabalho.
Os setores que mais geraram empregos foram o de serviços, com 96,5 mil postos, indústria de formação, com 83 mil, comércio, com 40 mil empregos gerados, setor agrícola, com 39 mil, e construção civil, com 38 mil.
Das 27 unidades da federação, três tiveram resultados negativos no mês: Alagoas (-6,6 mil postos de trabalho), Pernambuco (-1,3 mil) e Paraíba (-206 postos). Segundo Lupi, isso se deve à sazonalidade típica da época do ano, com redução da atividade sucroalcooleira e da indústria alimentícia nessas regiões.
"Por outro lado, as áreas metropolitanas geraram menos empregos (94 mil postos, recorde para abril) do que as áreas agrícolas, porque começou a safra de várias culturas nessas áreas. No interior no País, porque as áreas agrícolas começaram o período de safra, houve uma geração de 147 mil postos de trabalho com carteira assinada", disse.
Segundo Lupi, o aumento na taxa de juros anunciado pelo Banco Central não vai influenciar a criação de empregos durante o ano. "O governo fez um corte de R$ 10 bilhões no Orçamento e não haverá corte em investimentos. A União fez seu papel em 2009, cortando juros, fazendo políticas agressivas, fez adaptações que não impedirão o crescimento. O Brasil precisa parar de ter complexo de inferioridade", afirmou.
Projeção
O ministro avalia que a geração de empregos com carteira assinada em maio ficará entre 240 mil e 280 mil vagas. Segundo Lupi, o mês de maio é tradicionalmente menos intenso para a geração de novas vagas de trabalho do que abril.
"Somente em 2004 e 2009 tivemos o mês de maio mais forte do que abril. A produção, em maio, é sempre menor que abril. Temos que pensar que além de gerar empregos, de janeiro a abril deste ano estamos recuperando perdas do ano passado, por causa da crise", disse. De janeiro a abril deste ano, foram gerados um total de 962.327 mil empregos", afirmou o Lupi.
Fonte: Jornal do Brasil
Abril de 2010 é o segundo melhor mês da série histórica do Caged, de acordo com o ministro do Trabalho, Carlos Lupi. Ele também anunciou a reavaliação da meta de criação de empregos para 2009.
A meta de criar 2 milhões de empregos formais este ano passou para 2,5 milhões. "Essa reavaliação leva em consideração os empregados que as empresas demitiram precipitadamente em 2009 e os novos contratos para a demanda de 2010", afirmou o ministro do Trabalho.
Os setores que mais geraram empregos foram o de serviços, com 96,5 mil postos, indústria de formação, com 83 mil, comércio, com 40 mil empregos gerados, setor agrícola, com 39 mil, e construção civil, com 38 mil.
Das 27 unidades da federação, três tiveram resultados negativos no mês: Alagoas (-6,6 mil postos de trabalho), Pernambuco (-1,3 mil) e Paraíba (-206 postos). Segundo Lupi, isso se deve à sazonalidade típica da época do ano, com redução da atividade sucroalcooleira e da indústria alimentícia nessas regiões.
"Por outro lado, as áreas metropolitanas geraram menos empregos (94 mil postos, recorde para abril) do que as áreas agrícolas, porque começou a safra de várias culturas nessas áreas. No interior no País, porque as áreas agrícolas começaram o período de safra, houve uma geração de 147 mil postos de trabalho com carteira assinada", disse.
Segundo Lupi, o aumento na taxa de juros anunciado pelo Banco Central não vai influenciar a criação de empregos durante o ano. "O governo fez um corte de R$ 10 bilhões no Orçamento e não haverá corte em investimentos. A União fez seu papel em 2009, cortando juros, fazendo políticas agressivas, fez adaptações que não impedirão o crescimento. O Brasil precisa parar de ter complexo de inferioridade", afirmou.
Projeção
O ministro avalia que a geração de empregos com carteira assinada em maio ficará entre 240 mil e 280 mil vagas. Segundo Lupi, o mês de maio é tradicionalmente menos intenso para a geração de novas vagas de trabalho do que abril.
"Somente em 2004 e 2009 tivemos o mês de maio mais forte do que abril. A produção, em maio, é sempre menor que abril. Temos que pensar que além de gerar empregos, de janeiro a abril deste ano estamos recuperando perdas do ano passado, por causa da crise", disse. De janeiro a abril deste ano, foram gerados um total de 962.327 mil empregos", afirmou o Lupi.
Fonte: Jornal do Brasil
Se não tem plano, o jeito é prevenir
Na região sul, ainda que esteja acima da média nacional, o índice da população que é atendida por planos de saúde chega apenas a 30%
O suplemento de Saúde da Pnad 2008 revela um dado preocupante. O levantamento realizado pelo IBGE e publicado no fim de março mostra que, de cada quatro brasileiros, apenas um tem plano de saúde particular. Na Região Sul, o índice, que é de 30%, fica levemente acima da média nacional, de 25,9% - e abaixo somente do sudeste, onde é de 35,6% (veja mais detalhes no gráfico ao lado). No entanto, o país ainda está a léguas de distância dos Estados Unidos, por exemplo. Por lá, aproximadamente 85% das pessoas contam com um plano de saúde.
A perspectiva para o Brasil, porém, é animadora - graças ao aquecimento da economia. A renda média dos trabalhadores tem crescido e tudo leva a crer que deverá continuar nesse ritmo em curto e médio prazo. "Com poder de compra maior, a saúde também passará a ser um bem prioritário no orçamento familiar, sem sombra de dúvidas", prevê Maria Lucia Vieira, analista econômica do IBGE e gerente da Pnad.
Apesar de possuir renda média per capita superior às do norte e nordeste, o sul chama a atenção pelo percentual da população atendida pelo Programa Saúde da Família. Ao todo, 50,3% dos habitantes da região utilizam o programa. O índice é superior à média nacional, de 47,7%, mas fica bem abaixo daquele verificado na região mais atendida do país - o nordeste, onde 64,8% dos habitantes estão cadastrados no Saúde da Família.
Outro dado interessante diz respeito à prática de exercícios físicos. As pessoas que vivem no Paraná, em Santa Catarina e no Rio Grande do Sul têm suado mais a camiseta do que nas outras regiões do país. Segundo a Pnad, 33,5% dos entrevistados do sul disseram ter feito algum tipo de esporte nos últimos três meses. No Brasil, este índice é de 28,2%.
Por: Marcos Graciani / Redação de AMANHÃ
sexta-feira, 14 de maio de 2010
PODERÁ SER RECORDE
Como na criação de empregos, até porque há relação entre os setores, especialmente na indústria, há possibilidade de Joinville registrar recorde nas exportações em 2010. As vendas para o exterior já são quase um terço superiores em relação ao ano passado (janeiro a abril) e quase chegam ao patamar de 2008. Só que 2008, principalmente no primeiro semestre, foi o ano do exagero, da crise de logística sentida no final do segundo semestre por conta da demanda superaquecida no primeiro. No final de 2008, as vendas de Joinville despencaram, mas ainda assim foi o ano do recorde, com US$ 1,7 billhão em exportações. Agora, há o temor da derrocada da União Europeia, para onde vão quase 30% das exportações joinvilenses. Se bem que se o bicho pegar, a coisa se espalha e todos os mercados são afetados. Compressores, blocos de motores e fumo puxaram a recuperação das exportações de Joinville.
AN PORTAL | Jefferson Saavedra
AN PORTAL | Jefferson Saavedra
Abimaq discute importação de equipamentos usados
Para discutir as consequências negativas do aumento da importação de máquinas usadas no país e buscar medidas para conter este crescimento, a Associação Brasileira de Máquinas e Equipamentos (Abimaq) realizará, no dia 19 de maio, em sua sede, o debate “A importação de máquinas, a segurança do trabalho e a legislação brasileira”. O evento será promovido em parceira com o Instituto Nacional de Prevenção aos Acidentes em Máquinas e Equipamentos (Inpame) e com a Organização Brasileira de Entidades de Saúde e Segurança do Trabalho e do Meio Ambiente (OBSST).
Segundo os organizadores do evento, a publicação de matérias sobre o assunto durante o mês de abril, nos principais jornais de São Paulo, abordando dados referentes ao crescimento das importações de usados no setor de máquinas e equipamentos, produziu manifestações de entidades da sociedade civil, alarmadas com as conseqüências nocivas desta prática.
Durante o evento, serão discutidas as preocupações das organizadoras e das entidades apoiadoras do debate em relação ao tema, como o aumento da incidência de acidentes graves e mutiladores ocasionados pelo uso de máquinas usadas. Além disso, os organizadores destacam que a importação de máquinas usadas envelhece o parque industrial brasileiro e aumenta a obsolescência de suas máquinas, prejudicando o país como um todo, uma vez que inibe o desenvolvimento tecnológico e reduz a geração de empregos, na medida que desestimula a indústria nacional, especialmente o segmento de fabricantes de máquinas.
“É imperioso manter o controle do patamar tecnológico das máquinas usadas que entram no país. Não somos contra a importação de usados, mas a atividade deve ocorrer de forma criteriosa, somente quando não houver produção nacional e de forma que não prejudique os fabricantes do setor de bens de capital”, afirma Luiz Aubert Neto, presidente da Abimaq.
Segundo Aubert, é preciso lutar para reverter medidas que flexibilizam estas importações, citando três portarias editadas pelo Departamento de Operações de Comércio Exterior (Decex), do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), no período de pouco mais de um ano, que alteraram os critérios da legislação referente ao tema: Portaria nº 77, de 19 de março de 2009, que elimina a exigência do laudo técnico de avaliação da vida útil remanescente do bem de capital usado a ser importado; Portaria nº 207, de 08 de dezembro de 2009, que elimina a exigência de análise de produção para bens com descrição idêntica a de um ex-tarifário e a Portaria nº 84, de 20 de abril de 2010, que permite a importação de moldes ou ferramentas usados independentemente de haver ou não similar produzido no país.
“Estas medidas facilitaram a importação de máquinas e equipamentos sem avaliação de suas condições técnicas, vida útil remanescente ou valor atribuído, tendo como conseqüência a presença de verdadeiras sucatas tecnológicas no Brasil, o que afeta a segurança de nossos trabalhadores e o desenvolvimento econômico do país”, declara Aubert.
O presidente afirma que o debate promovido pela Abimaq tem como objetivo proporcionar aos participantes o entendimento desse processo e o conhecimento das medidas que podem ser tomadas para impedir o crescimento das importações de usados. “O atual quadro pode ser um prenúncio de uma tendência que ameaça de forma grave a modernidade do parque industrial brasileiro. Precisamos unir forças e encontrar caminhos para reverter esta situação”, afirma.
O evento será realizado com o apoio das seguintes instituições: Sindicato Nacional da Indústria de Máquinas (Sindimaq), Amprame (Associação Nacional das Empresas de Proteção ao Trabalho em Máquinas e Equipamentos), IPES (Instituto Paulista em Engenharia de Segurança no Trabalho), ABRAPHSET (Associação Brasileira dos Profissionais de Higiene e Segurança do Trabalho) e Ambicom.
Mais informações:
Abimaq -11-5582-6313
Inpame - 11- 3231-4878
Fonte: Boletim Ipesi
Segundo os organizadores do evento, a publicação de matérias sobre o assunto durante o mês de abril, nos principais jornais de São Paulo, abordando dados referentes ao crescimento das importações de usados no setor de máquinas e equipamentos, produziu manifestações de entidades da sociedade civil, alarmadas com as conseqüências nocivas desta prática.
