terça-feira, 30 de março de 2010

Negociação Salarial

O Sindimet definiu Comissão Negociadora Patronal para tratar com o sindicato laboral assuntos relativos ao reajuste da categoria. Integram a comissão os associados José Francisco Reitz, Renato Luiz Nass, Emerson Wilson Branco, Dr. Vicente Cecato, Dr. Edinei Antonio Dal Piva e Mário Brehm. A primeira reunião Negociação deverá ser realizada no dia 1º de abril, na ACIJ. Na oportunidade devem ser definidos os pontos básicos da negociação, a área de abrangência e discutida a nova prorrogação da data-base da categoria, que expira dia 31 de março. O Sindicato Patronal estende a data-base até o dia 6 de abril, data que sugerida para a segunda Reunião de Negociação.
É interesse do Sindimet discutir a renovação da Convenção Coletiva de Trabalho em mesa de negociação, não concordando, portanto, que a matéria seja levada a dissídio coletivo.

Governo estende programa, mas eleva juros

O governo anunciou, ontem, a extensão do Programa de Sustentação do Investimento (PSI) - que subsidia as taxas de juros para a aquisição de máquinas e equipamentos industriais e agrícolas -, mas elevou um pouco as taxas. O ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse que os recursos adicionais de R$ 80 bilhões para o BNDES financiar a compra de máquinas e equipamentos, no âmbito deste programa, terão taxa de juros subsidiada que custará R$ 10,5 bilhões para o Tesouro Nacional num prazo de oito anos. Os valores liberados para 2010 representam quase o dobro dos recursos aplicados em 2009, de R$ 42 bilhões.
A taxa de juros para esses empréstimos será reajustada em 1º de julho. No caso dos financiamentos para máquinas, ela subirá de 4,5% ao ano para 5,5% anuais. Já nas demais linhas (pró-caminhoneiro), o custo do crédito subirá de 7% para 8,5% anuais.
Este ano os juros subsidiados representarão R$ 1,9 bilhão para cofres da União. "Nesta conta são considerados os financiamentos feitos até agora {março) e a previsão de contratação para este ano", disse o secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Nelson Barbosa. Segundo ele, os recursos de 2009, de R$ 42 bilhões, foram totalmente emprestados.
A parcela do Programa de Aceleração do Crescimento 2 (PAC 2), anunciado ontem, que é de responsabilidade do Orçamento Geral da União (OGU) será de R$ 220 bilhões até 2014, cifra que representa 22,2% do total dos recursos do PAC 2, de R$ 980 bilhões. Na verdade, sairão dos cofres do Tesouro Nacional R$ 177 bilhões até 2014. O restante corresponde a estimativas de obras do PAC 2 que só acontecerão após 2014. O secretário disse que a cada ano será descontado do orçamento 1 ponto percentual do PIB, durante os próximos quatro anos.
Barbosa acrescentou que, do total do PAC 2, R$ 300 bilhões são recursos provenientes de empresas estatais; R$ 180 bilhões são dos recursos de caderneta de poupança, no âmbito do SBPE; R$ 95 bilhões são de transferências a Estados e municípios; R$ 46 bilhões são recursos do setor privado; e R$ 133 bilhões ainda serão definidos.
O ministro Mantega garantiu que os investimentos e as desonerações feitas pelo governo serão realizadas sem prejudicar as contas públicas. Segundo ele, em 2009 a carga tributária caiu para 33,8% do PIB, ante 34,5% do Produto em 2008. A redução da carga tributária em 2009 decorreu da queda da arrecadação por causa da crise global e pelas desonerações de impostos. O ministro destacou que as desonerações líquidas no período compreendido entre 2007 e 2010 somam R$ 60,605 bilhões, resultado de desonerações de R$ 123 bilhões e de onerações de R$ 63,143 bilhões. Os dados não levam em conta os recursos da CPMF que deixaram de ser arrecadados pelo fim do imposto em 2008.
Fonte: Valor Econômico

Meritocracia compulsória

Projeto do governo federal que pretende obrigar as grandes empresas a distribuir 5% de seu lucro líquido entre funcionários ainda nem amadureceu, mas já começa a causar polêmica
Um projeto encaminhado pelo governo federal ao Congresso pretende obrigar as grandes empresas a distribuir 5% de seu lucro líquido entre funcionários. A ideia ainda nem amadureceu na Câmara - mas, como era de se imaginar, já está gerando grande polêmica. Alguns consideram a medida injusta. Outros veem nela uma oportunidade de universalizar uma prática que ainda é adotada em uma parcela diminuta do universo empresarial. Certo, mesmo, é que o "PPR compulsório" ainda vai dar o que falar.
Um dos pontos mais controversos trata de "como" fazer a divisão do bolo. Pelo projeto, 2% dos lucros têm de ser divididos de forma igualitária entre todos os funcionários, independentemente da contribuição que dão aos resultados. Os outros 3% é que poderão ser distribuídos de acordo com critérios internos de gestão e meritocracia. "Isso causará um efeito Robin Hood, em que proporcionalmente a base da pirâmide ganhará mais do que o topo", observa Leonardo Salgado, consultor do Hay Group e especialista em remuneração.
A intenção do governo é seguir o exemplo do Chile e do Peru, que já adotaram leis desse tipo. Nesses países, porém, o percentual a ser distribuído é negociado entre empresas e sindicatos - a lei não chega a arbitrar qual fatia do lucro tem de ser repatida com os funcionários.
Fonte: Porta da Revista Amanhã

Jornada menor morre na casca

A deputada federal Angela Amin (PP-SC) disse, na Fiesc, em reunião com lideranças empresariais, que a Câmara de Deputados não vai votar o projeto de lei que reduz a jornada de trabalho semanal de 44 horas para 40 horas antes das eleições de outubro. Então, a iniciativa morre na casca porque a única possibilidade dos sindicatos ganharem esta batalha era em ano eleitoral, via pressão sobre os políticos candidatos.
Fonte: Blog Cláudio Loetz

quinta-feira, 25 de março de 2010

Abimaq: pedidos em carteira estão em nível recorde

A indústria de bens de capital possuía em fevereiro uma carteira de pedidos equivalente a 22,7 semanas, o maior volume desde o início do levantamento da Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos (Abimaq), em 2006. O dado significa que, caso nenhuma encomenda fosse feita às empresas do setor hoje, a indústria teria quase 23 semanas de trabalho para entregar os pedidos realizados até fevereiro.
O desempenho representa alta de 0,6% sobre janeiro e de 25,2%, sobre fevereiro de 2009. A média de semanas verificada no setor para a entrega dos pedidos varia, normalmente, entre 18 e 19 semanas. Devido à crise financeira internacional, a carteira caiu para 17,9 semanas em março do ano passado.
"Foi uma boa surpresa", admitiu ontem o presidente da Abimaq, Luiz Aubert Neto, destacando que o número supera inclusive os dados registrados em 2008, o melhor para o setor em termos de faturamento, quando a média ficou em 18 semanas. "Tudo indica que a indústria está investindo e se preparando para aumentar a produção e a produtividade", acrescentou.
De acordo com Aubert, a retomada dos investimentos pela indústria tem sido generalizada, com destaque para os setores de mineração, cimento e papel e celulose, alguns dos mais afetados pelos efeitos da crise no ano passado. A própria indústria de máquinas e equipamentos vai destinar R$ 8,7 bilhões em investimentos em seu parque industrial, um crescimento de 20% sobre 2009.
O presidente estima que as encomendas comecem a ter impacto no faturamento do setor em 90 dias. Na avaliação dele, não há risco de haver inflação de demanda no País. Dados da Abimaq apontam ainda que o Nível de Utilização da Capacidade Instalada (Nuci) da indústria de bens de capital foi de 81% em fevereiro, ante 80,98% em janeiro e 79,26% em fevereiro de 2009. O nível de emprego do setor também deve aumentar para atender a essa demanda. No mês passado, o indicador subiu 0,7% em relação a janeiro, o que elevou o quadro para 238.532 funcionários.
De acordo com Aubert, até o fim do ano o número deve chegar próximo dos 250 mil registrados em outubro de 2008, até então o recorde do setor. "A quantidade de semanas para entregar os pedidos está alta porque não era esperada. Não é que não tenhamos capacidade de produzir. Estamos nos preparando e contratando para atender essa carteira", explicou.
Aubert destacou que a retomada dos investimentos se deve especialmente aos financiamentos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que por meio do Programa de Sustentação do Investimento (PSI) proporcionou condições de empréstimo melhores aos clientes. Até 30 de junho deste ano, a taxa de juros para a compra de máquinas e equipamentos será de 4,5% ao ano, com prazo de até 10 anos para amortização e dois anos de carência.
Além disso, pequenas e médias empresas podem obter 30% do valor da máquina em capital de giro, nas mesmas condições. "Pela primeira vez, estamos financiando mais máquinas e equipamentos por meio do BNDES Finame", afirmou Aubert.
Agência Estado

quarta-feira, 24 de março de 2010

O artigo abaixo foi publicado pelo jornal A Notícia, conforme clipping a seguir.

