quarta-feira, 29 de junho de 2011


Tese da desindustrialização divide opiniões

A nota técnica do Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Econômico (Dieese) sobre a participação da indústria de transformação no PIB mostra que ela oscilou em torno de 15% nos últimos 14 anos - em 2010 foi de 15,9% e em 1997 havia ficado em 15,7%. No meio do caminho, chegou a 19,2% em 2004. Enquanto uma ala de economistas acredita que o país passa por uma desindustrialização precoce, outra defende a tese de que está havendo um movimento normal de uma economia que vem se diversificando.
A curva da indústria de transformação (base da indústria) no Brasil atingiu o ápice em 1985, quando representou 27,2% do PIB. Para o economista Antonio Corrêa de Lacerda, professor e doutor pela PUC-SP, o modelo econômico adotado para estabilizar a economia na década de 1990 levou ao encolhimento da indústria. "O Brasil vive basicamente de commodities e foca suas políticas para esse tipo de exportação. E quem está sendo penalizada com isso é a indústria, que assiste a um processo de substituição da produção local por importações no consumo do país. E isso tem impacto na balança comercial e no nível de emprego."
O setor industrial também se queixa do cenário dos últimos anos e argumenta que as altas taxas de juros e o câmbio apreciado tiraram a competitividade dos produtos nacionais. Alexandre Schwartsman, ex-diretor do Banco Central, discorda. "Não está havendo desindustrialização. O que aconteceu é que setores foram expostos à concorrência. A participação da indústria está estabilizada em um patamar razoável e é normal que isso aconteça. À medida que a economia do país fica mais sofisticada, cresce a demanda por serviços. Eles [os empresários] sempre reclamam que o câmbio está valorizado e os juros altos."
A perda de peso da indústria mostra um movimento diferente do que ocorreu em economias desenvolvidas de acordo com Airton dos Santos, técnico do Dieese. "O patamar de 15% é preocupante, pois a indústria se estabilizou nesse número baixo sem antes dominar certas cadeias produtivas da indústria, como eletroeletrônicos, farmacêutica e química. Os países desenvolvidos que passaram por isso e têm uma grande participação de serviços possuem setores de ponta em suas indústrias. O Brasil, não."
Schwartsman, por sua vez, é cético em relação a uma mudança no curto prazo do cenário atual. "Nós não chegamos e não vamos chegar à indústria de ponta agora. Pode colocar o câmbio a R$ 4 que isso não vai acontecer. Queremos produzir igual à Coreia do Sul sem investir que nem eles, que ficaram 20 anos investindo em educação. Essa questão da diminuição da indústria é setorial e não macroeconômica." (RP)
Fonte: Valor Econômico

terça-feira, 28 de junho de 2011

Otimismo

O presidente do Sindicato das Indústrias Metalúrgicas de Joinville, Evair Oenning, está muito otimista com as perspectivas de negócios. “As áreas de mineração e de fundidos estão ‘bombando’.” Os motivos são conhecidos: obras de infraestrutura, realização de Copa do Mundo e Olimpíadas em 2014 e 2016, respectivamente.
Fonte: AN 24 de junho de 2011. | N° 1169
LIVRE MERCADO | Claudio Loetz



quarta-feira, 22 de junho de 2011

FIESC assume compromissos para os próximos 5 anos

Documento foi lançado no Encontro da Indústria (Foto: Fernando Willadino)
O Sistema FIESC lançou no Encontro Catarinense da Indústria, realizado na sexta-feira, dia 17, uma proposta de trabalho que vai nortear os próximos cinco anos de suas entidades. O documento intitulado "Sistema FIESC: Um olhar para o futuro catarinense" dá ênfase a dois pontos: o primeiro é a transformação da estrutura industrial catarinense no sentido de torná-la mais moderna, flexível e dotada de trabalhadores qualificados. Enquanto o segundo passo é combater o conjunto de ineficiências que reduzem a competitividade industrial, como a alta carga tributária, infraestrutura precária, leis trabalhistas defasadas e a burocracia em suas diversas instâncias.

O novo trabalho foi elaborado a partir de ampla pesquisa de opinião aplicada pela empresa de pesquisa Instituto Ethos junto a 87 sindicatos de indústria e 1.089 empresas de todos os portes e regiões do estado. O documento complementa a publicação "Desenvolvimento SC: uma visão da indústria", lançada em 2010 e constituirá uma peça de referência para a próxima gestão do Sistema FIESC.

O primeiro desafio (da transformação da estrutura) tem a ver não apenas com a modernização do parque fabril, mas com a tomada de consciência de que os fatores geradores de riqueza estão mais associados à criação e aplicação de conhecimentos do que à simples replicação em linhas de montagem. No documento, o Sistema FIESC deixa claro que acredita que são avanços na educação que permitirão ao país passar de um estágio industrial tradicional para a economia do conhecimento. Dentre os principais pontos da agenda voltada para esse tema destacam-se o aumento da qualidade da educação em todos os níveis, com estipulação de metas, maior número de formandos em todos os níveis e melhor padrão de qualidade. Dentro deste desafio também estão consideradas a questão da sustentabilidade, da inovação e o aprofundamento do processo de internacionalização.

As ações de combate ao Custo Brasil envolvem essencialmente o setor público. A luta do FIESC será em buscar um alinhamento dos governos quanto ao sentido de urgência que deve orientar qualquer discussão sobre reformas nessa área.

Na pesquisa, as companhias de micro e pequenos portes revelaram mais preocupação do que as de maior porte. Os temas que mais afetam essas organizações são o possível crescimento da taxa de juros e dificuldades de obtenção de crédito. Apesar do otimismo geral, os empresários e representantes dos sindicatos apontam quatro fatores-chave para que as expectativas não sejam frustradas: redução da carga tributária, redução de custos, mudanças na legislação e maior qualificação dos trabalhadores. Com relação ao último item, a pesquisa detectou forte intenção de contratação para os próximos anos de profissionais com formação técnica e de nível médio. Esta é uma das principais áreas de atuação do Sistema FIESC e de responsabilidade de outras instituições públicas e privadas.