Durante o evento, serão discutidas as preocupações das organizadoras e das entidades apoiadoras do debate em relação ao tema, como o aumento da incidência de acidentes graves e mutiladores ocasionados pelo uso de máquinas usadas. Além disso, os organizadores destacam que a importação de máquinas usadas envelhece o parque industrial brasileiro e aumenta a obsolescência de suas máquinas, prejudicando o país como um todo, uma vez que inibe o desenvolvimento tecnológico e reduz a geração de empregos, na medida que desestimula a indústria nacional, especialmente o segmento de fabricantes de máquinas.
“É imperioso manter o controle do patamar tecnológico das máquinas usadas que entram no país. Não somos contra a importação de usados, mas a atividade deve ocorrer de forma criteriosa, somente quando não houver produção nacional e de forma que não prejudique os fabricantes do setor de bens de capital”, afirma Luiz Aubert Neto, presidente da Abimaq.
Segundo Aubert, é preciso lutar para reverter medidas que flexibilizam estas importações, citando três portarias editadas pelo Departamento de Operações de Comércio Exterior (Decex), do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), no período de pouco mais de um ano, que alteraram os critérios da legislação referente ao tema: Portaria nº 77, de 19 de março de 2009, que elimina a exigência do laudo técnico de avaliação da vida útil remanescente do bem de capital usado a ser importado; Portaria nº 207, de 08 de dezembro de 2009, que elimina a exigência de análise de produção para bens com descrição idêntica a de um ex-tarifário e a Portaria nº 84, de 20 de abril de 2010, que permite a importação de moldes ou ferramentas usados independentemente de haver ou não similar produzido no país.
“Estas medidas facilitaram a importação de máquinas e equipamentos sem avaliação de suas condições técnicas, vida útil remanescente ou valor atribuído, tendo como conseqüência a presença de verdadeiras sucatas tecnológicas no Brasil, o que afeta a segurança de nossos trabalhadores e o desenvolvimento econômico do país”, declara Aubert.
O presidente afirma que o debate promovido pela Abimaq tem como objetivo proporcionar aos participantes o entendimento desse processo e o conhecimento das medidas que podem ser tomadas para impedir o crescimento das importações de usados. “O atual quadro pode ser um prenúncio de uma tendência que ameaça de forma grave a modernidade do parque industrial brasileiro. Precisamos unir forças e encontrar caminhos para reverter esta situação”, afirma.
O evento será realizado com o apoio das seguintes instituições: Sindicato Nacional da Indústria de Máquinas (Sindimaq), Amprame (Associação Nacional das Empresas de Proteção ao Trabalho em Máquinas e Equipamentos), IPES (Instituto Paulista em Engenharia de Segurança no Trabalho), ABRAPHSET (Associação Brasileira dos Profissionais de Higiene e Segurança do Trabalho) e Ambicom.
Mais informações:
Abimaq -11-5582-6313
Inpame - 11- 3231-4878
Fonte: Boletim Ipesi
Efeito Dominó
Redução de jornada de trabalho acirra a disputa por argumentos
Desde que o Laboratório Buenos Ayres implantou voluntariamente a PEC 231/95, o supervisor, Marcel Mielke Forato, chega em casa no horário que deveria sair do trabalho. No começo o farmacêutico ficou receoso pensando que o benefício poderia atropelar o serviço, mas após o primeiro mês de teste aprovou a mudança. A esposa dele também. “Faz a diferença porque não pego mais o horário de pico no trânsito e faço a viagem com tranquilidade. Minha esposa que gostou”, conta. A medida que reduz a jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais foi tomada pela empresa de manipulação de medicamentos, de São Paulo, SP, em março, mas vinha sendo idealizada desde setembro de 2009.
O presidente do laboratório, Sérgio Marques, explica que, na época, faltavam fechar algumas arestas: “nenhum empresário pode ter perda, ninguém tem gordura para queimar. Nós estamos no mercado há 64 anos e a competitividade está cada vez maior. Queria me certificar do comprometimento do outro lado, dos funcionários”. No início do ano Marques convocou uma reunião com os supervisores de setor para ouvir sugestões. Eles gostaram da ideia e acataram o desafio de estimular a equipe, compensando o ‘tempo perdido’ em produtividade. E o resultado apareceu. Marques pontua a diminuição de faltas, a valorização do emprego – diminuindo a rotatividade de funcionários –, o empenho do grupo, a melhor administração do tempo e o ambiente de trabalho mais sadio como conquistas efetivas.
Ele é taxativo ao afirmar que o maior benefício foi o equilíbrio entre trabalho e qualidade de vida. Principalmente porque a Buenos Ayres tem em seu quadro de funcionários, que soma 600 colaboradores, familiares de até três gerações. “Não foi uma chama que acendeu e apagou. Eles conseguem fazer o mesmo trabalho que faziam antes para garantir a redução da jornada”. Porém, Marques credita todo o sucesso da iniciativa por ser espontânea e natural, satisfazendo o interesse de todos os envolvidos. “Se esperasse virar lei, não teria o retorno tão positivo, os funcionários continuariam no mesmo passo, sem pensar na produtividade. Por isso, afirmo que a lei às vezes atrapalha”.
O que é a PEC
A Proposta de Emenda à Constituição – PEC – 231/95 prevê a redução da carga horária máxima semanal de 44 para 40 horas e aumenta o valor da hora extra de 50% do valor normal para 75%. A proposta mantém as demais regras contidas na Constituição, como jornada diária máxima de oito horas e possibilidade de compensação de horários e de redução da jornada mediante acordo ou convenção coletiva. Segundo estudo realizado pela Organização Internacional do Trabalho – OIT –, em todo o mundo, cerca de 22% da força de trabalho, ou 614,2 milhões de empregados, trabalham mais de 48 horas semanais. No Brasil, a média é de 40,8 horas por semana.
Prós e contras
Num lado da corda estão os sindicatos e funcionários e do outro, empresários e associações de classe. Quem ganhará o cabo de guerra? A disputa só não está empatada porque é ano eleitoral, dando vantagem aos trabalhadores. Pelo menos essa é a percepção do meio empresarial, que reforça a necessidade de postergar o assunto para pensar de cabeça fria. A Mercado Brasil entrevistou o presidente da Associação Empresarial de Jaraguá do Sul, Durval Marcatto Jr., que também é presidente da Câmara de Relações Trabalhistas da Federação das Indústrias do Estado de Santa Catarina – Fiesc – e representa o Estado neste assunto na mesa de debate do Congresso Nacional. Outra entrevista foi realizada com Ricardo Patah, presidente da União Geral dos Trabalhadores – UGT –, uma das entidades que lidera a luta em favor da redução. Veja o paralelo entre os dois e entenda a complexidade em diminuir a jornada:
1 - Geração de Empregos
DMJ – Postos de trabalho são criados pelo crescimento da economia, com políticas de desenvolvimento e estabelecimento de ambiente favorável aos negócios. A redução trará dificuldades maiores de adaptação, principalmente para alguns setores que utilizam mão de obra de forma mais intensiva, como agricultura, construção civil e comércio, onerando e talvez até inviabilizando alguns processos.
RP – De 1988 para cá houve uma revolução tecnológica que trouxe benefícios, como saúde e longevidade, e também gerou o ônus do desemprego. O homem foi trocado pelo robô. A redução viria trazer novos postos que, segundo o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Sócioeconômicos – Diesse – ultrapassariam os dois milhões de novos trabalhadores. Numa jornada menor, mais homens teriam que ser contratados para operar máquinas.
2 - Impacto
DMJ – A busca por maior produtividade e automação dos processos levará ao aumento dos custos, já que o empresário não consegue bancar sozinho com o prejuízo. Em contrapartida o investimento em máquinas trará menor incidência de mão de obra.
RP – Também não descarta a inflação, mas diz que ela será controlada. A ideia é reduzir às quatro horas de forma gradativa, uma a cada ano. Por isso, a sociedade logo absorverá a elevação nos preços.
3 - Competitividade nas empresas
DMJ – Na medida em que gera aumento de custo, o produto ou o serviço perde competitividade frente à concorrência que não tem esta oneração, criando um diferencial mercadológico importante. Ponto desfavorável para as empresas nacionais porque também afeta negativamente o mercado de trabalho.
RP – O custo para as empresas será pequeno e homeopático. A classe empresarial está agitada porque sempre quer ganhar algo quando se fala em reforma. O que num primeiro momento consideram custo, logo enxergarão como investimento, porque a qualidade de vida dos funcionários compensará o prejuízo.
4 - Momento propício
DMJ – Movimentos sociais são usados como estratégias levadas pelo populismo e assistencialismo, e a proposta tem objetivos eleitoreiros. Num congresso extremamente voltado para garantir a reeleição, somado à proximidade da votação, desfavorece a análise com a devida cautela.
RP – Se for colocada em votação, nenhum deputado será contra a proposta. Por ser ano eleitoral, eles ficam mais sensíveis e não querem ver seus nomes no poste dizendo que é contra a redução de jornada – e essa é carta na manga da UGT. A expectativa é que neste semestre a PEC seja posta em prática.
5 - Como deveria ser
DMJ – Diferente de ser imposta linearmente por lei indistinta, a redução de jornada deve ser negociada, respeitando as realidades regionais e setoriais. Isso deve acontecer entre empresas e sindicatos.
RP – A luta é histórica e a melhor maneira de garantir o benefício é por meio da união. Em 1988, quando conquistaram a redução de 48 para 44 horas, a intenção já era ter garantindo as quarenta horas semanais.
Escrito por Luciana de Aguiar
Revista Mercado Brasil
Desde que o Laboratório Buenos Ayres implantou voluntariamente a PEC 231/95, o supervisor, Marcel Mielke Forato, chega em casa no horário que deveria sair do trabalho. No começo o farmacêutico ficou receoso pensando que o benefício poderia atropelar o serviço, mas após o primeiro mês de teste aprovou a mudança. A esposa dele também. “Faz a diferença porque não pego mais o horário de pico no trânsito e faço a viagem com tranquilidade. Minha esposa que gostou”, conta. A medida que reduz a jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais foi tomada pela empresa de manipulação de medicamentos, de São Paulo, SP, em março, mas vinha sendo idealizada desde setembro de 2009.
O presidente do laboratório, Sérgio Marques, explica que, na época, faltavam fechar algumas arestas: “nenhum empresário pode ter perda, ninguém tem gordura para queimar. Nós estamos no mercado há 64 anos e a competitividade está cada vez maior. Queria me certificar do comprometimento do outro lado, dos funcionários”. No início do ano Marques convocou uma reunião com os supervisores de setor para ouvir sugestões. Eles gostaram da ideia e acataram o desafio de estimular a equipe, compensando o ‘tempo perdido’ em produtividade. E o resultado apareceu. Marques pontua a diminuição de faltas, a valorização do emprego – diminuindo a rotatividade de funcionários –, o empenho do grupo, a melhor administração do tempo e o ambiente de trabalho mais sadio como conquistas efetivas.
Ele é taxativo ao afirmar que o maior benefício foi o equilíbrio entre trabalho e qualidade de vida. Principalmente porque a Buenos Ayres tem em seu quadro de funcionários, que soma 600 colaboradores, familiares de até três gerações. “Não foi uma chama que acendeu e apagou. Eles conseguem fazer o mesmo trabalho que faziam antes para garantir a redução da jornada”. Porém, Marques credita todo o sucesso da iniciativa por ser espontânea e natural, satisfazendo o interesse de todos os envolvidos. “Se esperasse virar lei, não teria o retorno tão positivo, os funcionários continuariam no mesmo passo, sem pensar na produtividade. Por isso, afirmo que a lei às vezes atrapalha”.
