Órgão rebate críticas de empregadores e sindicatos.
Mudanças no sistema entram em vigor no dia 26 de agosto.
Principal mudança será a impressão de comprovante a cada batida de ponto.
Diante de críticas e contestações por parte de entidades que representam empregadores e trabalhadores em relação à Portaria 1.510, que cria o novo relógio de ponto eletrônico, o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) divulgou, nesta quinta-feira (29), esclarecimentos sobre o novo equipamento. Para o ministério, o ponto não provocará filas e nem tem alto custo, como reclamam as entidades.
A portaria entra em vigor no próximo dia 26, data em que começa a fiscalização das mudanças, mas multas só serão aplicadas de 30 a 90 dias depois.
As novas normas servem para empresas com mais de dez funcionários que controlam a jornada de trabalho por meios eletrônicos. A principal novidade é que o relógio de ponto emite um comprovante impresso a cada batida de ponto para o funcionário.
A reclamação de empresas e sindicatos de trabalhadores é que a impressão dos comprovantes provocará filas nas horas de entradas e saídas dos funcionários por conta do tempo necessário para a retirada do papel. Segundo o MTE, não serão provocadas filas, já que há Registradores Eletrônicos de Ponto (REPs) que imprimem o comprovante em 20 segundos.
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Novo ponto eletrônico começa a ser fiscalizado em 26 de agosto Empresas e sindicatos questionam novo ponto eletrônico Em nota, o ministério afirmou que há modelos de REP “que possuem a opção de corte automático do comprovante, o que facilita a sua extração pelo trabalhador” e, por isso, não há qualquer possibilidade de o novo equipamento ser mais lento do que o atual.
“Se a fila não existia antes da adoção do REP, não passará a existir por conta de um acréscimo ínfimo de tempo”, avalia o órgão.
O órgão afirma ainda que a demora de uma eventual necessidade de troca de bobina quando terminar o papel pode ser minimizada com a escolha de modelos que possuem duas impressoras com troca automática.
Custo
Em relação ao custo do equipamento, que empregadores reclamam ser elevado, o ministério afirma que hoje há 66 modelos registrados no MTE, diversos outros em processo de registro e outros sob análise dos órgãos técnicos.
O ministério diz, na nota, que é possível encontrar equipamentos na faixa de R$ 2.850, preço próximo dos equipamentos anteriores que não estavam enquadrados na portaria.
Comprovantes
A principal reclamação por parte de sindicatos de trabalhadores é a grande quantidade de comprovantes que o funcionário terá de guardar diariamente, o que chegaria a mil por mês. Nos esclarecimentos, o MTE diz que a portaria não exige que o trabalhador mantenha a guarda do comprovante, mas sim que ele seja impresso e retirado pelo trabalhador do REP a cada batida.
Para o ministério, a guarda do documento depende da decisão de cada um. “O trabalhador, naturalmente, guardará o documento apenas quando tiver dúvida sobre parcelas remuneratórias relativas a horas extras e outras, após confrontá-lo com o seu recibo de pagamento”, diz a nota.
Outra questão bastante criticada em relação ao papel era o impacto ambiental. Para o ministério, a portaria promove a sustentabilidade, pois o papel empregado será 100% reciclável e terá as fibras retiradas de madeira originada de reflorestamento de eucaliptos ou pinus.
O órgão defende que a emissão do comprovante para o trabalhador é indispensável para garantir a segurança jurídica e a bilateralidade nas relações de emprego.
Pequenas empresas
O MTE afirma que a portaria não alterou as demais opções da CLT contidas no artigo 74, parágrafo 2º. Segundo o ministério, as empresas que possuem até dez empregados estão desobrigadas de utilizar qualquer sistema de ponto.
As empresas que possuem mais de dez empregados podem utilizar um dos dois outros sistemas permitidos além do eletrônico: o manual ou o mecânico. Assim, a utilização do sistema eletrônico é opcional.
“Em regra, o empregador decide pelo controle de ponto eletrônico quando o número de trabalhadores faz com que a apuração manual da jornada se torne mais custosa que a eletrônica. Ou seja, as empresas que precisam do registro eletrônico de ponto são as que possuem porte econômico suficiente para tal”, diz a nota.
O MTE afirma, porém, que é de interesse da micro e pequena empresa um controle de ponto seguro para que não seja desconsiderado pelas autoridades trabalhistas ou pelo Judiciário.
Deslocamento
Empregadores questionam a dificuldades de deslocamento do empregado entre as diversas unidades e filiais do mesmo grupo econômico.
De acordo com o MTE, empresas de um mesmo grupo econômico podem determinar a consignação das marcações de ponto no mesmo REP dos seus empregados que compartilhem o mesmo local de trabalho ou que estejam trabalhando em outra empresa do mesmo grupo econômico.
Acesso à empresa
Segundo o MTE, empregadores que alegam que ficarão impedidos de controlar o acesso dos empregados às dependências da empresa pelo fato do REP ser exclusivo para o controle de jornada. O MTE diz, porém, que o sistema do REP não proíbe que as empresas tenham controles de acesso.
“O acesso ao local de trabalho, seja por catraca eletrônica ou qualquer outro meio, por empregados ou qualquer pessoa, é determinado pelo poder diretivo do empregador sobre seu estabelecimento”, esclarece a nota.
Ponto por exceção
Segundo o MTE, a portaria não altera o poder de negociação dos sindicatos em relação ao controle de ponto por excessão, pois não revoga a Portaria 1.120/1995 que permite ao empregador, desde que autorizado por instrumento coletivo, adotar sistema alternativo de controle de ponto, como o chamado controle por exceção.
quinta-feira, 29 de julho de 2010
Liminares suspendem ponto eletrônico
A Justiça do Trabalho já concedeu pelo menos duas liminares para suspender a obrigatoriedade da adoção do novo relógio de ponto nas empresas para o controle eletrônico da jornada de trabalho. A nova exigência passa a valer a partir do dia 26 de agosto, mas as empresas só podem ser autuadas a partir de 26 novembro, segundo normas do Ministério do Trabalho.
A 23ª Vara do Trabalho de Porto Alegre concedeu decisão que impede a autuação dos lojistas da capital gaúcha. A medida foi favorável ao sindicato dos lojistas (Sindilojas) do município, que congrega aproximadamente 16 mil estabelecimentos. A empresa CBS Companhia Brasileira de Sandálias, conhecida como Dupé, também conseguiu liminar na Justiça do Trabalho da Comarca de Carpina, em Pernambuco. Na contramão da Justiça Trabalhista, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou pelo menos dois pedidos de liminares para suspender a nova exigência. As autuações podem chegar a R$ 4 mil por visita e por estabelecimento.
Para o juiz do trabalho de Porto Alegre, Volnei Mayer, não cabe em liminar analisar a ilegalidade ou inconstitucionalidade da Portaria n º 1.510, de 2009, editada pelo Ministério do Trabalho. Mas o magistrado entendeu que as empresas não tiveram o prazo de um ano, estipulado pela norma para adquirir o novo relógio. Isso porque, segundo a decisão, o ministério teria que aprovar o aparelho desenvolvido pelas fabricantes e só começou a fazê-lo a partir de março. Com isso, as empresas não tiveram tempo hábil para se adaptar. O aparelho com sensor de identificação óptico, autorizado pelo ministério, só começou a ser oferecido pelo mercado em junho deste ano. O magistrado, portanto, entendeu que as empresas teriam um ano, a contar da data de início da comercialização do aparelho - até dia 28 de junho de 2011 -, para adquirir o novo relógio. E só podem ser autuadas 90 dias após essa data, período que seria utilizado pela fiscalização para orientar os empresários.
Já no caso da CBS Companhia Brasileira de Sandálias, o juiz Ibrahim Filho entendeu que ainda que a Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) estabeleça que é de competência do Ministério do Trabalho a regulamentação e controle do ponto, a portaria, na opinião do juiz, extrapolou todos os limites da lei que trata sobre o tema. Por isso, ele afastou a validade de toda a norma e impediu que a empresa sofresse sanções administrativas por não cumprir as determinações impostas.
O advogado do Sindilojas, Luiz Fernando Moreira, sócio do Flávio Obino Filho Advogados, afirma que a liminar traz uma certa tranquilidade aos empregadores, que agora terão um prazo maior para se adaptar. Para ele, a decisão deve servir de precedente às demais empresas, ao contestarem a norma. Ele também ressalta que tentará afastar de vez nova exigência ao atacar a ilegalidade da portaria, quando houver análise de mérito. Para o advogado da CBS Companhia Brasileira de Sandálias, Marcelo Ricardo Grünwald, do Grünwald e Giraudeau Advogados Associados, "está explícito que a portaria viola os princípios da legalidade, ao extrapolar o que está previsto em lei".
Procurada pelo Valor, a Assessoria de Imprensa do Ministério do Trabalho e Emprego informou que o órgão não vai se manifestar sobre as ações. A assessoria de imprensa da Advocacia-Geral da União informou que ainda aguarda intimação formal das decisões.
Valor econômico
A 23ª Vara do Trabalho de Porto Alegre concedeu decisão que impede a autuação dos lojistas da capital gaúcha. A medida foi favorável ao sindicato dos lojistas (Sindilojas) do município, que congrega aproximadamente 16 mil estabelecimentos. A empresa CBS Companhia Brasileira de Sandálias, conhecida como Dupé, também conseguiu liminar na Justiça do Trabalho da Comarca de Carpina, em Pernambuco. Na contramão da Justiça Trabalhista, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou pelo menos dois pedidos de liminares para suspender a nova exigência. As autuações podem chegar a R$ 4 mil por visita e por estabelecimento.
Para o juiz do trabalho de Porto Alegre, Volnei Mayer, não cabe em liminar analisar a ilegalidade ou inconstitucionalidade da Portaria n º 1.510, de 2009, editada pelo Ministério do Trabalho. Mas o magistrado entendeu que as empresas não tiveram o prazo de um ano, estipulado pela norma para adquirir o novo relógio. Isso porque, segundo a decisão, o ministério teria que aprovar o aparelho desenvolvido pelas fabricantes e só começou a fazê-lo a partir de março. Com isso, as empresas não tiveram tempo hábil para se adaptar. O aparelho com sensor de identificação óptico, autorizado pelo ministério, só começou a ser oferecido pelo mercado em junho deste ano. O magistrado, portanto, entendeu que as empresas teriam um ano, a contar da data de início da comercialização do aparelho - até dia 28 de junho de 2011 -, para adquirir o novo relógio. E só podem ser autuadas 90 dias após essa data, período que seria utilizado pela fiscalização para orientar os empresários.
Já no caso da CBS Companhia Brasileira de Sandálias, o juiz Ibrahim Filho entendeu que ainda que a Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) estabeleça que é de competência do Ministério do Trabalho a regulamentação e controle do ponto, a portaria, na opinião do juiz, extrapolou todos os limites da lei que trata sobre o tema. Por isso, ele afastou a validade de toda a norma e impediu que a empresa sofresse sanções administrativas por não cumprir as determinações impostas.
O advogado do Sindilojas, Luiz Fernando Moreira, sócio do Flávio Obino Filho Advogados, afirma que a liminar traz uma certa tranquilidade aos empregadores, que agora terão um prazo maior para se adaptar. Para ele, a decisão deve servir de precedente às demais empresas, ao contestarem a norma. Ele também ressalta que tentará afastar de vez nova exigência ao atacar a ilegalidade da portaria, quando houver análise de mérito. Para o advogado da CBS Companhia Brasileira de Sandálias, Marcelo Ricardo Grünwald, do Grünwald e Giraudeau Advogados Associados, "está explícito que a portaria viola os princípios da legalidade, ao extrapolar o que está previsto em lei".
Procurada pelo Valor, a Assessoria de Imprensa do Ministério do Trabalho e Emprego informou que o órgão não vai se manifestar sobre as ações. A assessoria de imprensa da Advocacia-Geral da União informou que ainda aguarda intimação formal das decisões.
Valor econômico
ABIFA: PRODUÇÃO DO SETOR DE FUNDIÇÃO CRESCE 50,2% NO 1º SEMESTRE.
A produção do setor de fundição atingiu 1,531 milhão de toneladas no acumulado de janeiro a junho, o que representa expansão de 50,2% ante o primeiro semestre do ano passado, mas queda de 12,6% em relação ao intervalo equivalente de 2008, de acordo com dados da Associação Brasileira de Fundição (Abifa). Em junho, a produção aumentou 62,2% na comparação com o mesmo mês do ano passado, para 281,3 mil toneladas. Em relação a maio, o crescimento foi de 2,2%.
"Aparentemente, está havendo uma grande recuperação, mas não é o que entendemos como ideal para o setor", diz o presidente da Abifa, Devanir Brichesi. Em 2008, o volume produzido de fundidos foi de 3,4 milhões de toneladas.
No semestre, as exportações do setor tiveram alta de 51,2% ante o mesmo período do ano passado, para 201,3 mil toneladas, mas ainda 41,5% abaixo da primeira metade de 2008. Em valor, os embarques cresceram 46,1%, para US$ 522,5 milhões ante 2009. "Acreditamos no aumento da exportação no segundo semestre na mesma proporção ou maior", diz Brichesi. Na comparação com o intervalo de janeiro a junho de 2008, o valor exportado é 31,7% menor. No mês de junho, as exportações cresceram 93% em volume e 98,8% em valor ante o sexto mês de 2009.
A expectativa é de crescimento dos embarques no segundo semestre em proporção maior que a registrada de janeiro a junho, mas o presidente da Abifa destacou que ainda há muita incertezas em relação ao comportamento da economia dos Estados Unidos, principal mercado externo para os produtos fundidos do Brasil. Atualmente, as exportações respondem por 13% da destinação dos fundidos, parcela que já foi de 20%.
A Abifa estima que o faturamento do setor em 2010 crescerá 45% em relação aos US$ 6,9 bilhões registrados em 2009, para US$ 10 bilhões, ainda abaixo dos US$ 11 bilhões de 2008. A produção deve chegar a 3,3 milhões de toneladas, conforme estimativa da entidade, superando em 43,5% as 2,3 milhões de toneladas do ano passado.
Importação
Brichesi ressaltou a perda de competitividade do setor diante da importação de fundidos, principalmente pela indústria automotiva. Conforme a entidade, de 2005 a 2008, a produção total do setor cresceu 18,7%, enquanto a da indústria automotiva aumentou 38,7%. "As importações estão estáveis, num patamar altíssimo", disse.
Um dos pleitos do setor de fundição é o fim da redução de 40% do imposto de importação de fundidos pela indústria automotiva. A medida já foi aprovada, mas ainda não regulamentada. De acordo com o presidente da Abifa, o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), Miguel Jorge, assumiu o compromisso de que a regulamentação será feita até 2011.
O setor solicita também mudanças em relação a encargos trabalhistas, questão tributária, energia elétrica, pesquisa e desenvolvimento, crédito e financiamento. Outro pleito do setor é de que não seja permitida licença automática para a importação de ferramentais novos. No dia 4 de agosto, representantes do setor vão se reunir com Miguel Jorge para solicitar a revogação da portaria que permitiu a redução do imposto de importação de ferramentas e moldes usados.
Na avaliação de Brichesi, a demanda por produtos fundidos será beneficiada pelas obras de infraestrutura para a Copa de 2014, para as Olimpíadas de 2016 e para a construção do trem de alta velocidade (TAV), que ligará o Rio de Janeiro a São Paulo e Campinas. É esperada também maior demanda por válvulas e compressores em razão dos investimentos decorrentes do pré-sal.
Fonte: Abifa
"Aparentemente, está havendo uma grande recuperação, mas não é o que entendemos como ideal para o setor", diz o presidente da Abifa, Devanir Brichesi. Em 2008, o volume produzido de fundidos foi de 3,4 milhões de toneladas.
No semestre, as exportações do setor tiveram alta de 51,2% ante o mesmo período do ano passado, para 201,3 mil toneladas, mas ainda 41,5% abaixo da primeira metade de 2008. Em valor, os embarques cresceram 46,1%, para US$ 522,5 milhões ante 2009. "Acreditamos no aumento da exportação no segundo semestre na mesma proporção ou maior", diz Brichesi. Na comparação com o intervalo de janeiro a junho de 2008, o valor exportado é 31,7% menor. No mês de junho, as exportações cresceram 93% em volume e 98,8% em valor ante o sexto mês de 2009.
A expectativa é de crescimento dos embarques no segundo semestre em proporção maior que a registrada de janeiro a junho, mas o presidente da Abifa destacou que ainda há muita incertezas em relação ao comportamento da economia dos Estados Unidos, principal mercado externo para os produtos fundidos do Brasil. Atualmente, as exportações respondem por 13% da destinação dos fundidos, parcela que já foi de 20%.
A Abifa estima que o faturamento do setor em 2010 crescerá 45% em relação aos US$ 6,9 bilhões registrados em 2009, para US$ 10 bilhões, ainda abaixo dos US$ 11 bilhões de 2008. A produção deve chegar a 3,3 milhões de toneladas, conforme estimativa da entidade, superando em 43,5% as 2,3 milhões de toneladas do ano passado.
Importação
Brichesi ressaltou a perda de competitividade do setor diante da importação de fundidos, principalmente pela indústria automotiva. Conforme a entidade, de 2005 a 2008, a produção total do setor cresceu 18,7%, enquanto a da indústria automotiva aumentou 38,7%. "As importações estão estáveis, num patamar altíssimo", disse.
Um dos pleitos do setor de fundição é o fim da redução de 40% do imposto de importação de fundidos pela indústria automotiva. A medida já foi aprovada, mas ainda não regulamentada. De acordo com o presidente da Abifa, o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), Miguel Jorge, assumiu o compromisso de que a regulamentação será feita até 2011.
O setor solicita também mudanças em relação a encargos trabalhistas, questão tributária, energia elétrica, pesquisa e desenvolvimento, crédito e financiamento. Outro pleito do setor é de que não seja permitida licença automática para a importação de ferramentais novos. No dia 4 de agosto, representantes do setor vão se reunir com Miguel Jorge para solicitar a revogação da portaria que permitiu a redução do imposto de importação de ferramentas e moldes usados.
Na avaliação de Brichesi, a demanda por produtos fundidos será beneficiada pelas obras de infraestrutura para a Copa de 2014, para as Olimpíadas de 2016 e para a construção do trem de alta velocidade (TAV), que ligará o Rio de Janeiro a São Paulo e Campinas. É esperada também maior demanda por válvulas e compressores em razão dos investimentos decorrentes do pré-sal.
Fonte: Abifa
Confiança do empresário é alta, mas tem queda em julho
O índice de confiança do empresário industrial de Santa Catarina (ICEI) registrou 61,4 pontos em julho. O dado mostra que os industriais estão confiantes na economia, embora a taxa tenha apresentado ligeira queda de 3,4 pontos em comparação com junho. Segundo a pesquisa, realizada pela FIESC e pela CNI com 125 empresas de todos os portes, o índice do estado em julho está acima dos 58,7 pontos da média histórica e 2 pontos abaixo da taxa do Brasil, que é de 63,4 pontos.
O ICEI varia no intervalo de 0 a 100. Acima de 50 indica confiança e abaixo, falta de confiança na economia. O índice de confiança é composto pelo nível de confiança do empresário em relação às condições atuais da economia e pela expectativa dos industriais para os próximos seis meses.
Na avaliação dos empresários, as condições atuais alcançaram 55,4 pontos, um decréscimo de 2,8 pontos ante junho. A expectativa dos industriais é positiva, mas teve leve redução. Passou de 68 pontos em junho para 64,4 pontos em julho.
Segundo o levantamento, os empresários da indústria da construção civil mostraram-se mais otimistas que os da indústria da transformação.
Fiesc
O ICEI varia no intervalo de 0 a 100. Acima de 50 indica confiança e abaixo, falta de confiança na economia. O índice de confiança é composto pelo nível de confiança do empresário em relação às condições atuais da economia e pela expectativa dos industriais para os próximos seis meses.
Na avaliação dos empresários, as condições atuais alcançaram 55,4 pontos, um decréscimo de 2,8 pontos ante junho. A expectativa dos industriais é positiva, mas teve leve redução. Passou de 68 pontos em junho para 64,4 pontos em julho.
Segundo o levantamento, os empresários da indústria da construção civil mostraram-se mais otimistas que os da indústria da transformação.
Fiesc
Na FIESC, Serra defende reforma tributária por meio de "alterações tópicas"
Candidato à Presidência da República, José Serra, recebeu agenda Desenvolvimento SC: Uma visão da indústria (foto: Guilherme Ternes)
O candidato a presidente pelo PSDB, José Serra, destacou a importância de reduzir a carga tributária, mas afirmou que "não é necessário fazer tudo ao mesmo tempo". Durante encontro com empresários, promovido pela Federação das Indústrias (FIESC) na última sexta (23), ele disse que a reforma deve ser feita por meio de "alterações tópicas", com a elaboração de um projeto que não precise fazer alterações na Constituição. Conforme o candidato, fazer a reforma tributária aos poucos é a alternativa mais viável por reduzir as resistências.
Serra afirmou que há um tripé "perverso" no Brasil composto pela alta carga tributária, pelos baixos investimentos governamentais e pela alta taxa de juros, fatores que combinados inibem o crescimento sustentável da economia. No encontro, a FIESC entregou ao candidato o documento Desenvolvimento SC: uma visão da indústria com as propostas do setor para o crescimento do estado.