Preocupações do empresariado

Em levantamento realizado em fevereiro pelo Sindimet (Sindicato das Empresas Metalúrgicas e de Material Elétrico de Joinville) entre seus associados foram mapeadas as expectativas do setor metalúrgico para 2010. Embora otimistas com relação ao desempenho do mercado neste ano, os associados demonstraram a preocupação com os elevados impostos e encargos aos quais as empresas estão sujeitas.
Há consenso no setor que alterações previstas na legislação empresarial (trabalhista ou tributária) devem aumentar ainda mais os custos. A redução da jornada semanal de 44 para 40 horas é uma delas. Entendemos que a aprovação Proposta de Emenda Constitucional (PEC nº 231/95), em tramitação no Congresso Nacional, vai gerar um custo maior para as empresas na contratação de mais profissionais. O aumento do valor do adicional da hora extra de 50% para 75% sobre o valor da hora trabalhada, também previsto na medida, aumentará o custo de todos os produtos e serviços. Este aumento será repassado ao consumidor, prejudicando toda a sociedade.
Historicamente as empresas enfrentam barreiras geradas pelo custo Brasil, conjunto de fatores que comprometem a competitividade e a eficiência da indústria nacional. Essas barreiras são analisadas em pesquisa inédita da Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos (Abimaq) que analisa um conjunto de fatores que tiram competitividade da indústria há décadas e que tiveram seus efeitos amplificados nos últimos anos pelo aumento da competição internacional. Ao comparar empresas dos Estados Unidos e da Alemanha, o estudo indica que o setor produtivo brasileiro tem custos 36,27% mais altos.
Acreditamos que a redução da carga horária afetará, ainda, a competitividade da produção nacional, que já vem sendo muito prejudicada pela valorização do câmbio, a alta carga tributária e a própria conjuntura econômica atual. E não vai gerar mais empregos. A tendência é que, para não aumentar os seus custos com tributos, as empresas deverão investir na otimização de processos e em treinamento das pessoas, o que poderá causar um efeito inverso, com demissões ao invés de contratações. A preocupação com a redução da jornada semanal de 44 para 40 horas não é somente do setor metalúrgico. Várias entidades estão se mobilizando porque consideram que este não é o momento de debater o assunto, já que a economia mundial começa a reagir positivamente e um novo ciclo de investimento da economia brasileira está sendo impulsionado pelo mercado interno.
A ACIJ trabalha junto aos deputados federais com o intuito de mostrar o quanto seria desastrosa a aprovação dessa medida para a economia e consequentemente para a população brasileira. A Federação das Indústrias (FIESC) também aprovou um manifesto que mostra os efeitos negativos da proposta para as empresas, gerando perda de competitividade, além do risco de redução de emprego.
As propostas de alteração apresentadas implicam cada vez mais em aumento de custos, com elevação dos tributos sem a devida contrapartida pelo Governo. Em um mercado globalmente competitivo, nossa maior dificuldade em obter eficiência no fator trabalho está relacionada aos altos encargos sociais e a inflexibilidade da legislação.
Evair Oenning
Presidente do Sindicato das Empresas Metalúrgicas e de Material Elétrico de Joinville

terça-feira, 23 de março de 2010

Liga de ferro super elástica volta ao formato original depois de dobrada

A nova liga com memória de forma à base de ferro (canto superior direito) aproxima-se da elasticidade das borrachas mesmo mantendo a resistência das ligas metálicas.[Imagem: Science]
Ligas com memória de forma
As ligas metálicas conhecidas como ligas com memória de forma são capazes de retornar à sua forma original depois de terem sido deformadas pela aplicação de calor - o que as faz atenderem também pelo nome de metais com efeito térmico de memória.
Elas já são usadas em um grande número de aplicações, de antenas de telefonia celular, armações de óculos, aparelhos ortodônticos e próteses cardíacas a estruturas de segurança em automóveis, tampas do tanque de combustível e até asas de aviões que mudam de formato.
Liga de ferro com memória
Agora, pesquisadores da Universidade de Tohoku, no Japão, desenvolveram uma liga de ferro que apresenta o dobro da elasticidade das ligas com memória de forma tradicionais, as chamadas SMA (Shape Memory Alloy).
Segundo eles, esta enorme superelasticidade dá à liga propriedades adicionais de grande interesse na indústria e em novas aplicações, entre elas uma excelente ductilidade e uma mudança na sua magnetização.
A superelasticidade mede a resposta mecânica das ligas com memória de forma. Quando elas sofrem um estresse mecânico, sua estrutura cristalina passa por uma transição de fase, normalmente de uma fase sólida de alta simetria, chamada austenita, para outra de baixa simetria, chamada martensita.
O fato de ser feita à base de ferro poderá viabilizar a utilização dessas novas ligas metálicas em várias outras aplicações. Hoje, as ligas com memória de forma são baseadas na mistura de metais mais caros - titânio-níquel, cobre-zinco-alumínio-níquel e cobre-alumínio-níquel.
Liga policristalina de ferro
Yuuki Tanaka e seus colegas voltaram sua atenção para as ligas policristalinas à base de ferro, bem conhecidas por sua resistência, e descobriram que elas podem se recuperar de deformações de mais de 13% a temperatura ambiente, voltando à sua forma original.
A capacidade de recuperação de forma das ligas policristalinas de ferro supera largamente as mais eficientes conhecidas até hoje, feitas de ligas de níquel e titânio, que apresentam uma capacidade de recuperação de deformações de apenas 8% - além de serem muito mais caras.
Com isto, os pesquisadores sugerem que as ligas à base de ferro poderão ser utilizadas na fabricação de pequenas peças para uso industrial ou médico, ou para melhorar o desempenho dos produtos atuais já feitos à base de ligas com memória de forma.
Os resultados da pesquisa foram publicados no último exemplar da revista Science.

Bibliografia:
Ferrous Polycrystalline Shape-Memory Alloy Showing Huge Superelasticity
Y. Tanaka, Y. Himuro, R. Kainuma, Y. Sutou, T. Omori, K. Ishida
Science
19 March 2010
Vol.: 327 - Issue 5972 - pp 1488-1489
DOI: 10.1126/science.1183169
Fonte - Redação do Site Inovação Tecnológica - 22/03/2010