Compromissos do Sistema FIESC

Defender a melhoria do sistema público de educação
Construção de um ambiente propício á inovação
Sintonia fina com a indústria
Ensino profissional de Qualidade
Estruturar centros de serviços técnicos
Difusão da inovação
Reforço à educação continuada
Difusão da boa gestão
Integrar meio ambiente e desenvolvimento
Defesa do pacto federativo ambiental descentralizado
Serviços mais acessíveis
Interiorização das atividades
Parcerias comunitárias para a formação profissional
Aprofundar a inserção internacional
Apoio à certificação das empresas
Agenda para o setor público
Defesa de interesses do estado
Agendamento de assuntos pertinentes
Parcerias com entidades empresariais
Combate à corrupção
Lutar pela redução de impostos
Aprimoramento da infraestrutura
Ampliar parcerias com organizações de trabalhadores
Simplificação das relações de trabalho
Maior atenção setorial e temática
Aprofundar questões regionais
Ampliar projetos de sedes regionais
Mais crédito para a indústria
Buscar a excelência em gestão
fonte: Fiesc

Dissídios têm validade de 4 anos

Marcel Cordeiro: precedente, apesar de não possuir efeito vinculante, serve de norte para outros tribunais
As negociações coletivas frustradas entre sindicatos de trabalhadores e empresas, normalmente levadas anualmente ao Judiciário, podem tornar-se esparsas e até comprometer o reajuste salarial de algumas categorias. O Tribunal Superior do Trabalho (TST) publicou um precedente normativo pelo qual reconhece o prazo de validade de até quatro anos da sentença normativa, resultado do dissídio coletivo. Apesar de a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) já prever esse período, na prática muitos juízes aplicavam o prazo de validade de apenas um ano.
O TST reafirmou agora no precedente normativo nº 120, que deve ser utilizada a validade máxima prevista na lei e que as partes, após um ano, podem pedir revisão do que foi decidido, se assim quiserem. Para isso teriam que entrar com um novo pedido de reconsideração na Justiça, que será avaliado pelo juiz responsável. O precedente, apesar de não possuir efeito vinculante, serve de norte para outros tribunais, segundo o advogado Marcel Cordeiro, sócio do Salusse Marangoni Advogados.
A validade de quatro anos para as sentenças é considerada muito longa para o advogado Túlio de Oliveira Massoni, do Amauri Mascaro Nascimento Advocacia Consultiva. Segundo ele, isso pode trazer dificuldades tanto para empresas quanto para trabalhadores. "Como a tendência é respeitar acordos coletivos anteriores, todos terão que ficar muito atentos a isso, já que a validade agora poderá ser maior".
Massoni afirma assessorar, por exemplo, uma empresa em crise financeira que não teria condições de renovar as cláusulas que tratam do plano de saúde e de cesta básica. "Se isso for para dissídio coletivo, a tendência é que o tribunal mantenha por mais quatro anos", afirma. Para ele, a alteração também não seria benéfica aos trabalhadores porque perderiam o direito de greve enquanto vigorar a sentença normativa, salvo se houver descumprimento de cláusulas. "A medida de certa forma engessa a negociação coletiva, que deveria ser mais estimulada", afirma.
Já o desembargador do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 2ª Região, em São Paulo, Davi Furtado Meirelles, afirma defender esse prazo de quatro anos há muito tempo na Seção de Dissídios Coletivos da Corte. "As cláusulas sociais propostas são sempre as mesmas. Por isso, sempre defendi a duração de quatro anos, com exceção das cláusulas econômicas, que poderiam ser renovadas ano a ano". Agora, com o precedente normativo do TST, sua argumentação ganhará mais força. "Isso racionaliza tempo, serviço e papel", avalia.
Ainda que o prazo máximo possa ser aplicado com mais frequência, nada impede, segundo o desembargador, que uma das partes entre com pedido de revisão após um ano. "Acredito que não será do interesse nem do empregado, nem do empregador, que não haja reajuste por quatro anos. A empresa também quer ter uma previsão dos custos e deve optar pelo reajuste anual", diz.
Para a assessora sindical do Sindicato da indústria do Açúcar no Estado de São Paulo e do Sindicato da Indústria da Fabricação do Álcool no Estado de São Paulo, Elimara Assad Sallum, o precedente não impacta diretamente o setor. Isso porque, segundo ela, há mais de 15 anos as indústrias e os trabalhadores firmam convenções e acordos coletivos de trabalho sem a necessidade de levar a negociação ao Judiciário para se obter uma sentença normativa. Nos casos de acordos ou convenções, valerá o prazo que as partes determinarem e assinarem no documento.
Elimara Sallum ressalta, porém, que de modo geral o precedente altera a dinâmica dos dissídios coletivos. No entanto, o objetivo da alteração, como avalia, seria evitar que as categorias fiquem sem o respaldo de uma norma, caso não tenham conseguido celebrar a tempo um novo acordo ou convenção coletiva. Ou mesmo chegar a um acordo comum para ajuizar dissídio coletivo para obter uma nova sentença normativa.
Os advogados Ricardo Trotta, sócio do escritório que leva o seu nome, e José Guilherme Mauger, do PLKC Advogados, afirmam que o precedente é importante para acabar com esse lapso temporal. "Com a grande quantidade de dissídios sub judice, as decisões dos tribunais trabalhistas não são instantâneas, gastando-se algum tempo até que elas sejam proferidas", explica Mauger. Para ele, embora o bom senso, em regra geral, prevaleça, sem que tal vácuo crie maiores problemas entre patrões e empregados, o precedente do TST "deixou esse cenário um pouco mais claro".
Fonte: Valor Econômico