O trabalho, elaborado a partir de pesquisas com o setor industrial e com a população economicamente ativa, também mostra que são necessários investimentos urgentes em infraestrutura e educação básica. O presidente em exercício da FIESC, Glauco José Côrte, que entregou o documento ao candidato, afirmou que "Santa Catarina não quer mais explicação, quer ação", ao se referir ao lento ritmo das obras de duplicação da BR-101 e às demais necessidades relativas à logística. Ele disse que há um desequilíbrio econômico entre as regiões do estado devido à falta de investimentos em obras importantes. Como exemplo ele citou também a BR-470, uma rodovia essencial para o escoamento da produção e que representa um dos principais gargalos no setor de transportes.
Côrte disse ainda que o país está vivendo um processo de desindustrialização. Serra concordou com a afirmação e reconhece que Santa Catarina é um estado onde o segmento industrial tem enorme peso. O candidato disse ainda que "o Brasil não tem política de defesa comercial e que o investimento em diplomacia é de natureza política e não comercial".
"Se olharmos para a indústria como um todo vamos ver que tem quatro questões a serem tratadas", disse Serra. Além do "tripé perverso", ele acrescentou a infraestrutura. Para ele, o problema nas estradas federais não está só na falta de recursos, mas na ausência de prioridades nos investimentos e falta de clareza para atrair o setor privado para a realização de concessões e de parcerias público-privadas.
Fiesc
O candidato a presidente pelo PSDB, José Serra, destacou a importância de reduzir a carga tributária, mas afirmou que "não é necessário fazer tudo ao mesmo tempo". Durante encontro com empresários, promovido pela Federação das Indústrias (FIESC) na última sexta (23), ele disse que a reforma deve ser feita por meio de "alterações tópicas", com a elaboração de um projeto que não precise fazer alterações na Constituição. Conforme o candidato, fazer a reforma tributária aos poucos é a alternativa mais viável por reduzir as resistências.
Serra afirmou que há um tripé "perverso" no Brasil composto pela alta carga tributária, pelos baixos investimentos governamentais e pela alta taxa de juros, fatores que combinados inibem o crescimento sustentável da economia. No encontro, a FIESC entregou ao candidato o documento Desenvolvimento SC: uma visão da indústria com as propostas do setor para o crescimento do estado.
O trabalho, elaborado a partir de pesquisas com o setor industrial e com a população economicamente ativa, também mostra que são necessários investimentos urgentes em infraestrutura e educação básica. O presidente em exercício da FIESC, Glauco José Côrte, que entregou o documento ao candidato, afirmou que "Santa Catarina não quer mais explicação, quer ação", ao se referir ao lento ritmo das obras de duplicação da BR-101 e às demais necessidades relativas à logística. Ele disse que há um desequilíbrio econômico entre as regiões do estado devido à falta de investimentos em obras importantes. Como exemplo ele citou também a BR-470, uma rodovia essencial para o escoamento da produção e que representa um dos principais gargalos no setor de transportes.
Côrte disse ainda que o país está vivendo um processo de desindustrialização. Serra concordou com a afirmação e reconhece que Santa Catarina é um estado onde o segmento industrial tem enorme peso. O candidato disse ainda que "o Brasil não tem política de defesa comercial e que o investimento em diplomacia é de natureza política e não comercial".
"Se olharmos para a indústria como um todo vamos ver que tem quatro questões a serem tratadas", disse Serra. Além do "tripé perverso", ele acrescentou a infraestrutura. Para ele, o problema nas estradas federais não está só na falta de recursos, mas na ausência de prioridades nos investimentos e falta de clareza para atrair o setor privado para a realização de concessões e de parcerias público-privadas.
Fiesc
Lula promete rever a portaria que muda o registro de ponto
Brasília - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva prometeu rever a portaria do Ministério do Trabalho que obriga as empresas a ter equipamentos de controle de ponto que emitam comprovante dos horários de entrada e saída do trabalhador. A garantia foi dada ao presidente em exercício da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Robson Braga de Andrade, em audiência realizada no final da tarde desta terça-feira, 27 de julho, no Centro Cultural do Banco do Brasil (CCBB).
“O presidente deixou claro que vai tomar uma providência. Na próxima semana, temos reunião com a ministra-chefe da Casa Civil, Erenice Guerra”, informou Andrade, depois da audiência com Lula. “Nossa proposta é suspender a Portaria e criar um grupo de trabalho para discutir um mecanismo adequado aos interesses de empresários e trabalhadores”, disse Andrade. A perspectiva do presidente em exercício da CNI é que o grupo de trabalho seja formado por representantes dos trabalhadores, das empresas e do Ministério do Trabalho.
Segundo Andrade, as mudanças previstas na Portaria vão onerar as empresas brasileiras. Ele calcula que serão necessários investimentos de até R$ 6 bilhões com a compra de máquinas que emitam o comprovante do ponto. Cada equipamento custa entre R$ 2.500 e R$ 5.000. A indústria hoje ainda enfrenta o agravante de que o equipamento está faltando no mercado e precisa ser importado.
Além disso, o novo sistema aumentará a burocracia para as empresas e complicará a rotina dos empregados. “Os trabalhadores terão de enfrentar filas nas empresas e guardar os comprovantes de entrada e saída em casa. Serão entre 26 e 50 metros de papel que cada trabalhador terá que guardar por ano, no período de cinco anos”, afirmou o presidente da CNI.
Conforme a Portaria nº 1.510, do Ministério do Trabalho, as empresas têm até o dia 25 de agosto para implantar o novo sistema. A alegação do Ministério é que a medida evitará fraudes.
Fonte : CNI
“O presidente deixou claro que vai tomar uma providência. Na próxima semana, temos reunião com a ministra-chefe da Casa Civil, Erenice Guerra”, informou Andrade, depois da audiência com Lula. “Nossa proposta é suspender a Portaria e criar um grupo de trabalho para discutir um mecanismo adequado aos interesses de empresários e trabalhadores”, disse Andrade. A perspectiva do presidente em exercício da CNI é que o grupo de trabalho seja formado por representantes dos trabalhadores, das empresas e do Ministério do Trabalho.
Segundo Andrade, as mudanças previstas na Portaria vão onerar as empresas brasileiras. Ele calcula que serão necessários investimentos de até R$ 6 bilhões com a compra de máquinas que emitam o comprovante do ponto. Cada equipamento custa entre R$ 2.500 e R$ 5.000. A indústria hoje ainda enfrenta o agravante de que o equipamento está faltando no mercado e precisa ser importado.
Além disso, o novo sistema aumentará a burocracia para as empresas e complicará a rotina dos empregados. “Os trabalhadores terão de enfrentar filas nas empresas e guardar os comprovantes de entrada e saída em casa. Serão entre 26 e 50 metros de papel que cada trabalhador terá que guardar por ano, no período de cinco anos”, afirmou o presidente da CNI.
Conforme a Portaria nº 1.510, do Ministério do Trabalho, as empresas têm até o dia 25 de agosto para implantar o novo sistema. A alegação do Ministério é que a medida evitará fraudes.
Fonte : CNI
MP incentiva inovação das empresas e reduz tributos
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou hoje medida provisória (MP) com foco no estímulo à inovação por empresas, mas que incorpora algumas medidas tributárias anunciadas recentemente pelo governo. A principal novidade, na área de inovação, segundo o ministro de Ciência e Tecnologia, Sérgio Rezende, é a desoneração do Imposto de Renda e da Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL) dos recursos aportados pelo próprio governo em empresas a título de subvenção econômica. Esse dinheiro tem o objetivo de financiar a pesquisa tecnológica nas empresas.
Apesar do caráter não reembolsável do dinheiro, havia uma distorção. Segundo explicou o secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Nelson Barbosa, em alguns casos, nem toda a subvenção era gasta no mesmo período fiscal e, quando avançava pelo ano seguinte, o imposto acabava incidindo sobre esses mesmos recursos.
"Assim o governo não pega de volta um dinheiro que ele próprio colocou como subvenção", explicou Barbosa, em entrevista no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), sede provisória da Presidência da República.
Barbosa explicou que, como a MP tem um aspecto tributário, o governo aproveitou para incluir nela outras iniciativas fiscais anunciadas recentemente. Entre elas, está a regulamentação do drawback isenção, que prevê a isenção de tributos para a compra de insumos no mercado interno com base na exportação realizada no período anterior.
Estádios da Copa
Outra ação que constará da MP é o regime especial de tributação para a reforma e modernização dos estádios que serão usados na Copa do Mundo de 2014. Segundo Barbosa, a medida desonera de IPI, PIS e Cofins as compras feitas pelas empresas que vão construir ou reformar os estádios. Segundo ele, a ideia inicial era que o tema fosse para o Congresso como projeto de lei. Mas decidiu-se fazer por MP já que existe um acordo com os Estados para também isentar o ICMS. Mas isso só entraria em vigor quando houvesse a isenção do PIS/Cofins. Daí a decisão do governo de agilizar a desoneração via MP, principalmente, levando em conta que algumas obras já começaram. "Essa desoneração deverá atingir um total de R$ 350 milhões até 2014", explicou Barbosa.
Segundo ele, esses recursos serão cobertos por meio de outra providência incluída na MP: a eliminação do redutor do Imposto de Importação sobre autopeças. Segundo ele, trata-se de outra medida que já foi anunciada há dois meses. Hoje, está em vigor um redutor de 40% sobre o Imposto de Importação de autopeças. "O redutor será eliminado a partir de um cronograma. Em agosto, cai para 30%; em abril do ano que vem, para 20%; e em maio de 2011 seria eliminado", explicou. A expectativa do governo é de que regressão do redutor gerará uma receita adicional de R$ 132 milhões anuais.
Habitação
Outra medida que vai pegar carona nessa MP é a revisão do valor máximo dos imóveis do Programa Minha Casa, Minha Vida 2, que usufruem de regime tributário especial. Segundo Barbosa, o valor máximo do imóvel com benefício fiscal passará de R$ 60 mil para R$ 75 mil. Esses imóveis pagarão menos PIS, Cofins, CSLL e Imposto de Renda. A expectativa do governo é de que a alíquota total somada desses impostos caia de 6% para 1%.
Rezende afirmou que, paralelamente à MP, o presidente Lula também autorizou hoje publicação de edital para financiamento de R$ 500 milhões a título de subvenção econômica para projetos inovadores. Segundo o ministro, serão selecionados projetos nas áreas de tecnologia da informação e comunicações, energia renovável, nanotecnologia e biotecnologia, saúde, defesa e desenvolvimento social. Rezende disse que parte desses recursos deverá ser utilizada para estimular o desenvolvimento do projeto do carro elétrico. Também será lançado outro edital de R$ 100 milhões para financiamento a projetos de inovação com parceria com entidades empresariais.
Fonte : MSN dinheiro
Apesar do caráter não reembolsável do dinheiro, havia uma distorção. Segundo explicou o secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Nelson Barbosa, em alguns casos, nem toda a subvenção era gasta no mesmo período fiscal e, quando avançava pelo ano seguinte, o imposto acabava incidindo sobre esses mesmos recursos.
"Assim o governo não pega de volta um dinheiro que ele próprio colocou como subvenção", explicou Barbosa, em entrevista no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), sede provisória da Presidência da República.
Barbosa explicou que, como a MP tem um aspecto tributário, o governo aproveitou para incluir nela outras iniciativas fiscais anunciadas recentemente. Entre elas, está a regulamentação do drawback isenção, que prevê a isenção de tributos para a compra de insumos no mercado interno com base na exportação realizada no período anterior.
Estádios da Copa
Outra ação que constará da MP é o regime especial de tributação para a reforma e modernização dos estádios que serão usados na Copa do Mundo de 2014. Segundo Barbosa, a medida desonera de IPI, PIS e Cofins as compras feitas pelas empresas que vão construir ou reformar os estádios. Segundo ele, a ideia inicial era que o tema fosse para o Congresso como projeto de lei. Mas decidiu-se fazer por MP já que existe um acordo com os Estados para também isentar o ICMS. Mas isso só entraria em vigor quando houvesse a isenção do PIS/Cofins. Daí a decisão do governo de agilizar a desoneração via MP, principalmente, levando em conta que algumas obras já começaram. "Essa desoneração deverá atingir um total de R$ 350 milhões até 2014", explicou Barbosa.
Segundo ele, esses recursos serão cobertos por meio de outra providência incluída na MP: a eliminação do redutor do Imposto de Importação sobre autopeças. Segundo ele, trata-se de outra medida que já foi anunciada há dois meses. Hoje, está em vigor um redutor de 40% sobre o Imposto de Importação de autopeças. "O redutor será eliminado a partir de um cronograma. Em agosto, cai para 30%; em abril do ano que vem, para 20%; e em maio de 2011 seria eliminado", explicou. A expectativa do governo é de que regressão do redutor gerará uma receita adicional de R$ 132 milhões anuais.
Habitação
Outra medida que vai pegar carona nessa MP é a revisão do valor máximo dos imóveis do Programa Minha Casa, Minha Vida 2, que usufruem de regime tributário especial. Segundo Barbosa, o valor máximo do imóvel com benefício fiscal passará de R$ 60 mil para R$ 75 mil. Esses imóveis pagarão menos PIS, Cofins, CSLL e Imposto de Renda. A expectativa do governo é de que a alíquota total somada desses impostos caia de 6% para 1%.
Rezende afirmou que, paralelamente à MP, o presidente Lula também autorizou hoje publicação de edital para financiamento de R$ 500 milhões a título de subvenção econômica para projetos inovadores. Segundo o ministro, serão selecionados projetos nas áreas de tecnologia da informação e comunicações, energia renovável, nanotecnologia e biotecnologia, saúde, defesa e desenvolvimento social. Rezende disse que parte desses recursos deverá ser utilizada para estimular o desenvolvimento do projeto do carro elétrico. Também será lançado outro edital de R$ 100 milhões para financiamento a projetos de inovação com parceria com entidades empresariais.
Fonte : MSN dinheiro
quarta-feira, 28 de julho de 2010
Importação de aço opõe siderúrgicas a distribuidoras
Para o presidente do Instituto Aço Brasil, Marco Polo de Mello Lopes, o nível recorde dos estoques nacionais reflete as "importações especulativas" das distribuidoras
O volume crescente de importação de aço que vem sendo registrado no Brasil acirrou as diferenças entre o Instituto Aço Brasil (IABr), entidade que representa as siderúrgicas, e as distribuidoras do setor. Para o presidente do IABr, Marco Polo de Mello Lopes, o nível recorde dos estoques nacionais reflete as "importações especulativas" das distribuidoras. Segundo ele, elas estariam se ancorando em benefícios fiscais oferecidos pelo governo. As distribuidoras dizem, por sua vez, que importam porque estão em busca de preços mais baixos.
"Essas importações especulativas estão sendo realizadas, diga-se de passagem, sem beneficiar o consumidor final. Alguém está se apropriando dessa margem, e é o distribuidor", afirma Lopes. Já Christiano da Cunha Freire, dono da segunda maior distribuidora de aço do País, afirma que as companhias seguem apenas as regras de mercado.
"Todo mundo procura comprar mais barato e o preço do aço lá fora está 10% a 15% mais barato do que o cobrado internamente", explica. O mercado considera que a partir de 15% de prêmio já vale a pena para os consumidores de aço assumir os riscos de importação, como o cambial e a defasagem entre a data do pedido e a da entrega. Existe ainda o custo de frete, que acaba sendo compensado pelos incentivos fiscais oferecidos por Estados brasileiros para o uso de portos fora de São Paulo.
São esses os benefícios que o presidente do IABr critica. Mas, segundo Freire, os benefícios são praticamente neutralizados pelos custos de frete, que podem chegar a representar de 10% a 13% do valor da mercadoria. Dados do Instituto Nacional de Distribuidores de Aço (Inda) revelam que os estoques de aço já atingiram o nível histórico de 3,6 meses de consumo, frente aos tradicionais 2,6 meses. Para Freire, esse aumento se deve ainda ao câmbio favorável e a uma recomposição de estoques pelas companhias.
Da Agência Estado
O volume crescente de importação de aço que vem sendo registrado no Brasil acirrou as diferenças entre o Instituto Aço Brasil (IABr), entidade que representa as siderúrgicas, e as distribuidoras do setor. Para o presidente do IABr, Marco Polo de Mello Lopes, o nível recorde dos estoques nacionais reflete as "importações especulativas" das distribuidoras. Segundo ele, elas estariam se ancorando em benefícios fiscais oferecidos pelo governo. As distribuidoras dizem, por sua vez, que importam porque estão em busca de preços mais baixos.
"Essas importações especulativas estão sendo realizadas, diga-se de passagem, sem beneficiar o consumidor final. Alguém está se apropriando dessa margem, e é o distribuidor", afirma Lopes. Já Christiano da Cunha Freire, dono da segunda maior distribuidora de aço do País, afirma que as companhias seguem apenas as regras de mercado.
"Todo mundo procura comprar mais barato e o preço do aço lá fora está 10% a 15% mais barato do que o cobrado internamente", explica. O mercado considera que a partir de 15% de prêmio já vale a pena para os consumidores de aço assumir os riscos de importação, como o cambial e a defasagem entre a data do pedido e a da entrega. Existe ainda o custo de frete, que acaba sendo compensado pelos incentivos fiscais oferecidos por Estados brasileiros para o uso de portos fora de São Paulo.
São esses os benefícios que o presidente do IABr critica. Mas, segundo Freire, os benefícios são praticamente neutralizados pelos custos de frete, que podem chegar a representar de 10% a 13% do valor da mercadoria. Dados do Instituto Nacional de Distribuidores de Aço (Inda) revelam que os estoques de aço já atingiram o nível histórico de 3,6 meses de consumo, frente aos tradicionais 2,6 meses. Para Freire, esse aumento se deve ainda ao câmbio favorável e a uma recomposição de estoques pelas companhias.
Da Agência Estado
Indústria pede suspensão da obrigatoriedade do ponto eletrônico
Funcionários receberão recibos de entrada e saída das empresas.
A partir de 26 de agosto, as empresas que utilizam o sistema eletrônico para controlar a entrada e saída de funcionários terão de instalar o ponto eletrônico. O prazo final para instalação das máquinas é 25 de novembro. A medida foi aprovada através de Instrução Normativa do Ministério do Trabalho publicada nesta terça-feira, 27, no Diário Oficial da União.
A repercussão no meio industrial não foi das melhores. O presidente em exercício da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Robson Braga de Andrade, pediu ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva a suspensão da medida.
Segundo Andrade, a instalação do ponto eletrônico da forma como está é inviável para as empresas . "O ponto eletrônico vai criar uma burocracia a mais para as empresas, um custo que só para a indústria está sendo estimado em torno de R$ 6 bilhões em máquinas e equipamentos", afirmou. Para ele, os trabalhadores também serão afetados pela medida. "Os funcionários terão que enfrentar filas durante o horário de trabalho, na chegada e na saída".
De acordo com o empresário, Lula ficou de analisar a questão. "O presidente me deixou certo de que vai tomar uma providência a respeito e a nossa proposta é de fazer uma suspensão da entrada em vigor dessa portaria e criar um grupo de trabalho que envolva o Ministério do Trabalho, os empresários e os trabalhadores para discutir uma condição que seja adequada e que atenda a todos, tanto os trabalhadores como os empresários nesta questão".
A posição da Fiesc
Para o presidente da Câmara de Relações Trabalhistas da Federação das Indústrias do Estado de Santa Catarina (Fiesc), Durval Marcatto Jr, a decisão de instalação do ponto eletrônico burocratiza o controle dos funcionários. "Ela vai contra a agilização do processo que hoje é tão necessária", critica.
Ele corrobora a opinião da CNI de que a medida irá onerar as empresas não somente na aquisição, mas também na manutenção das máquinas. "Tem ainda a questão ambiental, já que muito papel será utilizado na impressão dos comprovantes", analisa. "O pior de tudo é saber que quem burla a fiscalização continuará burlando. Não há garantias".
Portal Economia SC
A partir de 26 de agosto, as empresas que utilizam o sistema eletrônico para controlar a entrada e saída de funcionários terão de instalar o ponto eletrônico. O prazo final para instalação das máquinas é 25 de novembro. A medida foi aprovada através de Instrução Normativa do Ministério do Trabalho publicada nesta terça-feira, 27, no Diário Oficial da União.
A repercussão no meio industrial não foi das melhores. O presidente em exercício da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Robson Braga de Andrade, pediu ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva a suspensão da medida.
Segundo Andrade, a instalação do ponto eletrônico da forma como está é inviável para as empresas . "O ponto eletrônico vai criar uma burocracia a mais para as empresas, um custo que só para a indústria está sendo estimado em torno de R$ 6 bilhões em máquinas e equipamentos", afirmou. Para ele, os trabalhadores também serão afetados pela medida. "Os funcionários terão que enfrentar filas durante o horário de trabalho, na chegada e na saída".
De acordo com o empresário, Lula ficou de analisar a questão. "O presidente me deixou certo de que vai tomar uma providência a respeito e a nossa proposta é de fazer uma suspensão da entrada em vigor dessa portaria e criar um grupo de trabalho que envolva o Ministério do Trabalho, os empresários e os trabalhadores para discutir uma condição que seja adequada e que atenda a todos, tanto os trabalhadores como os empresários nesta questão".