Diminui o medo de ficar sem emprego

Os brasileiros estão mais otimistas em relação às perspectivas para o mercado de trabalho. De acordo com pesquisa da Confederação Nacional da Indústria (CNI), o medo de perder o emprego no primeiro trimestre teve queda de 4,1% na comparação com o último trimestre de 2009. O indicador registrou 82 pontos. Com isso, atingiu o menor valor desde o início da série, em 2003. O economista da CNI Marcelo Azevedo observou que o índice acumula queda de 15,7% desde março de 2009, durante a crise financeira mundial.
"Há percepção generalizada de que a crise global terminou. Não há mais preocupações com demissões. Pelo contrário. As pessoas estão conscientes de que as empresas estão contratando novamente", explicou Azevedo. Segundo ele, a expectativa para os próximos meses indica, pelo menos, a manutenção do indicador em nível baixo.
Valor Econômico - 23/03/2010

sexta-feira, 19 de março de 2010

Usiminas mira negócios gerados para Copa de 2014

A Usiminas está de olho na Copa de 2014, que será sediada no Brasil, e nas Olimpíadas de 2016, no Rio. O novo nicho de negócios esportivos está mobilizando a siderúrgica mineira que já participou de uma licitação em consórcio formado com a construtora Kallas para a reforma do estádio de Cuiabá (MT). A proposta comercial da dupla ficou em segundo lugar, perdendo apenas para do consórcio Santa Bárbara-Mendes Jr. A Usiminas pensa em recorrer, informou ao Valor, o diretor de vendas da empresa, Ascânio Merrighi. O presidente da empresa, Marco Antonio Castelo Branco, esteve semana passada com o presidente da CBF, Ricardo Teixeira, para demonstrar o interesse pelas obras da Copa.
A siderúrgica planeja entrar em todas as licitações de construção e reformas dos estádios brasileiros, em 12 cidades-sede, que vão abrigar os jogos da competição futebolística. "Vamos participar em duas frentes: consórcios com parceiros para tocar a obra e como fornecedor de estruturas metálicas fabricadas na Usiminas Mecânica para montagem dos estádios", explicou Merrighi.
Até agora, a siderúrgica participou da disputa pelo Verdão, de Cuiabá, e está negociando com a Andrade Gutierrez, vitoriosa na concorrência para reforma do Vivaldão, de Manaus, para ser fornecedora das estruturas de aço do estádio. O consórcio Norberto Odebrecht (CNO) e OAS já garantiu as obras do Fonte Nova, em Salvador.
Das concorrências programadas para os 12 estádios, três já foram feitas (Cuiabá, Manaus e Salvador). A nove licitações restantes devem ocorrer até maio. O ministério dos Esportes estabeleceu no cronograma da Copa que junho é o prazo final para a contratação das obras, informou Merrighi. Na relação dos estádios, apenas dois, o Arena das Dunas, em Natal (RN) e o Arena Capibaribe, no Grande Recife, serão construções novas.
A licitação do Arena das Dunas será feita em PPP, com entrega das propostas em abril. Os restantes, Mineirão, em Belo Horizonte, Mané Garrincha (Brasília), Arena da Baixada (Curitiba), Castelão (Fortaleza), Beira-Rio (Porto Alegre), Maracanã, Rio, e Morumbi (São Paulo), terão obras de reformas.
A Usiminas vai aproveitar a onda esportiva para avançar no negocio de construção civil. "Já adquirimos por R$ 129,6 milhões participações de 30% nas construtoras Codeme e Metform, que têm indústrias em Betim (MG) e Taubaté (SP). Elas são especializadas em construções com estruturas metálicas e serão nossas parceiras nos negócios da Copa".
A siderúrgica mineira também foi procurada e já está conversando com a empresa americana Bird Air, que construiu três estruturas de um total de quatro novos estádios erguidos para a Copa de 2010, na África do Sul. "Eles (a Bird Air) nos procuraram para contatos e querem fazer algum tipo de associação conosco".
Merrighi admiti que teme a concorrência chinesa nesse mercado da Copa. O Brasil, segundo ele, já tem um mercado de estrutura metálica bastante concorrido, onde atuam oito empresas: Usiminas, Codeme, Medabil, Metasa, Braser, ICEC, Alufer, Açotec e Fan. "Ainda não vi falar em importação de estruturas para estádios. Mas se acontecer, vamos brigar para garantir a presença de nossos produtos no mercado nacional", declarou o executivo.
A Usiminas está preparada para receber encomendas para obras voltadas à Copa de 2014 e também para a Olimpíada de 2016, que vê como uma demanda extra. A empresa detém 50% do mercado nacional de aços planos e capacidade instalada de produção de 8,5 milhões de toneladas anuais. Desde 2009, está investindo na expansão da produção de produtos acabados, como chapas grossas, laminados a quente, aços galvanizados, além de preparar a Usiminas Mecânica para atuar no evento.
Valor Econõmico

quinta-feira, 18 de março de 2010

Indústria de SC defende investimento de R$ 15 bi em infraestrutura

Presidente em exercício da FIESC, Glauco José Côrte, durante apresentação dos pleitos de SC (Foto: Guilherme Ternes)
As Federações das Indústrias de Santa Catarina (FIESC), do Rio Grande do Sul (FIERGS) e do Paraná (FIEP) apresentaram na quinta-feira (11), em Florianópolis, propostas de obras estratégicas para a infraestrutura logística dos três estados para o Plano Nacional de Logística e Transporte (PNLT) do Ministério dos Transportes. No caso catarinense, o valor dos investimentos demandados pelo setor industrial totalizam R$ 15 bilhões até 2023 nos modais rodoviário (R$ 5,3 bilhões), marítimo (R$3,3 bilhões), ferroviário (R$ 4,9 bilhões), aéreo (R$ 948 milhões), dutoviário (R$ 537 milhões) e hidroviário (R$ 20 milhões).
Na reunião do PNLT, o presidente em exercício da FIESC, Glauco José Côrte, representando o Fórum Industrial Sul, que reúne as federações de indústrias dos três estados, apresentou levantamento sobre a execução do Plano de Aceleração do Crescimento do governo federal. Os dados mostram que em 2009 foram efetivamente pagos apenas R$ 871 milhões, o que corresponde a 37,8% dos R$ 2,1 bilhões em investimentos programados pelo PAC para os três estados. Santa Catarina foi o estado com o pior desempenho: apenas 17,2% dos R$ 487 milhões previstos foram executados. No Paraná o total foi de 34,5% e no Rio Grande do Sul de 45,8%. Os recursos não utilizados em 2009 passam a ser classificados como "restos a pagar" e podem ser utilizados em 2010, mas os valores de 2008, quando a execução do PAC no Sul ficou em apenas 57,4%, já incluindo os restos a pagar utilizados em 2010, não poderão mais ser aplicados.
"Ao mesmo tempo em que é louvável a iniciativa de realizar um planejamento de longo prazo como o PNLT para os investimentos em infraestrutura, é lamentável observar que obras que possuem recursos assegurados no orçamento não são executadas no ritmo necessário", disse Côrte. "As federações de indústrias do Sul tem realizado esforços conjuntos, por meio do Fórum Industrial Sul para sensibilizar os parlamentares e o governo para a necessidade de garantir esses investimentos, que são pré-condição para a competitividade empresarial", disse.
O Secretário de Política Nacional de Transportes do Ministério dos Transportes, Marcelo Perrupato, que apresentou o Plano Nacional de Logística e Transporte (PNLT), afirmou que o país não estava preparado para crescer, e muitos projetos demoram a ser executados. "Temos uma crise de gestão. Estamos andando devagar mesmo", disse.

Newsletter Semanal do Sistema FIESC | nº 155 | 17.03 até 24.03.2010 | Santa Catarina, 18 de Março de 2010