Novas vagas na indústria de Santa Catarina caem 84% em um mês

A desaceleração da indústria catarinense foi o setor que mais afetou negativamente a geração de empregos em maio. O balanço de novas vagas com carteira assinada no Estado caiu 17,29% na comparação com o mesmo mês do ano passado, reduzindo de 5.438 para 4.498.
Os números são do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) e foram divulgados nesta segunda-feira (20) pelo Sistema Nacional de Emprego (Sine) de Santa Catarina.
Indústria em queda
Apenas no desempenho da indústria, a queda foi de 84,2%. Somente 669 vagas foram criadas no mês. No ano passado, mais 4.200 novos postos foram criados no mesmo período.
Os piores resultados de maio foram no setor têxtil e de vestuário, que fecharam 1.049 vagas, seguido da indústria madeireira e mobiliária, com 107 vagas a menos e de alimentos e bebidas, com 45 trabalhadores a menos.
O resultado do acumulado do ano também apresentou queda de 9,52%. Nos primeiros cinco meses do ano, a indústria de Santa Catarina criou 22.511 novos postos de trabalho, uma queda de 35,29% em relação às 34.785 vagas geradas no mesmo período do ano passado.
Setores
A maior queda, porém, foi na Agropecuária, onde 2.265 vagas foram extintas. A eliminação se deve especialmente a fatores sazonais na fruticultura.
Por outro lado, a expansão no nível de emprego em maio deveu-se principalmente ao setor de Serviços, com a criação de 3.263 postos, cujas contratações superaram os desligamentos pelo quinto mês consecutivo.
A construção civil também seguiu em ritmo aquecido, quase dobrando o número de vagas geradas no período, com 8.122 novos postos de trabalho contra os 4.220 gerados nos primeiros cinco meses do ano passado.
No acumulado dos primeiros cinco meses do ano houve a criação de 51.387 postos de trabalho em Santa Catarina. Apesar de ser o segundo melhor resultado para o período desde o início da série histórica, este dado corresponde a um saldo líquido de emprego cerca de 14,7%% inferior ao verificado em igual período do ano anterior, quando foram criadas 60.197.
Em maio de 2011, as cidades que mais contrataram foram a Capital, com 1.710 novas vagas, Joinville com 1.047, Blumenau com 682. Por outro lado, Fraiburgo demitiu 767 pessoas, Lages teve 394 postos de trabalho fechados e Balneário Camboriú, que fechou o mês com 259 trabalhadores desligados.
Brasil
No Brasil, o saldo de empregos criados com carteira assinada em maio deste ano foi de 252.067, abaixo dos 349 mil empregos abertos no mesmo mês do ano passado. Para este mês de junho, a previsão do Ministro do Trabalho Carlos Lupi, é de que a geração de empregos seja melhor do que em maio.
Portal Economia SC




Puxado por indústria e varejo, economia cria 15% menos empregos em maio

Os sinais de desaceleração da atividade chegaram aos dados do emprego em maio. No mês passado, foram criados 252 mil empregos, número 15% menor que em igual mês de 2010. A queda foi puxada pela indústria, onde a geração de postos de trabalho foi 32% menor na comparação com maio do ano passado, segundo dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), divulgados ontem. No ano, a criação de novas vagas somou 1,1 milhão - 88,5 mil vagas a menos que nos primeiros cinco meses de 2010.
Para o ministro do Trabalho, Carlos Lupi, ainda não há desaceleração no emprego. "O mercado de trabalho é o ponto fora da curva na economia", disse ele. "Todos no país estão mobilizados em reduzir a velocidade da atividade, mas o mercado de trabalho continua acelerado, contra as expectativas", afirmou o ministro, que manteve sua projeção otimista para o resultado final de 2011 - para ele, serão 3 milhões de vagas formais criadas no ano.
Segundo avaliação de Lupi, a forte criação de vagas registrada nos últimos dois anos foi puxada por condições internas, tendo à frente os empréstimos de bancos públicos, como Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal, às famílias, e do BNDES, às empresas. "Dessa vez, o governo coloca o pé no freio nos financiamentos e nos concursos públicos", diz Lupi, "mas quem vem ocupando o espaço de impulsionar a criação de empregos são os investimentos estrangeiros diretos", afirma.
No entanto, os resultados dos três principais setores da economia indicam o contrário. Na indústria de transformação, onde os salários são mais elevados, a geração de vagas caiu 32%, dos 62,2 mil registrados em maio de 2010 para 42,3 mil no mês passado.
No comércio, cuja competição com o exterior é mínima, diferentemente do que ocorre com a indústria, o resultado de maio foi quase metade do registrado no mesmo mês do ano passado. No setor de serviços, foram geradas 71,2 mil vagas formais no mês passado - ante 86,1 mil em maio de 2010.
Para Fabio Romão, especialista em mercado de trabalho da LCA Consultores, o resultado do setor de serviços no mês passado é o primeiro a sinalizar que o desaquecimento da economia esperado para 2011 atingiu o mercado de trabalho. "Falamos do setor mais resistente a alterações na atividade, diferentemente da indústria, que é a primeira a refletir os rumos da economia", afirma Romão, para quem o saldo de vagas formais, no ano, dificilmente atingirá 2 milhões de vagas - sua projeção é que o Caged aponte saldo de 1,8 milhão.
"A indústria segue o PIB", diz Romão, em referência aos resultados mais fracos registrados no ano. A queda de 0,6% no Produto Interno Bruto em 2009 foi seguida por um saldo magro de 18 mil vagas na indústria, da mesma forma que a alta de 7,5% do PIB registrada no ano passado contou com saldo recorde de 519 mil vagas criadas pela indústria. Entre janeiro e maio do ano passado, a indústria criara 349,7 mil vagas - ante 236,3 mil em igual período deste ano. "O PIB caminha para um resultado inferior a 4% neste ano", diz Romão, "nada mais natural que a indústria, logo de partida, reflita esse ritmo".
O setor da construção civil, nos últimos anos impulsionado por programas como Minha Casa, Minha Vida e por incentivos fiscais à indústria de materiais de construção, repete, neste ano, a trajetória dos demais setores. Não só o saldo de 28,9 mil vagas formais registrado em maio foi inferior às 39 mil vagas criadas no mesmo mês do ano passado, como o saldo acumulado neste ano é muito menor que em igual período de 2010 - 148 mil e 205,2 mil, respectivamente.
Para Lupi, o resultado dos primeiros cinco meses de 2011 "não serve de perspectiva para o que ocorrerá no resto do ano, a começar por junho". Segundo o ministro, o setor da construção civil sofreu o "contágio" das demissões acordadas com o governo federal nas obras de construção da hidrelétrica de Jirau, em Rondônia. Além disso, afirmou Lupi, "a partir de junho, o segmento responderá ao Minha Casa, Minha Vida 2, lançado neste mês".
Fonte: Valor Econômico