A posição da Fiesc
Para o presidente da Câmara de Relações Trabalhistas da Federação das Indústrias do Estado de Santa Catarina (Fiesc), Durval Marcatto Jr, a decisão de instalação do ponto eletrônico burocratiza o controle dos funcionários. "Ela vai contra a agilização do processo que hoje é tão necessária", critica.
Ele corrobora a opinião da CNI de que a medida irá onerar as empresas não somente na aquisição, mas também na manutenção das máquinas. "Tem ainda a questão ambiental, já que muito papel será utilizado na impressão dos comprovantes", analisa. "O pior de tudo é saber que quem burla a fiscalização continuará burlando. Não há garantias".
Portal Economia SC
Importação de aço opõe siderúrgicas a distribuidoras
Para o presidente do Instituto Aço Brasil, Marco Polo de Mello Lopes, o nível recorde dos estoques nacionais reflete as "importações especulativas" das distribuidoras
Da Agência Estado
O volume crescente de importação de aço que vem sendo registrado no Brasil acirrou as diferenças entre o Instituto Aço Brasil (IABr), entidade que representa as siderúrgicas, e as distribuidoras do setor. Para o presidente do IABr, Marco Polo de Mello Lopes, o nível recorde dos estoques nacionais reflete as "importações especulativas" das distribuidoras. Segundo ele, elas estariam se ancorando em benefícios fiscais oferecidos pelo governo. As distribuidoras dizem, por sua vez, que importam porque estão em busca de preços mais baixos.
"Essas importações especulativas estão sendo realizadas, diga-se de passagem, sem beneficiar o consumidor final. Alguém está se apropriando dessa margem, e é o distribuidor", afirma Lopes. Já Christiano da Cunha Freire, dono da segunda maior distribuidora de aço do País, afirma que as companhias seguem apenas as regras de mercado.
"Todo mundo procura comprar mais barato e o preço do aço lá fora está 10% a 15% mais barato do que o cobrado internamente", explica. O mercado considera que a partir de 15% de prêmio já vale a pena para os consumidores de aço assumir os riscos de importação, como o cambial e a defasagem entre a data do pedido e a da entrega. Existe ainda o custo de frete, que acaba sendo compensado pelos incentivos fiscais oferecidos por Estados brasileiros para o uso de portos fora de São Paulo.
São esses os benefícios que o presidente do IABr critica. Mas, segundo Freire, os benefícios são praticamente neutralizados pelos custos de frete, que podem chegar a representar de 10% a 13% do valor da mercadoria. Dados do Instituto Nacional de Distribuidores de Aço (Inda) revelam que os estoques de aço já atingiram o nível histórico de 3,6 meses de consumo, frente aos tradicionais 2,6 meses. Para Freire, esse aumento se deve ainda ao câmbio favorável e a uma recomposição de estoques pelas companhias.
Revista Amanhã
Da Agência Estado
O volume crescente de importação de aço que vem sendo registrado no Brasil acirrou as diferenças entre o Instituto Aço Brasil (IABr), entidade que representa as siderúrgicas, e as distribuidoras do setor. Para o presidente do IABr, Marco Polo de Mello Lopes, o nível recorde dos estoques nacionais reflete as "importações especulativas" das distribuidoras. Segundo ele, elas estariam se ancorando em benefícios fiscais oferecidos pelo governo. As distribuidoras dizem, por sua vez, que importam porque estão em busca de preços mais baixos.
"Essas importações especulativas estão sendo realizadas, diga-se de passagem, sem beneficiar o consumidor final. Alguém está se apropriando dessa margem, e é o distribuidor", afirma Lopes. Já Christiano da Cunha Freire, dono da segunda maior distribuidora de aço do País, afirma que as companhias seguem apenas as regras de mercado.
"Todo mundo procura comprar mais barato e o preço do aço lá fora está 10% a 15% mais barato do que o cobrado internamente", explica. O mercado considera que a partir de 15% de prêmio já vale a pena para os consumidores de aço assumir os riscos de importação, como o cambial e a defasagem entre a data do pedido e a da entrega. Existe ainda o custo de frete, que acaba sendo compensado pelos incentivos fiscais oferecidos por Estados brasileiros para o uso de portos fora de São Paulo.
São esses os benefícios que o presidente do IABr critica. Mas, segundo Freire, os benefícios são praticamente neutralizados pelos custos de frete, que podem chegar a representar de 10% a 13% do valor da mercadoria. Dados do Instituto Nacional de Distribuidores de Aço (Inda) revelam que os estoques de aço já atingiram o nível histórico de 3,6 meses de consumo, frente aos tradicionais 2,6 meses. Para Freire, esse aumento se deve ainda ao câmbio favorável e a uma recomposição de estoques pelas companhias.
Revista Amanhã
Abimaq: faturamento cresce 13,2% no 1º semestre
O faturamento nominal da indústria de máquinas e equipamentos cresceu 13,2% no primeiro semestre deste ano, em relação a igual período de 2009, totalizando R$ 33,9 bilhões, segundo dados da Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos (Abimaq).
As exportações de bens de capital alcançaram US$ 4 bilhões no primeiro semestre, uma elevação de 6,5% ante os seis primeiros meses de 2009. As importações somaram US$ 10,6 bilhões, alta de 14,6% em relação ao primeiro semestre do ano passado. O déficit comercial no período foi de US$ 6,6 bilhões, 20,2% maior que no ano passado. A Abimaq prevê que o déficit comercial do setor encerre o ano em cerca de US$ 12 bilhões.
Em junho, o faturamento do setor foi de R$ 6,1 bilhões, alta de 8,4% ante maio e de 7,9% sobre junho de 2009. No mês, as exportações foram de US$ 714 milhões, queda de 2,4% ante maio, mas um crescimento de 6,3% sobre junho de 2009. As importações somaram US$ 1,9 bilhão em junho, redução de 0,6% ante maio, mas uma elevação de 42% sobre junho de 2009.
O Nível de Utilização da Capacidade Instalada (Nuci) do setor foi de 83,6% em junho, o maior desde dezembro de 2008, quando era de 84,2%. No mês passado, o setor empregava 244.651 trabalhadores, alta de 0,1% em relação a maio.
Boletim CIMM
As exportações de bens de capital alcançaram US$ 4 bilhões no primeiro semestre, uma elevação de 6,5% ante os seis primeiros meses de 2009. As importações somaram US$ 10,6 bilhões, alta de 14,6% em relação ao primeiro semestre do ano passado. O déficit comercial no período foi de US$ 6,6 bilhões, 20,2% maior que no ano passado. A Abimaq prevê que o déficit comercial do setor encerre o ano em cerca de US$ 12 bilhões.
Em junho, o faturamento do setor foi de R$ 6,1 bilhões, alta de 8,4% ante maio e de 7,9% sobre junho de 2009. No mês, as exportações foram de US$ 714 milhões, queda de 2,4% ante maio, mas um crescimento de 6,3% sobre junho de 2009. As importações somaram US$ 1,9 bilhão em junho, redução de 0,6% ante maio, mas uma elevação de 42% sobre junho de 2009.
O Nível de Utilização da Capacidade Instalada (Nuci) do setor foi de 83,6% em junho, o maior desde dezembro de 2008, quando era de 84,2%. No mês passado, o setor empregava 244.651 trabalhadores, alta de 0,1% em relação a maio.
Boletim CIMM
Siderúrgicas ensaiam recuperação
Os resultados dos balanços de mineradoras e siderúrgicas no segundo trimestre do ano começam a ser conhecidos amanhã, quando serão divulgados os números da Vale e da Usiminas. Os dados vão confirmar a forte retomada nos negócios dessas empresas, que tiveram o desempenho bastante abalado pela crise global em 2009. O ambiente de negócios foi mais propício às mineradoras, como a Vale, que passaram com louvor no primeiro teste de aplicação da nova fórmula de reajuste do preço do minério, que subiu mais de 100% no período. As siderúrgicas tiveram sucesso no aumento do volume de vendas, mas foram atropeladas pela alta das matérias-primas e incerteza nos preços externos do aço.
Na média das projeções dos analistas do Bradesco BBI Equity Research, da Planner Corretora e da SLW Corretora, a Vale deverá apresentar lucro de R$ 5,1 bilhões no período, o que representa um crescimento de 248% na comparação com o segundo trimestre de 2009. O resultado é turbinado pelo aumento de mais de 100% no preço da tonelada do minério de ferro, que passou a vigorar em maio, calculado com base numa nova fórmula de reajuste trimestral de preço, o Iodex. O reajuste trimestral baseado no comportamento do preço spot chinês passou a vigorar em maio, depois de decretada a morte do "benchmark" - conhecido como preço de referência com reajuste anual para contratos de longo prazo e vigorou até 2009.
As siderúrgicas tiveram seus lucros impulsionados muito mais em função do volume de vendas no mercado interno do que dos preços. No mercado internacional, o aço chegou a apresentar queda de preço entre abril e junho. No mercado interno, reajuste médio de 10% que passou a vigorar em abril para os produtos siderúrgicos de Usiminas e CSN não se refletirá em cheio neste segundo trimestre. Em compensação, o aumento de produtos vendidos ajudou a elevar a margem lajida (lucro antes de juros, impostos, depreciação e amortização), mostrando uma boa performance operacional das empresas.
A Gerdau, segundo o relatório do Credit Suisse, embarcou no período 4,3 milhões de toneladas de aços longos de suas várias fábricas globais, ou 30,1% a mais que no segundo trimestre de 2009. O grupo gaúcho, que amargou prejuízo em 2009, deve reverter para um lucro de R$ 667 milhões, estimado na média das projeções dos analistas da Link Corretora, Itaú Securities, Barclays Capital, SLW Corretora e Credit Suisse, consultados pelo Valor.
As prévias dos analistas apontam a CSN como a maior margem lajida do período entre as siderúrgicas, na faixa média de 44%, resultante de uma forte contribuição do preço do minério de ferro vendido pelas minas de Namisa e Casa de Pedra. Foram embarcadas 6 milhões de toneladas de minério a um preço estimado em relatório do Barclays de US$ 96 a tonelada FOB de minério. O lucro médio da companhia previsto em R$ 769 milhões deve apresentar um aumento de 129,5% ante o segundo trimestre de 2009.
A Usiminas, que teve que cortar produção no ano passado por causa da crise, também reverteu essa tendência negativa e deve ter lucro neste segundo trimestre na faixa de R$ 387 milhões, 4,9% acima do mesmo período de 2009. A siderúrgica deve o resultado a um expressivo volume de vendas, que somou 1,8 milhão de toneladas no trimestre, segundo relatório do Credit Suisse, o equivalente a 600 mil toneladas mensais.
Na avaliação da Link Corretora, a Usiminas ainda está operando abaixo de sua capacidade nominal de produção, de 9,5 milhão de toneladas anuais ou quase 800 mil toneladas por mês, e tem espaço para ampliar as vendas, principamente de chapa grossa, cujo mercado está meio parado. Com isso, a siderúrgica pode recuperar ainda mais sua margem lajida, estimada na média em 24,7% para o segundo trimestre de 2010, ante uma margem lajida de 4,9% no mesmo período do ano passado.
Valor Econômico
Na média das projeções dos analistas do Bradesco BBI Equity Research, da Planner Corretora e da SLW Corretora, a Vale deverá apresentar lucro de R$ 5,1 bilhões no período, o que representa um crescimento de 248% na comparação com o segundo trimestre de 2009. O resultado é turbinado pelo aumento de mais de 100% no preço da tonelada do minério de ferro, que passou a vigorar em maio, calculado com base numa nova fórmula de reajuste trimestral de preço, o Iodex. O reajuste trimestral baseado no comportamento do preço spot chinês passou a vigorar em maio, depois de decretada a morte do "benchmark" - conhecido como preço de referência com reajuste anual para contratos de longo prazo e vigorou até 2009.
As siderúrgicas tiveram seus lucros impulsionados muito mais em função do volume de vendas no mercado interno do que dos preços. No mercado internacional, o aço chegou a apresentar queda de preço entre abril e junho. No mercado interno, reajuste médio de 10% que passou a vigorar em abril para os produtos siderúrgicos de Usiminas e CSN não se refletirá em cheio neste segundo trimestre. Em compensação, o aumento de produtos vendidos ajudou a elevar a margem lajida (lucro antes de juros, impostos, depreciação e amortização), mostrando uma boa performance operacional das empresas.
A Gerdau, segundo o relatório do Credit Suisse, embarcou no período 4,3 milhões de toneladas de aços longos de suas várias fábricas globais, ou 30,1% a mais que no segundo trimestre de 2009. O grupo gaúcho, que amargou prejuízo em 2009, deve reverter para um lucro de R$ 667 milhões, estimado na média das projeções dos analistas da Link Corretora, Itaú Securities, Barclays Capital, SLW Corretora e Credit Suisse, consultados pelo Valor.
As prévias dos analistas apontam a CSN como a maior margem lajida do período entre as siderúrgicas, na faixa média de 44%, resultante de uma forte contribuição do preço do minério de ferro vendido pelas minas de Namisa e Casa de Pedra. Foram embarcadas 6 milhões de toneladas de minério a um preço estimado em relatório do Barclays de US$ 96 a tonelada FOB de minério. O lucro médio da companhia previsto em R$ 769 milhões deve apresentar um aumento de 129,5% ante o segundo trimestre de 2009.
A Usiminas, que teve que cortar produção no ano passado por causa da crise, também reverteu essa tendência negativa e deve ter lucro neste segundo trimestre na faixa de R$ 387 milhões, 4,9% acima do mesmo período de 2009. A siderúrgica deve o resultado a um expressivo volume de vendas, que somou 1,8 milhão de toneladas no trimestre, segundo relatório do Credit Suisse, o equivalente a 600 mil toneladas mensais.
Na avaliação da Link Corretora, a Usiminas ainda está operando abaixo de sua capacidade nominal de produção, de 9,5 milhão de toneladas anuais ou quase 800 mil toneladas por mês, e tem espaço para ampliar as vendas, principamente de chapa grossa, cujo mercado está meio parado. Com isso, a siderúrgica pode recuperar ainda mais sua margem lajida, estimada na média em 24,7% para o segundo trimestre de 2010, ante uma margem lajida de 4,9% no mesmo período do ano passado.
Valor Econômico
Venda de máquinas e equipamentos sobe 13%
A indústria nacional de máquinas e equipamentos fechou o primeiro semestre com crescimento de 13,2% no faturamento, que alcançou R$ 33,9 bilhões, em comparação ao mesmo período do ano passado. Apenas em junho, o desempenho foi de R$ 6,16 bilhões, quase 8% acima do resultado obtido um ano atrás, conforme balanço da Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos (Abimaq) divulgado ontem. Sobre maio, as vendas de junho cresceram 8,4%.
Conforme a entidade, as exportações subiram 6,5% até junho, com US$ 4,04 bilhões, porém foram inferiores aos US$ 5,36 bilhões do primeiro semestre de 2008, quando o setor ainda não sentia os impactos da crise financeira. Por outro lado, as importações de bens de capital pelo Brasil atingiram US$ 10,65 bilhões no período, 14,6% acima de igual período do ano passado.
A China respondeu por 11,7%, nível próximo ao da Alemanha (12,5%). O avanço dos produtos chineses no país cresce mês a mês. No primeiro semestre, as importações de máquinas e equipamentos da China subiram 57,9%. Os Estados Unidos seguem como principal origem das importações brasileiras, com 26,2% do total.
Com o crescimento das importações, superando as exportações, o setor acumulou déficit comercial de US$ 6,61 bilhões no semestre, 20,2% acima do mesmo período de 2009, quando houve déficit de US$ 5,5 bilhões.
Os dirigentes da entidade estimam em R$ 67 bilhões o impacto nos investimentos a partir das iniciativas do governo no âmbito do Programa de Sustentação do Investimento (PSI), que melhorou as condições de financiamento dos bens de capital. A conta considera a estimativa de crescimento da economia brasileira em 7,7%, aliada à tendência de que a formação bruta de capital fixo do país ficará em 19% neste ano. Sem o apoio do PSI, a taxa dos investimentos para capital produtivo ficaria dois pontos percentuais abaixo disso, em 17%, diz a Abimaq.
Lançado em meados do ano passado, o programa - que inclui juros de 5,5% ao ano nos financiamento de máquinas e equipamentos - foi estendido até dezembro, mas o setor defende a manutenção dessas medidas no próximo ano, quando um novo governo tomará posse. Ontem, durante a apresentação dos resultados da indústria de bens de capital em junho, a entidade apontou que os investimentos gerados pelo PSI devem garantir neste ano a criação de aproximadamente 210 mil empregos diretos.
Ao comentar os números do primeiro semestre, o presidente da Abimaq, Luiz Aubert Neto, atribuiu a recuperação do setor no período à manutenção do programa. Como as exportações ainda mostram comportamento tímido, é justamente o crescimento da demanda interna que tem sustentado as vendas do setor.
O nível de emprego da indústria subiu 5,8%, para 244.651 pessoas em junho. "O empresários acreditam nos investimentos no pré-sal, no PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), na Olimpíada de 2016, na Copa do Mundo de 2014 e no trem-bala", destacou. No mês passado, a utilização da capacidade instalada no setor chegou a 83,6%, acima dos 80,8% de um ano atrás.
Valor Econômico
Conforme a entidade, as exportações subiram 6,5% até junho, com US$ 4,04 bilhões, porém foram inferiores aos US$ 5,36 bilhões do primeiro semestre de 2008, quando o setor ainda não sentia os impactos da crise financeira. Por outro lado, as importações de bens de capital pelo Brasil atingiram US$ 10,65 bilhões no período, 14,6% acima de igual período do ano passado.
A China respondeu por 11,7%, nível próximo ao da Alemanha (12,5%). O avanço dos produtos chineses no país cresce mês a mês. No primeiro semestre, as importações de máquinas e equipamentos da China subiram 57,9%. Os Estados Unidos seguem como principal origem das importações brasileiras, com 26,2% do total.
Com o crescimento das importações, superando as exportações, o setor acumulou déficit comercial de US$ 6,61 bilhões no semestre, 20,2% acima do mesmo período de 2009, quando houve déficit de US$ 5,5 bilhões.
Os dirigentes da entidade estimam em R$ 67 bilhões o impacto nos investimentos a partir das iniciativas do governo no âmbito do Programa de Sustentação do Investimento (PSI), que melhorou as condições de financiamento dos bens de capital. A conta considera a estimativa de crescimento da economia brasileira em 7,7%, aliada à tendência de que a formação bruta de capital fixo do país ficará em 19% neste ano. Sem o apoio do PSI, a taxa dos investimentos para capital produtivo ficaria dois pontos percentuais abaixo disso, em 17%, diz a Abimaq.
Lançado em meados do ano passado, o programa - que inclui juros de 5,5% ao ano nos financiamento de máquinas e equipamentos - foi estendido até dezembro, mas o setor defende a manutenção dessas medidas no próximo ano, quando um novo governo tomará posse. Ontem, durante a apresentação dos resultados da indústria de bens de capital em junho, a entidade apontou que os investimentos gerados pelo PSI devem garantir neste ano a criação de aproximadamente 210 mil empregos diretos.
Ao comentar os números do primeiro semestre, o presidente da Abimaq, Luiz Aubert Neto, atribuiu a recuperação do setor no período à manutenção do programa. Como as exportações ainda mostram comportamento tímido, é justamente o crescimento da demanda interna que tem sustentado as vendas do setor.
O nível de emprego da indústria subiu 5,8%, para 244.651 pessoas em junho. "O empresários acreditam nos investimentos no pré-sal, no PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), na Olimpíada de 2016, na Copa do Mundo de 2014 e no trem-bala", destacou. No mês passado, a utilização da capacidade instalada no setor chegou a 83,6%, acima dos 80,8% de um ano atrás.
Valor Econômico
Importação já alcança exportação na indústria
Depois de ser 66% maior há cinco anos, o valor das exportações da indústria se igualou ao valor importado pelo setor no primeiro semestre deste ano, em dados compilados pela UFRJ que desconsideram o comércio exterior de petróleo. De janeiro a junho deste ano, as exportações superam as importações em apenas 0,4%. O tombo de 66 pontos percentuais em cinco anos indica que o país está comprando bens mais caros do exterior e vendendo produtos mais baratos, além de representar uma queda no volume embarcado para outros países.
O desempenho da indústria, especialmente a que produz bens de maior conteúdo tecnológico, influencia o derretimento do saldo comercial brasileiro, que alcançou superávit de US$ 46,5 bilhões, em 2006, e hoje, conforme estimativa do governo, deve ficar abaixo de US$ 20 bilhões. O tombo nos valores exportados pela indústria tradicional foi ainda mais forte: 87 pontos percentuais em cinco anos.
Parte do aumento das importações, no entanto, serve à indústria como modernização, uma vez que alguns insumos adquiridos do exterior não contam com equivalentes nacionais. A derrocada do saldo conta também com uma parcela da fatia produzida que deixa de ser embarcada ao exterior para ser vendida no mercado doméstico, que aumentou de tamanho nos últimos cinco anos.
Segundo estudo que está sendo realizado pelo grupo de indústria da UFRJ, a perda de dinamismo da indústria no comércio exterior é generalizado, atingindo desde segmentos tradicionais do parque industrial até setores mais avançados, que viram seu diferencial de preço em relação às importações cair pela metade de 2005 para cá. "Já passamos pela fase em que as exportações da indústria cresciam muito além das importações", diz David Kupfer, economista da UFRJ e coordenador do estudo. "No começo da década a situação foi ótima para exportar, agora, vivemos fase de devolução. As importações crescem muito mais", diz Kupfer.