O que é a PEC
A Proposta de Emenda à Constituição – PEC – 231/95 prevê a redução da carga horária máxima semanal de 44 para 40 horas e aumenta o valor da hora extra de 50% do valor normal para 75%. A proposta mantém as demais regras contidas na Constituição, como jornada diária máxima de oito horas e possibilidade de compensação de horários e de redução da jornada mediante acordo ou convenção coletiva. Segundo estudo realizado pela Organização Internacional do Trabalho – OIT –, em todo o mundo, cerca de 22% da força de trabalho, ou 614,2 milhões de empregados, trabalham mais de 48 horas semanais. No Brasil, a média é de 40,8 horas por semana.
Prós e contras
Num lado da corda estão os sindicatos e funcionários e do outro, empresários e associações de classe. Quem ganhará o cabo de guerra? A disputa só não está empatada porque é ano eleitoral, dando vantagem aos trabalhadores. Pelo menos essa é a percepção do meio empresarial, que reforça a necessidade de postergar o assunto para pensar de cabeça fria. A Mercado Brasil entrevistou o presidente da Associação Empresarial de Jaraguá do Sul, Durval Marcatto Jr., que também é presidente da Câmara de Relações Trabalhistas da Federação das Indústrias do Estado de Santa Catarina – Fiesc – e representa o Estado neste assunto na mesa de debate do Congresso Nacional. Outra entrevista foi realizada com Ricardo Patah, presidente da União Geral dos Trabalhadores – UGT –, uma das entidades que lidera a luta em favor da redução. Veja o paralelo entre os dois e entenda a complexidade em diminuir a jornada:
1 - Geração de Empregos
DMJ – Postos de trabalho são criados pelo crescimento da economia, com políticas de desenvolvimento e estabelecimento de ambiente favorável aos negócios. A redução trará dificuldades maiores de adaptação, principalmente para alguns setores que utilizam mão de obra de forma mais intensiva, como agricultura, construção civil e comércio, onerando e talvez até inviabilizando alguns processos.
RP – De 1988 para cá houve uma revolução tecnológica que trouxe benefícios, como saúde e longevidade, e também gerou o ônus do desemprego. O homem foi trocado pelo robô. A redução viria trazer novos postos que, segundo o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Sócioeconômicos – Diesse – ultrapassariam os dois milhões de novos trabalhadores. Numa jornada menor, mais homens teriam que ser contratados para operar máquinas.
2 - Impacto
DMJ – A busca por maior produtividade e automação dos processos levará ao aumento dos custos, já que o empresário não consegue bancar sozinho com o prejuízo. Em contrapartida o investimento em máquinas trará menor incidência de mão de obra.
RP – Também não descarta a inflação, mas diz que ela será controlada. A ideia é reduzir às quatro horas de forma gradativa, uma a cada ano. Por isso, a sociedade logo absorverá a elevação nos preços.
3 - Competitividade nas empresas
DMJ – Na medida em que gera aumento de custo, o produto ou o serviço perde competitividade frente à concorrência que não tem esta oneração, criando um diferencial mercadológico importante. Ponto desfavorável para as empresas nacionais porque também afeta negativamente o mercado de trabalho.
RP – O custo para as empresas será pequeno e homeopático. A classe empresarial está agitada porque sempre quer ganhar algo quando se fala em reforma. O que num primeiro momento consideram custo, logo enxergarão como investimento, porque a qualidade de vida dos funcionários compensará o prejuízo.
4 - Momento propício
DMJ – Movimentos sociais são usados como estratégias levadas pelo populismo e assistencialismo, e a proposta tem objetivos eleitoreiros. Num congresso extremamente voltado para garantir a reeleição, somado à proximidade da votação, desfavorece a análise com a devida cautela.
RP – Se for colocada em votação, nenhum deputado será contra a proposta. Por ser ano eleitoral, eles ficam mais sensíveis e não querem ver seus nomes no poste dizendo que é contra a redução de jornada – e essa é carta na manga da UGT. A expectativa é que neste semestre a PEC seja posta em prática.
5 - Como deveria ser
DMJ – Diferente de ser imposta linearmente por lei indistinta, a redução de jornada deve ser negociada, respeitando as realidades regionais e setoriais. Isso deve acontecer entre empresas e sindicatos.
RP – A luta é histórica e a melhor maneira de garantir o benefício é por meio da união. Em 1988, quando conquistaram a redução de 48 para 44 horas, a intenção já era ter garantindo as quarenta horas semanais.
Escrito por Luciana de Aguiar
Revista Mercado Brasil
quinta-feira, 13 de maio de 2010
Importação freia inflação, mas afeta indústria, diz analista
A crescente oferta de produtos importados ajuda a conter pressões inflacionárias no curto prazo, mas traz a ameaça de um impacto negativo sobre a estrutura industrial em períodos mais longos. Em vez de complementar a produção local, o risco é de que haja uma substituição de bens nacionais por estrangeiros, apontam analistas, preocupados com o dólar barato.
Fernando Sarti, professor da Unicamp, mostra desconforto com o aumento da participação dos importados. Num cenário em que o Brasil parece ter contratado uma demanda forte por vários anos, o risco é de que ela seja atendida por uma parcela cada vez maior de produtos estrangeiros. Sarti cita o caso do setor de autopeças, que sofre com a concorrência importada apesar de as montadoras venderem como nunca. Isso pode adiar investimentos necessários para acompanhar a dinâmica dos produtores de bens finais. O mesmo pode ocorrer em setores como o farmacêutico, diz ele. O temor de Sarti é que haja o "esvaziamento da cadeia produtiva e redução dos encadeamentos produtivos e tecnológicos". Em alguns anos, a fabricação de produtos finais em que o país é competitivo pode também ser atingido pela competição externa.
André Sacconato, da Tendências Consultoria, tem uma visão mais benigna. Para ele, alguns setores de fato sofrem com a oferta maior dos importados, como os de calçados e vestuário, mas do ponto de vista da sociedade em geral há ganhos. Sem isso, a inflação estaria mais alta e os juros teriam que subir mais, diz Sacconato. Outro ponto é que a produção local cresce a taxas robustas, ainda que inferiores à das importações. Douglas Uemura, da LCA Consultores, lembra que a produção doméstica e as exportações avançam bastante, embora fosse desejável um maior desenvolvimento de cadeias com alto potencial de gerar valor agregado, como a eletroeletrônica.
Valor
Fernando Sarti, professor da Unicamp, mostra desconforto com o aumento da participação dos importados. Num cenário em que o Brasil parece ter contratado uma demanda forte por vários anos, o risco é de que ela seja atendida por uma parcela cada vez maior de produtos estrangeiros. Sarti cita o caso do setor de autopeças, que sofre com a concorrência importada apesar de as montadoras venderem como nunca. Isso pode adiar investimentos necessários para acompanhar a dinâmica dos produtores de bens finais. O mesmo pode ocorrer em setores como o farmacêutico, diz ele. O temor de Sarti é que haja o "esvaziamento da cadeia produtiva e redução dos encadeamentos produtivos e tecnológicos". Em alguns anos, a fabricação de produtos finais em que o país é competitivo pode também ser atingido pela competição externa.
André Sacconato, da Tendências Consultoria, tem uma visão mais benigna. Para ele, alguns setores de fato sofrem com a oferta maior dos importados, como os de calçados e vestuário, mas do ponto de vista da sociedade em geral há ganhos. Sem isso, a inflação estaria mais alta e os juros teriam que subir mais, diz Sacconato. Outro ponto é que a produção local cresce a taxas robustas, ainda que inferiores à das importações. Douglas Uemura, da LCA Consultores, lembra que a produção doméstica e as exportações avançam bastante, embora fosse desejável um maior desenvolvimento de cadeias com alto potencial de gerar valor agregado, como a eletroeletrônica.
Valor
Vendas das indústrias catarinenses crescem 11% em março
As vendas da indústria catarinense em março cresceram 11,1% em relação ao mesmo mês de 2009. Em igual comparação, houve incremento de 8,4% nas horas trabalhadas na produção, de 2,5% na massa salarial real (já descontada a inflação), além da capacidade produtiva das indústrias que ficou em 86,2%. Se a comparação dos dados é realizada com fevereiro, a alta chega a 22,8%, segundo pesquisa da Federação das Indústrias (FIESC), realizada com 200 empresas do estado.
A variação positiva ocorrida em março ante fevereiro foi puxada principalmente pelos setores máquinas, aparelhos e materiais elétricos, alimentos, têxtil e vestuário e máquinas e equipamentos. Este é o maior resultado da série histórica da pesquisa, iniciada em 2001. Segundo as empresas, a alta nas vendas está relacionada ao aumento da demanda e ao lançamento de produtos no mercado.
Segundo o diretor de relações industriais e institucionais da FIESC, Henry Quaresma, o aumento das vendas é um reflexo do aquecimento gradativo da economia. "Estamos fechando o primeiro trimestre com incremento nas vendas de praticamente todos os setores. Isso nos mostra que a indústria está revertendo o cenário de números negativos registrados até janeiro". O momento atual ainda é de recuperação e o bom desempenho das vendas deve se manter ao longo do ano, avalia Quaresma. Outro indicador de que teremos meses promissores pela frente são o aumento da confiança e as expectativas positivas dos industriais em relação à economia, apontadas em pesquisa recente da FIESC, disse o diretor.
No primeiro trimestre de 2010 em comparação com os primeiros três meses de 2009, os segmentos com melhor desempenho nas vendas foram produtos metálicos (41,4%), metalurgia básica (33,7%), máquinas e equipamentos (32,2%), móveis (27,3%), produtos químicos (21,7%) e produtos têxteis (13%). Nesse mesmo período de comparação, as atividades industriais que registraram queda foram veículos automotores (-49,1%), alimentos e bebidas (-15,2%), máquinas aparelhos e materiais elétricos (-2,8%) e produtos de madeira (-2,8%).
Fiesc
A variação positiva ocorrida em março ante fevereiro foi puxada principalmente pelos setores máquinas, aparelhos e materiais elétricos, alimentos, têxtil e vestuário e máquinas e equipamentos. Este é o maior resultado da série histórica da pesquisa, iniciada em 2001. Segundo as empresas, a alta nas vendas está relacionada ao aumento da demanda e ao lançamento de produtos no mercado.
Segundo o diretor de relações industriais e institucionais da FIESC, Henry Quaresma, o aumento das vendas é um reflexo do aquecimento gradativo da economia. "Estamos fechando o primeiro trimestre com incremento nas vendas de praticamente todos os setores. Isso nos mostra que a indústria está revertendo o cenário de números negativos registrados até janeiro". O momento atual ainda é de recuperação e o bom desempenho das vendas deve se manter ao longo do ano, avalia Quaresma. Outro indicador de que teremos meses promissores pela frente são o aumento da confiança e as expectativas positivas dos industriais em relação à economia, apontadas em pesquisa recente da FIESC, disse o diretor.
No primeiro trimestre de 2010 em comparação com os primeiros três meses de 2009, os segmentos com melhor desempenho nas vendas foram produtos metálicos (41,4%), metalurgia básica (33,7%), máquinas e equipamentos (32,2%), móveis (27,3%), produtos químicos (21,7%) e produtos têxteis (13%). Nesse mesmo período de comparação, as atividades industriais que registraram queda foram veículos automotores (-49,1%), alimentos e bebidas (-15,2%), máquinas aparelhos e materiais elétricos (-2,8%) e produtos de madeira (-2,8%).