terça-feira, 16 de março de 2010

O EQUÍVOCO DE UMA PROPOSTA ELEITOREIRA

Além de inoportuno e equivocado, o debate neste momento sobre a redução da jornada de trabalho se mostra desnecessário.
É inoportuno porque a economia mundial começa a reagir diante da crise mundial e o Brasil já dá sinais claros de que tem potencial para crescer e retomar empregos, o que supostamente seria o objetivo do projeto de emenda constitucional (PEC 231/1995) que tramita no Congresso Nacional.
E é desnecessário a medida que a atual legislação trabalhista já permite aos diversos setores a prática de jornadas inferiores às 44 horas. A manutenção da livre negociação vem trazendo reduções de jornadas nos setores que tem condições de fazê-la, o que é salutar para a economia.
Estudo da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) mostra que os países que experimentaram a redução de jornada de trabalho, como Japão, Suécia, Canadá, França, Alemanha e Portugal, não obtiveram aumento de emprego. Mesmo no Brasil, em 1988, a jornada de trabalho foi reduzida de 48 para 44 horas semanais, sem efeito positivo sobre o emprego.
A jornada média de trabalho no Brasil é de 41,4 horas semanais, segundo a Organização Internacional do Trabalho (OIT), abaixo de muitos países que concorrem conosco: Coréia (43,4h), México (43,5h), Chile (41,7h), argentina (41,5h), Turquia (49h), Malásia (46,9h).
A Federação das Indústrias de Santa Catarina (Fiesc), ressalta que a medida que diminui a jornada e aumenta o valor do adicional da hora extra aumentará o custo de todos os produtos e serviços. E essa elevação terá que ser repassada aos preços, inclusive de itens básicos como alimentação, transporte, luz e água, prejudicando toda a sociedade, mas em especial as famílias de baixa renda.
Mesmo com tantas evidências que comprovam o equívoco da proposta, o impulso de uma parcela significativa dos parlamentares é pela aprovação, devido à redução da jornada dos trabalhadores, o que de maneira superficial parece ser positivo, inclusive para a geração de empregos.
Por isso, a ACIJ está trabalhando fortemente para mostrar aos nossos deputados federais o quanto seria desastrosa a aprovação dessa PEC para a economia brasileira e, obviamente, para os cidadãos brasileiros. Esperamos que eles possam refletir com seriedade e responsabilidade sobre o tema.
ACIJ Informa 15 de março de 2010

MTE estima que fevereiro gerou mais de 181 mil postos de trabalho

SÃO PAULO - O ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi, afirmou, na última sexta-feira (12), que o mês de fevereiro deve ter gerado mais de 181 mil postos de trabalho, recorde do mês na história de geração de empregos. Os números serão confirmados ainda esta semana, mas já superam os dados de janeiro.
De acordo com Lupi, o principal responsável pelas contratações é o setor industrial, pois algumas empresas que demitiram funcionários precipitadamente devido à crise econômica voltaram a contratar. “Este mês eu acho que já recuperam plenamente todas as demissões, pelos índices que eu vi até agora”, disse, segundo a Agência Brasil.
O ministro declarou ainda que a retirada da isenção do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) na compra de veículos e eletrodomésticos não influenciará nas contratações, já que o que tinha que vender com a redução já foi vendido. Para ele, o aumento real do salário e a contratação em massa manterão o ritmo forte de vendas.
Redução da jornada
Segundo à Agência Brasil, em relação à redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais, o ministro afirmou que é a favor, mas sem a possibilidade de diminuir o salário do empregado.
“Esse mecanismo é inexorável, porque todo o mundo moderno já está praticando 36, 37 (horas semanais). Esse é o caminho natural, porque, inclusive, o trabalhador produz mais. Todos os países que adotaram menos de 40 horas semanais melhoraram a sua produtividade”, finalizou Lupi.
15/03/10 - 13h16 InfoMoney

Indústria de máquinas prevê investimentos de R$ 8,9 bilhões em 2010

SÃO PAULO – A indústria brasileira de máquinas e equipamentos estima que os investimentos no setor este ano serão de R$ 8,9 bilhões, o que representa um crescimento de 20% ao ser comparado com 2009, segundo levantamento realizado pela Abimaq (Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos).
No ano passado, os investimentos realizados totalizaram R$ 7,43 bilhões. Desse total, R$ 3,76 bilhões foram investidos em máquinas e equipamentos. A pesquisa aponta que os investimentos realizados privilegiam a modernização tecnológica (36,8%), a reposição de máquinas depreciadas (28,1%) e a ampliação da capacidade industrial (26,4%).
Faturamento em janeiro
Em relação ao faturamento nominal de janeiro, o setor apresentou alta de 15,9% ao ser comparado com mesmo mês do ano anterior. Já frente a dezembro de 2009, houve baixa de 26,1%, atingindo o montante de R$ 4,63 bilhões.
No primeiro mês do ano, o setor apresentou incremento de 0,8% no nível de emprego, o que significa mais de 1.987 pessoas. Já no confronto com janeiro de 2009, houve baixa de 2,6%.
O estudo afirmou também que o déficit da balança comercial do setor fabricante de bens de capital mecânico foi 8,6% superior ao resultado apurado em janeiro de 2009, passando de US$ 1,05 bilhão para US$ 1,14 bilhão. Em janeiro de 2010, o país teve queda de 7,1% nas importações de máquinas e equipamentos.
Exportação
Em janeiro de 2010, o desempenho das exportações brasileiras de máquinas e equipamentos foi 31,3% inferior ao resultado alcançado no mesmo período de 2009.
No período, o setor exportou US$ 465,19 milhões em máquinas e equipamentos, sendo 15,6% deste volume para os Estados Unidos, 13,1% para a Argentina, 8,8% para a Holanda e 6% para o México. No mesmo mesmo mês do ano passado, o setor exportou US$ 677,25 milhões.
Por: Karla Santana Mamona 15/03/10 - 11h38 InfoMoney

Temporários: ministério simplifica pedido de prorrogação de contrato

SÃO PAULO – O MTE (Ministério do Trabalho e Emprego) emitiu portaria, nesta sexta-feira (12), informando que os pedidos de prorrogação dos contratos de trabalho temporários serão feitos por meio da internet.
Os contratos de trabalho são feitos por três meses e permitidos a renovação por mais três meses, entretanto, o empregador precisava pedir a renovação no local onde o profissional trabalhava e esperava a autorização do Ministério para a prorrogação.
“Uma burocracia que demorava em torno de 45 dias para ter a autorização”, explicou o ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi, segundo a Agência Brasil.
Data para prorrogação
O MTE afirmou ainda que, com a portaria e o sistema informatizado, a prorrogação pode ser solicitada até o penúltimo dia do término do contrato, já que o pedido é feito ao ministério automaticamente e emitido no mesmo momento. O empregador imprime o documento no próprio local de trabalho.
“Isso agiliza, impede aqueles que querem criar dificuldades, facilita a renovação do trabalhador, garante seu emprego por pelo menos mais três meses e desburocratiza para a empresa”, declarou Lupi.
Maior riqueza ao País
Segundo o Sindeprestem (Sindicato das Empresas de Serviços Terceirizáveis e Trabalho Temporário do Estado de São Paulo), a prorrogação automática dos contratos permitirá maior produção de riqueza para o País e mais renda ao profissional.
O presidente do sindicato, Vander Morales, afirmou que, anteriormente, o prazo dos primeiros três meses ultrapassava o período sem ter a autorização do MTE. “O contrato se rescindia automaticamente e não permitia a continuidade dessas pessoas nos postos de trabalho. A inovação vai agilizar e fazer com que as pessoas tenham mais tempo trabalhando”, finalizou.
Por: Karla Santana Mamona 12/03/10 - 17h34 InfoMoney

sexta-feira, 12 de março de 2010

Indústria contrata, mas 180 mil vagas continuam fechadas

O emprego na indústria paulista começou o ano em recuperação, mas ainda falta um longo caminho para atingir o nível de ocupação registrado antes do início da crise financeira, em setembro de 2008. De acordo com dados divulgados pela Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), o setor apresenta um déficit de 180 mil vagas entre o último trimestre de 2008 e fevereiro deste ano.
"Ainda temos um longo caminho para recuperar o emprego", afirmou ontem Paulo Francini, diretor do Departamento de Pesquisas Econômicas da Fiesp. A previsão da instituição é que o número de vagas na indústria paulista feche o ano em alta de 6,2%, o que representaria a criação de cerca de 140 mil postos.
A projeção, portanto, prevê que o setor só recuperaria os níveis pré-crise no início de 2011. "Dentro dessa previsão, já teremos recuperado bastante no fim ano, mas ainda restaria um pequeno ajuste", disse Francini.
Em fevereiro, a indústria de São Paulo registrou a criação de 23 mil vagas (0,81%), apresentando o melhor resultado para o mês desde o início da série histórica, em 2006. A tendência, de acordo com os pesquisadores da Fiesp, é de continuidade da alta nos próximos meses.
Francini afirmou que a elevação do nível de emprego da indústria no mês passado foi puxada por uma antecipação do início das operações nas usinas de cana-de-açúcar, para produzir álcool e açúcar, o que traz uma antecipação das contratações.
"Isso não é habitual, em fevereiro do ano passado, por exemplo, esse aumento não ocorreu", disse o diretor da Fiesp. De acordo com o Francini, o avanço tecnológico do setor permite que as usinas fiquem o menor tempo possível paradas.
Só os setores de açúcar e álcool foram responsáveis pela geração de 7.089 vagas no mês passado. E essa contribuição positiva, de acordo com a avaliação de Francini, deve se manter nos meses de março e abril.