No entanto, os números preliminares do estudo indicam que houve recuo nos valores importados pela indústria entre 2009 e 2010. Excetuando petróleo, o valor das importações teve peso de 21,7% no total produzido pelas fábricas entre janeiro e maio do ano passado, período em que o país sofria os efeitos da crise mundial. Já em 2010, o peso das importações diminuiu - representou 20,2% do total produzido nos primeiros cinco meses do ano.
O economista levantou os valores das exportações e importações e dividiu pelos valores da produção, a fim de obter os coeficientes de venda e compra internacionais. Enquanto as exportações de commodities industriais mantiveram constante sua parcela exportada nos últimos cinco anos, em torno de 32%, o restante da indústria assistiu a uma forte queda de valores. Nos setores produtores de bens tradicionais, o valor exportado correspondia a 13% do total produzido entre janeiro e maio de 2005 - nos primeiros cinco meses de 2010, o mesmo coeficiente foi de apenas 9,1%. Um tombo maior ocorreu entre os fabricantes de bens com maior valor agregado, cujo valores de exportação caíram de 24% para 14,8% da produção em igual período.
Para Edgard Pereira, economista da Unicamp e especialista em indústria, os números deixam claro "que o país fez uma opção de crescimento econômico" nos últimos anos, tendo como principal instrumento a taxa de câmbio. "Optamos por uma taxa de câmbio mais valorizada, que amplia salários e o poder de compra. Consequentemente, ficou mais caro produzir internamente, porque aumentou o custo da mão de obra, e estimulou o consumo", raciocina. O aumento das importações, advoga Pereira, é "inevitável".
Segundo o levantamento dos economistas da UFRJ, todos os segmentos - commodities, indústria tradicional e produtores de bens com maior valor agregado - viram seu coeficiente de importação saltar nos últimos cinco anos.
O valor importado dos bens de maior conteúdo tecnológico saltou dez pontos percentuais do valor produzido, atingindo 35,7% na média do período janeiro a maio deste ano. Na indústria tradicional, a elevação do coeficiente de importação foi um pouco mais sensível, passando de 7,5% entre janeiro e maio de 2005 a 10,5% nos primeiros cinco meses de 2010. No total, a indústria, excluindo o setor do petróleo, viu o valor de suas exportações cair de 24,5% a 19,9% relativamente ao que foi produzido nos últimos cinco anos, enquanto os valores das importações subiram de 14,8% para 20,2%.
O aumento das importações, em quantidade e em valores, não é de todo prejudicial à indústria. Parte do que é adquirido do exterior são máquinas e equipamentos que não têm equivalente nacional, representando absorção de tecnologia ao parque industrial brasileiro. "Não podemos deixar que esses números nos levem a um falso dilema", diz Kupfer, para quem não se pode separar com clareza setores que exportam dos que importam, além dos que direcionam sua produção ao mercado doméstico. "O Brasil está mais complexo que isso. Há fábricas que importam insumos e vendem parte da produção para o mercado interno e parte para o exterior", diz Kupfer.
Valor Econômico
O desempenho da indústria, especialmente a que produz bens de maior conteúdo tecnológico, influencia o derretimento do saldo comercial brasileiro, que alcançou superávit de US$ 46,5 bilhões, em 2006, e hoje, conforme estimativa do governo, deve ficar abaixo de US$ 20 bilhões. O tombo nos valores exportados pela indústria tradicional foi ainda mais forte: 87 pontos percentuais em cinco anos.
Parte do aumento das importações, no entanto, serve à indústria como modernização, uma vez que alguns insumos adquiridos do exterior não contam com equivalentes nacionais. A derrocada do saldo conta também com uma parcela da fatia produzida que deixa de ser embarcada ao exterior para ser vendida no mercado doméstico, que aumentou de tamanho nos últimos cinco anos.
Segundo estudo que está sendo realizado pelo grupo de indústria da UFRJ, a perda de dinamismo da indústria no comércio exterior é generalizado, atingindo desde segmentos tradicionais do parque industrial até setores mais avançados, que viram seu diferencial de preço em relação às importações cair pela metade de 2005 para cá. "Já passamos pela fase em que as exportações da indústria cresciam muito além das importações", diz David Kupfer, economista da UFRJ e coordenador do estudo. "No começo da década a situação foi ótima para exportar, agora, vivemos fase de devolução. As importações crescem muito mais", diz Kupfer.
No entanto, os números preliminares do estudo indicam que houve recuo nos valores importados pela indústria entre 2009 e 2010. Excetuando petróleo, o valor das importações teve peso de 21,7% no total produzido pelas fábricas entre janeiro e maio do ano passado, período em que o país sofria os efeitos da crise mundial. Já em 2010, o peso das importações diminuiu - representou 20,2% do total produzido nos primeiros cinco meses do ano.
O economista levantou os valores das exportações e importações e dividiu pelos valores da produção, a fim de obter os coeficientes de venda e compra internacionais. Enquanto as exportações de commodities industriais mantiveram constante sua parcela exportada nos últimos cinco anos, em torno de 32%, o restante da indústria assistiu a uma forte queda de valores. Nos setores produtores de bens tradicionais, o valor exportado correspondia a 13% do total produzido entre janeiro e maio de 2005 - nos primeiros cinco meses de 2010, o mesmo coeficiente foi de apenas 9,1%. Um tombo maior ocorreu entre os fabricantes de bens com maior valor agregado, cujo valores de exportação caíram de 24% para 14,8% da produção em igual período.
Para Edgard Pereira, economista da Unicamp e especialista em indústria, os números deixam claro "que o país fez uma opção de crescimento econômico" nos últimos anos, tendo como principal instrumento a taxa de câmbio. "Optamos por uma taxa de câmbio mais valorizada, que amplia salários e o poder de compra. Consequentemente, ficou mais caro produzir internamente, porque aumentou o custo da mão de obra, e estimulou o consumo", raciocina. O aumento das importações, advoga Pereira, é "inevitável".
Segundo o levantamento dos economistas da UFRJ, todos os segmentos - commodities, indústria tradicional e produtores de bens com maior valor agregado - viram seu coeficiente de importação saltar nos últimos cinco anos.
O valor importado dos bens de maior conteúdo tecnológico saltou dez pontos percentuais do valor produzido, atingindo 35,7% na média do período janeiro a maio deste ano. Na indústria tradicional, a elevação do coeficiente de importação foi um pouco mais sensível, passando de 7,5% entre janeiro e maio de 2005 a 10,5% nos primeiros cinco meses de 2010. No total, a indústria, excluindo o setor do petróleo, viu o valor de suas exportações cair de 24,5% a 19,9% relativamente ao que foi produzido nos últimos cinco anos, enquanto os valores das importações subiram de 14,8% para 20,2%.
O aumento das importações, em quantidade e em valores, não é de todo prejudicial à indústria. Parte do que é adquirido do exterior são máquinas e equipamentos que não têm equivalente nacional, representando absorção de tecnologia ao parque industrial brasileiro. "Não podemos deixar que esses números nos levem a um falso dilema", diz Kupfer, para quem não se pode separar com clareza setores que exportam dos que importam, além dos que direcionam sua produção ao mercado doméstico. "O Brasil está mais complexo que isso. Há fábricas que importam insumos e vendem parte da produção para o mercado interno e parte para o exterior", diz Kupfer.
Valor Econômico
SISTEMA ELETRÔNICO DE PONTO CAUSA POLÊMICA
Empresas que ainda não compraram os equipamentos contam com apoio das centrais sindicais para adiar a lei que entra em vigor no próximo dia 25 de agosto
A praticamente um mês da entrada em vigor das novas regras para o controle de ponto eletrônico no País, dois terços das empresas ainda não providenciaram a substituição dos equipamentos que registram a entrada e a saída dos empregados.
Pior, na expectativa de que os procedimentos estabelecidos pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) seriam revogados, a maioria dos empresários deixou para adquirir a nova máquina na última hora e agora precisa entrar em fila de espera que chega a 60 dias.
A questão é que a medida colocou grandes entidades empresariais, como a Confederação Nacional da Indústria (CNI) e a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), contra o governo. Com o apoio das duas maiores centrais sindicais do País, a Força Sindical e a Central Única dos Trabalhadores (CUT), os empregadores querem flexibilizar a medida, sob alegação de aumento de custos e prejuízos ao meio ambiente, além de tornar mais rígidas as relações de trabalho.
"Estamos trabalhando em três turnos, 24 horas por dia, já há dois meses e meio, mas os empresários precisam entrar em fila de espera, porque a maioria dos fabricantes vende hoje para entrega e instalação só em setembro", conta o vice-presidente da Dimep Sistemas de Acesso, Segurança e Ponto, Dimas de Melo Pimenta III. De acordo com a portaria 1.510, do MTE, até o próximo dia 25 de agosto, as empresas precisarão trocar o sistema de ponto eletrônico por um equipamento que emita um comprovante cada vez que o empregado passar seu crachá.
O sistema será dotado de memória para preservar os registros e evitar alterações de dados. O objetivo é combater sonegação de impostos e fraudes em ações trabalhistas. As empresas que mantêm o ponto mecânico, com cartão, ou manual, não precisarão mudar.
Dados dos fabricantes indicam a existência de 800 mil relógios de ponto eletrônico no País. A estimativa é de que cerca de 300 deles - aqueles que estão instalados em médias e grandes empresas - sejam trocados este ano para atender à nova legislação. "Até o momento, o mercado deve ter vendido cerca de 100 mil equipamentos", diz o vice-presidente da Dimep, a maior do setor, com 40% das vendas de relógios de ponto no Brasil.
A expectativa dos fabricantes é que 60% dos equipamentos em uso sejam trocados por causa da nova legislação, neste ano e no próximo. Os outros 40% voltarão ao sistema mecânico, bem mais barato. Hoje, o novo equipamento, conhecido como Registrador de Ponto Eletrônico (REP), custa de R$ 2,2 mil a R$ 3,9 mil, e o relógio mecânico, considerado obsoleto, sai por R$ 1 mil. "Somos contra a rigidez da portaria, que vai aumentar a burocracia e desestimular a contratação de empregados", diz o presidente em exercício da CNI, Robson Braga de Andrade.
Para o presidente do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, ligado à CUT, Sergio Nobre, o sistema não combaterá fraudes como pretende e trará transtornos como o tempo em fila e cuidados com a guarda de comprovantes. "Imagine as filas enormes que vão se formar em uma Volkswagen, em que dez mil pessoas entram no mesmo horário". Hoje, os trabalhadores têm acesso a qualquer entrada.
"A portaria é um desprestígio às categorias que já negociam controle de ponto mais flexível nos acordos coletivos", diz Nobre. O presidente em exercício da Força Sindical, Miguel Torres, vai pedir ao ministro do Trabalho, Carlos Luppi, o adiamento da entrada em vigor da portaria e propor reunião entre o governo, as centrais e o empresariado para discutir o assunto.
PARA ENTENDER
Controle da jornada é obrigatório
A regras para marcação de ponto continuam as mesmas previstas no artigo 74 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Ou seja, empresas com mais de dez funcionários são obrigadas a controlar a jornada de trabalho dos empregados. O controle pode ser feito de forma manual (livro de ponto), mecânica (relógios de ponto) ou sistema eletrônico de ponto. A portaria 1.510 do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), publicada em 21 de agosto de 2009, regulamentou apenas o uso do sistema eletrônico. O principal objetivo é impedir que os horários anotados na entrada e saída do expediente de trabalho sejam alterados, como possibilitam alguns programas disponíveis no mercado. O controle eletrônico de ponto deve emitir comprovante da marcação a cada registro efetuado para que os trabalhadores tenham comprovação do horário de início e fim do expediente.
Fonte: O Estado de S.Paulo
A praticamente um mês da entrada em vigor das novas regras para o controle de ponto eletrônico no País, dois terços das empresas ainda não providenciaram a substituição dos equipamentos que registram a entrada e a saída dos empregados.
Pior, na expectativa de que os procedimentos estabelecidos pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) seriam revogados, a maioria dos empresários deixou para adquirir a nova máquina na última hora e agora precisa entrar em fila de espera que chega a 60 dias.
A questão é que a medida colocou grandes entidades empresariais, como a Confederação Nacional da Indústria (CNI) e a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), contra o governo. Com o apoio das duas maiores centrais sindicais do País, a Força Sindical e a Central Única dos Trabalhadores (CUT), os empregadores querem flexibilizar a medida, sob alegação de aumento de custos e prejuízos ao meio ambiente, além de tornar mais rígidas as relações de trabalho.
"Estamos trabalhando em três turnos, 24 horas por dia, já há dois meses e meio, mas os empresários precisam entrar em fila de espera, porque a maioria dos fabricantes vende hoje para entrega e instalação só em setembro", conta o vice-presidente da Dimep Sistemas de Acesso, Segurança e Ponto, Dimas de Melo Pimenta III. De acordo com a portaria 1.510, do MTE, até o próximo dia 25 de agosto, as empresas precisarão trocar o sistema de ponto eletrônico por um equipamento que emita um comprovante cada vez que o empregado passar seu crachá.
O sistema será dotado de memória para preservar os registros e evitar alterações de dados. O objetivo é combater sonegação de impostos e fraudes em ações trabalhistas. As empresas que mantêm o ponto mecânico, com cartão, ou manual, não precisarão mudar.
Dados dos fabricantes indicam a existência de 800 mil relógios de ponto eletrônico no País. A estimativa é de que cerca de 300 deles - aqueles que estão instalados em médias e grandes empresas - sejam trocados este ano para atender à nova legislação. "Até o momento, o mercado deve ter vendido cerca de 100 mil equipamentos", diz o vice-presidente da Dimep, a maior do setor, com 40% das vendas de relógios de ponto no Brasil.
A expectativa dos fabricantes é que 60% dos equipamentos em uso sejam trocados por causa da nova legislação, neste ano e no próximo. Os outros 40% voltarão ao sistema mecânico, bem mais barato. Hoje, o novo equipamento, conhecido como Registrador de Ponto Eletrônico (REP), custa de R$ 2,2 mil a R$ 3,9 mil, e o relógio mecânico, considerado obsoleto, sai por R$ 1 mil. "Somos contra a rigidez da portaria, que vai aumentar a burocracia e desestimular a contratação de empregados", diz o presidente em exercício da CNI, Robson Braga de Andrade.
Para o presidente do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, ligado à CUT, Sergio Nobre, o sistema não combaterá fraudes como pretende e trará transtornos como o tempo em fila e cuidados com a guarda de comprovantes. "Imagine as filas enormes que vão se formar em uma Volkswagen, em que dez mil pessoas entram no mesmo horário". Hoje, os trabalhadores têm acesso a qualquer entrada.
"A portaria é um desprestígio às categorias que já negociam controle de ponto mais flexível nos acordos coletivos", diz Nobre. O presidente em exercício da Força Sindical, Miguel Torres, vai pedir ao ministro do Trabalho, Carlos Luppi, o adiamento da entrada em vigor da portaria e propor reunião entre o governo, as centrais e o empresariado para discutir o assunto.
PARA ENTENDER
Controle da jornada é obrigatório
A regras para marcação de ponto continuam as mesmas previstas no artigo 74 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Ou seja, empresas com mais de dez funcionários são obrigadas a controlar a jornada de trabalho dos empregados. O controle pode ser feito de forma manual (livro de ponto), mecânica (relógios de ponto) ou sistema eletrônico de ponto. A portaria 1.510 do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), publicada em 21 de agosto de 2009, regulamentou apenas o uso do sistema eletrônico. O principal objetivo é impedir que os horários anotados na entrada e saída do expediente de trabalho sejam alterados, como possibilitam alguns programas disponíveis no mercado. O controle eletrônico de ponto deve emitir comprovante da marcação a cada registro efetuado para que os trabalhadores tenham comprovação do horário de início e fim do expediente.
Fonte: O Estado de S.Paulo
SC é o Estado com maior perfil industrial, mas cenário está mudando
Metal-mecânica em Joinville, têxtil no Vale do Itajaí, cerâmica no Sul do Estado, agroindústria no Oeste, extrativista na Serra... Sob diferentes facetas, a indústria catarinense mostra sua pujança. O resultado pode ser visto no quanto ela representa para a economia, com 35,7% de participação no PIB catarinense. A média nacional é 27,8%. Os dados são da Secretaria de Planejamento do governo do Estado e revelam que Santa Catarina é o Estado brasileiro onde, percentualmente, a indústria mais contribui no bolo econômico. Em São Paulo, segundo no ranking, a indústria participa com 33,7% na economia do Estado
Em níveis relativos, Santa Catarina está à frente de estados com alto nível industrial, tais como São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais. Uma das razões é histórica. “O empreendedorismo e a inovação são características catarinenses desde a sua colonização. O desenvolvimento da região de Blumenau é um exemplo”, conta Carlos Tramontin, professor de economia da Universidade do Estado de Santa Catarina (Udesc).
Apesar de contar com dois polos – Vale do Itajaí e região de Joinville – que se destacam um pouco mais em relação aos outros, a diversidade também é fator preponderante para o sucesso da indústria catarinense. “Essa boa distribuição, tanto geográfica quanto setorial, é muito importante e faz com que não se dependa exclusivamente de apenas uma região”, explica Henry Quaresma, diretor de relações industriais e institucionais da Federação das Indústrias do Estado de Santa Catarina (Fiesc).
Os quatro setores da indústria possuem representatividade no Estado, embora o de transformação ocupe a maior fatia do total. A construção vem crescendo. “É um setor sensível ao momento econômico e que vem se recuperando com a retomada do crescimento no pós-crise”, conta Tramontin.
Benefícios de uma indústria forte
Segundo os especialistas, esse perfil industrial é benéfico para Santa Catarina, já que o setor é o que mais agrega riquezas na cadeia produtiva. Para exemplificar, Henry Quaresma utiliza o exemplo clássico de indústria. “Um fábrica movimenta todo um setor, desde quem fornece a matéria-prima até quem transporta e revende posteriormente”, explica o diretor da Fiesc.
Porém, para o professor Carlos Tramontin, a tendência é que o setor de serviços continue a se expandir mais rapidamente que a indústria, o que já vem acontecendo há alguns anos. Com isso, a participação da indústria no PIB deve diminuir. “Isso não significa que a indústria esteja regredindo. O crescimento maior dos serviços é uma conseqüência natural”, conta.
Especialista em Economia Industrial , o professor explica que, em economias mais desenvolvidas, como a dos Estados Unidos e da Europa, o setor de serviços é o carro-chefe. Um estágio que tanto o Brasil quanto Santa Catarina pretendem atingir num futuro próximo. “A grande diferença está no nível de maturidade de cada economia. No caso catarinense e brasileiro, a indústria continua sendo fundamental”, diz Quaresma.
Reivindicações do setor
Para o diretor da Fiesc, a participação industrial de Santa Catarina está caindo. O Estado vem registrando índices de crescimento abaixo da média nacional no setor. “Estamos caminhando para a estagnação”, afirma Quaresma.
Entre as principais demandas da indústria catarinense, uma ação mais firme dos governos, principalmente no que tange carga tributária e infraestrutura, é considerada fundamental para o diretor da Fiesc. “A tributação atual é impeditiva para o setor produtor e as obras de infraestrutura são necessárias não só pela indústria. Elas beneficiarão a sociedade como um todo”, finaliza.
Portal Economia SC
Em níveis relativos, Santa Catarina está à frente de estados com alto nível industrial, tais como São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais. Uma das razões é histórica. “O empreendedorismo e a inovação são características catarinenses desde a sua colonização. O desenvolvimento da região de Blumenau é um exemplo”, conta Carlos Tramontin, professor de economia da Universidade do Estado de Santa Catarina (Udesc).
Apesar de contar com dois polos – Vale do Itajaí e região de Joinville – que se destacam um pouco mais em relação aos outros, a diversidade também é fator preponderante para o sucesso da indústria catarinense. “Essa boa distribuição, tanto geográfica quanto setorial, é muito importante e faz com que não se dependa exclusivamente de apenas uma região”, explica Henry Quaresma, diretor de relações industriais e institucionais da Federação das Indústrias do Estado de Santa Catarina (Fiesc).
Os quatro setores da indústria possuem representatividade no Estado, embora o de transformação ocupe a maior fatia do total. A construção vem crescendo. “É um setor sensível ao momento econômico e que vem se recuperando com a retomada do crescimento no pós-crise”, conta Tramontin.
Benefícios de uma indústria forte
Segundo os especialistas, esse perfil industrial é benéfico para Santa Catarina, já que o setor é o que mais agrega riquezas na cadeia produtiva. Para exemplificar, Henry Quaresma utiliza o exemplo clássico de indústria. “Um fábrica movimenta todo um setor, desde quem fornece a matéria-prima até quem transporta e revende posteriormente”, explica o diretor da Fiesc.
Porém, para o professor Carlos Tramontin, a tendência é que o setor de serviços continue a se expandir mais rapidamente que a indústria, o que já vem acontecendo há alguns anos. Com isso, a participação da indústria no PIB deve diminuir. “Isso não significa que a indústria esteja regredindo. O crescimento maior dos serviços é uma conseqüência natural”, conta.