Fiesc
Eventos dão início as comemorações dos 60 anos da FIESC
A Federação das Indústrias (FIESC) dá início na próxima semana as comemorações dos 60 anos de fundação da entidade. A programação, que ocorrerá de 19 a 21 de maio, prevê o lançamento das publicações "Desempenho e Perspectivas da Indústria Catarinense", "Agenda Legislativa da Indústria", agenda de prioridades "Desenvolvimento SC: uma visão da indústria", além do lançamento da Mostra Itinerante da Indústria, do livro que relata os 60 anos da Federação e as homenagens da Ordem do Mérito Industrial e do Mérito Sindical.
Ainda em comemoração aos 60 anos da entidade, será realizado em setembro, de 15 a 17, o Encontro Catarinense da Indústria 2010. Durante o evento, estão programados um ciclo de palestras e painéis e a Feira de Infraestrutura e Soluções para a Indústria, que será realizada em Florianópolis, na sede da FIESC. A feira terá 32 estandes, que já estão sendo comercializados.
No dia 19 de maio, às 15 horas, será lançada a publicação Desempenho e Perspectivas da Indústria de Santa Catarina. O documento que reúne informações sobre os investimentos realizados em 2009 e os previstos para o período 2010-2012, além dos resultados do setor industrial em 2009 e o cenário econômico esperado para este ano.
Para o dia 20, às 17 horas, está marcado o lançamento da Agenda Legislativa da Indústria. Publicação que contém uma análise e o posicionamento da FIESC sobre projetos de lei em tramitação na Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc), que podem ter impactos sobre as indústrias do estado. O documento também será entregue aos deputados estaduais.
No dia 21, a partir das 9 horas, será realizada a apresentação da agenda "Desenvolvimento Santa Catarina, um documento que reúne propostas do setor industrial para subsidiar o plano de governo dos candidatos às eleições 2010. O trabalho é o resultado de ampla consulta da FIESC às bases industriais catarinenses, para levantar as propostas prioritárias, na visão dos empresários do setor, para o desenvolvimento do estado. A agenda também inclui pesquisa de opinião com os empresários, realizada pelo Instituto Mapa.
Em seguida, será lançada a mostra itinerante da indústria, que faz uma retrospectiva da história da indústria em Santa Catarina, além de mostrar a atuação da FIESC desde 1950 para apoiar o setor no estado. A exposição será aberta à visitação do público dia 21 de maio, à tarde, e permanecerá por 30 dias na sede da FIESC. Posteriormente, ficará à disposição das vice-presidências regionais da entidade para ser exposta em outras cidades.
Ainda na sexta-feira, será lançado o livro "FIESC 60 anos", que retrata a trajetória da FIESC desde 1950 e mostra a contribuição da entidade para o desenvolvimento e o fortalecimento da indústria do estado. Dividido em cinco capítulos, a publicação contextualiza a trajetória da entidade, com as mudanças conjunturais e históricas do país e do estado ao longo dos últimos 60 anos, abordando ainda aspectos relativos à economia, política, educação, saúde e qualidade de vida.
Para fechar a programação, serão realizadas as homenagens da Ordem do Mérito Industrial de Santa Catarina e do Mérito Sindical. A comenda da Ordem do Mérito Industrial, criada em 2000, reconhece as contribuições dos industriais ao desenvolvimento da indústria catarinense. Neste ano, serão agraciados os empresários Carlos Odebrecht, da Karsten, Ovandi Rosenstock, da Schulz, Santos Longaretti, da Calças Calcutá Indústria e Comércio e Vilson Hermes, do Grupo Dass.
O Mérito Sindical será conferido a 15 sindicatos de indústria, que cooperam para o fortalecimento da representatividade empresarial catarinense e que permanecem filiados à Federação por um longo período. Por indicação da FIESC, a Ordem do Mérito Industrial da CNI, maior condecoração da indústria nacional, será concedida ao empresário Vilmar de Oliveira Shürmann, um dos fundadores da Ceval, hoje Bunge Alimentos. O industrial será homenageado na FIESC no dia 21 e receberá a comenda em solenidade especial no dia 25, em Brasília.
Fonte: Fiesc
Ainda em comemoração aos 60 anos da entidade, será realizado em setembro, de 15 a 17, o Encontro Catarinense da Indústria 2010. Durante o evento, estão programados um ciclo de palestras e painéis e a Feira de Infraestrutura e Soluções para a Indústria, que será realizada em Florianópolis, na sede da FIESC. A feira terá 32 estandes, que já estão sendo comercializados.
No dia 19 de maio, às 15 horas, será lançada a publicação Desempenho e Perspectivas da Indústria de Santa Catarina. O documento que reúne informações sobre os investimentos realizados em 2009 e os previstos para o período 2010-2012, além dos resultados do setor industrial em 2009 e o cenário econômico esperado para este ano.
Para o dia 20, às 17 horas, está marcado o lançamento da Agenda Legislativa da Indústria. Publicação que contém uma análise e o posicionamento da FIESC sobre projetos de lei em tramitação na Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc), que podem ter impactos sobre as indústrias do estado. O documento também será entregue aos deputados estaduais.
No dia 21, a partir das 9 horas, será realizada a apresentação da agenda "Desenvolvimento Santa Catarina, um documento que reúne propostas do setor industrial para subsidiar o plano de governo dos candidatos às eleições 2010. O trabalho é o resultado de ampla consulta da FIESC às bases industriais catarinenses, para levantar as propostas prioritárias, na visão dos empresários do setor, para o desenvolvimento do estado. A agenda também inclui pesquisa de opinião com os empresários, realizada pelo Instituto Mapa.
Em seguida, será lançada a mostra itinerante da indústria, que faz uma retrospectiva da história da indústria em Santa Catarina, além de mostrar a atuação da FIESC desde 1950 para apoiar o setor no estado. A exposição será aberta à visitação do público dia 21 de maio, à tarde, e permanecerá por 30 dias na sede da FIESC. Posteriormente, ficará à disposição das vice-presidências regionais da entidade para ser exposta em outras cidades.
Ainda na sexta-feira, será lançado o livro "FIESC 60 anos", que retrata a trajetória da FIESC desde 1950 e mostra a contribuição da entidade para o desenvolvimento e o fortalecimento da indústria do estado. Dividido em cinco capítulos, a publicação contextualiza a trajetória da entidade, com as mudanças conjunturais e históricas do país e do estado ao longo dos últimos 60 anos, abordando ainda aspectos relativos à economia, política, educação, saúde e qualidade de vida.
Para fechar a programação, serão realizadas as homenagens da Ordem do Mérito Industrial de Santa Catarina e do Mérito Sindical. A comenda da Ordem do Mérito Industrial, criada em 2000, reconhece as contribuições dos industriais ao desenvolvimento da indústria catarinense. Neste ano, serão agraciados os empresários Carlos Odebrecht, da Karsten, Ovandi Rosenstock, da Schulz, Santos Longaretti, da Calças Calcutá Indústria e Comércio e Vilson Hermes, do Grupo Dass.
O Mérito Sindical será conferido a 15 sindicatos de indústria, que cooperam para o fortalecimento da representatividade empresarial catarinense e que permanecem filiados à Federação por um longo período. Por indicação da FIESC, a Ordem do Mérito Industrial da CNI, maior condecoração da indústria nacional, será concedida ao empresário Vilmar de Oliveira Shürmann, um dos fundadores da Ceval, hoje Bunge Alimentos. O industrial será homenageado na FIESC no dia 21 e receberá a comenda em solenidade especial no dia 25, em Brasília.
Fonte: Fiesc
Siderúrgicas devem seguir Vale e adotar reajustes trimestrais
O modelo de reajustes trimestrais imposto pela Vale aos seus clientes este ano deve se espalhar por toda a cadeia do aço, que tem no minério de ferro uma das suas principais matérias-primas. “Se o custo (de produção) varia a cada três meses, as siderúrgicas vão precisar refazer seus cálculos”, afirmou Christiano da Cunha Freire, presidente da Frefer, segunda maior distribuidora independente de aço do país.
Segundo o executivo, o novo sistema obrigará as empresas a caminharem na direção de calibragens mais frequentes de preços. Logo após da Vale elevar a cotação do minério fornecido em contratos de longo prazo em 100%, lembra Freire, as siderúrgicas repassaram parte desse aumento de custos aos clientes e já sinalizaram que novos ajustes virão a partir de julho.
O diretor executivo de Ferrosos da Vale, José Carlos Martins, também prevê um cenário de
reajustes mais frequentes para o setor. “Se o mundo se adaptou a grandes variações no preço do petróleo, que é um insumo incomparavelmente mais importante em termos econômicos do que o minério de ferro, porque não se acomodaria ao minério de ferro?
Não vejo nenhuma razão para que não se acomode”, argumentou. Martins admite que o sistema de precificação adotado pela Vale, que toma como base a média de preços do insumo dos últimos três meses no mercado à vista, gerou um primeiro impacto forte. Entretanto, destaca, as próximas oscilações tendem a ser mais suaves.
“O que existe hoje é um hábito arraigado de muitos anos do minério ser corrigido anualmente. É mais uma questão de se acostumar do que de qualquer outra coisa.” Já o presidente da Frefer tem uma visão mais crítica sobre a mudança. De acordo com o executivo, o principal problema do novo modelo é que tirou parte da previsibilidade na formação dos custos das produtoras de aço, que tradicionalmente trabalham com apenas um reajuste anual no preço do minério de ferro e do carvão, outro importante insumo básico na produção do aço.
“É muito ruim para as montadoras porque o prazo é muito curto e isso tende a gerar uma maior volatilidade”, previu. O analista do BB Investimento, Antonio Emílio Bittencourt Ruiz, também aposta que, para se proteger das variações trimestrais do minério, as siderúrgicas vão também alterar cláusulas contratuais para seus clientes. Sem isso, sempre terão de ceder margens, segundo o analista.
Fonte: Agencia Estado
Segundo o executivo, o novo sistema obrigará as empresas a caminharem na direção de calibragens mais frequentes de preços. Logo após da Vale elevar a cotação do minério fornecido em contratos de longo prazo em 100%, lembra Freire, as siderúrgicas repassaram parte desse aumento de custos aos clientes e já sinalizaram que novos ajustes virão a partir de julho.
O diretor executivo de Ferrosos da Vale, José Carlos Martins, também prevê um cenário de
reajustes mais frequentes para o setor. “Se o mundo se adaptou a grandes variações no preço do petróleo, que é um insumo incomparavelmente mais importante em termos econômicos do que o minério de ferro, porque não se acomodaria ao minério de ferro?
Não vejo nenhuma razão para que não se acomode”, argumentou. Martins admite que o sistema de precificação adotado pela Vale, que toma como base a média de preços do insumo dos últimos três meses no mercado à vista, gerou um primeiro impacto forte. Entretanto, destaca, as próximas oscilações tendem a ser mais suaves.
“O que existe hoje é um hábito arraigado de muitos anos do minério ser corrigido anualmente. É mais uma questão de se acostumar do que de qualquer outra coisa.” Já o presidente da Frefer tem uma visão mais crítica sobre a mudança. De acordo com o executivo, o principal problema do novo modelo é que tirou parte da previsibilidade na formação dos custos das produtoras de aço, que tradicionalmente trabalham com apenas um reajuste anual no preço do minério de ferro e do carvão, outro importante insumo básico na produção do aço.