segunda-feira, 20 de junho de 2011







Indústria de SC prevê investir R$ 2,5 bi até 2013

(19/06/2011) - A previsão de investimentos da indústria catarinense para o período 2011-2013 é de R$ 2,48 bilhões, sendo que mais da metade (R$ 1,60 bilhão) deve ocorrer em 2011. A projeção de investimento para este ano é 18% maior que o valor investido em 2010 (R$ 1,3 bilhão). Para 2012, estão programados investimentos de R$ 411 milhões e para 2013 R$ 469,9 milhões. Os dados estão na publicação Desempenho e Perspectivas da Indústria Catarinense 2011, realizado pela FIESC.
Até 2013, os maiores investimentos serão realizados pelos setores metalurgia, celulose e papel e alimentos e bebidas. A maior parte dos investimentos programados para o triênio ficará em Santa Catarina (72%). Outros estados receberão (25%), 1% vai para o exterior e 2% em local a ser definido. Com os investimentos previstos até 2013, estima-se que sejam gerados 18 mil novos empregos, sendo 14 mil em Santa Catarina e quatro mil fora do estado.
A principal finalidade dos investimentos são aquisição de máquinas e equipamentos, aumento da capacidade produtiva e atualização tecnológica. Para os investimentos futuros a tendência é reduzir utilização de capital próprio e aumentar a captação em bancos de fomento. A previsão é utilizar 44% de recursos próprios, 32% de financiamentos de bancos de fomento, 12% de bancos privados nacionais e 7,4% de bancos de fomento via bancos privados, entre outros.
Segundo 43,3% das indústrias consultadas, os investimentos previstos para 2011 buscam atender apenas o mercado interno. Para 55,8% a pretensão é atender tanto o mercado interno quanto o externo e para 1% a finalidade é só o mercado externo.
De acordo com a pesquisa, realizada com 133 empresas de 19 setores da indústria de transformação, os fatores que poderão colocar em risco os investimentos planejados são demanda incerta, elevados custos das matérias-primas e insumos, altas taxas de juros, restrição ao crédito, política tributária, concorrência com produtos chineses, inflação, força de trabalho qualificada, estagnação do mercado e política cambial.
Publicação - Desempenho e Perspectivas da Indústria Catarinense é um estudo da FIESC realizado desde 2000. Esta é a 11ª edição do trabalho, que estará disponível para download, gratuitamente, no portal FIESCnet no endereço www.fiescnet.com.br/pei.
Fonte:Usinagem Brasil

Glauco José Côrte é eleito presidente do Sistema Fiesc

O industrial Glauco José Côrte é o próximo presidente do Sistema Federação das Indústrias de Santa Catarina (FIESC). Na eleição realizada nesta sexta-feira (17), a chapa única liderada pelo empresário foi eleita com aprovação de 96,2% (126 votos) dos 131 sindicatos de indústria habilitados a votar. A posse da nova diretoria será realizada no dia 12 de agosto.
O 1º vice-presidente será Mario Cezar de Aguiar, de Joinville, que terá ao lado no comando da entidade ainda os empresários Edvaldo Angelo, que será o diretor 1º secretário, Cid Erwin Lang, diretor 2º secretário, Cesar Murilo Barbi, diretor 1º tesoureiro e Carlos Toniolo, diretor 2º tesoureiro.
Perfil
Côrte atua na FIESC há mais de 20 anos e é especialista em direito público pela UFSC, tem especialização em Administração pela FGV (RJ), Economia e Finanças Internacionais pelo American Graduate School of International Management (Arizona, EUA) e pelo Globalizing the Brazilian Corporation pelo (IMD), em Lausanne, na Suíça.
Foi vice-presidente executivo da Portobello S/A e diretor da Portobello América (EUA). Atua na empresa desde 1985 e pertence ao seu Conselho de Administração desde a sua criação. A empresa, com cerca de 2 mil trabalhadores, é líder no seu segmento.
Acionista fundador da Implac Indústria de Plásticos, uma das maiores indústrias de embalagens plásticas flexíveis da América Latina. Possui base operacional em Charlotte, na Carolina do Norte (EUA).
No Brasil, é líder no segmento de embalagens flexíveis para fertilizantes, com 60% de "market share", massa fina/argamassa, com 50% e cal/calcário com 40%. Integra o Conselho de Acionistas da empresa, cujo quadro de pessoal é composto por 1.000 colaboradores.
Foi eleito diretor da Confederação Nacional da Indústria (CNI) em maio de 2010, para mandato de quatro anos, na chapa liderada pelo empresário Robson Braga, tornando-se elo importante com a entidade maior da indústria brasileira. Também é membro do Conselho Superior Legislativo da CNI.
Preside pela segunda vez o Conselho deliberativo da Previsc, entidade de previdência complementar privada do Sistema FIESC, Fecomercio/SC, FIEP, UNIVALI, FIEMT, que administra recursos da ordem R$ 500 milhões.
Portal Economia SC

As perspectivas da indústria catarinense nos próximos cinco anos

As atividades dos próximos cinco anos da indústria catarinense foi norteada pelo projeto "Sistema Fiesc: um olhar para o futuro de Santa Catarina", lançado nesta sexta-feira (17), durante o Encontro Catarinense da Indústria, evento realizado pela Federação das Indústrias de Santa Catarina (Fiesc). Glauco José Côrte, novo presidente da entidade, foi o responsável por apresentar o documento.

Glauco explicou que os compromissos que irão orientar os trabalhos dos próximos anos são de duas ordens: uma de transformação estrutural da indústria do estado, "dando uma atenção ainda mais forte à educação", com o objetivo de capacitar os trabalhadores e fortalecer a indústria.