Especialista em Economia Industrial , o professor explica que, em economias mais desenvolvidas, como a dos Estados Unidos e da Europa, o setor de serviços é o carro-chefe. Um estágio que tanto o Brasil quanto Santa Catarina pretendem atingir num futuro próximo. “A grande diferença está no nível de maturidade de cada economia. No caso catarinense e brasileiro, a indústria continua sendo fundamental”, diz Quaresma.
Reivindicações do setor
Para o diretor da Fiesc, a participação industrial de Santa Catarina está caindo. O Estado vem registrando índices de crescimento abaixo da média nacional no setor. “Estamos caminhando para a estagnação”, afirma Quaresma.
Entre as principais demandas da indústria catarinense, uma ação mais firme dos governos, principalmente no que tange carga tributária e infraestrutura, é considerada fundamental para o diretor da Fiesc. “A tributação atual é impeditiva para o setor produtor e as obras de infraestrutura são necessárias não só pela indústria. Elas beneficiarão a sociedade como um todo”, finaliza.
Portal Economia SC
Cerca de 27% dos trabalhadores que sofrem acidente no trabalho não comunicam ao INSS
Em 2008, dos 747.663 acidentes de trabalho registrados, 27,1% deles não foram oficialmente comunicados ao INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). Ou seja, 202.395 ocorrências não acarretaram em pagamento de benefício ao trabalhador acidentado. Os dados são do Ministério da Previdência Social.
Segundo a advogada Sonia Mascaro Nascimento, alguns trabalhadores acidentados não comunicam o acidente ao INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) porque não chegam a ficar 15 dias afastados. Outros usam desse artifício para “não ter que cair no INSS". "Eles ficam afastados uns 12 dias, voltam a trabalhar e depois são afastados novamente”, diz advogada.
O registro no INSS é chamado de CAT (Comunicação de Acidente de Trabalho). Essa é a primeira providência caso o trabalhador queira receber o auxílio-doença, pago pelo governo federal. No mesmo momento em que faz esse registro, o INSS abre um processo para verificar se houve um acidente de trabalho que vá gerar o benefício. O trabalhador deve passar por uma perícia médica para comprovar sua situação. O auxílio só será pago depois de ficar caracterizado o acidente de trabalho.
O pagamento do período inicial de 15 dias em que o trabalhador empregado fica longe de suas atividades profissionais é de responsabilidade da empresa empregadora. A empresa também deverá preencher e encaminhar a CAT ao INSS após os 15 dias de afastamento do funcionário. Veja outros casos:
O pagamento do benefício normalmente pode demorar até 5 dias. Se a empresa se recusar a assinar a CAT, o trabalhador terá que esperar um pouco mais e, em alguns casos, terá de procurar os sindicatos ou até entrar com processo contra a empresa.
O valor corresponde a apenas 50% do salário de benefício que deu origem ao auxílio-doença corrigido até o mês anterior ao do início do auxílio-acidente.
O que é auxílio-acidente
O auxílio-acidente é um direito do funcionário incapacitado provisoriamente, devido a acidente de trabalho ou doença ocupacional.Têm direito ao auxílio-acidente o empregado com carteira assinada, o trabalhador avulso (aqueles que prestam serviços a diversas empresas sem vínculo empregatício, contratados por sindicatos ou órgãos gestores de mão-de-obra, como cooperativas) e o segurado especial da Previdência (trabalhador rural que produz em regime de economia familiar).
Atenção: há um grupo de trabalhadores que, mesmo contribuindo para o INSS, não estão cobertos nesse tipo de situação. São eles os empregados domésticos e contribuintes individuais (caso dos profissionais autônomos) e facultativos (pessoas que não possuem renda e contribuem esporadicamente).
O trabalhador acidentado poderá receber o benefício até obter alta (passando por perícias médicas periódicas). Se for o caso, poderá ser aposentado por invalidez.
O que é acidente de trabalho?
Define-se como acidente do trabalho aquele que ocorre pelo exercício do trabalho a serviço da empresa ou pelo exercício do trabalho dos segurados especiais (trabalhador rural que produz em regime de economia familiar), provocando lesão corporal ou incapacidade funcional permanente ou temporária, que cause a morte, a perda ou a redução da capacidade para o trabalho:
- doenças profissionais causadas pelo exercício da função (problemas de coluna, audição, visão, entre outras);
- doenças profissionais causadas pelas condições de trabalho (dermatoses, problemas de respiração, entre outras);
- doenças profissionais causadas por acidentes que ocorrem fora do local de trabalho, a serviço da empresa e no trajeto de casa para o trabalho ou vice-versa.
TIPOS DE ACIDENTES DE TRABALHO
Típico (quando o trabalhador se acidenta no exercício da função). 438.536 (80,4%)
Trajeto (durante o trajeto de casa para o trabalho e vice-versa). 88.156 (16,2%)
Doença do Trabalho (adquiridas em função do exercício do trabalho). 18.576 (3,4%)
TOTAL 545.268
Fonte: Ministério da Previdência Social
Segundo a advogada Sonia Mascaro Nascimento, alguns trabalhadores acidentados não comunicam o acidente ao INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) porque não chegam a ficar 15 dias afastados. Outros usam desse artifício para “não ter que cair no INSS". "Eles ficam afastados uns 12 dias, voltam a trabalhar e depois são afastados novamente”, diz advogada.
O registro no INSS é chamado de CAT (Comunicação de Acidente de Trabalho). Essa é a primeira providência caso o trabalhador queira receber o auxílio-doença, pago pelo governo federal. No mesmo momento em que faz esse registro, o INSS abre um processo para verificar se houve um acidente de trabalho que vá gerar o benefício. O trabalhador deve passar por uma perícia médica para comprovar sua situação. O auxílio só será pago depois de ficar caracterizado o acidente de trabalho.
O pagamento do período inicial de 15 dias em que o trabalhador empregado fica longe de suas atividades profissionais é de responsabilidade da empresa empregadora. A empresa também deverá preencher e encaminhar a CAT ao INSS após os 15 dias de afastamento do funcionário. Veja outros casos:
O pagamento do benefício normalmente pode demorar até 5 dias. Se a empresa se recusar a assinar a CAT, o trabalhador terá que esperar um pouco mais e, em alguns casos, terá de procurar os sindicatos ou até entrar com processo contra a empresa.
O valor corresponde a apenas 50% do salário de benefício que deu origem ao auxílio-doença corrigido até o mês anterior ao do início do auxílio-acidente.
O que é auxílio-acidente
O auxílio-acidente é um direito do funcionário incapacitado provisoriamente, devido a acidente de trabalho ou doença ocupacional.Têm direito ao auxílio-acidente o empregado com carteira assinada, o trabalhador avulso (aqueles que prestam serviços a diversas empresas sem vínculo empregatício, contratados por sindicatos ou órgãos gestores de mão-de-obra, como cooperativas) e o segurado especial da Previdência (trabalhador rural que produz em regime de economia familiar).
Atenção: há um grupo de trabalhadores que, mesmo contribuindo para o INSS, não estão cobertos nesse tipo de situação. São eles os empregados domésticos e contribuintes individuais (caso dos profissionais autônomos) e facultativos (pessoas que não possuem renda e contribuem esporadicamente).
O trabalhador acidentado poderá receber o benefício até obter alta (passando por perícias médicas periódicas). Se for o caso, poderá ser aposentado por invalidez.
O que é acidente de trabalho?
Define-se como acidente do trabalho aquele que ocorre pelo exercício do trabalho a serviço da empresa ou pelo exercício do trabalho dos segurados especiais (trabalhador rural que produz em regime de economia familiar), provocando lesão corporal ou incapacidade funcional permanente ou temporária, que cause a morte, a perda ou a redução da capacidade para o trabalho:
- doenças profissionais causadas pelo exercício da função (problemas de coluna, audição, visão, entre outras);
- doenças profissionais causadas pelas condições de trabalho (dermatoses, problemas de respiração, entre outras);
- doenças profissionais causadas por acidentes que ocorrem fora do local de trabalho, a serviço da empresa e no trajeto de casa para o trabalho ou vice-versa.
TIPOS DE ACIDENTES DE TRABALHO
Típico (quando o trabalhador se acidenta no exercício da função). 438.536 (80,4%)
Trajeto (durante o trajeto de casa para o trabalho e vice-versa). 88.156 (16,2%)
Doença do Trabalho (adquiridas em função do exercício do trabalho). 18.576 (3,4%)
TOTAL 545.268
Fonte: Ministério da Previdência Social
terça-feira, 27 de julho de 2010
"Baixada em agosto do ano passado, portaria exige que relógio ponto emita recibo ao trabalhador
A partir do dia 21 de agosto o relógio ponto de cada empresa deverá emitir um recibo ao trabalhador quando ele passar o crachá no equipamento. A medida atende exigência da portaria 1.510, baixada em agosto de ano passado pelo Ministro do Trabalho e Emprego (MTE) Carlos Lupi.
O Sindicato dos Metalúrgicos de Sorocaba e Região é contrário à medida. A diretoria da entidade entende que a portaria prejudica os trabalhadores, os sindicados e também as empresas.
"A idéia, em tese, parece ser boa, pois o comprovante daria maior controle ao funcionário das suas horas trabalhadas. Mas a aplicação generalizada nos parece desastrosa", comenta Ademilson Terto da Silva, presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de Sorocaba.
Para Terto, a emissão de um recibo toda vez que o trabalhador passar o crachá no relógio de ponto pode atrasar o acesso dos funcionários à fábrica. "Imagine uma empresa com um, dois, três mil funcionários. Vai se formar fila nas catracas e atrasar a entrada, podendo prejudicar o salário do trabalhador", prevê o dirigente sindical.
A medida, ainda segundo previsão da diretoria, pode atrapalhar o Sindicato nas assembléias. "Quando fazemos uma assembléia, os trabalhadores se aglomeram na portaria [da fábrica] e a entrada ocorre de forma simultânea, em bloco. Com certeza a emissão de recibo vai tumultuar a entrada dos operários", diz Terto.
A portaria, baixada em 21 de agosto de 2009 e com um ano de prazo para adequação, teria a finalidade de evitar fraudes. Sem controle do trabalhador, empresas estariam furtando horas de trabalho dos empregados. Esse tipo de fraude teria sido identificado pelo Ministério do Trabalho no ramo do comércio e bancário.
A portaria, acrescenta Terto, poderia ser implantada nos setores onde o Ministério teria identificado fraudes. "No ramo metalúrgico não temos conhecimento de empresas que fraudem o relógio de ponto", afirma.
"Mas se soubéssemos de algum caso, iríamos pra cima da empresa, sem necessidade de penalizar as demais", conclui o sindicalista.
Fonte Imprensa Smetal Sorocaba"
O Sindicato dos Metalúrgicos de Sorocaba e Região é contrário à medida. A diretoria da entidade entende que a portaria prejudica os trabalhadores, os sindicados e também as empresas.
"A idéia, em tese, parece ser boa, pois o comprovante daria maior controle ao funcionário das suas horas trabalhadas. Mas a aplicação generalizada nos parece desastrosa", comenta Ademilson Terto da Silva, presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de Sorocaba.
Para Terto, a emissão de um recibo toda vez que o trabalhador passar o crachá no relógio de ponto pode atrasar o acesso dos funcionários à fábrica. "Imagine uma empresa com um, dois, três mil funcionários. Vai se formar fila nas catracas e atrasar a entrada, podendo prejudicar o salário do trabalhador", prevê o dirigente sindical.
A medida, ainda segundo previsão da diretoria, pode atrapalhar o Sindicato nas assembléias. "Quando fazemos uma assembléia, os trabalhadores se aglomeram na portaria [da fábrica] e a entrada ocorre de forma simultânea, em bloco. Com certeza a emissão de recibo vai tumultuar a entrada dos operários", diz Terto.
A portaria, baixada em 21 de agosto de 2009 e com um ano de prazo para adequação, teria a finalidade de evitar fraudes. Sem controle do trabalhador, empresas estariam furtando horas de trabalho dos empregados. Esse tipo de fraude teria sido identificado pelo Ministério do Trabalho no ramo do comércio e bancário.
A portaria, acrescenta Terto, poderia ser implantada nos setores onde o Ministério teria identificado fraudes. "No ramo metalúrgico não temos conhecimento de empresas que fraudem o relógio de ponto", afirma.
"Mas se soubéssemos de algum caso, iríamos pra cima da empresa, sem necessidade de penalizar as demais", conclui o sindicalista.
Fonte Imprensa Smetal Sorocaba"
STJ não concede liminar contra ponto eletrônico. Mérito do Mandado de Segurança ainda será julgado.
A decisão do STJ apenas considerou que não existiam elementos para a concessão de uma liminar, em especial a evidência de um perigo imediato (periculum in mora). Não houve análise do mérito do Mandado de Segurança, o que pode afastar a exigência da Portaria 1.510/2009 para a FMUSP.
Fundação não consegue se livrar da aplicação da Portaria nº 1.150, pois, segundo presidente do STJ, os documentos não levaram à conclusão de ilegalidade da norma
SÃO PAULO - O Superior Tribunal de Justiça (STJ), na primeira decisão liminar sobre o assunto, manteve a obrigação de uma fundação implementar as novas regras para o registro eletrônico de ponto, previstas na Portaria nº 1.510/2009 do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e que entram em vigor em um mês. O presidente do Tribunal, ministro Cesar Asfor Rocha, negou a liminar em mandado de segurança da Fundação Faculdade de Medicina, entidade que dá apoio à Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (FMUSP) e ao Hospital das Clínicas e que pretendia se livrar das normas.
Fabíola Gemente, advogada que atua no caso, afirmou que possivelmente a fundação entrará com um agravo contra a decisão, que só será publicada em agosto. Segundo ela, essa é a primeira decisão sobre a polêmica portaria, que deve aumentar os custos das empresas com equipamentos, manutenção e consumo de papel para impressão de comprovantes da jornada.
Com 11 mil funcionários, a faculdade argumentou que a portaria a obriga a trocar os novos equipamentos de registro. A mudança vai gerar gastos "monumentais" para a instituição, valor que não foi divulgado. O custo médio de cada novo equipamento, que atende em média apenas 40 empregados, custa em média R$ 3.000. "A entidade, que é filantrópica, terá suas atividades sociais prejudicadas. Uma fundação idônea pagará pelo erro cometido por outros", diz.
O ministro Cesar Rocha entendeu que não foram atendidos os requisitos que autorizam a concessão da liminar. Segundo ele, os documentos apresentados não levam à conclusão sobre a ilegalidade alegada. Além disso, o perigo de a demora da decisão gerar dano irreparável não existia, pois não foi comprovada a iminente lavratura de autos de infração ou, em caso de descumprimento da portaria, imposição de multas - que podem chegar a até R$ 17 mil.
Cesar Rocha solicitou informações ao Ministério do Trabalho e um parecer do Ministério Público Federal. O mérito do pedido será julgado pela 1ª Seção.
A advogada Maria Lucia Benhame Puglisi, sócia do Benhame Sociedade de Advogados, ressalta que as ações que questionam a Portaria chegam enfraquecidas à Justiça. Segundo a especialista, o artigo 74 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) estabelece que "para os estabelecimentos de mais de dez trabalhadores será obrigatória a anotação da hora de entrada e de saída, em registro manual, mecânico ou eletrônico, conforme instruções a serem expedidas pelo Ministério do Trabalho". "Já está previsto em lei que o MTE deve regulamentar a questão. Não existe ilegalidade ao observar-se a letra fria da lei", diz Maria Lucia. Ela destaca que a injustiça da norma não é unanimidade nas empresas. "Clientes dizem estar mais seguros, pois os juízes dirão que uma marcação correta não vale nada".
Aparecida Hashimoto, do Granadeiro e Guimarães Advogados, lembra que, embora possa ser inviável, a Portaria permite que se mantenha o sistema manual ou mecânico.
Fábio Abranches, do Honda Estevão Advogados e que assessora o Sindicato da Indústria Têxtil (Sinditêxtil) e a Associação da Associação Brasileira da Indústria Têxtil e de Confecção (Abit), afirma que a liminar é um aviso. "Ela nos traz o sinal da dificuldade de se recorrer à Justiça para conseguir liminares antes da Portaria entrar em vigor", diz. Segundo ele, a decisão impulsiona a tentativa de solucionar o impasse na esfera administrativa. As instituições pediram ao MTE que a norma seja suspensa ou revogada e ainda não tiveram retorno. "Se necessário, vamos buscar resposta na Justiça", ressalta.
Emerson Casalli, gerente executivo de Relações do Trabalho da Confederação Nacional da Indústria (CNI) também afirma que espera esgotar as possibilidade negociação e que o governo se "sensibilize com a impropriedade da medida". "Se formos à Justiça, mostraremos como a regra é irrazoável. Mas a questão jurídica ainda é muito inicial", pondera.
O STJ, em primeira decisão liminar, manteve a obrigação de implementação das novas regras de registro eletrônico de ponto."
Fonte DCI - Comércio, Indústria e Serviços.
Fundação não consegue se livrar da aplicação da Portaria nº 1.150, pois, segundo presidente do STJ, os documentos não levaram à conclusão de ilegalidade da norma
SÃO PAULO - O Superior Tribunal de Justiça (STJ), na primeira decisão liminar sobre o assunto, manteve a obrigação de uma fundação implementar as novas regras para o registro eletrônico de ponto, previstas na Portaria nº 1.510/2009 do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e que entram em vigor em um mês. O presidente do Tribunal, ministro Cesar Asfor Rocha, negou a liminar em mandado de segurança da Fundação Faculdade de Medicina, entidade que dá apoio à Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (FMUSP) e ao Hospital das Clínicas e que pretendia se livrar das normas.
Fabíola Gemente, advogada que atua no caso, afirmou que possivelmente a fundação entrará com um agravo contra a decisão, que só será publicada em agosto. Segundo ela, essa é a primeira decisão sobre a polêmica portaria, que deve aumentar os custos das empresas com equipamentos, manutenção e consumo de papel para impressão de comprovantes da jornada.
Com 11 mil funcionários, a faculdade argumentou que a portaria a obriga a trocar os novos equipamentos de registro. A mudança vai gerar gastos "monumentais" para a instituição, valor que não foi divulgado. O custo médio de cada novo equipamento, que atende em média apenas 40 empregados, custa em média R$ 3.000. "A entidade, que é filantrópica, terá suas atividades sociais prejudicadas. Uma fundação idônea pagará pelo erro cometido por outros", diz.
O ministro Cesar Rocha entendeu que não foram atendidos os requisitos que autorizam a concessão da liminar. Segundo ele, os documentos apresentados não levam à conclusão sobre a ilegalidade alegada. Além disso, o perigo de a demora da decisão gerar dano irreparável não existia, pois não foi comprovada a iminente lavratura de autos de infração ou, em caso de descumprimento da portaria, imposição de multas - que podem chegar a até R$ 17 mil.
Cesar Rocha solicitou informações ao Ministério do Trabalho e um parecer do Ministério Público Federal. O mérito do pedido será julgado pela 1ª Seção.
A advogada Maria Lucia Benhame Puglisi, sócia do Benhame Sociedade de Advogados, ressalta que as ações que questionam a Portaria chegam enfraquecidas à Justiça. Segundo a especialista, o artigo 74 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) estabelece que "para os estabelecimentos de mais de dez trabalhadores será obrigatória a anotação da hora de entrada e de saída, em registro manual, mecânico ou eletrônico, conforme instruções a serem expedidas pelo Ministério do Trabalho". "Já está previsto em lei que o MTE deve regulamentar a questão. Não existe ilegalidade ao observar-se a letra fria da lei", diz Maria Lucia. Ela destaca que a injustiça da norma não é unanimidade nas empresas. "Clientes dizem estar mais seguros, pois os juízes dirão que uma marcação correta não vale nada".
Aparecida Hashimoto, do Granadeiro e Guimarães Advogados, lembra que, embora possa ser inviável, a Portaria permite que se mantenha o sistema manual ou mecânico.
Fábio Abranches, do Honda Estevão Advogados e que assessora o Sindicato da Indústria Têxtil (Sinditêxtil) e a Associação da Associação Brasileira da Indústria Têxtil e de Confecção (Abit), afirma que a liminar é um aviso. "Ela nos traz o sinal da dificuldade de se recorrer à Justiça para conseguir liminares antes da Portaria entrar em vigor", diz. Segundo ele, a decisão impulsiona a tentativa de solucionar o impasse na esfera administrativa. As instituições pediram ao MTE que a norma seja suspensa ou revogada e ainda não tiveram retorno. "Se necessário, vamos buscar resposta na Justiça", ressalta.
Emerson Casalli, gerente executivo de Relações do Trabalho da Confederação Nacional da Indústria (CNI) também afirma que espera esgotar as possibilidade negociação e que o governo se "sensibilize com a impropriedade da medida". "Se formos à Justiça, mostraremos como a regra é irrazoável. Mas a questão jurídica ainda é muito inicial", pondera.
O STJ, em primeira decisão liminar, manteve a obrigação de implementação das novas regras de registro eletrônico de ponto."
Fonte DCI - Comércio, Indústria e Serviços.
"Regras do Ministério do Trabalho começam a valer em 21 de agosto*.
Mudanças são só para empresas que controlam jornada por esse meio.
As novas regras para o controle eletrônico da jornada de trabalho entram em vigor no dia 21 de agosto. A um mês de valerem, ainda provocam reclamações de entidades que representam tanto as empresas como os trabalhadores.