“É muito ruim para as montadoras porque o prazo é muito curto e isso tende a gerar uma maior volatilidade”, previu. O analista do BB Investimento, Antonio Emílio Bittencourt Ruiz, também aposta que, para se proteger das variações trimestrais do minério, as siderúrgicas vão também alterar cláusulas contratuais para seus clientes. Sem isso, sempre terão de ceder margens, segundo o analista.
Fonte: Agencia Estado
Fundição perde espaço para importados
A produção indústria brasileira de fundição apresentou expansão de 21% de fevereiro para março de 2010, passando de 224 mil toneladas para 273 mil toneladas. A produção de março deste ano foi 43% superior ao do mês do ano passado, quando foram produzidas 180 mil toneladas de fundidos. As exportações setoriais também apresentam indicadores vistosos: de fevereiro para passaram de US$ 79 milhões para 87 milhões, em cifras (10%) e, de 30 para 35 mil toneladas (16%), em volume.
Com todas esses indicadores exuberantes, o setor deveria estar em festa. Não é bem assim.
Os números, segundo Devanir Brichesi, presidente da Associação Brasileira de Fundição (Abifa),escondem que o Brasil está perdendo espaço tanto no mercado doméstico para os importados, principalmente da China, como também no mercado externo. A tendência, de acordo com o executivo, é que o movimento se torne mais nítido, pois os custos de produção no Brasil, com a alta tributação são elevados. A esse fator soma-se a sobrevalorização do real frente ao dólar.
Conforme publicado na imprensa, o real foi a sétima moeda que mais se valorizou entre janeiro de 2008 e janeiro de 2010, com alta de quase 5%. Alcides Domingues Leite Junior, professor de economia da Trevisan Escola de Negócios, em artigo publicado no o portal administradores no dia 7 de abril, diz que “em termos reais (descontada a diferença de inflação entre o Brasil e os Estados Unidos), a moeda americana, atualmente, está 26% abaixo do valor que estava no início do Plano Real. No primeiro dia da atual moeda brasileira, um dólar valia um real. Hoje, em termos reais, vale R$ 0,743.”
Segundo Brichesi, ainda que o setor de fundição apresente números vistosos em 2010, dificilmente o balanço deste ano será fechado com faturamento similar ao de 2008, quando o setor movimentou US$ 11 bilhões, empregando cerca de 60 mil pessoas. “No curto prazo estamos bem, mas o futuro nos preocupa”, afirma, destacando que se tendência for mantida, anos de trabalho e investimento em estrutura de produção, desenvolvimento tecnológico e recursos destinados à formação de mão de obra serão perdidos.
Segundo Brichesi, a indústria automobilística que consome 53% da produção de fundidos vem aumentando o volume de importações não só de partes e peças, mas também os chamados ferramentais (moldes, matrizes e estampos). Em alguns casos ferramentais usados estão sendo importados, o que prejudica ainda mais os fornecedores brasileiros deste tipo de equipamentos.
Ferramentais - Segundo Maurício Tomazetti, diretor da área de Ferramentaria da Abifa, a GM importou praticamente a totalidade dos ferramentais utilizados na produção do recém-lançado Classic, que é montado na unidade de São Caetano do Sul, na região metropolitana de São Paulo. “A linha de produção do Classic, em Xangai (China), foi desativada e eles trouxeram os ferramentais”, afirma.
Um outra montadora que está importando grande volume de ferramentais é a Ford, embora, nesse caso, ferramentais sejam novos. De acordo com Tomazetti, a empresa encomendou na China um conjunto de 15 ferramentais, que serão utilizados de um caminhão. De acordo com o executivo da Abifa, estes ferramentais adquiridos pela Ford serão instalados na unidade da Usiminas Automotiva, em Pouso Alegre, no sul de Minas, que produzirá as peças automotivas para a montadora.
De acordo com Tomazetti, atualmente é quase que impossível concorrer com fabricantes de ferramentais da China. Para se ter idéia, o conjunto de 15 ferramentais importados pela Ford custa US$ 6,3 milhões. Caso eles fossem produzidos no Brasil, o conjunto custaria US$ 21 milhões. O preço por quilograma do ferramental na China sai por US$ 5,50; no Brasil, sairia por US$ 18. “Os nossos custos de produção são muito diferentes”, comenta, destacando que afirmar que os moldes e matrizes produzidos na China são ruins, é um erro. “Eles fabricam sim produtos ruins, mas nem todos se enquadram nessa categoria”.
Segundo Tomazetti, o crescente volume de importações põe em risco milhares de empregos na cadeia produtiva de ferramentaria no Brasil. Calcula-se que a cadeia gera 423 mil empregos diretos e indiretos no país. São 918 empresas na cadeia produtiva, das quais 753 atuam diretamente no setor de ferramentaria de moldes e conformação.
As 753 empresas, juntas empregam diretamente 63.615 pessoas, conforme do PIA-IBGE de 2007. “Estes empregos estão sendo ameaçados, pela importação de bens de capitais novos e usados, praticados principalmente pela indústria automobilística”, diz Tomazetti, que reivindica condições isonômicas para concorrer com os produtos importados.
Descolamento - Para o presidente da Abifa, há um claro descolamento entre o volume de produção de veículos no Brasil e a produção de fundidos, o que indica que as montadoras estão aumentado o volume de autopeças. De fato. O Sindicato Nacional da Indústria de Componentes para Veículos Automotores (Sindipeças) prevê um déficit setorial mínimo de US$ 3,6 bilhões, podendo chegar a US$ 4 bilhões, em 2010.
Numa tentativa de eliminar (ou minimizar) o problema, o Sindipeças revindica a revogação da lei que, desde 2000, reduz em 40% o Imposto de Importação de componentes automotivos trazidos por sistemistas e montadoras, o que lhes permite trabalhar com alíquotas de 9 a 11%. Por outro lado, fabricantes de autopeças pagam a alíquota cheia, entre 14% e 18%.
No dia 5 maio último, o governo anunciou a eliminação do redutor do imposto de importação sobre autopeças, em seis meses, junto com as medidas para aumentar a competitividade das exportações. A Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea) diz que pedirá a revisão da medida.
O Sindicato dos Metalúrgicos do ABC e a CNM-CUT (Confederação Nacional dos Metalúrgicos) aplaudiram o fim da eliminação do redutor de 40% no imposto de importação de autopeças e afirma que a medida atende às reivindicações da CNM e vão favorecer a produção de autopeças no mercado interno e frear o crescimento das importações.
O presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Armando Monteiro Neto, classificou como altamente positivas e alentadoras as medidas do pacote de apoio à exportação anunciadas pelo governo, mas ressaltou que não resolvem problemas estruturais que impedem a maior competitividade das vendas externas do país. (Franco Tanio)
Fonte: IPESI
Com todas esses indicadores exuberantes, o setor deveria estar em festa. Não é bem assim.
Os números, segundo Devanir Brichesi, presidente da Associação Brasileira de Fundição (Abifa),escondem que o Brasil está perdendo espaço tanto no mercado doméstico para os importados, principalmente da China, como também no mercado externo. A tendência, de acordo com o executivo, é que o movimento se torne mais nítido, pois os custos de produção no Brasil, com a alta tributação são elevados. A esse fator soma-se a sobrevalorização do real frente ao dólar.
Conforme publicado na imprensa, o real foi a sétima moeda que mais se valorizou entre janeiro de 2008 e janeiro de 2010, com alta de quase 5%. Alcides Domingues Leite Junior, professor de economia da Trevisan Escola de Negócios, em artigo publicado no o portal administradores no dia 7 de abril, diz que “em termos reais (descontada a diferença de inflação entre o Brasil e os Estados Unidos), a moeda americana, atualmente, está 26% abaixo do valor que estava no início do Plano Real. No primeiro dia da atual moeda brasileira, um dólar valia um real. Hoje, em termos reais, vale R$ 0,743.”
Segundo Brichesi, ainda que o setor de fundição apresente números vistosos em 2010, dificilmente o balanço deste ano será fechado com faturamento similar ao de 2008, quando o setor movimentou US$ 11 bilhões, empregando cerca de 60 mil pessoas. “No curto prazo estamos bem, mas o futuro nos preocupa”, afirma, destacando que se tendência for mantida, anos de trabalho e investimento em estrutura de produção, desenvolvimento tecnológico e recursos destinados à formação de mão de obra serão perdidos.
Segundo Brichesi, a indústria automobilística que consome 53% da produção de fundidos vem aumentando o volume de importações não só de partes e peças, mas também os chamados ferramentais (moldes, matrizes e estampos). Em alguns casos ferramentais usados estão sendo importados, o que prejudica ainda mais os fornecedores brasileiros deste tipo de equipamentos.
Ferramentais - Segundo Maurício Tomazetti, diretor da área de Ferramentaria da Abifa, a GM importou praticamente a totalidade dos ferramentais utilizados na produção do recém-lançado Classic, que é montado na unidade de São Caetano do Sul, na região metropolitana de São Paulo. “A linha de produção do Classic, em Xangai (China), foi desativada e eles trouxeram os ferramentais”, afirma.
Um outra montadora que está importando grande volume de ferramentais é a Ford, embora, nesse caso, ferramentais sejam novos. De acordo com Tomazetti, a empresa encomendou na China um conjunto de 15 ferramentais, que serão utilizados de um caminhão. De acordo com o executivo da Abifa, estes ferramentais adquiridos pela Ford serão instalados na unidade da Usiminas Automotiva, em Pouso Alegre, no sul de Minas, que produzirá as peças automotivas para a montadora.
De acordo com Tomazetti, atualmente é quase que impossível concorrer com fabricantes de ferramentais da China. Para se ter idéia, o conjunto de 15 ferramentais importados pela Ford custa US$ 6,3 milhões. Caso eles fossem produzidos no Brasil, o conjunto custaria US$ 21 milhões. O preço por quilograma do ferramental na China sai por US$ 5,50; no Brasil, sairia por US$ 18. “Os nossos custos de produção são muito diferentes”, comenta, destacando que afirmar que os moldes e matrizes produzidos na China são ruins, é um erro. “Eles fabricam sim produtos ruins, mas nem todos se enquadram nessa categoria”.
Segundo Tomazetti, o crescente volume de importações põe em risco milhares de empregos na cadeia produtiva de ferramentaria no Brasil. Calcula-se que a cadeia gera 423 mil empregos diretos e indiretos no país. São 918 empresas na cadeia produtiva, das quais 753 atuam diretamente no setor de ferramentaria de moldes e conformação.
As 753 empresas, juntas empregam diretamente 63.615 pessoas, conforme do PIA-IBGE de 2007. “Estes empregos estão sendo ameaçados, pela importação de bens de capitais novos e usados, praticados principalmente pela indústria automobilística”, diz Tomazetti, que reivindica condições isonômicas para concorrer com os produtos importados.
Descolamento - Para o presidente da Abifa, há um claro descolamento entre o volume de produção de veículos no Brasil e a produção de fundidos, o que indica que as montadoras estão aumentado o volume de autopeças. De fato. O Sindicato Nacional da Indústria de Componentes para Veículos Automotores (Sindipeças) prevê um déficit setorial mínimo de US$ 3,6 bilhões, podendo chegar a US$ 4 bilhões, em 2010.