Outra relacionada ao combate do conjunto de ineficiências que reduzem a competitividade industrial, como a alta carga tributária, a infraestrutura precária, e as leis trabalhistas defasadas. "Essas bandeiras já são conhecidas, mas vamos insistir na melhoria de condições do ambiente de negócios", disse o atual 1º Vice-Presidente da Fiesc.
O documento foi elaborado a partir de pesquisa de opinião aplicada pelo Instituto Ethos a 87 sindicatos de indústria e 1.089 empresas de todos os portes, setores e regiões do estado. Entre os principais resultados encontrados, destaca-se o otimismo do industrial.
No cenário nacional, a perspectiva é que a economia brasileira se solidificará, o poder de compra da população aumentará e o país será mais respeitado internacionalmente. Glauco garantiu que a "Fiesc está preparada para esse novo ciclo de desenvolvimento que o país vai passar nos próximos anos".
No que tange ao cenário catarinense, os empresários e sindicalistas acreditam que as empresas tendem a crescer e se desenvolver, enquanto o Estado vai oferecer boas oportunidades para quem quiser investir.
Crise
O risco de crise nos próximos cinco anos é baixo e as empresas vão se expandir e contratar mais. O otimismo é mais visível nas médias e grandes empresas. Os pequenos empresários estão mais preocupados com o crescimento dos juros e dificuldades em obtenção de crédito.
Sobre os resultados da pesquisa em relação ao planejamento, 34,5% das empresas se planejam formalmente, 41,4% informalmente e 17,2% não têm nenhum planejamento. Sobre o período, 48,5% se planejam para um a dois anos.
Para 17,6% das empresas, para crescer e obter bons resultados é necessário disponibilidade de mão de obra capacitada. Outras questões importantes apontadas na pesquisa são a redução da carga tributária, mudança na legislação trabalhista, crédito mais fácil e juros mais baixos e incentivos do governo.
Projeções
Em relação às projeções, 56,3% dos entrevistados informaram que as empresas que representam devem crescer e expandir suas atividades nos próximos anos, 29,9% devem manter-se como estão, 9,2% não sabem o que irá acontecer, 1,1% irão encerrar suas atividades e 3,4% vão reduzi-las. De acordo com os entrevistados, 55,2% pretendem contratar mais.
No que se refere às percepções dos sindicatos sobre as empresas representadas, foi constatado que 47,1% das empresas estão situadas em um meio termo, entre conservadorismo e inovação, 23% são conservadoras, cautelosas, e 29,9% são inovadoras, arrojadas.
Após a finalização da apresentação, Glauco disse que as ações da Fiesc têm o foco da melhoria das condições. "Estamos trabalhando com 100% da nossa capacidade instalada. Único objetivo: melhorar a qualidade de vida dos catarinenses".
Portal Economia SC

Opinião Jurídica: Os desafios para a liberdade sindical plena

Alexsander F. Andrade
A legislação trabalhista do Brasil teve forte influência de leis estrangeiras, em especial da Itália, através da Carta Del Lavoro, de natureza corporativista.
Os sindicatos, desde o início de sua história, sempre sofreram duras repressões até conseguirem se expressar com liberdade a partir da Constituição Federal de 1988, após um triste período de ditadura. Entretanto, o modelo sindical ainda contém resquícios nocivos do passado, a exemplo da existência da contribuição sindical compulsória e do sistema da unicidade sindical.
O inciso I, do artigo 8º, da Carta Magna estabelece que a lei não poderá exigir autorização do Estado para a fundação de sindicato, sendo vedadas ao Poder Público a interferência e a intervenção na organização sindical. Isso significa que, é possível criar um sindicato sem a autorização do Estado (desde que não haja mais de um sindicato no mesmo município representando a mesma categoria), eis que são entidades autônomas.
Todavia, a liberdade conferida pela Constituição de 1988 aos sindicatos não se estendeu aos trabalhadores e empregadores, haja vista que estes não têm a opção de escolher os sindicatos que melhor representem seus interesses, pois o enquadramento sindical é obrigatoriamente realizado pela categoria e pela base territorial, e não pela livre escolha.
O modelo sindical em nosso país ainda não é de liberdade plena, mas parcial
Afora isso, a permanência da contribuição sindical (antigo imposto sindical), prevista no artigo 579 da CLT, denota uma explícita contradição com o espírito de liberdade trazido pela Constituição Cidadã de 1988. Isso porque, não faz sentido manter uma contribuição compulsória, uma vez que os sindicatos são completamente autônomos e desvinculados do Estado, cabendo aos sindicatos a busca por sua fonte de custeio.
A Convenção nº 87, da Organização Internacional do Trabalho (OIT), estipula que os trabalhadores e as entidades patronais, sem distinção de qualquer espécie, têm o direito de constituírem organizações da sua escolha. Todavia, o Brasil não ratificou mencionada Convenção, de forma que o modelo sindical em nosso país ainda não é de liberdade plena, mas parcial.
Ainda que não façam qualquer esforço ou reivindicação em nome de seus representados, os sindicatos recebem os elevadíssimos valores a título de contribuição sindical, eis que se trata de contribuição obrigatória, o que facilita a posição acomodada de alguns sindicatos, já que não necessitam conquistar os seus representados para receber as contribuições. Daí a propensão à inércia.
Os representados (empregados e empregadores), na maioria das vezes sequer têm conhecimento do valor e do destino das verbas recebidas pelo sindicato e em muitas ocasiões não recebem qualquer benefício daqueles órgãos.
De fato, a autonomia conferida aos sindicatos pela Constituição de 1988, embora positiva, vem sendo usada de maneira pouco ortodoxa por grande parte das entidades sindicais. Isso porque, existe falta de transparência nas contas do sindicato, falta de representatividade das categorias e de negociação por melhores condições e, por fim, há também uma criação descontrolada e questionável de novos sindicatos todos os dias, por conta da possibilidade de desmembramento de categorias já existentes em outras mais específicas.
De acordo com a Constituição, o Estado não pode ter qualquer ingerência sobre a entidade sindical, eis que esta goza de plena independência. Por essa razão, determinados sindicatos não se sentem obrigados a prestar contas nem mesmo aos seus representados, o que revela a necessidade de providências do Poder Legislativo, para extinguir a contribuição sindical, bem como para abolir a limitação de escolha do sindicato pelo trabalhador.
Nesse sentido, o Brasil deveria ratificar a Convenção nº 87 da Organização Internacional do Trabalho, com o objetivo de implantar a verdadeira liberdade sindical, já adotada em muitos países, especialmente aqueles que prezam pela democracia e independência. Dessa forma, os empregados e empregadores poderiam ter a possibilidade de escolha do sindicato de sua preferência. Os sindicatos, por sua vez, teriam que demonstrar um constante esforço para justificar a escolha feita por seus representados, passando a auferir contribuição somente daqueles que sejam seus associados, isto é, por afinidade, e não por obrigação.
Alexsander Fernandes de Andrade é advogado especialista em direito do trabalho do escritório Duarte Garcia, Caselli Guimarães e Terra Advogados
Este artigo reflete as opiniões do autor, e não do jornal Valor Econômico. O jornal não se responsabiliza e nem pode ser responsabilizado pelas informações acima ou por prejuízos de qualquer natureza em decorrência do uso dessas informações
Fonte: Valor Econômico