O Ministério do Trabalho e Emprego, porém, diz que manterá a data e não fará modificações nas regras previstas. O novo ponto valerá para empresas com mais de dez funcionários que controlam a jornada de trabalho por meios eletrônicos.
A impressão de comprovante a cada vez que o empregado bater o ponto (em média quatro vezes ao dia, contando a saída para o almoço), parecida com a do comprovante da compra em cartão, é a principal novidade do sistema a ser adotado. E é um dos temas mais polêmicos. Sindicatos dizem que será difícil o funcionário guardar tantos papéis ao longo de cinco anos, que é o tempo permitido para casos de reclamações na Justiça do Trabalho. A tinta da impressão, diz o ministério, não pode apagar dentro desse tempo.
Serão cerca de mil papeizinhos ao ano, diz Sérgio Luiz Leite, o Serginho, primeiro-secretário da Força Sindical. Para a entidade, o ideal seria uma impressão mensal dos dados do ponto. Por parte dos empregadores, há ainda o temor de que o sistema gere filas e perda de tempo. Se um funcionário ficar cinco minutos ao dia na fila do ponto na entrada e na saída, serão 40 horas de espera por ano, estima Emerson Casali, gerente de relações do trabalho da Confederação Nacional da Indústria (CNI).
As duas entidades, além da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) e da Associação Brasileira de Recursos Humanos (ABRH), dizem que já pediram ao governo, sem sucesso, mudanças nas novas regras.
As empresas também reclamam do custo do Registrador Eletrônico de Ponto (REP), equipamento exigido pela portaria, que vai de R$ 2,7 mil e R$ 7 mil, segundo os fabricantes. Existem outros modelos seguros hoje no mercado, afirma Magnus Ribas Apostólico, diretor de relações do trabalho da ABRH. Não propomos a revogação das regras nem abandonar a segurança do trabalhador e do empregador, o que queremos é que a portaria admita alternativas.
Ponto não pode ser bloqueado
O novo aparelho possui especificações para impedir fraudes e modificações dos horários marcados pelos funcionários. O registrador não poderá, por exemplo, ter os dados editados. A medida não vai coibir fraude. Quem quiser continuar tendo problemas vai ter, critica Márcio DAngiolella, gerente do departamento sindical da Fiesp. Nada impedirá que empresas obriguem o funcionário a bater o ponto e voltar ao trabalho, diz Casali, da CNI.
O sistema também não permitirá programações ou bloqueio do ponto, recurso que algumas empresas adotam para fazer com que os funcionários saiam na hora certa. Para a Fiesp, pode haver problemas com empregados que encerram o expediente mas continuam dentro da empresa por algum motivo, ou com o trabalhador que chega mais cedo para trabalhar por conta do rodízio de veículos, em São Paulo.
Essa também é a preocupação do Sindicato Paulista das Empresas de Telemarketing, Marketing Direto e Conexos (Sintelmark). Hoje, o controle de jornada de algumas empresas do setor é feito por meio do login dos computadores dos empregados. O funcionário pode encerrar o trabalho e ficar um tempo na lanchonete. Com a nova regra, as empresas não terão como controlar isso, destaca Stan Braz, diretor presidente executivo.
Segundo a CNI, as empresas têm contestado a portaria também por conta da necessidade de trocar os sistemas e perder o dinheiro investido. Casali acredita ainda que, se o ministério se mantiver irredutível, alguns empregadores poderão optar por retomar a marcação mecânica ou manual do ponto.
O lado dos trabalhadores
A Força Sindical, que representa sindicatos de trabalhadores em todo o país, vê pontos positivos na portaria, como facilitar a fiscalização. O novo aparelho terá entrada para pen drive, por onde os fiscais do trabalho poderão puxar os dados. O Conselho Regional de Contabilidade do Estado de São Paulo (CRC-SP) também elogia a mudança. Para o conselheiro Sebastião dos Santos, o sistema evitará problemas na Justiça por conta de horas extras. Para o Sindicato dos Trabalhadores em Telemarketing (Sintratel), a portaria pode ser válida desde que não haja o controle abusivo da jornada de trabalho.
Hoje, se passamos em 20 segundos do horário, já tomamos advertência Joyce Silva dos Santos, operadora de telemarketing
Apesar de ainda não ter sido notificada das mudanças, a operadora de telemarketing Joyce Silva dos Santos, de 23 anos, acredita que pode haver um desconforto para guardar tantos comprovantes, mas vê com bons olhos uma forma de controle que não seja o login no computador. Nossa tolerância é muito pequena. Se passamos em 20 segundos o horário permitido para o intervalo, já tomamos advertência, diz.
Fabricantes têm aumento de pedidos
O ministério prevê que apenas aparelhos certificados por órgãos técnicos credenciados sejam usados pelos empregadores. O processo de homologação dos equipamentos teve início há menos de cinco meses. Até esta terça-feira (20), havia 64 modelos homologados divulgados no site do ministério. O governo não tem dados de quantas empresas usam hoje pontos eletrônicos e terão de se adequar à portaria, mas estimativas das fabricantes revelam que a maioria dos empregadores ainda não fez os edidos.
De acordo com a Madis Rodbel, apenas 35% das empresas providenciaram a troca dos equipamentos, cerca de 80 mil. O levantamento foi feito com sua base de clientes e parceiros. A empresa diz que a procura tem aumentado e afirma ter estoque para atender a demanda. A Telemática Sistemas Inteligentes, outra fabricante, informa que a procura cresceu mais de 75% nos últimos três meses e também diz ter condições de atender a todos os pedidos. Em maio, o ministério autorizou também a importação dos equipamentos (veja a portaria).
A Apdata, que desenvolve softwares para ponto eletrônico, estima que 80% dos clientes ainda não fizeram os pedidos. Muitos estão em dúvida. Estamos apostando que o prazo seja prorrogado, diz Alexandre Moscatelli, gestor da área de controle de freqüência. Segundo ele, uma empresa com cerca de 100 funcionários pode precisar de até três aparelhos."
Fonte G1
As novas regras para o controle eletrônico da jornada de trabalho entram em vigor no dia 21 de agosto. A um mês de valerem, ainda provocam reclamações de entidades que representam tanto as empresas como os trabalhadores.
O Ministério do Trabalho e Emprego, porém, diz que manterá a data e não fará modificações nas regras previstas. O novo ponto valerá para empresas com mais de dez funcionários que controlam a jornada de trabalho por meios eletrônicos.
A impressão de comprovante a cada vez que o empregado bater o ponto (em média quatro vezes ao dia, contando a saída para o almoço), parecida com a do comprovante da compra em cartão, é a principal novidade do sistema a ser adotado. E é um dos temas mais polêmicos. Sindicatos dizem que será difícil o funcionário guardar tantos papéis ao longo de cinco anos, que é o tempo permitido para casos de reclamações na Justiça do Trabalho. A tinta da impressão, diz o ministério, não pode apagar dentro desse tempo.
Serão cerca de mil papeizinhos ao ano, diz Sérgio Luiz Leite, o Serginho, primeiro-secretário da Força Sindical. Para a entidade, o ideal seria uma impressão mensal dos dados do ponto. Por parte dos empregadores, há ainda o temor de que o sistema gere filas e perda de tempo. Se um funcionário ficar cinco minutos ao dia na fila do ponto na entrada e na saída, serão 40 horas de espera por ano, estima Emerson Casali, gerente de relações do trabalho da Confederação Nacional da Indústria (CNI).
As duas entidades, além da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) e da Associação Brasileira de Recursos Humanos (ABRH), dizem que já pediram ao governo, sem sucesso, mudanças nas novas regras.
As empresas também reclamam do custo do Registrador Eletrônico de Ponto (REP), equipamento exigido pela portaria, que vai de R$ 2,7 mil e R$ 7 mil, segundo os fabricantes. Existem outros modelos seguros hoje no mercado, afirma Magnus Ribas Apostólico, diretor de relações do trabalho da ABRH. Não propomos a revogação das regras nem abandonar a segurança do trabalhador e do empregador, o que queremos é que a portaria admita alternativas.
Ponto não pode ser bloqueado
O novo aparelho possui especificações para impedir fraudes e modificações dos horários marcados pelos funcionários. O registrador não poderá, por exemplo, ter os dados editados. A medida não vai coibir fraude. Quem quiser continuar tendo problemas vai ter, critica Márcio DAngiolella, gerente do departamento sindical da Fiesp. Nada impedirá que empresas obriguem o funcionário a bater o ponto e voltar ao trabalho, diz Casali, da CNI.
O sistema também não permitirá programações ou bloqueio do ponto, recurso que algumas empresas adotam para fazer com que os funcionários saiam na hora certa. Para a Fiesp, pode haver problemas com empregados que encerram o expediente mas continuam dentro da empresa por algum motivo, ou com o trabalhador que chega mais cedo para trabalhar por conta do rodízio de veículos, em São Paulo.
Essa também é a preocupação do Sindicato Paulista das Empresas de Telemarketing, Marketing Direto e Conexos (Sintelmark). Hoje, o controle de jornada de algumas empresas do setor é feito por meio do login dos computadores dos empregados. O funcionário pode encerrar o trabalho e ficar um tempo na lanchonete. Com a nova regra, as empresas não terão como controlar isso, destaca Stan Braz, diretor presidente executivo.
Segundo a CNI, as empresas têm contestado a portaria também por conta da necessidade de trocar os sistemas e perder o dinheiro investido. Casali acredita ainda que, se o ministério se mantiver irredutível, alguns empregadores poderão optar por retomar a marcação mecânica ou manual do ponto.
O lado dos trabalhadores
A Força Sindical, que representa sindicatos de trabalhadores em todo o país, vê pontos positivos na portaria, como facilitar a fiscalização. O novo aparelho terá entrada para pen drive, por onde os fiscais do trabalho poderão puxar os dados. O Conselho Regional de Contabilidade do Estado de São Paulo (CRC-SP) também elogia a mudança. Para o conselheiro Sebastião dos Santos, o sistema evitará problemas na Justiça por conta de horas extras. Para o Sindicato dos Trabalhadores em Telemarketing (Sintratel), a portaria pode ser válida desde que não haja o controle abusivo da jornada de trabalho.
Hoje, se passamos em 20 segundos do horário, já tomamos advertência Joyce Silva dos Santos, operadora de telemarketing
Apesar de ainda não ter sido notificada das mudanças, a operadora de telemarketing Joyce Silva dos Santos, de 23 anos, acredita que pode haver um desconforto para guardar tantos comprovantes, mas vê com bons olhos uma forma de controle que não seja o login no computador. Nossa tolerância é muito pequena. Se passamos em 20 segundos o horário permitido para o intervalo, já tomamos advertência, diz.
Fabricantes têm aumento de pedidos
O ministério prevê que apenas aparelhos certificados por órgãos técnicos credenciados sejam usados pelos empregadores. O processo de homologação dos equipamentos teve início há menos de cinco meses. Até esta terça-feira (20), havia 64 modelos homologados divulgados no site do ministério. O governo não tem dados de quantas empresas usam hoje pontos eletrônicos e terão de se adequar à portaria, mas estimativas das fabricantes revelam que a maioria dos empregadores ainda não fez os edidos.
De acordo com a Madis Rodbel, apenas 35% das empresas providenciaram a troca dos equipamentos, cerca de 80 mil. O levantamento foi feito com sua base de clientes e parceiros. A empresa diz que a procura tem aumentado e afirma ter estoque para atender a demanda. A Telemática Sistemas Inteligentes, outra fabricante, informa que a procura cresceu mais de 75% nos últimos três meses e também diz ter condições de atender a todos os pedidos. Em maio, o ministério autorizou também a importação dos equipamentos (veja a portaria).
A Apdata, que desenvolve softwares para ponto eletrônico, estima que 80% dos clientes ainda não fizeram os pedidos. Muitos estão em dúvida. Estamos apostando que o prazo seja prorrogado, diz Alexandre Moscatelli, gestor da área de controle de freqüência. Segundo ele, uma empresa com cerca de 100 funcionários pode precisar de até três aparelhos."
Fonte G1
SÃO PAULO - Faltando menos de dois meses para as empresas se adequarem às novas normas sobre o controle eletrônico de jornada, ainda restam dúvidas sobre os procedimentos.
E também há muito descontentamento sobre o preço da conta.
Quem ainda não se adequou às novas exigências para o ponto eletrônico impostas pela portaria 1.510 do Ministério do Trabalho e Emprego, deve correr para evitar punições.
De acordo com a nova metodologia, as empresas que optarem por esta forma de controle são obrigadas a utilizar um Sistema de Registro Eletrônico de Ponto certificado pelo fabricante acerca da conformidade com a citada portaria.
É necessária, ainda, a aquisição do Registrador Eletrônico de Ponto, que além de armazenar os dados diários do controle de jornada, emitirá um comprovante impresso a cada horário lançado para cada funcionário.
Dotado de saída USB para uso do fiscal do trabalho no acesso aos dados, os modelos de relógios disponíveis no mercado não contém lacre, permitindo a qualquer pessoa acessar sua base de dados.
O preço de cada equipamento é estimado entre R$ 3 e R$ 7 mil, sendo necessário que a empresa que o adquira proceda ao respectivo registro no MTE, atrelando o equipamento adquirido ao seu CNPJ.
Isto significa que empresas diferentes que ocupem o mesmo espaço não conseguirão, a partir de 21 de agosto, compartilhar o mesmo relógio de ponto. E mais: empresas que possuem unidades esparsas deverão investir na aquisição de novos relógios, o que eleva consideravelmente os custos de implantação.
A portaria, criada para enfrentar as sucessivas controvérsias judiciais e suspeita de manipulação de dados no controle eletrônico da jornada de trabalho, não impede, contudo, que fraudes sejam realizadas.
“Não há ferramenta que impeça que o trabalhador faça o registro eletrônico da jornada e depois retorne ao trabalho, considerando, ainda, que o novo controle eletrônico da jornada de trabalho não pode mais ser vinculado, sequer, à catraca eletrônica para acesso à empresa”, explica a advogada trabalhista Fernanda Damasceno, da Crivelli Advogados Associados.
Calcula-se que o mercado de relógios de pontos seja de aproximadamente um milhão. Estima-se que apenas 60% deles serão trocados para atender à nova legislação e outros 40% voltarão ao sistema mecânico, que custa menos da metade do preço.
Pesam nesta decisão não apenas o custo para desenvolvimento do sistema e compra dos equipamentos, como a mão de obra que cada uma das opções demandará. Para muitas empresas, a volta ao controle manual não só é um retrocesso, como implica num aumento direto dos custos operacionais.
Segundo Lucia Lomonaco, da UBF Seguros, será difícil controlar a folha de pagamento. Para a especialista em RH, “haverá um impacto inverso, pois em vez de beneficiar o funcionário irá penalizá-lo, cortando vagas e benefícios para compensar o aumento da folha de pagamento”.
As empresas são unânimes quanto ao impacto na folha de pagamento quando da adoção do sistema eletrônico de controle de jornada. “É um contraponto ao avanço tecnológico. Com ela teremos, com certeza, que investir em novos equipamentos e reestruturar a gestão do controle de frequência. Sem contar que corremos grande risco de aumento na folha de pagamento e encargos”, avalia Carlos Fernandes do RH, da Solvi Participações.
Contribuem para a elevação dos custos as despesas com bobina e manutenção. Segundo estimativas, deverão ser impressos um bilhão de tíquetes por ano, o que equivale à derrubada de 400 mil árvores para suprir esta demanda. O impacto da nova medida na economia é de R$ 1,8 bilhão.
“A Portaria 1.510/2009 vai na contramão da flexibilização da jornada de trabalho e da sustentabilidade ambiental”, critica Fernanda Damasceno.
A adoção do sistema eletrônico também agrega mais responsabilidade ao empregado, que deve guardar os comprovantes dos horários trabalhados, mas há questionamentos sobre a real necessidade dessa medida. Isto porque alguns juízes já disseram que continuarão a priorizar a prova testemunhal.
Apesar das críticas, certo mesmo é que os empregadores que ainda não adaptaram as suas empresas ao novo sistema devem correr, pois a multa para quem não cumprir a norma é de até R$ 17 mil por infração cometida, sendo que o valor será dobrado em caso de reincidência.
Segundo a especialista da Crivelli, “tudo leva a crer que os primeiros três meses serão de fiscalização orientativa”."
fonte INFO Online
E também há muito descontentamento sobre o preço da conta.
Quem ainda não se adequou às novas exigências para o ponto eletrônico impostas pela portaria 1.510 do Ministério do Trabalho e Emprego, deve correr para evitar punições.
De acordo com a nova metodologia, as empresas que optarem por esta forma de controle são obrigadas a utilizar um Sistema de Registro Eletrônico de Ponto certificado pelo fabricante acerca da conformidade com a citada portaria.
É necessária, ainda, a aquisição do Registrador Eletrônico de Ponto, que além de armazenar os dados diários do controle de jornada, emitirá um comprovante impresso a cada horário lançado para cada funcionário.
Dotado de saída USB para uso do fiscal do trabalho no acesso aos dados, os modelos de relógios disponíveis no mercado não contém lacre, permitindo a qualquer pessoa acessar sua base de dados.
O preço de cada equipamento é estimado entre R$ 3 e R$ 7 mil, sendo necessário que a empresa que o adquira proceda ao respectivo registro no MTE, atrelando o equipamento adquirido ao seu CNPJ.
Isto significa que empresas diferentes que ocupem o mesmo espaço não conseguirão, a partir de 21 de agosto, compartilhar o mesmo relógio de ponto. E mais: empresas que possuem unidades esparsas deverão investir na aquisição de novos relógios, o que eleva consideravelmente os custos de implantação.
A portaria, criada para enfrentar as sucessivas controvérsias judiciais e suspeita de manipulação de dados no controle eletrônico da jornada de trabalho, não impede, contudo, que fraudes sejam realizadas.
“Não há ferramenta que impeça que o trabalhador faça o registro eletrônico da jornada e depois retorne ao trabalho, considerando, ainda, que o novo controle eletrônico da jornada de trabalho não pode mais ser vinculado, sequer, à catraca eletrônica para acesso à empresa”, explica a advogada trabalhista Fernanda Damasceno, da Crivelli Advogados Associados.
Calcula-se que o mercado de relógios de pontos seja de aproximadamente um milhão. Estima-se que apenas 60% deles serão trocados para atender à nova legislação e outros 40% voltarão ao sistema mecânico, que custa menos da metade do preço.
Pesam nesta decisão não apenas o custo para desenvolvimento do sistema e compra dos equipamentos, como a mão de obra que cada uma das opções demandará. Para muitas empresas, a volta ao controle manual não só é um retrocesso, como implica num aumento direto dos custos operacionais.
Segundo Lucia Lomonaco, da UBF Seguros, será difícil controlar a folha de pagamento. Para a especialista em RH, “haverá um impacto inverso, pois em vez de beneficiar o funcionário irá penalizá-lo, cortando vagas e benefícios para compensar o aumento da folha de pagamento”.
As empresas são unânimes quanto ao impacto na folha de pagamento quando da adoção do sistema eletrônico de controle de jornada. “É um contraponto ao avanço tecnológico. Com ela teremos, com certeza, que investir em novos equipamentos e reestruturar a gestão do controle de frequência. Sem contar que corremos grande risco de aumento na folha de pagamento e encargos”, avalia Carlos Fernandes do RH, da Solvi Participações.
Contribuem para a elevação dos custos as despesas com bobina e manutenção. Segundo estimativas, deverão ser impressos um bilhão de tíquetes por ano, o que equivale à derrubada de 400 mil árvores para suprir esta demanda. O impacto da nova medida na economia é de R$ 1,8 bilhão.
“A Portaria 1.510/2009 vai na contramão da flexibilização da jornada de trabalho e da sustentabilidade ambiental”, critica Fernanda Damasceno.
A adoção do sistema eletrônico também agrega mais responsabilidade ao empregado, que deve guardar os comprovantes dos horários trabalhados, mas há questionamentos sobre a real necessidade dessa medida. Isto porque alguns juízes já disseram que continuarão a priorizar a prova testemunhal.
Apesar das críticas, certo mesmo é que os empregadores que ainda não adaptaram as suas empresas ao novo sistema devem correr, pois a multa para quem não cumprir a norma é de até R$ 17 mil por infração cometida, sendo que o valor será dobrado em caso de reincidência.
Segundo a especialista da Crivelli, “tudo leva a crer que os primeiros três meses serão de fiscalização orientativa”."
fonte INFO Online
"Ponto Eletrônico: vai levar uma década para cumprir a nova Portaria?
A partir de 25 de agosto, todas as empresas brasileiras com mais de dez funcionários e que utilizam o ponto eletrônico terão de trocar suas máquinas. Entra em vigor a portaria do Ministério do Trabalho, criada em 2009, que estipula que os equipamentos imprimam recibos toda vez que o funcionário entrar ou sair.
O objetivo é evitar fraudes no registro da jornada de trabalho. Esqueceram, no entanto, de fazer as contas. Para cumprir a lei, será necessário trocar mais de 1milhão de máquinas em operação no país. Hoje, a capacidade de produção no Brasil é de100 000 unidades por ano ou seja, levaria uma década para efetuar todas as trocas. Os fabricantes das máquinas ainda estão desenvolvendo os novos modelos e investindo para aumentar a produção. E nem adianta apelar para a importação: não há no mercado externo pontos eletrônicos que atendam à norma do ministério.