Numa tentativa de eliminar (ou minimizar) o problema, o Sindipeças revindica a revogação da lei que, desde 2000, reduz em 40% o Imposto de Importação de componentes automotivos trazidos por sistemistas e montadoras, o que lhes permite trabalhar com alíquotas de 9 a 11%. Por outro lado, fabricantes de autopeças pagam a alíquota cheia, entre 14% e 18%.
No dia 5 maio último, o governo anunciou a eliminação do redutor do imposto de importação sobre autopeças, em seis meses, junto com as medidas para aumentar a competitividade das exportações. A Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea) diz que pedirá a revisão da medida.
O Sindicato dos Metalúrgicos do ABC e a CNM-CUT (Confederação Nacional dos Metalúrgicos) aplaudiram o fim da eliminação do redutor de 40% no imposto de importação de autopeças e afirma que a medida atende às reivindicações da CNM e vão favorecer a produção de autopeças no mercado interno e frear o crescimento das importações.
O presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Armando Monteiro Neto, classificou como altamente positivas e alentadoras as medidas do pacote de apoio à exportação anunciadas pelo governo, mas ressaltou que não resolvem problemas estruturais que impedem a maior competitividade das vendas externas do país. (Franco Tanio)
Fonte: IPESI
quarta-feira, 12 de maio de 2010
Jornada: sindicatos aceitam proposta intermediária de Temer
Temer sugeriu a redução gradual da jornada: 43 horas semanais em 2011 e 42 em 2012.
O presidente da Câmara, deputado Michel Temer, recebeu nesta terça-feira representantes das centrais sindicais, acompanhados pelos deputados Paulo Pereira da Silva (PDT-SP) e Dagoberto (PDT-MS). O grupo informou ao presidente que os sindicatos de trabalhadores concordaram com a proposta intermediária apresentada por Temer que poderia resultar em consenso a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 231/95.
A proposta em tramitação prevê a redução da carga semanal de trabalho de 44 para 40 horas semanais. Com discordância entre sindicalistas e empresários, o presidente da Câmara sugeriu a redução gradual da jornada: 43 horas semanais em 2011 e 42 em 2012. Não haveria aumento no valor da hora extra.
Michel Temer lembrou que, na reunião desta terça-feira, pediu aos líderes partidários a indicação de PECs consideradas prioritárias pelas bancadas. Após receber as indicações, o presidente determinará quais irão para a pauta do plenário. "Sugiro que vocês procurem os líderes e informem sobre o consenso. Caso eles considerem que é viável apoiar a PEC 231/05, deverão indicá-la até amanhã, às 18 horas", disse.
Agência Câmara de Notícias
O presidente da Câmara, deputado Michel Temer, recebeu nesta terça-feira representantes das centrais sindicais, acompanhados pelos deputados Paulo Pereira da Silva (PDT-SP) e Dagoberto (PDT-MS). O grupo informou ao presidente que os sindicatos de trabalhadores concordaram com a proposta intermediária apresentada por Temer que poderia resultar em consenso a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 231/95.
A proposta em tramitação prevê a redução da carga semanal de trabalho de 44 para 40 horas semanais. Com discordância entre sindicalistas e empresários, o presidente da Câmara sugeriu a redução gradual da jornada: 43 horas semanais em 2011 e 42 em 2012. Não haveria aumento no valor da hora extra.
Michel Temer lembrou que, na reunião desta terça-feira, pediu aos líderes partidários a indicação de PECs consideradas prioritárias pelas bancadas. Após receber as indicações, o presidente determinará quais irão para a pauta do plenário. "Sugiro que vocês procurem os líderes e informem sobre o consenso. Caso eles considerem que é viável apoiar a PEC 231/05, deverão indicá-la até amanhã, às 18 horas", disse.
Agência Câmara de Notícias
Siderúrgicas alemãs têm resultados trimestrais sem direção comum
FRANKFURT (Reuters) - A ThyssenKrupp, maior siderúrgica da Alemanha, revelou nesta quarta-feira resultado trimestral acima das expectativas, apoiada em recuperação da demanda de montadoras de veículos e outros clientes.
Mas a rival menor Salzgitter, segundo maior grupo produtor de aço do país, reduziu a previsão de desempenho para o ano depois que publicou prejuízo antes de impostos maior que o esperado.
A Salzgitter informou nesta quarta-feira que um resultado "quase em equilíbrio" poderá ser possível este ano, citando aumento de custos e preços de commodities. O cenário anterior era de lucro antes de impostos na casa dos milhões de euros.
Com os preços do minério de ferro e de outras matérias-primas subindo, siderúrgicas temem que pode levar mais alguns meses antes que possam repassar os custos maiores aos clientes finais.
A ThyssenKrupp teve lucro antes de impostos de 191 milhões de euros (242,6 milhões de dólares) no segundo trimestre fiscal encerrado em março, ante um prejuízo de 646 milhões um ano antes.
Uma pesquisa da Reuters com analistas estimava um lucro antes de impostos de 151 milhões de euros para o período.
A Salzgitter, enquanto isso, divulgou prejuízo antes de impostos para o trimestre encerrado em março de 17,1 milhões de euros.
Exame
Mas a rival menor Salzgitter, segundo maior grupo produtor de aço do país, reduziu a previsão de desempenho para o ano depois que publicou prejuízo antes de impostos maior que o esperado.
A Salzgitter informou nesta quarta-feira que um resultado "quase em equilíbrio" poderá ser possível este ano, citando aumento de custos e preços de commodities. O cenário anterior era de lucro antes de impostos na casa dos milhões de euros.
Com os preços do minério de ferro e de outras matérias-primas subindo, siderúrgicas temem que pode levar mais alguns meses antes que possam repassar os custos maiores aos clientes finais.
A ThyssenKrupp teve lucro antes de impostos de 191 milhões de euros (242,6 milhões de dólares) no segundo trimestre fiscal encerrado em março, ante um prejuízo de 646 milhões um ano antes.
Uma pesquisa da Reuters com analistas estimava um lucro antes de impostos de 151 milhões de euros para o período.
A Salzgitter, enquanto isso, divulgou prejuízo antes de impostos para o trimestre encerrado em março de 17,1 milhões de euros.
Exame
terça-feira, 11 de maio de 2010
MTE surpreende e altera regras para repasse da contribuição sindical
Foi publicada ontem (06/05), no Diário Oficial da União, a Portaria 982 de 2010 do Ministério do Trabalho – MTE que altera as regras do repasse da Contribuição Sindical para as entidades de grau superior. Essa medida causou surpresa e gerará impacto nas entidades sindicais e no próprio MTE, por alterar um conjunto de regras que vem funcionando por décadas. Serão mais de 12 mil sindicatos de empregadores e de empregados que precisão ser atualizados, congestionando ainda mais as superintendências do MTE em todo o Brasil nos próximos meses.
A Contribuição Sindical ou “Imposto Sindical” é devida por todas as empresas, calculado sobre o valor do capital social, e por todos os trabalhadores, referente a um dia de trabalho por ano, conforme preceitua a Consolidação das Leis do Trabalho - CLT. A Caixa Econômica Federal – CEF é o banco oficial para o gerenciamento e repasse desses valores.
Pela nova Portaria, o repasse para as entidades de grau superior (Federações e Confederações) será feito com base no cadastro de sindicatos no Ministério do Trabalho e Emprego ao invés do Código Sindical gerido pela CEF, e qualquer discrepância e/ou problemas no cadastro o valor será revertido para a Conta Especial Emprego e Salário – CEES, administrado pelo MTE. Com essas medidas, além de garantir a sua participação constitucional de 20% do total do imposto sindical (no caso dos empregados, o governo remete 10% de sua parte para as Centrais Sindicais), o MTE ficará também com as partes das entidades que, por ventura, não tiveram os seus cadastros aprovados pelo próprio MTE. Cabendo as entidades sindicais requerem os valores remetidos indevidamente ao CEES e ficarem aguardando a morosidade de sua devolução.
Com as alterações promovidas pelo MTE, para os Sindicatos regularizarem a situação, deverão promover uma atualização dos dados perenes no Cadastro Nacional de Entidades Sindicatos – CNES, pelo sitio do MTE na Internet (http://www.mte.gov.br/cnes), informando a filiação a sua Federação e Confederação. Depois do envio eletrônico, deverão anexar documentação solicitada e protocolar o pedido de atualização na superintendência do MTE e aguardar pela efetivação da mesma. Apenas após o aceito do MTE, a CEF irá repassar a contribuição sindical.
Fonte: Radar RT
A Contribuição Sindical ou “Imposto Sindical” é devida por todas as empresas, calculado sobre o valor do capital social, e por todos os trabalhadores, referente a um dia de trabalho por ano, conforme preceitua a Consolidação das Leis do Trabalho - CLT. A Caixa Econômica Federal – CEF é o banco oficial para o gerenciamento e repasse desses valores.
Pela nova Portaria, o repasse para as entidades de grau superior (Federações e Confederações) será feito com base no cadastro de sindicatos no Ministério do Trabalho e Emprego ao invés do Código Sindical gerido pela CEF, e qualquer discrepância e/ou problemas no cadastro o valor será revertido para a Conta Especial Emprego e Salário – CEES, administrado pelo MTE. Com essas medidas, além de garantir a sua participação constitucional de 20% do total do imposto sindical (no caso dos empregados, o governo remete 10% de sua parte para as Centrais Sindicais), o MTE ficará também com as partes das entidades que, por ventura, não tiveram os seus cadastros aprovados pelo próprio MTE. Cabendo as entidades sindicais requerem os valores remetidos indevidamente ao CEES e ficarem aguardando a morosidade de sua devolução.
Com as alterações promovidas pelo MTE, para os Sindicatos regularizarem a situação, deverão promover uma atualização dos dados perenes no Cadastro Nacional de Entidades Sindicatos – CNES, pelo sitio do MTE na Internet (http://www.mte.gov.br/cnes), informando a filiação a sua Federação e Confederação. Depois do envio eletrônico, deverão anexar documentação solicitada e protocolar o pedido de atualização na superintendência do MTE e aguardar pela efetivação da mesma. Apenas após o aceito do MTE, a CEF irá repassar a contribuição sindical.
Fonte: Radar RT
Emprego na indústria avança 0,7% em março
SÃO PAULO - O emprego industrial aumentou 0,7% entre fevereiro e março, na série com ajuste sazonal. Foi o terceiro resultado positivo na sequência, destacou o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em nota.
A pesquisa mostrou ainda que, perante março de 2009, o indicador subiu 2,4%, a elevação mais expressiva desde agosto de 2008 (2,5%). De janeiro a março, o pessoal ocupado na indústria cresceu 0,7%, mas, em 12 meses, foi registrada queda de 4,2%.
No confronto com o terceiro mês do ano passado, o emprego industrial mostrou "perfil generalizado de crescimento", com todos os locais investigados e 15 dos 18 setores ampliando as contratações.
Respeitando a mesma base de comparação, entre as localidades, a principal contribuição positiva para o resultado global partiu de São Paulo (2,7%), seguido por região Nordeste (3,5%), Rio Grande do Sul (3,2%), Ceará (8,7%) e região Norte e Centro-Oeste (2,6%).
Por setor, sobressaíram alimentos e bebidas (2,5%), máquinas e equipamentos (4,5%), têxtil (6,2%), calçados e couro (5,2%), produtos de metal (4,2%) e meios de transporte (3,1%). Em sentido contrário, tiveram queda madeira (-9,2%), refino de petróleo e produção de álcool (-3,4%) e vestuário (-0,6%).