Fonte - FolhaNews, de São Paulo
12/03/2010

quinta-feira, 11 de março de 2010

Desempenho do PIB supera o de nações desenvolvidas

RIO - O crescimento de 2% do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro no quarto trimestre do ano passado mostra uma recuperação da economia brasileira depois do impacto da crise internacional no país. No ano, a economia nacional recuou 0,2%, o que o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) considerou " crescimento nulo " , enquanto outras economias apresentaram resultados bem mais decepcionantes.
" Comparado com os outros países, o Brasil teve uma queda muito pequena, que a gente considera praticamente nula. Porque União Europeia, Estados Unidos, Canadá, México e outros tiveram uma queda no volume do PIB bem mais expressiva que o Brasil " , frisou Rebeca Palis, gerente de contas trimestrais do IBGE, lembrando que resultados já divulgados apontam para retrocessos de 2,4% na economia americana, de 2,6% no Canadá, de 4% na zona do euro, de 4,1% na União Europeia e de 7,9% na Rússia.
Embora tenha evitado afirmar se o resultado do quarto trimestre mostra que o Brasil superou a crise internacional, Rebeca ressaltou que o ano começou em um ritmo lento e terminou com uma trajetória mais acelerada de avanço da economia. Enquanto o resultado do primeiro semestre, comparado com igual período do ano anterior, mostra uma queda de 1,9% no PIB do país, os últimos seis meses de 2009 apontam para uma alta de 1,5%.
" Tem um crescimento realmente efetivo. Olhando na série com ajuste sazonal, a gente vê um crescimento do quarto em relação ao terceiro trimestre " , diz Rebeca.
Do lado da produção, a indústria puxou a alta de 2% no quarto trimestre na série com ajuste sazonal. A economista do IBGE lembrou que o cenário do fim do ano passado mostrava a recuperação dos setores que foram mais afetados pela crise internacional. A indústria terminou o período outubro-dezembro com alta de 4% frente aos três meses imediatamente anteriores.
Nos outros setores, a agropecuária fechou o trimestre sem variação, enquanto os serviços subiram 0,6%. Do lado da demanda, o consumo das famílias manteve a trajetória de alta, com crescimento de 1,9% frente ao terceiro trimestre, enquanto a formação bruta de capital fixo, equivalente aos investimentos na economia, cresceu 6,6%, mantendo o ritmo de alta de 6,7% registrado no terceiro trimestre. Já o consumo do governo subiu 0,6%, enquanto as exportações de bens e serviços avançaram 3,6% e a importação de bens e serviços aumentou 11,4%.
(Rafael Rosas | Valor)

Sindicato laboral entrega pedidos da categoria

A diretoria do Sindimet recebeu no dia 3 de março o Rol de reivindicações do Sindicato dos Metalúrgicos de Joinville. Os associados serão comunicados sobre os pedidos do sindicato laboral em assembléia geral que também vai definir a Comissão Negociadora Patronal. Após deverá ser marcada a primeira reunião de Negociação. Entre os pedidos estão um aumento de 10% salarial, o piso de R$ 800 e licença-maternidade estendida.

Exportação de SC reage, com alta de 13,8% no mês de fevereiro

As exportações catarinenses de fevereiro somaram US$ 511 milhões, um crescimento de 13,8% em relação ao mesmo período de 2009, segundo dados divulgados pela Federação das Indústrias (FIESC) na terça-feira (9). Apesar da reação dos embarques, neste mesmo período de comparação, as importações expandiram-se 52,8%, para US$ 811,5 milhões, fazendo com que o saldo da balança comercial fechasse o primeiro bimestre com déficit de US$ 652,7 milhões.
O presidente em exercício da FIESC, Glauco José Corte, ressalta que a alta dos embarques é um dado positivo, mas que é importante avaliar os resultados ao longo dos próximos meses para confirmar se o desempenho de fevereiro indica uma nova tendência. "Isso porque dois fatores seguem limitando o crescimento das exportações: a ainda lenta recuperação das economias de importantes parceiros comerciais catarinenses, como os Estados Unidos, e o câmbio valorizado, que é um entrave à exportação enquanto questões estruturais de nossa competitividade, como a alta carga tributária, não são resolvidas", acrescenta.
No acumulado do ano, dos dez produtos mais exportados por Santa Catarina, cinco registraram alta. Entre eles estão blocos de cilindros e cabeçotes para motores (65,3%), motocompressores herméticos (48,3%), móveis de madeira (13,4%) e carne de frango (11,9%). Entre os produtos que tiveram queda estão cerâmica de revestimento (-18,2%), preparações alimentícias de carne de frango (-14%), fumo (-12,2%) e motores e geradores elétricos (-11,9%).
Dos dez principais parceiros comerciais do estado, sete apresentaram crescimento nos embarques no primeiro bimestre deste ano em relação ao mesmo período do ano passado. As altas mais expressivas foram para o México, com embarques de US$ 37,4 milhões e crescimento de 107%, Rússia, com compras de US$ 27,6 milhões e aumento de 68,1%, Japão, com exportações de US$ 59,8 milhões e expansão de 52,9% e os Países Baixos, segundo maior comprador do Estado, com exportações de US$ 97,7 milhões e alta de 35,7%. Os três destinos com retrações nos embarques foram Hong Kong (-29,7%), Alemanha (-27,9%) e os Estados Unidos (-0,4%).
Nos dois primeiros meses do ano, dos 10 principais itens importados por Santa Catarina, oito registraram crescimento. Os maiores aumentos foram observados em aparelhos de televisão em cores (2.506%), fios texturizados de poliéster e náilon (851%), outras formas brutas de chumbo refinado (754,3%) e catodos de cobre refinado e seus elementos (237,8%).
Entre os 10 principais países de quem Santa Catarina importou no acumulado do ano estão o Peru, que apresentou crescimento de 158,3% em relação ao mesmo período de 2009, a Itália com alta de 123,5%, o México, com crescimento de 122,1% e o Chile, com aumento de 91,9%.
Em fevereiro, o estado teve uma participação de 4,1% nas exportações brasileiras, ocupando a 10ª posição no ranking nacional.
Fonte:
Newsletter Semanal do Sistema FIESC | nº 154 | 10.03 até 17.03.2010 |

Confiança do empresário tem o melhor resultado desde abril de 2000

O índice de confiança do empresário industrial (ICEI) de Santa Catarina registrou 66 pontos em fevereiro. O resultado, 0,5 ponto maior que o registrado em janeiro, é o melhor desde abril de 2000, segundo pesquisa da Federação das Indústrias (FIESC) com 131 empresas de pequeno, médio e grande portes.
O resultado varia no intervalo de 0 a 100. Acima de 50 indica confiança na economia e abaixo, falta de confiança. A partir deste mês, o levantamento, que era divulgado trimestralmente, passará a ser mensal, e será composto por dados da indústria da transformação e da construção civil. |
O presidente em exercício da FIESC, Glauco José Corte, lembra que o aumento da confiança é muito importante para o retorno dos investimentos. "O empresário sempre tem em vista as condições do mercado. Na medida em que o industrial adquire confiança que de fato a economia vai crescer, a tendência é de reativar os projetos que foram postergados em função da crise", afirmou. Para ele, 2010 será um bom ano em relação aos investimentos. "São eles que dão sustentabilidade ao desenvolvimento, e por meio deles se pode ter controle do processo inflacionário, uma vez que a oferta estará sempre acompanhando o crescimento da demanda", avaliou.
Para os empresários catarinenses, as condições atuais da economia melhoraram. O indicador passou de 59,1 pontos em janeiro para 60,2 pontos em fevereiro. As expectativas dos industriais na economia continuam positivas, com o indicador em 69,1 pontos. A junção das taxas de condições atuais e expectativas e seus respectivos pesos resultaram no índice de confiança.
Para a FIESC, um aspecto importante é que o ICEI superou os índices pré-crise. "Temos a expectativa de crescer até 6% e teremos um ano de recuperação muito forte da economia, baseado no mercado interno, com o aumento do consumo das famílias, que será sustentado também pela geração de novos empregos", explicou Côrte.