Revista Exame
O objetivo é evitar fraudes no registro da jornada de trabalho. Esqueceram, no entanto, de fazer as contas. Para cumprir a lei, será necessário trocar mais de 1milhão de máquinas em operação no país. Hoje, a capacidade de produção no Brasil é de100 000 unidades por ano ou seja, levaria uma década para efetuar todas as trocas. Os fabricantes das máquinas ainda estão desenvolvendo os novos modelos e investindo para aumentar a produção. E nem adianta apelar para a importação: não há no mercado externo pontos eletrônicos que atendam à norma do ministério.
Revista Exame
segunda-feira, 26 de julho de 2010
Abimaq e Apex lançam projeto para exportar máquinas
(25/07/2010) - A Abimaq e Apex-Brasil (Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos) assinaram na semana passada acordo para a criação do projeto Abimaq/Apex 2010-2012. “Estamos anunciando um projeto que tem, para os próximos dois anos, previsão orçamentária de R$ 8 milhões e prevê a participação do setor em 24 feiras no exterior, beneficiando diretamente mais de 200 empresas”, explicou o diretor de Comércio Exterior da Abimaq, Nelson Delduque.
O novo projeto dá sequência a acordo anterior, concluído este mês. “Nesse período participamos de 31 feiras, 8 projetos comprador, 5 projetos vendedor e 8 projetos Imagem”, disse Delduque, lamentando o fato de - embora o projeto tenha produzido resultados mais do que satisfatórios - as exportações das empresas apoiadas refletiram os problemas que afetaram todo o setor de bens de capital durante a crise que se instalou entre 2008 e 2009 e que até hoje faz sentir seus resultados.
Segundo o diretor, os setores de inteligência comercial da Apex-Brasil e da Abimaq desenvolveram importante trabalho de identificação de mercados prioritários com base em dados quantitativos e qualitativos que avaliaram percepção de mercado, ambiente de negócios, adequação de produto e barreiras não tarifárias, e que permitirá, na execução do novo projeto, focar as ações e concentrar os recursos nos nichos de mercado que garantirão os melhores retornos.
Klaus Curt Muller, diretor executivo de comércio exterior da Abimaq, elencou países como África do Sul, Angola, Argentina, Chile, Colômbia, Peru, Venezuela, México, Estados Unidos, Índia e Rússia como mercados prioritários para o novo projeto. Visando comunicação maix eficaz, o projeto ganhou novo site para abrigar, com exclusividade, o elenco de informações relativas ao projeto e aos mercados selecionados, em espanhol e inglês (http://www.brazilmachinery.com).
Para dar mais visibilidade ao projeto, investiu-se também na construção de uma marca para o setor de máquinas e equipamentos: Brazil Machinery Solutions. "Com esse trabalho, espera-se posicionar o setor brasileiro no mercado internacional como um parceiro competente, criativo e profissional, diferenciado pela qualidade dos produtos que oferece. Tentou-se desvincular a imagem dos produtos brasileiros dos estereótipos criados em torno de certas características do País, desfavoráveis à promoção de produtos de alta tecnologia", considerou Delduque.
"O setor de bens de capital do Brasil é desconhecido para o mundo. A imagem do País que predomina no exterior é a da festividade, da riqueza de flora e fauna, além de outras características. Por isso devemos promover este outro Brasil: industrial, técnico, inovador, eficiente e confiável", analisa Valerie Engelsberg, sócia consultora da Top Brands. Para ela, o setor brasileiro de bens de capital é altamente pulverizado, com empresas de perfis muito diversos, carecendo de empresas com postura exportadora.
AÇÕES - As ações sugeridas pela Top Brands prevêm gerar, em três anos, diferencial de crescimento de 5% nas exportações das empresas participantes em relação às que não são apoiadas pelo projeto. Espera-se ainda registrar aumento de 5% sobre o atual market share de bens de capital nos países prioritários da América do Sul e elevar também em 5% o montante de exportadoras consideradas intermediárias e a inclusão de novas empresas no PSI. Estabeleceu-se a meta de subir, em cinco anos, cinco posições no ranking mundial de países exportadores de bens de capital.
O presidente da Abimaq, Luiz Aubert Neto, disse que a entidade tem como meta reverter a queda de 40% registrada nos volumes exportados. "Na década de 1980 éramos o quinto maior fabricante de bens de capital do mundo. Hoje somos o 14º”. Para Aubert, o setor não deve perder o viés exportador. "Do nosso faturamento, 30% são gerados pela exportação. Em 2008 exportamos quase US$ 13 bilhões. Desses embarques, metade seguiu para países do primeiro mundo, mostrando que temos qualidade". No primeiro quadrimestre de 2010, o volume de exportações do setor caiu 38% e o das importações aumentou 8%. "Perdemos mercado lá fora e aqui dentro; temos que agir para reverter essa situação".
Site Usinagem Brasil
O novo projeto dá sequência a acordo anterior, concluído este mês. “Nesse período participamos de 31 feiras, 8 projetos comprador, 5 projetos vendedor e 8 projetos Imagem”, disse Delduque, lamentando o fato de - embora o projeto tenha produzido resultados mais do que satisfatórios - as exportações das empresas apoiadas refletiram os problemas que afetaram todo o setor de bens de capital durante a crise que se instalou entre 2008 e 2009 e que até hoje faz sentir seus resultados.
Segundo o diretor, os setores de inteligência comercial da Apex-Brasil e da Abimaq desenvolveram importante trabalho de identificação de mercados prioritários com base em dados quantitativos e qualitativos que avaliaram percepção de mercado, ambiente de negócios, adequação de produto e barreiras não tarifárias, e que permitirá, na execução do novo projeto, focar as ações e concentrar os recursos nos nichos de mercado que garantirão os melhores retornos.
Klaus Curt Muller, diretor executivo de comércio exterior da Abimaq, elencou países como África do Sul, Angola, Argentina, Chile, Colômbia, Peru, Venezuela, México, Estados Unidos, Índia e Rússia como mercados prioritários para o novo projeto. Visando comunicação maix eficaz, o projeto ganhou novo site para abrigar, com exclusividade, o elenco de informações relativas ao projeto e aos mercados selecionados, em espanhol e inglês (http://www.brazilmachinery.com).
Para dar mais visibilidade ao projeto, investiu-se também na construção de uma marca para o setor de máquinas e equipamentos: Brazil Machinery Solutions. "Com esse trabalho, espera-se posicionar o setor brasileiro no mercado internacional como um parceiro competente, criativo e profissional, diferenciado pela qualidade dos produtos que oferece. Tentou-se desvincular a imagem dos produtos brasileiros dos estereótipos criados em torno de certas características do País, desfavoráveis à promoção de produtos de alta tecnologia", considerou Delduque.
"O setor de bens de capital do Brasil é desconhecido para o mundo. A imagem do País que predomina no exterior é a da festividade, da riqueza de flora e fauna, além de outras características. Por isso devemos promover este outro Brasil: industrial, técnico, inovador, eficiente e confiável", analisa Valerie Engelsberg, sócia consultora da Top Brands. Para ela, o setor brasileiro de bens de capital é altamente pulverizado, com empresas de perfis muito diversos, carecendo de empresas com postura exportadora.
AÇÕES - As ações sugeridas pela Top Brands prevêm gerar, em três anos, diferencial de crescimento de 5% nas exportações das empresas participantes em relação às que não são apoiadas pelo projeto. Espera-se ainda registrar aumento de 5% sobre o atual market share de bens de capital nos países prioritários da América do Sul e elevar também em 5% o montante de exportadoras consideradas intermediárias e a inclusão de novas empresas no PSI. Estabeleceu-se a meta de subir, em cinco anos, cinco posições no ranking mundial de países exportadores de bens de capital.
O presidente da Abimaq, Luiz Aubert Neto, disse que a entidade tem como meta reverter a queda de 40% registrada nos volumes exportados. "Na década de 1980 éramos o quinto maior fabricante de bens de capital do mundo. Hoje somos o 14º”. Para Aubert, o setor não deve perder o viés exportador. "Do nosso faturamento, 30% são gerados pela exportação. Em 2008 exportamos quase US$ 13 bilhões. Desses embarques, metade seguiu para países do primeiro mundo, mostrando que temos qualidade". No primeiro quadrimestre de 2010, o volume de exportações do setor caiu 38% e o das importações aumentou 8%. "Perdemos mercado lá fora e aqui dentro; temos que agir para reverter essa situação".
Site Usinagem Brasil
Emprego na indústria de SC fecha semestre com alta de 4,5%
O emprego na indústria catarinense registrou alta de 4,5% no primeiro semestre deste ano. O resultado representa a abertura de 9.673 vagas no grupo de 343 empresas de médio e grande portes pesquisadas pela Federação das Indústrias (FIESC). O resultado acumulado de janeiro de junho de 2010 mostra que a indústria recuperou o número de postos de trabalho fechados no mesmo período em 2009, quando houve queda de 4,2%, com decréscimo de 9,4 mil vagas, em decorrência da crise internacional.
De janeiro a junho, o setor industrial apresentou cinco meses consecutivos de crescimento no nível de emprego, influenciado pelos setores máquinas e equipamentos, metalurgia básica e máquinas, aparelhos e materiais elétricos. Em contrapartida, os dois segmentos que fecharam vagas no período foram veículos automotores e produtos alimentícios.
Em junho, dos 18 segmentos avaliados 14 abriram novas vagas. Segundo a pesquisa, a ampliação no quadro de pessoal se deve ao crescimento da demanda do mercado interno e das vendas externas.
Em termos percentuais, as atividades que mais abriram vagas em junho foram metalurgia básica (1,7%), material eletrônico, aparelhos e equipamentos de comunicação (1,6%), máquinas, aparelhos e materiais elétricos (1,2%), produtos químicos (1,2%), artigos do mobiliário (1%) e outros equipamentos de transporte (1%). Nesse mesmo período, em termos absolutos, os segmentos que registraram maior incremento no número de vagas foram metalurgia básica (216), máquinas, aparelhos e materiais elétricos (211) e máquinas e equipamentos (200).
Fonte Fiesc
De janeiro a junho, o setor industrial apresentou cinco meses consecutivos de crescimento no nível de emprego, influenciado pelos setores máquinas e equipamentos, metalurgia básica e máquinas, aparelhos e materiais elétricos. Em contrapartida, os dois segmentos que fecharam vagas no período foram veículos automotores e produtos alimentícios.
Em junho, dos 18 segmentos avaliados 14 abriram novas vagas. Segundo a pesquisa, a ampliação no quadro de pessoal se deve ao crescimento da demanda do mercado interno e das vendas externas.
Em termos percentuais, as atividades que mais abriram vagas em junho foram metalurgia básica (1,7%), material eletrônico, aparelhos e equipamentos de comunicação (1,6%), máquinas, aparelhos e materiais elétricos (1,2%), produtos químicos (1,2%), artigos do mobiliário (1%) e outros equipamentos de transporte (1%). Nesse mesmo período, em termos absolutos, os segmentos que registraram maior incremento no número de vagas foram metalurgia básica (216), máquinas, aparelhos e materiais elétricos (211) e máquinas e equipamentos (200).
Fonte Fiesc
Estado abre 6 mil vagas com carteira assinada em um mês
Em Santa Catarina, entre maio e junho, o emprego cresceu 0,36%, com a abertura de 6 mil postos de trabalho com carteira assinada. Em comparação com os outros meses do ano, o resultado só foi melhor do que o de maio, quando o percentual foi de 0,32%.
Já o Brasil gerou 212.952 mil empregos formais no período, de acordo com o balanço divulgado nesta quinta-feira pelo Ministério do Trabalho. É a segunda melhor taxa nacional para o mês desde o início da série histórica em 1992, abaixo apenas da registrado em junho de 2008.
A maior expansão de vagas em Santa Catarina foi na indústria de material de transporte (1,91%), na construção civil (1,21%), na indústria de material eletrônico e de comunicação (1,10%) e na indústria metalúrgica (1,04%). Seis segmentos demitiram mais do que contrataram, como o de borracha, fumo e couros (-1,93%) e o da agricultura e silvicultura (-1,28%).
Balanço semestral
No primeiro semestre, o saldo foi de 66.296 empregos no Estado, uma evolução de 4,08%, taxa inferior à média nacional, de 4,46%. A administração pública foi o setor que mais abriu vagas neste ano de eleições (25,68%). Seguem a indústria de borracha, fumo e couros – que, apesar do saldo negativo em junho, teve uma evolução de 18,19% no semestre –, a indústria metalúrgica (12,46%) e a de calçados (11,49%).
No primeiro semestre foram geradas no país 1,47 milhão de vagas, um recorde para o período. Antes disso, o melhor resultado para um primeiro semestre havia sido registrado em 2008, com 1,36 milhão de empregos.
Variação do emprego por atividade econômica no 1º semestre em SC
Administração pública: 25,68%
Indústria da transformação: 6,44%
Construção civil: 6,38%
Serviços: 2,85%
Comércio: 1,37%
Extrativa mineral: 1,24%
Serviços de utilidade pública: 0,41%
Agropecuária: -5,23%
Total: 4,08%
Portal Economia SC
Já o Brasil gerou 212.952 mil empregos formais no período, de acordo com o balanço divulgado nesta quinta-feira pelo Ministério do Trabalho. É a segunda melhor taxa nacional para o mês desde o início da série histórica em 1992, abaixo apenas da registrado em junho de 2008.
A maior expansão de vagas em Santa Catarina foi na indústria de material de transporte (1,91%), na construção civil (1,21%), na indústria de material eletrônico e de comunicação (1,10%) e na indústria metalúrgica (1,04%). Seis segmentos demitiram mais do que contrataram, como o de borracha, fumo e couros (-1,93%) e o da agricultura e silvicultura (-1,28%).
Balanço semestral
No primeiro semestre, o saldo foi de 66.296 empregos no Estado, uma evolução de 4,08%, taxa inferior à média nacional, de 4,46%. A administração pública foi o setor que mais abriu vagas neste ano de eleições (25,68%). Seguem a indústria de borracha, fumo e couros – que, apesar do saldo negativo em junho, teve uma evolução de 18,19% no semestre –, a indústria metalúrgica (12,46%) e a de calçados (11,49%).
No primeiro semestre foram geradas no país 1,47 milhão de vagas, um recorde para o período. Antes disso, o melhor resultado para um primeiro semestre havia sido registrado em 2008, com 1,36 milhão de empregos.
Variação do emprego por atividade econômica no 1º semestre em SC
Administração pública: 25,68%
Indústria da transformação: 6,44%
Construção civil: 6,38%
Serviços: 2,85%
Comércio: 1,37%
Extrativa mineral: 1,24%
Serviços de utilidade pública: 0,41%
Agropecuária: -5,23%
Total: 4,08%
Portal Economia SC
Indústria de SC fecha o semestre com 9.763 novas vagas
Em junho, metalurgia básica criou 216 empregos, 1, 7% do total do mês.
No primeiro semestre do ano foram abertas 9.673 vagas de emprego na indústria. O número representa um crescimento de 4,5% em comparação a igual período de 2009. As informações são de uma pesquisa realizada pela Federação das Indústrias (Fiesc) com 343 empresas de médio e grande portes.
O ano começou com saldo negativo no emprego. Janeiro teve 287 demissões a mais que contratações. Os três meses que seguiram mostraram boa recuperação, ficando em uma média de 2.500 novos postos. Nos dois últimos meses, maio e junho, a quantidade de empregos gerados caiu quase pela metade, fechando em 1.387 e 1.004, respectivamente.
No total do semestre, os setores máquinas e equipamentos, metalurgia básica e máquinas, aparelhos e materiais elétricos ficaram com saldo positivo de criação de emprego. Em contrapartida, os dois segmentos que fecharam vagas no período foram veículos automotores e produtos alimentícios.
Com o resultado, a indústria conseguiu recuperar o número de postos de trabalho fechados no primeiro semestre de 2009, quando houve fechamento de 9,4 mil vagas, em decorrência da crise internacional.
Em junho, dos 18 segmentos avaliados 14 abriram novas vagas. Segundo a pesquisa, a ampliação no quadro de pessoal se deve ao crescimento da demanda do mercado interno e das vendas externas.
As atividades que mais abriram vagas em junho foram metalurgia básica (216), máquinas, aparelhos e materiais elétricos (211) e máquinas e equipamentos (200).
Saldo do emprego em 2010
Janeiro: -287 vagas
Fevereiro: 2.670 novas vagas
Março: 2.470 novas vagas
Abril: 2.519 novas vagas
Maio: 1.387 novas vagas
Junho: 1.004 novas vagas
Portal Economia SC
No primeiro semestre do ano foram abertas 9.673 vagas de emprego na indústria. O número representa um crescimento de 4,5% em comparação a igual período de 2009. As informações são de uma pesquisa realizada pela Federação das Indústrias (Fiesc) com 343 empresas de médio e grande portes.
O ano começou com saldo negativo no emprego. Janeiro teve 287 demissões a mais que contratações. Os três meses que seguiram mostraram boa recuperação, ficando em uma média de 2.500 novos postos. Nos dois últimos meses, maio e junho, a quantidade de empregos gerados caiu quase pela metade, fechando em 1.387 e 1.004, respectivamente.
No total do semestre, os setores máquinas e equipamentos, metalurgia básica e máquinas, aparelhos e materiais elétricos ficaram com saldo positivo de criação de emprego. Em contrapartida, os dois segmentos que fecharam vagas no período foram veículos automotores e produtos alimentícios.
Com o resultado, a indústria conseguiu recuperar o número de postos de trabalho fechados no primeiro semestre de 2009, quando houve fechamento de 9,4 mil vagas, em decorrência da crise internacional.
Em junho, dos 18 segmentos avaliados 14 abriram novas vagas. Segundo a pesquisa, a ampliação no quadro de pessoal se deve ao crescimento da demanda do mercado interno e das vendas externas.
As atividades que mais abriram vagas em junho foram metalurgia básica (216), máquinas, aparelhos e materiais elétricos (211) e máquinas e equipamentos (200).
Saldo do emprego em 2010
Janeiro: -287 vagas
Fevereiro: 2.670 novas vagas
Março: 2.470 novas vagas
Abril: 2.519 novas vagas
Maio: 1.387 novas vagas
Junho: 1.004 novas vagas
Portal Economia SC
SC passa a fazer rescisões de contrato de trabalho pela internet
O Ministério do Trabalho e Emprego apresentou, nesta quarta-feira, o sistema homolognet, que permitirá aos empregadores rescindir contratos de trabalho pela internet. A novidade começa pelo Distrito Federal e por quatro estados, entre eles Santa Catarina. Os outros locais são Rio de Janeiro, Paraíba e Tocantins.
O sistema foi lançado em fase de experiência e poderá ser obrigatório a partir do próximo ano. Diversas ferramentas serão acrescentadas para permitir, por exemplo, o acesso de sindicatos às informações mediante uso de certificação digital.
O ministro do Trabalho, Carlos Lupi, afirmou que, com o homolognet, o tempo entre a demissão de um empregado e a concessão do seguro-desemprego será reduzido. Atualmente, a liberação do seguro leva, em média, 20 dias, prazo que poderá cair para apenas cinco dias com o novo sistema.
Lupi disse ainda que o sistema reduzirá a ocorrência de fraudes e que o ministério está aberto para aperfeiçoar a ferramenta tecnológica. O serviço público federal deverá estar inserido no programa até o final do ano, de acordo com o ministro.
Para fazer uma rescisão contratual, o empregador precisa entrar no ícone homolognet, à direita da página do ministério na internet, e inserir dados como os números do Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) da empresa e do Cadastro de Pessoa Física (CPF) do responsável pela empresa, além dos dados do empregado. O sistema faz o cruzamento das informações e calcula os valores da rescisão.
Portal Economia SC
O sistema foi lançado em fase de experiência e poderá ser obrigatório a partir do próximo ano. Diversas ferramentas serão acrescentadas para permitir, por exemplo, o acesso de sindicatos às informações mediante uso de certificação digital.
O ministro do Trabalho, Carlos Lupi, afirmou que, com o homolognet, o tempo entre a demissão de um empregado e a concessão do seguro-desemprego será reduzido. Atualmente, a liberação do seguro leva, em média, 20 dias, prazo que poderá cair para apenas cinco dias com o novo sistema.
Lupi disse ainda que o sistema reduzirá a ocorrência de fraudes e que o ministério está aberto para aperfeiçoar a ferramenta tecnológica. O serviço público federal deverá estar inserido no programa até o final do ano, de acordo com o ministro.
Para fazer uma rescisão contratual, o empregador precisa entrar no ícone homolognet, à direita da página do ministério na internet, e inserir dados como os números do Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) da empresa e do Cadastro de Pessoa Física (CPF) do responsável pela empresa, além dos dados do empregado. O sistema faz o cruzamento das informações e calcula os valores da rescisão.
Portal Economia SC
SC passa a fazer rescisões de contrato de trabalho pela internet
Tempo entre demissão e obtenção do seguro-desemprego será reduzido. Foto site Agenciasindical
O Ministério do Trabalho e Emprego apresentou, nesta quarta-feira, o sistema homolognet, que permitirá aos empregadores rescindir contratos de trabalho pela internet. A novidade começa pelo Distrito Federal e por quatro estados, entre eles Santa Catarina. Os outros locais são Rio de Janeiro, Paraíba e Tocantins.
O sistema foi lançado em fase de experiência e poderá ser obrigatório a partir do próximo ano. Diversas ferramentas serão acrescentadas para permitir, por exemplo, o acesso de sindicatos às informações mediante uso de certificação digital.