O levantamento trouxe que o número de horas pagas aos trabalhadores da indústria subiu 1% na passagem de fevereiro para março e aumentou 3,7% no comparativo com março do ano passado, a maior taxa desde fevereiro de 2008 (4,1%).
Considerando a relação março deste ano ante março de 2009, os 14 locais avaliados pelo IBGE e 15 de 18 ramos investigados tiveram avanços, como alimentos e bebidas (3,7%) e meios de transporte (8,8%).
Quanto ao valor da folha de pagamento real dos trabalhadores da indústria, houve elevação de 1,2% no mês em março, de 5,6% ante o terceiro mês de 2009 e de 3,3% no primeiro trimestre deste calendário.
A taxa de 5,6%, informou o IBGE, foi a mais alta desde setembro de 2008, quando o indicador teve acréscimo de 7,7%.
(Juliana Cardoso | Valor)
A pesquisa mostrou ainda que, perante março de 2009, o indicador subiu 2,4%, a elevação mais expressiva desde agosto de 2008 (2,5%). De janeiro a março, o pessoal ocupado na indústria cresceu 0,7%, mas, em 12 meses, foi registrada queda de 4,2%.
No confronto com o terceiro mês do ano passado, o emprego industrial mostrou "perfil generalizado de crescimento", com todos os locais investigados e 15 dos 18 setores ampliando as contratações.
Respeitando a mesma base de comparação, entre as localidades, a principal contribuição positiva para o resultado global partiu de São Paulo (2,7%), seguido por região Nordeste (3,5%), Rio Grande do Sul (3,2%), Ceará (8,7%) e região Norte e Centro-Oeste (2,6%).
Por setor, sobressaíram alimentos e bebidas (2,5%), máquinas e equipamentos (4,5%), têxtil (6,2%), calçados e couro (5,2%), produtos de metal (4,2%) e meios de transporte (3,1%). Em sentido contrário, tiveram queda madeira (-9,2%), refino de petróleo e produção de álcool (-3,4%) e vestuário (-0,6%).
O levantamento trouxe que o número de horas pagas aos trabalhadores da indústria subiu 1% na passagem de fevereiro para março e aumentou 3,7% no comparativo com março do ano passado, a maior taxa desde fevereiro de 2008 (4,1%).
Considerando a relação março deste ano ante março de 2009, os 14 locais avaliados pelo IBGE e 15 de 18 ramos investigados tiveram avanços, como alimentos e bebidas (3,7%) e meios de transporte (8,8%).
Quanto ao valor da folha de pagamento real dos trabalhadores da indústria, houve elevação de 1,2% no mês em março, de 5,6% ante o terceiro mês de 2009 e de 3,3% no primeiro trimestre deste calendário.
A taxa de 5,6%, informou o IBGE, foi a mais alta desde setembro de 2008, quando o indicador teve acréscimo de 7,7%.
(Juliana Cardoso | Valor)
quinta-feira, 6 de maio de 2010
Federação das Indústrias aprova o pacote de incentivo às exportações
Entre os gargalos de SC está o acesso dos produtos aos portos. Foto Porto de Itajaí
TIFANY RODIO
Santa Catarina vive um período delicado no setor de exportação, com previsão de déficit superior a US$ 40 bilhões para este ano. Nesta quarta-feira, o governo federal anunciou um pacote de benefícios aos exportadores.
Para o vice-presidente da Federação das Indústrias de Santa Catarina, Glauco Côrte, qualquer incentivo à exportação “é extremamente importante para o Estado”, já que o setor tem um peso significativo para economia. “Nos últimos 11 anos, excetuando 2009, quando nós tivemos déficit nas transações com o exterior, sempre registramos saldos positivos, que chegaram a US$ 3,5 bilhões.”
O prazo de restituição do PIS e o COFINS será reduzido para 30 dias após a solicitação. Segundo Côrte, a medida é realmente oportuna. “De fato não deveria ter prazo nenhum, o imposto deveria ser devolvido no ato da exportação.”
Hoje, o tempo de espera chega a cinco anos. A solução será válida para empresas que tenham exportado 30% de sua produção nos últimos dois anos, que sejam tributadas pelo lucro real e que utilizem a nota fiscal eletrônica.
O vice-presidente defende que a medida deveria ser estendida aos créditos de ICMS, o que daria um alívio no caixa das empresas, reduziria os financiamentos com altos juros e permitiria maior competitividade. “Hoje as empresas têm prazos de anos, parcelas atrasadas para receber.”
O ICMS é um tributo estadual. Por isso, o Governo Federal delega a responsabilidade da restituição para os Estados. Côrte diz que o Governo do Estado alega que não recebe recursos federais para esse fim, provocando a demora da devolução.
O Governo Federal também define que os recursos obtidos com as exportações serão excluídos do faturamento das micro e pequenas empresas, para que elas não ultrapassam o limite de faturamento do Simples. “Isso cria um estimulo bastante vigoroso para essas empresas, porque vai permitir que elas tenham uma receita adicional, sem que, por isso, haja desenquadramento do Simples”, analisa Côrte.
Sobre a criação do banco Eximbank, que passará a ser responsável pelo financiamento às exportações, o vice-presidente da Fiesc entende que é preciso saber qual será a estrutura e os custos. “Só fará sentido se oferecer juros mais atraentes, se não, é preferível manter o esquema atual”, explica. O banco será ligado ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que terá uma carteira de US$ 13 bilhões.
Gargalos da exportação catarinense
Para alavancar o setor no Estado e permitir uma maior inserção dos produtos catarinenses no mercado exterior, são necessárias outras medidas fundamentais que não foram incluídas no pacote.
Glauco Côrte diz que os impostos ainda são um grande problema para as empresas exportadoras, já que há tributos ao longo da cadeia produtiva que não são restituídos e encarecem todo o processo.
Para ele, o principal problema está na infra-estrutura física de SC, que envolve todos os custos logísticos de transporte de matéria-prima até as fábricas e o caro acesso aos portos. A grande burocracia dos procedimentos também é apontado como um dificultador.
No primeiro trimestre, as exportações cresceram 11%, enquanto as importações, 55%. O déficit das transações comerciais nesse mesmo período chega a R$ 1 bilhão. Glauco Côrte ressalta que a economia mundial ainda em recuperação e o real valorizado frente ao dólar, que favorece as importações, contribuíram para o resultado negativo.
Outras medidas
- O imposto para importação de autopeças, que hoje é de 10%, deve aumentar nos próximos seis meses.
- Os fundos de garantia dos setores de energia, indústria naval e parcerias público-privadas serão integrados em um só fundo que garantirá as operações de infraestrutura e terá, no início, R$ 5 bilhões.
- Será criada uma linha especial de crédito do BNDES para exportação de bens de consumo. Válida até dezembro, a linha oferecerá juros de 7% ao ano até 30 de junho e 8% ao ano para financiamentos concedidos a partir de 1º de julho. O prazo será de 36 meses.
- O governo passará a dar preferência aos produtos brasileiros em suas compras.
- O pacote isentou de tributos a compra de insumos no mercado interno para a produção de mercadorias produzidas para a exportação.
Portal Economia SC
TIFANY RODIO
Santa Catarina vive um período delicado no setor de exportação, com previsão de déficit superior a US$ 40 bilhões para este ano. Nesta quarta-feira, o governo federal anunciou um pacote de benefícios aos exportadores.
Para o vice-presidente da Federação das Indústrias de Santa Catarina, Glauco Côrte, qualquer incentivo à exportação “é extremamente importante para o Estado”, já que o setor tem um peso significativo para economia. “Nos últimos 11 anos, excetuando 2009, quando nós tivemos déficit nas transações com o exterior, sempre registramos saldos positivos, que chegaram a US$ 3,5 bilhões.”
O prazo de restituição do PIS e o COFINS será reduzido para 30 dias após a solicitação. Segundo Côrte, a medida é realmente oportuna. “De fato não deveria ter prazo nenhum, o imposto deveria ser devolvido no ato da exportação.”
Hoje, o tempo de espera chega a cinco anos. A solução será válida para empresas que tenham exportado 30% de sua produção nos últimos dois anos, que sejam tributadas pelo lucro real e que utilizem a nota fiscal eletrônica.
O vice-presidente defende que a medida deveria ser estendida aos créditos de ICMS, o que daria um alívio no caixa das empresas, reduziria os financiamentos com altos juros e permitiria maior competitividade. “Hoje as empresas têm prazos de anos, parcelas atrasadas para receber.”
O ICMS é um tributo estadual. Por isso, o Governo Federal delega a responsabilidade da restituição para os Estados. Côrte diz que o Governo do Estado alega que não recebe recursos federais para esse fim, provocando a demora da devolução.
O Governo Federal também define que os recursos obtidos com as exportações serão excluídos do faturamento das micro e pequenas empresas, para que elas não ultrapassam o limite de faturamento do Simples. “Isso cria um estimulo bastante vigoroso para essas empresas, porque vai permitir que elas tenham uma receita adicional, sem que, por isso, haja desenquadramento do Simples”, analisa Côrte.
Sobre a criação do banco Eximbank, que passará a ser responsável pelo financiamento às exportações, o vice-presidente da Fiesc entende que é preciso saber qual será a estrutura e os custos. “Só fará sentido se oferecer juros mais atraentes, se não, é preferível manter o esquema atual”, explica. O banco será ligado ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que terá uma carteira de US$ 13 bilhões.
Gargalos da exportação catarinense
Para alavancar o setor no Estado e permitir uma maior inserção dos produtos catarinenses no mercado exterior, são necessárias outras medidas fundamentais que não foram incluídas no pacote.
Glauco Côrte diz que os impostos ainda são um grande problema para as empresas exportadoras, já que há tributos ao longo da cadeia produtiva que não são restituídos e encarecem todo o processo.
Para ele, o principal problema está na infra-estrutura física de SC, que envolve todos os custos logísticos de transporte de matéria-prima até as fábricas e o caro acesso aos portos. A grande burocracia dos procedimentos também é apontado como um dificultador.
No primeiro trimestre, as exportações cresceram 11%, enquanto as importações, 55%. O déficit das transações comerciais nesse mesmo período chega a R$ 1 bilhão. Glauco Côrte ressalta que a economia mundial ainda em recuperação e o real valorizado frente ao dólar, que favorece as importações, contribuíram para o resultado negativo.
Outras medidas
- O imposto para importação de autopeças, que hoje é de 10%, deve aumentar nos próximos seis meses.
- Os fundos de garantia dos setores de energia, indústria naval e parcerias público-privadas serão integrados em um só fundo que garantirá as operações de infraestrutura e terá, no início, R$ 5 bilhões.
- Será criada uma linha especial de crédito do BNDES para exportação de bens de consumo. Válida até dezembro, a linha oferecerá juros de 7% ao ano até 30 de junho e 8% ao ano para financiamentos concedidos a partir de 1º de julho. O prazo será de 36 meses.
- O governo passará a dar preferência aos produtos brasileiros em suas compras.
- O pacote isentou de tributos a compra de insumos no mercado interno para a produção de mercadorias produzidas para a exportação.
Portal Economia SC
Disparada dos insumos
A alta acelerada dos insumos nas mais importantes cadeias produtivas da indústria está fazendo os empresários perderem o sono. Os preços de minério de ferro, por exemplo, dispararam — o que é ótimo para a Vale, mas preocupa outros setores, das siderúrgicas aos fabricantes de bens de consumo. A cadeia petroquímica também vive dificuldades, pelo aumento do preço da nafta, matéria-prima básica do setor. E os exemplos se reproduzem em vários outros segmentos, principalmente porque as elevações são, na maioria dos casos, em porcentagens superiores a dois dígitos.