Ritmo menor na indústria desacelera importação de insumos

O volume das importações brasileiras está crescendo em ritmo mais fraco. O quantum do total desembarcado aumentou em 14,1% no acumulado dos cinco primeiros meses, na comparação com o mesmo período de 2010. A elevação foi bem mais moderada que a verificada de janeiro a maio do ano passado em relação aos mesmos meses de 2009, quando a alta no volume de importação chegou a 40%. O aumento mais contido das quantidades importadas resultou principalmente da redução no ritmo de desembarques de bens intermediários e de combustíveis, responsáveis por 70% das importações totais do Brasil. Os intermediários (insumos e matérias-primas) representam quase 50%.
A perda de fôlego na importação de combustíveis e, principalmente de intermediários, está relacionada à desaceleração da produção industrial nos cinco primeiros meses de 2011. Com ritmo menor de crescimento em relação ao ano passado, a produção industrial chegou a ter queda de 2,1% em abril na comparação com março, com ajuste sazonal, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

O efeito da menor expansão do volume no valor das importações não foi tão grande em razão da alta de preços nos desembarques. Em situação inversa do que ocorreu no ano passado, o ritmo de crescimento dos preços aumentou.
De janeiro a maio de 2011, o preço médio do total das importações cresceu 13,4% na comparação com os primeiros cinco meses do ano passado. Trata-se de uma variação maior que a do ano anterior. Levando em conta os mesmos meses, de 2009 para 2010 o crescimento de preços médios na importação foi de apenas 2,8%.
"Há uma mudança importante nas importações em relação ao ano passado", diz Fernando Ribeiro, economista-chefe da Fundação Centro de Estudos do Comércio Exterior (Funcex). Em termos de volume, as importações neste ano vêm crescendo menos do que em 2010, enquanto os preços têm aumentando mais rapidamente. No ano passado, aconteceu o inverso. A alta de preços nos desembarques foi pequena, enquanto o volume disparou.
A desaceleração no volume importado neste ano deve-se, diz Ribeiro, principalmente ao menor crescimento nos desembarques de bens intermediários e combustíveis. No acumulado de janeiro a maio, o volume dos desembarques de intermediários cresceu 10,8% em relação ao mesmo período do ano passado. O volume de importação de combustíveis ficou praticamente estável, com queda de 0,2%. Os dois desempenhos ficaram abaixo da média de 14,1% de crescimento no volume do total importado.
Ao contrário dos bens de consumo e dos bens de capital, a importação de bens intermediários é menos sensível ao câmbio e ao preço. "A troca de fornecedor para intermediários é mais difícil e demorada, e a compra desse tipo de bem acompanha a evolução da produção industrial", diz Ribeiro.
Para o economista, é possível que alguns bens acabados produzidos pela indústria nacional estejam perdendo mercado para os vindos de fora. Mesmo que seja uma perda de mercado relacionada à elevação de vendas em razão da demanda doméstica. Isso ajuda a explicar o comportamento inverso dos desembarques de bens de capital e bens de consumo duráveis e não duráveis. Essas categorias continuam com crescimento forte, de 28%, 36% e 19,9%, respectivamente, no acumulado de janeiro a maio, na comparação com o mesmo período de 2010.
Para Ribeiro, o desempenho da importação de combustíveis tem explicação semelhante. "A diferença fica por conta da tendência nos últimos anos de redução da importação desse item, já que o Brasil tem se tornado menos dependente da compra de petróleo de outros países."
Sílvio Campos Neto, economista da Tendências Consultoria, acredita que a expansão menor na importação de intermediários deve prosseguir até o fim do ano. "O real valorizado frente ao dólar e a renda relativamente elevada ainda devem manter o crescimento maior no volume de importação de bens de capital e de consumo, embora o ritmo deva se reduzir um pouco no segundo semestre."
A tendência também deve manter-se em relação aos preços, acredita Campos Neto. Ele lembra que a atual alta de preços de importação é na verdade resultado de uma recomposição. "Os preços caíram muito no pós-crise, em 2009 e no início de 2010."
A recuperação, lembra ele, começou a acontecer durante o segundo semestre do ano passado, refletindo não só a elevação de preços das commodities agrícolas e metálicas, que acabam tendo reflexo em intermediários e também em produtos acabados como bens de consumo e bens de capital. Há também o repasse da inflação, com elevação de preços por conta do retorno de demanda de mercados internacionais tradicionais, como da Europa e Estados Unidos. "Não se trata de uma demanda exuberante, mas já há um início de recuperação e de demanda maior que o do pós-crise."
Fonte: Valor Econômico