O ministro do Trabalho, Carlos Lupi, afirmou que, com o homolognet, o tempo entre a demissão de um empregado e a concessão do seguro-desemprego será reduzido. Atualmente, a liberação do seguro leva, em média, 20 dias, prazo que poderá cair para apenas cinco dias com o novo sistema.
Lupi disse ainda que o sistema reduzirá a ocorrência de fraudes e que o ministério está aberto para aperfeiçoar a ferramenta tecnológica. O serviço público federal deverá estar inserido no programa até o final do ano, de acordo com o ministro.
Para fazer uma rescisão contratual, o empregador precisa entrar no ícone homolognet, à direita da página do ministério na internet, e inserir dados como os números do Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) da empresa e do Cadastro de Pessoa Física (CPF) do responsável pela empresa, além dos dados do empregado. O sistema faz o cruzamento das informações e calcula os valores da rescisão.
Portal Economia SC
O Ministério do Trabalho e Emprego apresentou, nesta quarta-feira, o sistema homolognet, que permitirá aos empregadores rescindir contratos de trabalho pela internet. A novidade começa pelo Distrito Federal e por quatro estados, entre eles Santa Catarina. Os outros locais são Rio de Janeiro, Paraíba e Tocantins.
O sistema foi lançado em fase de experiência e poderá ser obrigatório a partir do próximo ano. Diversas ferramentas serão acrescentadas para permitir, por exemplo, o acesso de sindicatos às informações mediante uso de certificação digital.
O ministro do Trabalho, Carlos Lupi, afirmou que, com o homolognet, o tempo entre a demissão de um empregado e a concessão do seguro-desemprego será reduzido. Atualmente, a liberação do seguro leva, em média, 20 dias, prazo que poderá cair para apenas cinco dias com o novo sistema.
Lupi disse ainda que o sistema reduzirá a ocorrência de fraudes e que o ministério está aberto para aperfeiçoar a ferramenta tecnológica. O serviço público federal deverá estar inserido no programa até o final do ano, de acordo com o ministro.
Para fazer uma rescisão contratual, o empregador precisa entrar no ícone homolognet, à direita da página do ministério na internet, e inserir dados como os números do Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) da empresa e do Cadastro de Pessoa Física (CPF) do responsável pela empresa, além dos dados do empregado. O sistema faz o cruzamento das informações e calcula os valores da rescisão.
Portal Economia SC
Exportação de SC fecha semestre com alta de 11,8%
As exportações catarinenses do primeiro semestre somaram US$ 3,5 bilhões com alta de 11,8% em comparação com 2010. Nesse mesmo período em 2009, os embarques tiveram um decréscimo de 22,2%. Apesar do comportamento positivo das vendas externas, a alta das importações nos primeiro seis meses de 2010 foi maior (70,4%) fechando em US$ 5,2 bilhões. Com isso, o saldo comercial acumula déficit de US$ 1,7 bilhão, segundo dados divulgados pela Federação das Indústrias (FIESC).
Os dados mostram que de janeiro a junho de 2010 frente ao mesmo período no ano passado houve expansão dos embarques nos principais mercados compradores de Santa Catarina. As exportações aos Estados Unidos cresceram 16,6%, os embarques aos Países Baixos aumentaram 25,4% e à Argentina 28,8%. As compras dos Japão registraram alta de 37,6% e as exportações à Alemanha tiveram incremento de 12,8%.
No acumulado do ano, dos dez principais produtos da pauta de exportações do estado, oito apresentaram aumento, com destaque para blocos de cilindros e cabeçotes para motores (174,3%), motocompressores herméticos (39%), grãos de soja (24,7%), produtos de madeira (22,5%), carne de frango (15,7%) e motores, transformadores e geradores elétricos (14,7%).
De janeiro a junho, dos dez principais países de quem Santa Catarina mais importou estão a China, com alta de 86,4%, Chile 113,4%, Argentina 25%, Estados Unidos 41,4% e Alemanha 42,6%.
Dos dez produtos mais importados por Santa Catarina de janeiro a junho de 2010 nove registraram incremento. Entre eles estão insumos para a indústria como policloreto de vinila (359,7%), fios de algodão (325,5%), laminados de ferro e aço (171,6%), catodo de cobre refinado e seus elementos (162,3%) e polietileno (87,1%).
Fiesc
Os dados mostram que de janeiro a junho de 2010 frente ao mesmo período no ano passado houve expansão dos embarques nos principais mercados compradores de Santa Catarina. As exportações aos Estados Unidos cresceram 16,6%, os embarques aos Países Baixos aumentaram 25,4% e à Argentina 28,8%. As compras dos Japão registraram alta de 37,6% e as exportações à Alemanha tiveram incremento de 12,8%.
No acumulado do ano, dos dez principais produtos da pauta de exportações do estado, oito apresentaram aumento, com destaque para blocos de cilindros e cabeçotes para motores (174,3%), motocompressores herméticos (39%), grãos de soja (24,7%), produtos de madeira (22,5%), carne de frango (15,7%) e motores, transformadores e geradores elétricos (14,7%).
De janeiro a junho, dos dez principais países de quem Santa Catarina mais importou estão a China, com alta de 86,4%, Chile 113,4%, Argentina 25%, Estados Unidos 41,4% e Alemanha 42,6%.
Dos dez produtos mais importados por Santa Catarina de janeiro a junho de 2010 nove registraram incremento. Entre eles estão insumos para a indústria como policloreto de vinila (359,7%), fios de algodão (325,5%), laminados de ferro e aço (171,6%), catodo de cobre refinado e seus elementos (162,3%) e polietileno (87,1%).
Fiesc
Vendas da indústria de SC acumulam alta de 3,9%
As vendas da indústria catarinense acumulam alta de 3,9% influenciadas pelo desempenho positivo de setores como produtos de metal, metalurgia básica, material eletrônico e equipamentos de comunicação, móveis e produtos químicos. Contudo, em maio de 2010 frente ao mesmo mês do ano passado houve decréscimo de 1% no faturamento real. Esse é o segundo mês consecutivo em que o setor registra queda nas receitas, mostra pesquisa da Federação das Indústrias (FIESC) com 200 indústrias.
De janeiro a maio de 2010, dos 16 setores pesquisados 14 registraram incremento nas vendas. Entre eles estão produtos metálicos (43,2%), metalurgia básica (37,2%), material eletrônico e equipamentos de comunicação (34%), móveis (27,3%), produtos químicos (26,4%), máquinas e equipamentos (17,5%) e revestimentos cerâmicos (11%). Os segmentos que tiveram queda nas receitas foram veículos automotores (-48,6%) e alimentos e bebidas (-14,2%).
Na comparação maio sobre abril, dos 16 setores ouvidos nove registraram desempenho negativo. Entre eles estão confecções e artigos do vestuário (-22%), produtos químicos (-14%), veículos automotores (-7,6%), máquinas, aparelhos e materiais elétricos (-6,5%) e máquinas e equipamentos (-6,3%). Nesse período, as atividades industriais que apresentaram variação positiva foram alimentos e bebidas (11,9%), metalurgia básica (8,2%), produtos de madeira (6%) e material eletrônico e equipamentos de comunicação (3,9%).
No acumulado do ano houve acréscimo de 5,5% nas horas trabalhadas na produção e de 4,6% na massa salarial real. A capacidade produtiva das indústrias fechou em 85,9%. Na comparação maio de 2010 ante maio de 2009 também houve evolução dos indicadores. As horas trabalhadas cresceram 9,5%, as remunerações pagas aumentaram 8,9% e a ocupação da indústria ficou em 86,5%.
Fonte: Fiesc
De janeiro a maio de 2010, dos 16 setores pesquisados 14 registraram incremento nas vendas. Entre eles estão produtos metálicos (43,2%), metalurgia básica (37,2%), material eletrônico e equipamentos de comunicação (34%), móveis (27,3%), produtos químicos (26,4%), máquinas e equipamentos (17,5%) e revestimentos cerâmicos (11%). Os segmentos que tiveram queda nas receitas foram veículos automotores (-48,6%) e alimentos e bebidas (-14,2%).
Na comparação maio sobre abril, dos 16 setores ouvidos nove registraram desempenho negativo. Entre eles estão confecções e artigos do vestuário (-22%), produtos químicos (-14%), veículos automotores (-7,6%), máquinas, aparelhos e materiais elétricos (-6,5%) e máquinas e equipamentos (-6,3%). Nesse período, as atividades industriais que apresentaram variação positiva foram alimentos e bebidas (11,9%), metalurgia básica (8,2%), produtos de madeira (6%) e material eletrônico e equipamentos de comunicação (3,9%).
No acumulado do ano houve acréscimo de 5,5% nas horas trabalhadas na produção e de 4,6% na massa salarial real. A capacidade produtiva das indústrias fechou em 85,9%. Na comparação maio de 2010 ante maio de 2009 também houve evolução dos indicadores. As horas trabalhadas cresceram 9,5%, as remunerações pagas aumentaram 8,9% e a ocupação da indústria ficou em 86,5%.
Fonte: Fiesc
terça-feira, 13 de julho de 2010
Altos executivos adiam as práticas sustentáveis
Os executivos de grandes empresas já encaram as práticas sustentáveis como fundamentais para os seus negócios - e carreiras. Mas aplicá-las é uma outra história. Uma pesquisa mundial realizada com quase 900 principais executivos e seus auxiliares imediatos mostra o abismo que existe entre a retórica e a prática no mundo empresarial.
Realizada pela consultoria Accenture, a pesquisa apontou que 88% dos funcionários do alto escalão acreditam que os conceitos de sustentabilidade econômica, ambiental e social devem ser incorporados ao planejamento estratégico da empresa. Mas apenas 54% admitem que conseguiram esse feito.
Em entrevista ao Valor, Matthew Govier, líder para a área de consultoria em sustentabilidade da Accenture no Brasil, explicou que a dificuldade maior é em integrar as estratégias de sustentabilidade à cadeia produtiva por inteiro. "As lideranças estão vivendo um descompasso entre as suas ambições e o enraizamento do conceito de forma transversal dentro da empresas e, sobretudo, na cadeia produtiva e nas subsidiárias".
Uma das explicações para isso é a competição inerente em uma empresa para a definição de prioridades estratégicas: 48% dos principais executivos ouvidos apontaram esse fator entre três maiores obstáculos.
Há outros entraves. A incerteza para interpretar a demanda do consumidor, antecipar futuras regulamentações e transmitir ao investidor a importância da sustentabilidade são alguns exemplos. "Os CEOs (principal executivo) não estão seguros sobre até que ponto a preocupação com a sustentabilidade pesa na decisão de compra do consumidor", diz Govier, ressaltando que além da pessoa física, o consumidor representa empresas e governos.
Segundo a pesquisa, 72% dos entrevistados afirmaram que o que motiva a conscientização no alto escalão é, de longe, o impacto sobre a imagem, confiança e reputação da empresa que a sustentabilidade pode proporcionar. Crescimento da receita e redução de custos foram citados por 44% dos entrevistados; 42% disseram que é uma motivação pessoal e 39% que é uma resposta à demanda.
A importância que os principais executivos atribuem à sustentabilidade como caminho para o sucesso do negócio varia de região. Na América Latina, 78% acreditam que o assunto é muito importante. No Oriente Médio e na África, 22%. "Isso talvez reflita a importância que os consumidores dessas regiões deem para o assunto e a posição mais moderna das empresas latino-americanas", diz Govier.
Há também diferenças em como a sustentabilidade é enxergada por esses executivos. Para indústrias, trata-se de reduzir impacto ambiental de suas operações e produtos. Mas em setores como o de tecnologia de informação, os executivos começam a observar só agora oportunidades para crescimento e inovação com produtos e serviços sustentáveis.
Valor Econômico
Realizada pela consultoria Accenture, a pesquisa apontou que 88% dos funcionários do alto escalão acreditam que os conceitos de sustentabilidade econômica, ambiental e social devem ser incorporados ao planejamento estratégico da empresa. Mas apenas 54% admitem que conseguiram esse feito.
Em entrevista ao Valor, Matthew Govier, líder para a área de consultoria em sustentabilidade da Accenture no Brasil, explicou que a dificuldade maior é em integrar as estratégias de sustentabilidade à cadeia produtiva por inteiro. "As lideranças estão vivendo um descompasso entre as suas ambições e o enraizamento do conceito de forma transversal dentro da empresas e, sobretudo, na cadeia produtiva e nas subsidiárias".
Uma das explicações para isso é a competição inerente em uma empresa para a definição de prioridades estratégicas: 48% dos principais executivos ouvidos apontaram esse fator entre três maiores obstáculos.
Há outros entraves. A incerteza para interpretar a demanda do consumidor, antecipar futuras regulamentações e transmitir ao investidor a importância da sustentabilidade são alguns exemplos. "Os CEOs (principal executivo) não estão seguros sobre até que ponto a preocupação com a sustentabilidade pesa na decisão de compra do consumidor", diz Govier, ressaltando que além da pessoa física, o consumidor representa empresas e governos.
Segundo a pesquisa, 72% dos entrevistados afirmaram que o que motiva a conscientização no alto escalão é, de longe, o impacto sobre a imagem, confiança e reputação da empresa que a sustentabilidade pode proporcionar. Crescimento da receita e redução de custos foram citados por 44% dos entrevistados; 42% disseram que é uma motivação pessoal e 39% que é uma resposta à demanda.
A importância que os principais executivos atribuem à sustentabilidade como caminho para o sucesso do negócio varia de região. Na América Latina, 78% acreditam que o assunto é muito importante. No Oriente Médio e na África, 22%. "Isso talvez reflita a importância que os consumidores dessas regiões deem para o assunto e a posição mais moderna das empresas latino-americanas", diz Govier.
Há também diferenças em como a sustentabilidade é enxergada por esses executivos. Para indústrias, trata-se de reduzir impacto ambiental de suas operações e produtos. Mas em setores como o de tecnologia de informação, os executivos começam a observar só agora oportunidades para crescimento e inovação com produtos e serviços sustentáveis.
Valor Econômico
Venda de máquinas para construção pesada acumula alta de 16% até junho
A execução de grandes obras, como as usinas de Belo Monte e Santo Antônio e Jirau, no Rio Madeira, e projetos de infraestrutura ligados à realização da Olimpíada e da Copa no país resultaram em um desempenho além do esperado para fabricantes, distribuidoras e locadoras de máquinas e equipamentos para construção pesada. Os números da Abimaq, entidade que representa a indústria, comprovam que as oportunidades têm sido aproveitadas e a expectativa é a de que nova rodada de investimentos fortaleça o setor. O movimento já atrai o interesse de fundos de private equity, que descobriram o novo nicho: a GG Investimentos, que tem entre seus sócios o ex-ministro Antonio Kandir, acaba de aportar R$ 55 milhões na Geradora Aluguel de Máquinas.
De janeiro a maio, conforme a Abimaq, o faturamento nominal da indústria cresceu 15,9% na comparação com igual intervalo de 2009 e o nível de utilização da capacidade instalada chegou a 81,9% em maio. Tal desempenho vai se refletindo no balanço de distribuidores de equipamentos para construção pesada, como a Tracbel, e locadoras, como a Solaris, que está ampliando seu portfólio para se beneficiar do bom momento do setor.
Em meados dos anos 2000 a Tracbel, grupo de origem mineira e hoje principal distribuidor da divisão de construção pesada da Volvo, lançou um plano de crescimento ousado. Entre 2005 e 2009, passou de cinco unidades em três Estados para 25 unidades cobrindo 11 Estados - com isso, começou a atender São Paulo e a região Norte, grandes consumidores. Bateu recorde de receita em 2008, com R$ 530 milhões, mas como esperado, o ano de 2009 foi fraco, com uma queda de 16% nas vendas. O ano de 2010 não acabou, mas promete: no primeiro semestre, em comparação com o período do ano anterior, a receita cresceu 110%.
Todas as vendas da divisão de construção e equipamentos da Volvo devem passar pelos seus distribuidores, o que dá à Tracbel um bom mapa do crescimento do setor no país. Além de grandes construtoras - Camargo Corrêa, Odebrecht e OAS entre elas -, que já vinham com as aquisições em alta, a novidade este ano foi a volta das encomendas nas empresas ligadas à mineração, como Vale e Votorantim e empresas que prestam serviços no ramo.
Segundo Luiz Gustavo Pereira, vice-presidente da Tracbel, a previsão é fechar 2010 com receita de R$ 600 milhões, crescimento de 40% com relação a 2009. No longo prazo, o plano é mais ambicioso: fechar 2013 com receita de R$ 1 bilhão.
A empresa colocou em prática no ano passado um plano de investimentos de R$ 100 milhões com o objetivo de aumentar sua frota destinada à locação - a atividade rende R$ 15 milhões em receita ao grupo - e ampliar as instalações de seis de suas maiores unidades de vendas e manutenção. Trata-se do maior plano de investimentos do grupo: de 1998 até 2007 os investimentos da Tracbel somaram R$ 90 milhões.
O grupo está de olho em grandes projetos em curso: Luiz Gustavo Pereira está de viagem marcada para conhecer o andamento da obra da transposição do Rio São Francisco, para quem ainda não fornece. E já comprou um um terreno em Altamira (PA), município mais próximo ao local onde será construída a usina de Belo Monte, para instalar uma representação do grupo. E tem planos de instalar uma oficina da Tracbel dentro do canteiro de obras da usina, seja lá quais forem as empreiteiras escolhidas para tocar a obra.
O empresário também tem boas perspectivas no setor sucroalcooleiro, onde a exigência de mecanização da colheita da cana até 2013 está levando à novas necessidades de investimentos - e não apenas em colheitadeiras. A empresa está vendendo motoniveladoras e carregadores para os plantadores de cana: os motoniveladores são usados para adaptar o o terreno às colheitadeiras, e os carregadores alimentam os caminhões com os restos da cana cortada. Entre os principais clientes estão Cosan, Guarani e Santa Elisa. O grupo abriu unidades no interior de São Paulo para fornecer ao ramo sucroalcooleiro, e atua no Estado como representante da Massey Fergson.
Valor Econômico
De janeiro a maio, conforme a Abimaq, o faturamento nominal da indústria cresceu 15,9% na comparação com igual intervalo de 2009 e o nível de utilização da capacidade instalada chegou a 81,9% em maio. Tal desempenho vai se refletindo no balanço de distribuidores de equipamentos para construção pesada, como a Tracbel, e locadoras, como a Solaris, que está ampliando seu portfólio para se beneficiar do bom momento do setor.
Em meados dos anos 2000 a Tracbel, grupo de origem mineira e hoje principal distribuidor da divisão de construção pesada da Volvo, lançou um plano de crescimento ousado. Entre 2005 e 2009, passou de cinco unidades em três Estados para 25 unidades cobrindo 11 Estados - com isso, começou a atender São Paulo e a região Norte, grandes consumidores. Bateu recorde de receita em 2008, com R$ 530 milhões, mas como esperado, o ano de 2009 foi fraco, com uma queda de 16% nas vendas. O ano de 2010 não acabou, mas promete: no primeiro semestre, em comparação com o período do ano anterior, a receita cresceu 110%.
Todas as vendas da divisão de construção e equipamentos da Volvo devem passar pelos seus distribuidores, o que dá à Tracbel um bom mapa do crescimento do setor no país. Além de grandes construtoras - Camargo Corrêa, Odebrecht e OAS entre elas -, que já vinham com as aquisições em alta, a novidade este ano foi a volta das encomendas nas empresas ligadas à mineração, como Vale e Votorantim e empresas que prestam serviços no ramo.
Segundo Luiz Gustavo Pereira, vice-presidente da Tracbel, a previsão é fechar 2010 com receita de R$ 600 milhões, crescimento de 40% com relação a 2009. No longo prazo, o plano é mais ambicioso: fechar 2013 com receita de R$ 1 bilhão.
A empresa colocou em prática no ano passado um plano de investimentos de R$ 100 milhões com o objetivo de aumentar sua frota destinada à locação - a atividade rende R$ 15 milhões em receita ao grupo - e ampliar as instalações de seis de suas maiores unidades de vendas e manutenção. Trata-se do maior plano de investimentos do grupo: de 1998 até 2007 os investimentos da Tracbel somaram R$ 90 milhões.
O grupo está de olho em grandes projetos em curso: Luiz Gustavo Pereira está de viagem marcada para conhecer o andamento da obra da transposição do Rio São Francisco, para quem ainda não fornece. E já comprou um um terreno em Altamira (PA), município mais próximo ao local onde será construída a usina de Belo Monte, para instalar uma representação do grupo. E tem planos de instalar uma oficina da Tracbel dentro do canteiro de obras da usina, seja lá quais forem as empreiteiras escolhidas para tocar a obra.
O empresário também tem boas perspectivas no setor sucroalcooleiro, onde a exigência de mecanização da colheita da cana até 2013 está levando à novas necessidades de investimentos - e não apenas em colheitadeiras. A empresa está vendendo motoniveladoras e carregadores para os plantadores de cana: os motoniveladores são usados para adaptar o o terreno às colheitadeiras, e os carregadores alimentam os caminhões com os restos da cana cortada. Entre os principais clientes estão Cosan, Guarani e Santa Elisa. O grupo abriu unidades no interior de São Paulo para fornecer ao ramo sucroalcooleiro, e atua no Estado como representante da Massey Fergson.
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