No setor de fundição, que ocupa posição intermediária na cadeia produtiva de setores como o automobilístico, se contabilizou um aumento de custos de 13% nos três primeiros meses do ano. Os transformadores de plástico garantem que a situação é ainda pior em seu segmento, com reajuste médio de 20% nos preços das resinas.
O repasse desses reajustes está sendo feito de maneira cautelosa, até para evitar perda de mercado. Mas não há como represar completamente as elevações. Algum aumento tem de ser feito, até por questão de sobrevivência das indústrias.
A maior dificuldade é como fazer esse repasse sob a constante ameaça — velada ou explícita — do governo de fazer importações, estratégia facilitada pela abundante oferta de produtos chineses (principalmente).
Nesse ponto detecta-se uma séria falta de visão em relação ao futuro do País. Pode ser que importar seja uma solução temporária, em alguns poucos casos específicos, mas jamais poderia ser uma estratégia de política econômica. Usar as importações como pretensa arma contra a elevação de preços é adotar uma política pedestre para tratar de uma questão muito complexa. Os preços sobem por muitos motivos, que precisam ser conhecidos e analisados para que se adotem os remédios adequados contra essa elevação.
Será que alguém ignora, por exemplo, que o aumento dos gastos públicos tem impacto direto na inflação? E haverá dúvida de que a política cambial representa uma ameaça clara e indubitável ao futuro da indústria brasileira? E os juros? É mais do que hora de tratar com seriedade aquilo que exige uma postura séria.
Fonte: DCI Publicada em 02/05/2010
No setor de fundição, que ocupa posição intermediária na cadeia produtiva de setores como o automobilístico, se contabilizou um aumento de custos de 13% nos três primeiros meses do ano. Os transformadores de plástico garantem que a situação é ainda pior em seu segmento, com reajuste médio de 20% nos preços das resinas.
O repasse desses reajustes está sendo feito de maneira cautelosa, até para evitar perda de mercado. Mas não há como represar completamente as elevações. Algum aumento tem de ser feito, até por questão de sobrevivência das indústrias.
A maior dificuldade é como fazer esse repasse sob a constante ameaça — velada ou explícita — do governo de fazer importações, estratégia facilitada pela abundante oferta de produtos chineses (principalmente).
Nesse ponto detecta-se uma séria falta de visão em relação ao futuro do País. Pode ser que importar seja uma solução temporária, em alguns poucos casos específicos, mas jamais poderia ser uma estratégia de política econômica. Usar as importações como pretensa arma contra a elevação de preços é adotar uma política pedestre para tratar de uma questão muito complexa. Os preços sobem por muitos motivos, que precisam ser conhecidos e analisados para que se adotem os remédios adequados contra essa elevação.
Será que alguém ignora, por exemplo, que o aumento dos gastos públicos tem impacto direto na inflação? E haverá dúvida de que a política cambial representa uma ameaça clara e indubitável ao futuro da indústria brasileira? E os juros? É mais do que hora de tratar com seriedade aquilo que exige uma postura séria.
Fonte: DCI Publicada em 02/05/2010
quarta-feira, 5 de maio de 2010
Governo anuncia pacote para estimular exportações
Com crescimento econômico e dólar barato, superávit comercial recua 67%.
Segundo Mantega, pacote cria banco para financiar comércio exterior.
O governo federal anunciou nesta quarta-feira (5) um pacote de medidas para estimular as exportações brasileiras, que, neste ano, têm crescido bem menos do que as compras feitas no exterior - o que tem resultado em forte queda do superávit da balança comercial brasileira.
"Hoje, vivemos uma crise internacional lá fora, porque aqui não temos crise, mas isso agudiza a competição e concorrência e temos de estar tomando sempre medidas para que a produção brasileira seja mais competitiva", disse o ministro da Fazenda, Guido Mantega.
De janeiro a abril deste ano, o superávit da balança comercial recuou 65,7% sobre igual período de 2009, por conta do ritmo mais forte de crescimento da economia (que estimula as importações) e, também, do dólar mais desvalorizado - fator que torna as exportações brasileiras mais caras e barateia as compras feitas do exterior. Os fracos resultados da balança comercial estão impactando as contas externas brasileiras que, neste ano, de acordo com estimativa do BC, deve apresentar um rombo de quase US$ 50 bilhões.
Banco para o comércio exterior
Entre as medidas do pacote de estímulo às exportações, está a criação de um banco para financiar as operações de comércio exterior brasileiras, que está sendo apelidado de Eximbank (Export-Import Bank) brasileiro. A instituição se chamará Exim-Brasil. Este banco será ligado ao Banco Nacional de Deesnvolvimento Econômico e Social (BNDES), que operará com uma carteira de US$ 13 bilhões. "As operações de comércio exterior do BNDES serão transferidas ao Exim-Brasil", disse o presidente da instituição, Luciano Coutinho.
Devolução de créditos
Além da devolução mais rápida dos créditos do PIS e da Contribiução para Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e do Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI) para as empresas exportadoras.
"A devolução de crédito tributário para as empresas exportadoras vem sendo demandada há muito tempo. Atualmente, a devolução dos créditos tem demorado até cinco anos para ser efetivada. Agora, vamos acelerar essa devolução, que se dará em até 30 dias após a solicitação", disse Mantega.
Segundo ele, até 50% dos créditos serão devolvidos. Isso poderá ser feito por emrpesas que tenham exportado 30% de sua produção, nos últimos dois anos, que sejam tributadas pelo lucro real e que utilizem a nota fiscal eletrônica.
Atuação das micro e pequenas empresas
Segundo o ministro, o governo também decidiu ampliar o poder de atuação das empresas inscritas no Simples Nacional, que, pelas regras atuais, não podem ter faturamento anual acima de R$ 2,4 milhões. Com o pacote de exportações, estas empresas não vão precisar computar os valores exportados dentro deste limite, em até R$ 2,4 milhões por ano. "Queremos estimular as pequenas empresas a participarem do esforço exportador", explicou Mantega. Segundo ele, essa medida ainda necessita da aprovação do Congresso Nacional.
Sistema de garantias e seguro
O ministro Mantega anunciou ainda que haverá uma modernização do sistema público de garantias para viabilizar as exportações. "Há uma demanda maior por garantias nas exportações. Vamos reorganizar", disse ele.
Acrescentou que os vários fundos garantidores existentes, como o fundo garantidor da indústria naval, para o setor de energia, serão transformados em apenas um fundo, que assegurará todas as operações de infraestrutura, que terá, inicialmente, R$ 5 bilhões. A expectativa do ministro é que o fundo opere em "um curto espaço de tempo".
"Vamos unificar todos eles em um único fundo garantidor para infraestruutra, de modo que ele tenha uma alavancagem maior", disse ele, que também anunciou a criação da Empresa brasileira de garantias. "A empresa dará todas estas garantias destes fundos. Terá mais agilidade para operar e deverá fazer consórcio com o setor privado de seguros", disse o ministro.
Mantega informou que também está sendo criado um fundo garantidor de comércio exterior, que terá, de início, R$ 12 bilhões. "Ele herdará os recursos do fundo garantidor atual e deverá atuar principalmente no comércio exterior e vai ter também mais agilidade para fazer alavancagem nas exportações", explicou.
Alexandro Martello Do G1, em Brasília
Segundo Mantega, pacote cria banco para financiar comércio exterior.
O governo federal anunciou nesta quarta-feira (5) um pacote de medidas para estimular as exportações brasileiras, que, neste ano, têm crescido bem menos do que as compras feitas no exterior - o que tem resultado em forte queda do superávit da balança comercial brasileira.
"Hoje, vivemos uma crise internacional lá fora, porque aqui não temos crise, mas isso agudiza a competição e concorrência e temos de estar tomando sempre medidas para que a produção brasileira seja mais competitiva", disse o ministro da Fazenda, Guido Mantega.
De janeiro a abril deste ano, o superávit da balança comercial recuou 65,7% sobre igual período de 2009, por conta do ritmo mais forte de crescimento da economia (que estimula as importações) e, também, do dólar mais desvalorizado - fator que torna as exportações brasileiras mais caras e barateia as compras feitas do exterior. Os fracos resultados da balança comercial estão impactando as contas externas brasileiras que, neste ano, de acordo com estimativa do BC, deve apresentar um rombo de quase US$ 50 bilhões.
Banco para o comércio exterior
Entre as medidas do pacote de estímulo às exportações, está a criação de um banco para financiar as operações de comércio exterior brasileiras, que está sendo apelidado de Eximbank (Export-Import Bank) brasileiro. A instituição se chamará Exim-Brasil. Este banco será ligado ao Banco Nacional de Deesnvolvimento Econômico e Social (BNDES), que operará com uma carteira de US$ 13 bilhões. "As operações de comércio exterior do BNDES serão transferidas ao Exim-Brasil", disse o presidente da instituição, Luciano Coutinho.
Devolução de créditos
Além da devolução mais rápida dos créditos do PIS e da Contribiução para Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e do Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI) para as empresas exportadoras.
"A devolução de crédito tributário para as empresas exportadoras vem sendo demandada há muito tempo. Atualmente, a devolução dos créditos tem demorado até cinco anos para ser efetivada. Agora, vamos acelerar essa devolução, que se dará em até 30 dias após a solicitação", disse Mantega.
Segundo ele, até 50% dos créditos serão devolvidos. Isso poderá ser feito por emrpesas que tenham exportado 30% de sua produção, nos últimos dois anos, que sejam tributadas pelo lucro real e que utilizem a nota fiscal eletrônica.
Atuação das micro e pequenas empresas
Segundo o ministro, o governo também decidiu ampliar o poder de atuação das empresas inscritas no Simples Nacional, que, pelas regras atuais, não podem ter faturamento anual acima de R$ 2,4 milhões. Com o pacote de exportações, estas empresas não vão precisar computar os valores exportados dentro deste limite, em até R$ 2,4 milhões por ano. "Queremos estimular as pequenas empresas a participarem do esforço exportador", explicou Mantega. Segundo ele, essa medida ainda necessita da aprovação do Congresso Nacional.
Sistema de garantias e seguro
O ministro Mantega anunciou ainda que haverá uma modernização do sistema público de garantias para viabilizar as exportações. "Há uma demanda maior por garantias nas exportações. Vamos reorganizar", disse ele.
Acrescentou que os vários fundos garantidores existentes, como o fundo garantidor da indústria naval, para o setor de energia, serão transformados em apenas um fundo, que assegurará todas as operações de infraestrutura, que terá, inicialmente, R$ 5 bilhões. A expectativa do ministro é que o fundo opere em "um curto espaço de tempo".
"Vamos unificar todos eles em um único fundo garantidor para infraestruutra, de modo que ele tenha uma alavancagem maior", disse ele, que também anunciou a criação da Empresa brasileira de garantias. "A empresa dará todas estas garantias destes fundos. Terá mais agilidade para operar e deverá fazer consórcio com o setor privado de seguros", disse o ministro.
Mantega informou que também está sendo criado um fundo garantidor de comércio exterior, que terá, de início, R$ 12 bilhões. "Ele herdará os recursos do fundo garantidor atual e deverá atuar principalmente no comércio exterior e vai ter também mais agilidade para fazer alavancagem nas exportações", explicou.
Alexandro Martello Do G1, em Brasília
Assinar:
Postagens (Atom)