Em Porto Alegre, metalúrgicos podem entrar em greve

Confrontados com argumentos que incluem a desaceleração da economia, a concorrência dos produtos chineses no mercado interno e as dificuldades em exportar para a Argentina, os metalúrgicos gaúchos com data-base em maio e junho estão sendo pressionados a aceitar ganhos salariais reais menores neste ano. Antes disso, em abril, os trabalhadores da General Motors em Gravataí, na região metropolitana de Porto Alegre, ainda haviam conseguido um aumento maior do que em 2010.
Em Porto Alegre, a categoria tem data-base em primeiro de maio e pediu reajuste total de 14,27%, sendo 7,5% de aumento real equivalente à alta do Produto Interno Bruto (PIB) em 2010, mas as empresas ofereceram 8%, no total. Segundo o diretor do sindicato local, filiado à Central Única dos Trabalhadores (CUT), Ademir Bueno, a proposta é insatisfatória e a entidade vai defender a decretação de estado de greve na assembleia marcada para amanhã.
"O discurso das empresas é que a economia está desaquecendo, mas o PIB não deve crescer menos do que 4% este ano", reclama o sindicalista, que também é diretor da Federação dos Metalúrgicos da CUT no Estado. A oferta do sindicato patronal corresponde a aumento real de 1,6%, abaixo dos 2,37% obtidos em 2010 e dos 2,53% do ano anterior, logo depois do estouro da crise econômica mundial.
A federação negocia em conjunto com 23 sindicatos com data-base em maio. Todos têm as mesmas reivindicações e receberam a mesma oferta do sindicato estadual das indústrias do setor. Conforme Bueno, 80% dos que responderam pesquisa do sindicato dos trabalhadores de Porto Alegre com funcionários das maiores empresas da cidade são a favor da greve.
Em Canoas, na região metropolitana, a data-base também é em primeiro de maio, o pedido foi igual (14,27%) e o sindicato também é filiado à CUT, mas a negociação corre em separado. Segundo o presidente da entidade, Nelson da Silva, há duas semanas a assembleia dos trabalhadores já acatou a proposta patronal de 8,5%. O reajuste ainda foi parcelado, sendo 7% a partir de maio e 1,5% a partir de agosto, e embutiu aumento real de apenas 2,07%.
No ano passado, o ganho acima da inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) obtido pelos metalúrgicos de Canoas havia sido de 2,47%. Conforme Silva, além da alegação de que a economia está crescendo menos, as empresas reclamaram da concorrência com produtos chineses e o segmento de máquinas agrícolas usou as dificuldades de exportação para a Argentina como argumento para segurar o índice.
Em Caxias do Sul, a data-base é em primeiro de junho e o sindicato local, filiado à Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), pediu reajuste de 14%, sendo 7,1% de aumento real. Segundo a diretora da entidade, Eremi Melo, porém, o sindicato patronal ofereceu 8% no total, com ganho real de apenas 1,46% (ante 2,65% em 2010). Segundo a sindicalista, as negociações ainda estão em andamento, e a greve seria o "último instrumento" de pressão, mas ela admitiu que se não houver avanço os trabalhadores poderão decidir pela paralisação.
A situação foi melhor em Gravataí, onde a data-base é em primeiro de abril. Depois de uma audiência no Tribunal Regional do Trabalho no dia 20 de abril, o sindicato local, filiado à Força Sindical, obteve reajuste total de 10,5%. O aumento real alcançou 3,95%, ante 2% em 2010. Já os funcionários dos fornecedores instalados no mesmo complexo da montadora (os sistemistas) ganharam 9,5%, com 3% além da inflação, acima do aumento real de 2% do ano anterior
Fonte: Valor Econômico

quinta-feira, 16 de junho de 2011






BC calcula que país cresceu 0,44% em abril

Índice de Atividade Econômica do Banco Central subiu em abril, atingindo 143,60 pontos
Da Agência Estado
O Índice de Atividade Econômica do Banco Central (IBC-Br) subiu 0,44% em abril ante março e atingiu 143,60 pontos, de acordo com dados dessazonalizados divulgados hoje pela autoridade monetária. No trimestre encerrado em abril, a alta média no indicador foi de 1,33% ante os três meses imediatamente anteriores, também em dados dessazonalizados. Na comparação com o período de fevereiro a abril de 2010, a alta foi de 3,73%. Sem ajuste sazonal, a alta no trimestre encerrado em abril foi de 3,5% ante igual período do ano passado.
Divulgado mensalmente pelo BC, o IBC-Br busca antecipar o resultado oficial para o crescimento da economia brasileira, que é divulgado a cada três meses pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O BC prevê para este ano um crescimento de 4% para a economia, enquanto o Ministério da Fazenda trabalha com uma alta de 4,5% para o Produto Interno Bruto (PIB).
Segundo os dados divulgados hoje pelo BC, o IBC-Br acumula no primeiro quadrimestre do ano uma alta média de 1,66%, ante a média dos quatro meses imediatamente anteriores (considerando a série dessazonalizada). Em termos anualizados, a expansão na margem é de 5,06%. Na comparação com o período de janeiro a abril de 2010, o crescimento no quadrimestre foi de 3,94%, na série com ajuste sazonal, e de 3,88%, na série sem ajuste. Nos 12 meses encerrados em abril, o IBC-Br apresentou alta de 5,76% na série dessazonalizada e de 5,72% na série sem ajuste.
Revista Amanhã