Fonte:
Newsletter Semanal do Sistema FIESC | nº 154 | 10.03 até 17.03.2010

quarta-feira, 10 de março de 2010

Produção industrial sobe em 13 das 14 regiões pesquisadas, diz IBGE

A produção industrial subiu em 13 das 14 regiões pesquisadas em janeiro e um ficou estável, na comparação com o mês anterior, informou nesta quarta-feira o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). Na média nacional, a indústria apresentou avanço de 1,1% na mesma base de comparação.
As principais altas foram verificadas em Espírito Santo (5,6%), Ceará (5,4%), Pernambuco (5,4%), Paraná (4%) e Nordeste (3,7%). Ainda houve crescimento acima da média nacional nas produções do Rio Grande do Sul (3,2%), São Paulo e Pará (3%), Bahia (2,5%), Goiás (2,2%) e Minas Gerais (1,7%).
Ao mesmo tempo, a única região que indicou estabilidade foi o Amazonas.
Na comparação com janeiro de 2009, a atividade industrial subiu em todas as 14 regiões analisadas. Na média nacional, a indústria teve alta de 16% na mesma relação.
Nesse sentido, os principais avanços foram notadas no Espírito Santo (48,5%), Amazonas (33,9%), Minas Gerais (28,8%), Bahia (23,6%), Rio Grande do Sul (20,9%), Goiás (19,8%) e Ceará (16,7%).
Fonte: CIRILO JUNIOR da Folha Online, no Rio 10/03/2010 - 09h14

A cadeia produtiva

Considerado por muitos como apenas um lamento, o alerta feito há anos pelos empresários brasileiros sobre os obstáculos para a produção industrial no país agora ganha comprovação através dos números. O estudo inédito da Associação Brasileira de Máquinas e Equipamentos - Abimaq define o chamado Custo Brasil como um conjunto de fatores que tornam os produtos brasileiros 36,27% mais caros que os fabricados em países como a Alemanha e os Estados Unidos.
Entre os fatores que sabotam a competitividade brasileira estão o impacto dos juros sobre o capital de giro, os preços dos insumos básicos, impostos não recuperáveis na cadeia produtiva, encargos sociais e trabalhistas, logística, burocracia e custos de regulamentação, custos de investimento e custos de energia. O índice de 36,27% pode chegar a muito mais, porque existem outros fatores que encarecem a produção mas não puderam ser expressos em números para compor o índice.
Os investimentos em pesquisa e desenvolvimento realizados nos últimos anos permitiram às empresas brasileiras dar um salto em termos de qualidade e condições de disputa com concorrentes de outros países. Das universidades brasileiras chegam pesquisas inovadoras que podem contribuir para o desenvolvimento industrial. Nas incubadoras, os empreendedores encontram o apoio necessário para enfrentar a fase inicial dos negócios, considerada a mais crítica.
Mas de nada adiantam as iniciativas de incentivo se, logo de cara, os produtos brasileiros já saem pelo menos 36,27% mais caros na corrida pela preferência do consumidor. Isso porque ainda a pesquisa da Abimaq fez a comparação sem considerar a China. Nesse caso, a estimativa é de que o Custo Brasil possa chegar aos 100%.
É importante lembrar que não são somente os empresários que são prejudicados pelo alto custo dos produtos brasileiros. Muitos empregos deixam de ser criados e muitos vagas também são fechadas quando não é possível competir no famigerado mercado global. Se as empresas produzem menos, também cai a arrecadação nos municípios, recursos que são usados para manter setores essenciais nas cidades. É um círculo que também acaba envolvendo o comércio, o setor de serviços, enfim, toda a cadeia produtiva brasileira. E exige medidas vindas de vários setores para que esse índice de 36,27% de desvantagem possa ser reduzido gradualmente.

Fonte: Jornal A Cidade de Rio Claro

O peso do custo Brasil

Estudo inédito da Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos (Abimaq) dimensionou as barreiras enfrentadas historicamente pelas empresas em consequência do custo Brasil. Trata-se da análise de um conjunto de fatores que tiram competitividade da indústria há décadas e que tiveram seus efeitos amplificados nos últimos anos pelo aumento da competição internacional. O dado mais alarmante da análise aponta que, no confronto com empresas dos Estados Unidos e da Alemanha, o setor produtivo brasileiro tem custos 36,27% mais altos.
Os impostos, os altos juros, a burocracia, o excesso de regulamentações, a falta de investimentos em infraestrutura, os custos da energia e de insumos básicos e os encargos sociais e trabalhistas conspiram contra quem produz. Empreendedores com operações no Brasil se defrontam há muito com a existência desses entraves. Mas pela primeira vez, ao analisar oito dos mais de 30 itens do custo Brasil, tem-se um painel claro do peso de cada um para uma comparação com a situação de duas potências mundiais.
A conclusão óbvia do estudo é a de que um país sempre citado entre os candidatos a potência mundial não tem como enfrentar a forte competição sem fronteiras se não superar questões decisivas para a criação de um ambiente propício ao investimento. E não se trata, como observam os técnicos da Abimaq envolvidos com o estudo, de confrontar o cenário brasileiro com o de competidores mais agressivos, como a China, onde os custos de produção são bem mais baixos, em consequência das conhecidas particularidades da ascensão daquele país no cenário internacional.
A análise informa que esse conjunto de obstáculos estruturais não representa desestímulo apenas às empresas nacionais, mas a todos os que já investiram ou pretendem investir no Brasil. Tanto que a Abimaq cita o exemplo de grupos com tradição na indústria brasileira de máquinas que, por pressão de custos, optaram por importar produtos acabados, apenas gravando suas marcas em equipamentos estrangeiros. Para sobreviver, empresas respeitadas adotam o pragmatismo, o que resulta em abalo na autoestima de quem gostaria de produzir e gerar emprego e renda.
O custo Brasil é a expressão da omissão do governo e dos legisladores, que adiam reformas, ampliam em vez de reduzir a carga tributária e são indiferentes às aberrações da burocracia. Para desfrutar da recuperação da economia e continuar almejando posição mais privilegiada no contexto mundial, o País não pode desdenhar as conclusões incontestáveis de estudos como o realizado pela Abimaq. É incompreensível que, num momento em que as empresas vêm se destacando pelo dinamismo, o setor público e os legislativos continuem em descompasso com empreendedores que investem em gestão, na qualidade dos produtos e na complexa prospecção de novos mercados, para enfrentar competidores cada vez mais fortes.

Fonte: Jornal A Notícia / SC

segunda-feira, 8 de março de 2010

Salário não pode ser menor que Piso Estadual conforme TRT

A Seção Especializada 1 (SE1), do TRT/SC, que julga ações de Dissídio Coletivo, decidiu pela aplicação do piso estadual a todos os trabalhadores, mesmo aqueles com convenção da categoria. A decisão aconteceu na segunda-feira (22), durante o julgamento de ação entre os sindicatos de trabalhadores no Comércio de Araranguá e dos Concessionários e Distribuidores de Veículos no estado de Santa Catarina.
De acordo com o juiz Gerson Taboada Conrado, presidente da Seção Especializada 1, “deve ser observado sempre o valor que seja mais benéfico ao trabalhador, ou seja, entre a lei estadual e a convenção, o que for maior”.
Este foi o primeiro dissídio julgado depois da vigência do piso estadual de salários e deve servir como orientação para os próximos. Por ampla maioria, os magistrados entenderam que a aplicação do piso é obrigatória e imediata. A lei estadual deve ser respeitada e toda e qualquer negociação deve partir deste valor.

Fonte: Assessoria de Comunicação Social do TRT/SC

Informações do SESI Santa Catarina sobre Campanha de Vacinação Contra a Gripe em 2010 para Joinville.

Joinville, 03 de março de 2010

Caro Cliente,
Informamos que o SESI, em Santa Catarina, realizará campanha de vacinação contra a gripe em 2010, a exemplo dos anos anteriores. Neste ano serão contempladas 03 cepas:
-um vírus similar ao vírus influenza A/Califórnia/7/2009 (H1N1);
-um vírus similar ao vírus influenza A/Perth/16/2009 (H3N2);
-um vírus similar ao vírus influenza B/Brisbane/60/2008.
Marca: Solvay Farma;
Aplicação: Dose única (Seringa preenchida);
Valor: R$ 15,00.
Ainda não temos definição de prazos para o início da aplicação, pois estamos aguardando a publicação de liberação pela ANVISA no DOU (Diário Oficial da União). Assim que tivermos estas definições faremos as devidas divulgações.
Solicitamos, então, que as empresas interessadas façam contato para providenciarmos a reserva de doses e enviarmos o protocolo de aceite de realização do serviço, já que o número de doses é limitado.
Enfatizamos que somente terão direito trabalhadores da indústria, devidamente reconhecidos pelo NIT (PIS).
Estamos à disposição para esclarecer eventuais dúvidas:
Otoniel Scotti – otoniel.scotti@joinville.sesisc.org.br – 3431- 6193
Rosana Maria da Silva – rosana.silva@joinville.sesisc.org.br – 3431-6150

Justiça considera mudanças no SAT inconstitucionais

Os contribuintes conquistaram um importante precedente contra o Fator Acidentário de Prevenção (FAP), mecanismo adotado pela Previdência Social para aumentar ou reduzir as alíquotas de contribuição ao Seguro Acidente do Trabalho (SAT), com base nos índices de cada empresa. O juiz da 1ª Vara Federal de Florianópolis, Gustavo Dias Barcellos, julgou procedente a ação proposta pelo Sindicato das Empresas de Segurança Privada do Estado de Santa Catarina (Sindesp- SC) contra as mudanças no cálculo do tributo, que entraram em vigor este ano. A sentença, uma das primeiras que se tem notícia, beneficia 28 empresas associadas à entidade.
O juiz considerou inconstitucional e ilegal o FAP. Ele entendeu que, embora o mecanismo esteja previsto em lei - artigo 10 da Lei nº 10.666, de 2006 -, coube a decreto e resoluções do Conselho Nacional da Previdência Social (CNPS) estabelecer a metodologia de cálculo, o que contraria a Constituição Federal e o Código Tributário Nacional (CTN). "O Fisco só pode exigir ou aumentar um tributo por meio de lei, assim como fixar alíquota e base de cálculo", diz o advogado Aluisio Guedes Pinto, da Guedes Pinto Advogados e Consultores, que defende a entidade. "O juiz entendeu que houve desrespeito ao princípio da estrita legalidade tributária."
Para o magistrado, a lei do FAP não cumpriu o dever de estipular a alíquota do tributo, "pois prevê apenas uma mera estipulação de balizas máxima e mínima dentro das quais há de vaguear o percentual efetivo - ficando este ao sabor dos critérios porventura adotados pelo administrador". O FAP varia de 0,5 a dois pontos percentuais, o que significa que a alíquota da contribuição pode ser reduzida à metade ou dobrar, chegando a 6% sobre a folha de salários.
A nova metodologia de cálculo do tributo está sendo contestada por várias empresas na Justiça, que reclamam de um aumento na carga tributária. Levantamento da Confederação Nacional da Indústria (CNI) mostra que, com o reenquadramento das 1.301 atividades econômicas previstas na legislação nas alíquotas do SAT - que variam entre 1% e 3% e levam em consideração estatísticas de acidentes de trabalho, gravidade dos acidentes e custos para a Previdência Social - e a aplicação do FAP, mais da metade das companhias do país passaram a pagar um valor maior de contribuição.

Fonte: Valor Econômico

Publicado o Decreto 7126/2010, que modifica o processo administrativo contra o FAP

FAP das empresas que apresentaram contestação administrativa está suspenso até julgamento final do processo.
Hoje foi publicado o Decreto 7126/2010, o qual altera o regulamento da Previdência Social (Decreto 3048/1999) para modificar o processo administrativo relativo ao FAP.
Entre as alterações trazidas destacam-se:
- o processo administrativo quanto ao FAP será apreciado pelo Departamento de Políticas de Saúde e Segurança Ocupacional da Secretaria de Políticas de Previdência Social do Ministério da Previdência Social;
- torna-se admissível o recurso administrativo, a ser julgado pela Secretaria de Políticas de Previdência Social, contra a decisão proferida pelo Departamento de Políticas de Saúde e Segurança Ocupacional. O prazo do recurso é de 30 dias;
- o processo administrativo terá efeito suspensivo quanto ao FAP
As alterações realizadas serão aplicáveis também aos processos administrativos já em curso contra o FAP. Entretanto, segundo o Decreto, somente será admitido questionamento administrativo em relação aos elementos previdenciários que compõem o cálculo do FAP.

Correção de irregularidades
A publicação do Decreto 7126/2010 vem corrigir algumas irregularidades, que já haviam sido apontadas pelo Blog RT (clique aqui) em relação ao processo administrativo contra o FAP. Dentre elas, o principal problema era que uma Portaria (nº. 329/2009) estava modificando texto legislativo superior (o Decreto 3048/99). Agora, a legislação que conferiu competência ao Departamento de Políticas de Saúde e Segurança Ocupacional para apreciação das controvérsias do FAP é legítima, pois tem o mesmo nível hierárquico que o Regulamento da Previdência Social.
Além disso, o Decreto 7126/2010 resgata o duplo grau administrativo de jurisdição, ao garantir o direito da parte de recorrer contra as decisões do Departamento de Políticas de Saúde e Segurança Ocupacional.
Por fim, o Decreto 7126/2010 restabelece que o processo administrativo tenha efeito suspensivo do FAP, o que havia sido irregularmente revogado pela Portaria Interministerial 329/2009.

Fonte: Gazzana, Hug & Lutti Advogados Associado

quinta-feira, 4 de março de 2010

Redução da jornada de trabalho preocupa indústria catarinense

A Federação das Indústrias (FIESC) aprovou no dia 26 de fevereiro, durante reunião de diretoria da entidade, um manifesto que mostra os efeitos negativos que a proposta que pretende obrigar as empresas a reduzir, por lei, a jornada de trabalho de 44 horas semanais para 40 horas, trará às empresas.

No documento, que já foi encaminhado aos sindicatos de indústria e entidades empresariais do estado, a FIESC afirma que se a Proposta de Emenda Constitucional (PEC nº 231/95), que tramita no Congresso Nacional, for aprovada, resultará em perda de competitividade às empresas, além do risco de redução de emprego. Segundo a entidade, a medida, que também prevê o aumento do valor do adicional da hora extra de 50% para 75% sobre o valor da hora trabalhada aumentará o custo de todos os produtos e serviços. Essa elevação terá que ser repassada aos preços - inclusive para os itens básicos, como alimentação, transporte, luz, água, telefone e pressionará o aumento da inflação. Com isso, toda a sociedade será prejudicada, principalmente as famílias de baixa renda. A proposta afetará, ainda, a competitividade da produção nacional, que já vem sendo muito prejudicada pela valorização do câmbio, a alta carga tributária e a própria conjuntura econômica atual.

A FIESC lembra que, na prática, há dois "tipos" de jornada. A jornada legal, definida em lei, que na maioria dos países desenvolvidos é mais ampla para permitir a acomodação das necessidades dos diversos setores econômicos, as diferenças regionais e as situações excepcionais. Há também a jornada contratada, que é realizada por meio de contrato de trabalho individual ou acordo ou convenção coletiva.

Para a FIESC, leis por si só não criam empregos. Novos postos de trabalho são gerados a partir de crescimento econômico, investimentos e educação de qualidade. A Federação defende que empregados e empregadores são as pessoas que melhor conhecem o potencial de cada setor e atividade, e por meio de negociações equilibradas devem definir a jornada adequada a cada setor econômico.

Para a entidade, limitar, por lei, em 40 horas a jornada de trabalho semanal é desprezar a capacidade de negociação dos sindicatos. É jogar fora a rica experiência da livre-negociação, que coloca numa mesma mesa os que melhor conhecem a realidade em que operam.

Fonte: Newsletter Semanal do Sistema FIESC | nº 153 | 03.03 até 10.03.2010 | Santa Catarina, 4 de Março de 2010

Produção industrial cresce 1,1% em janeiro

SÃO PAULO - A produção industrial brasileira avançou 1,1% entre dezembro de 2009 e o primeiro mês deste ano, com ajuste sazonal, e teve expansão de 16% na comparação com janeiro do ano passado. Em 12 meses, contudo, o indicador registra baixa de 5%, notou o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em nota divulgada há pouco.

No comparativo mensal, o organismo observou que o incremento de 1,1% conseguiu eliminar a variação negativa de 1% acumulada nos dois meses anteriores. Sobre a elevação de 16% no confronto anual, o resultado, avaliou o IBGE, refletiu a baixa base de comparação em razão dos efeitos da crise econômica internacional.

No mês em janeiro, 14 dos 27 ramos analisados registraram crescimento na produção industrial, como produtos de metal (12%), material eletrônico e de comunicações (14,3%) e bebidas (8,1%). Do lado das quedas, vale mencionar o comportamento de edição e impressão (-5%), veículos automotores (-1,2%) e indústria farmacêutica (-2,2%).

Por categorias de uso, somente bens de capital verificaram queda entre o fim de 2009 e janeiro deste calendário, de 0,1%. Bens de consumo duráveis aumentaram 8,6%, bens intermediários subiram 2% e bens semiduráveis e não duráveis verificaram acréscimo de 0,4%.

O IBGE mostrou ainda que, perante janeiro de 2009, a atividade fabril se expandiu em 23 dos 27 segmentos analisados, em consequência, "em grande parte, da baixa base de comparação, por conta das paralisações não programadas e a concessão de férias coletivas em janeiro de 2009".

O destaque no comparativo anual coube ao setor de veículos automotores, com ampliação de 41,4%. Ainda com dois dígitos de avanço, apareceram máquinas e equipamentos (34%), metalurgia básica (34,5%), outros produtos químicos (27,5%), produtos de metal (43,0%), indústrias extrativas (20,8%) e borracha e plástico (24,5%).

Olhando para as categorias de uso, "o segmento de bens de consumo duráveis (36,4%) registrou a expansão mais elevada, impulsionado pelos avanços na fabricação de automóveis (30,6%), telefones celulares (59,7%) e eletrodomésticos (41,5%), tanto os da "linha branca" (32,4%) como os da "linha marrom" (39,5%).

Ainda em janeiro, ante um ano antes, a produção de bens intermediários subiu 20,2% e a de bens de capital aumentou 12,8%. Abaixo da média da indústria geral (16%), ficou ainda bens de consumo semi e não duráveis, com ampliação de 5,8%.

"O início de 2010 mostra um quadro de continuidade do crescimento industrial com resultado expressivo em relação a janeiro de 2009 (16,0%), mas também ante dezembro (1,1%), na série com ajuste sazonal. Esta última taxa leva a produção para nível próximo ao de janeiro de 2008, e devolve a perda acumulada nos últimos dois meses de 2009", resumiu o IBGE.

(Juliana Cardoso | Valor Econômico
04 de março de 2010

Começou a FMU 2010

Com 204 stands e mais de 230 marcas, a 5ª FMU - Feira de Ferramentaria, Modelação e Usinagem espera retomar os negócios que estavam abalados pela crise de 2009. Na FMU 2008, passaram 23 mil visitantes, para este ano, a Euro, organizadora do evento, espera um acréscimo de 10% no público, que além de pessoas de Joinville e de Santa Catarina, vêm visitantes de Paraná, Rio Grande do Sul, São Paulo, entre outros estados.

Os expositores também estão otimistas com a FMU e com a participação em mais feiras durante 2010. A Cimhsa Comércio Importação e Exportação de Máquinas já confirmou a participação em mais oito feiras e está com o stand reformulado para oferecer mais conforto aos visitantes. Já a PanMachine, com pouco mais de um ano de vida, oriunda da empresa Panmetal, também se prepara para pelo menos mais 5 eventos do setor. A Grob, pela primeira vez em Joinville para a FMU, resolveu participar devido a importância do evento e de Joinville para o setor.

A 5ª FMU vai até sexta-feira e é realizada no complexo da Expoville, em Joinville, próximo a entrada da cidade e a dez minutos do centro. Segundo Walter Khairalla, "a FMU vem sofrendo reformulação para atender melhor aos expositores e aos visitantes". Uma dessas mudanças é a abertura da feira a partir das três horas da tarde, "permitindo que encontros de negócios e visitas agendadas, exteriores ao evento mas contatados na feira, possam ser feitas neste horário, que costuma ser de pouco movimento nos stands".

Quem tem interesse em visitar a FMU 2010 e conhecer as novidades, lançamentos, marcas e máquinas que estão expostas só precisa fazer um cadastro rápido na portaria da Expoville e retirar o crachá de visitante.

Fonte: CIMM - 02/03/2010

quarta-feira, 3 de março de 2010

Sindicatos pressionam por redução da jornada

As centrais sindicais vão aproveitar o clima eleitoral para pressionar o Congresso a aprovar no primeiro semestre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que reduz a jornada de trabalho das atuais 44 horas para 40 horas semanais. "Se for à votação este ano, a proposta será aprovada", afirmou o presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Artur Henrique. "Temos de aproveitar o momento e tentar incluir o tema prioritário para votação ainda no primeiro semestre."
A mesma certeza tem o secretário-geral da Força Sindical, João Carlos Gonçalves, o Juruna. "Na votação, ficará claro quem é o parlamentar que defende o trabalhador. E isso conta bastante, porque daqui a alguns meses os parlamentares serão julgados nas urnas." Os sindicalistas atuam em duas frentes na batalha pela redução da jornada. Ao mesmo tempo em que pressionam os parlamentares, buscam abrir negociações com empresas e setores de atividade, tendo como instrumento de pressão a ameaça de greves.
A proposta de redução da jornada incendiou as discussões tanto entre empresários e centrais sindicais quanto entre os seus representantes no Congresso. O presidente da CUT argumenta que a última vez que houve redução de jornada no País, de 48 para 44 horas, foi na Constituinte de 1988. Ele frisa que desde então a produtividade do trabalho na indústria de transformação saltou 84%, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). "Esses ganhos não foram repassados aos trabalhadores."
"É um discurso eleitoreiro e oportunista, já que em todos os países onde a jornada foi reduzida por lei ou negociação ninguém conseguiu provar que ela resultou em aumento do emprego", rebate o professor da Faculdade de Economia e Administração da Universidade de São Paulo (USP) Hélio Zylberstajn. O presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), deputado Armando Monteiro Neto (PTB-PE), afirma: "A proposta é demagógica, porque não gera empregos como as centrais anunciam". As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Fonte: Newsletter Revista Amanhã – 03 de fevereiro de 2010

segunda-feira, 1 de março de 2010

Assembléia aprova rol de reivindicações

Os trabalhadores presentes na assembléia realizada dia 27 na sub sede, discutiu e aprovou o rol de reivindicações que será entregue ao sindicato patronal na próxima semana. A expectativa dos metalúrgicos é realizar uma otima negociação salarial, que terá como indicativo as negociações realizada pelos metalúrgicos no Estado de São Paulo.Também os companheiros definiram que vamos exigir um piso único de salario no valor de R$ 800,00.
O próximo passo é manter a disposição de precionar o patrão para garantir que nossas reivindicações serão alcançadas.

Fonte: Blog dos metalúrgicos