Vendas da indústria catarinense caem no mês de abril

As vendas reais da indústria catarinense fecharam abril com queda de 8,8% ante março e de 4,1% em relação a abril de 2010. O resultado negativo foi generalizado e afetou 15 das 16 atividades industriais ouvidas pela Federação das Indústrias (FIESC). O único setor que registrou crescimento foi o de máquinas e equipamentos (3,9%). O levantamento mostra que a queda do faturamento no período se deve à menor demanda, sazonalidade, menos dias trabalhados e o desempenho das exportações em função da taxa cambial.
"O primeiro quadrimestre foi marcado por oscilação nas vendas alternando meses de crescimento e de queda. Para cada segmento há uma explicação específica que justifica esse comportamento, mas de forma geral, há uma relação com o incremento das importações tiveram alta de mais de 30% nos primeiros cinco meses. Esperamos resultados melhores no decorrer do ano, mas não deveremos ter aumentos significativos", disse o diretor de relações industriais e institucionais da FIESC, Henry Quaresma.
Em abril, os segmentos que tiveram maior peso no resultado geral foram alimentos e bebidas (-11%) e artigos de borracha e plástico (-28,8%). Outros setores que também tiveram recuos mais expressivos foram máquinas, aparelhos e materiais elétricos (-16%), produtos metálicos (-14,4%) e material eletrônico e equipamentos de comunicação (-22,8%).
No acumulado do ano até abril, o faturamento real das empresas registrou crescimento de 1,3%. Dos 16 setores pesquisados, oito acumulam decréscimo, com destaque para móveis (-19%), autopeças (-10,6%), produtos têxteis (-16%), produtos de madeira (-9,5%), máquinas, aparelhos e materiais elétricos (-9,2%), artigos de plástico (-7,5%) e produtos químicos (-5,6%).
De janeiro a abril em relação a igual período no ano anterior, a massa salarial real fechou com alta de 6,2%, as horas trabalhadas na produção cresceram 0,18%. Enquanto isso, a capacidade produtiva das fábricas no período fechou em 84%.
Fonte: Fiesc

FIESC apresenta panorama do comércio exterior para 2012

O atual cenário do setor exportador de Santa Catarina e a expectativa para 2012 serão tema de seminário, promovido pela Federação das Indústrias (FIESC), no dia 29 de junho, em Florianópolis. No encontro será lançado o "Diagnóstico do setor exportador catarinense", publicação que mostra o comportamento da atividade em 2010, além de informações atuais do comércio exterior do estado.
No seminário serão realizados painéis sobre logística internacional e a experiência brasileira na área e a política de exportação do país.
As inscrições para encontro são gratuitas e devem ser feitas pelo e-mailcin@fiescnet.com.br. Mais informações pelo telefone (48) 3231-4661.
Fonte: Fiesc

Mantega diz que modelo do ICMS prejudica a produção

Ministro lembrou que o Supremo Tribunal Federal declarou inconstitucionais algumas leis estaduais que concedem benefícios tributários
Da Agência Estado
O ministro da Fazenda, Guido Mantega, afirmou hoje que o modelo atual do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) está esgotado e prejudica a produção nacional, porque os produtores não conseguem receber os créditos gerados pela guerra fiscal. O ministro lembrou que o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucionais algumas leis estaduais que concedem benefícios tributários. "Portanto, esse modelo se esgotou", disse o ministro, após reunião com a presidente Dilma Rousseff e governadores do Norte e do Nordeste.
Mantega disse que, por isso, propôs aos governadores uma mudança na estrutura de cobrança do ICMS. Os Estados exigiram, em contrapartida, compensações que, segundo Mantega, são "justas". O ministro afirmou que a guerra fiscal substituía a política de desenvolvimento regional, mas que o governo tem programas como o PAC e o Minha Casa, Minha Vida, que ajudam no desenvolvimento regional. Ele afirmou ainda que falta aperfeiçoar a proposta apresentada pela União, de redução das alíquotas do ICMS nas operações interestaduais.
O ministro contou que a carta recebida hoje por ele e pela presidente Dilma dos governadores do Norte e do Nordeste inclui dez pontos, alguns em relação a mudanças no ICMS e outros ligados a interesses dos Estados que extrapolam a questão tributária. Mantega disse que alguns pontos da carta dependem de mudança legislativa.
Revista Amanhã

quarta-feira, 15 de junho de 2011

Em 2010, 94% dos pisos salariais subiram acima da variação do INPC

No ano passado, 94% dos 660 pisos salariais analisados pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) tiveram reajuste acima do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), usado como parâmetro nas negociações salariais. Com base nos dados do Sistema de Acompanhamento de Salários (SAS), o estudo mostra que a evolução dos pisos está vinculada diretamente ao bom comportamento da economia em 2010.
Além do crescimento do PIB, de 7,5% em 2010, a massa salarial se expandiu impulsionada pelo aumento do salário mínimo da ordem de 9,69%, o que representou um ganho de 6,02% acima do INPC acumulado desde o último reajuste. Outro ponto a ser levar em conta é a magnitude dos aumentos reais. A maior parte dos reajustes (53%) incorporou aos pisos ganhos reais de 2% a 6% acima do índice do IBGE, o que contribuiu com o aumento do consumo das famílias em 7%, junto com outros fatores, como a expansão do crédito e o crescimento do emprego. A taxa de desemprego nas regiões metropolitanas diminuiu de 12,6% da População Economicamente Ativa (PEA), em janeiro, para 10,1% em dezembro.
As regiões Sudeste e Nordeste assinaram os acordos de pisos salariais mais altos do país, de R$ 2.600 e R$ 2.381,82, respectivamente. O terceiro maior piso foi registrado na região Sul (R$ 1.947), o Centro-Oeste ficou em quarto lugar, com R$ 1.500, seguido da região Norte, com piso salarial máximo de R$ 1.021.
No entanto, nota-se que ainda são baixos os salários de entrada de boa parte dos trabalhadores. Cerca de um terço dos pisos tinha valor menor ou igual a R$ 550 e metade não ultrapassa o valor de R$ 660. Ao se comparar com o valor médio do salário mínimo necessário do Dieese em 2010 - que variou entre R$ 1.987 e R$ 2.257 -, apenas três tinham valor maior.
Fonte: Valor Econômico


Contribuição não incide em salário-maternidade

Após a reviravolta nos tribunais superiores que resultou em decisões que permitiram a exclusão da incidência de contribuições previdenciárias sobre verbas pagas ao trabalhador - como o auxílio-doença ou acidente, adicional de férias e aviso prévio indenizado -, os advogados tentam mais uma vez afastar o pagamento da contribuição sobre o salário-maternidade.
Apesar de a jurisprudência no Superior Tribunal de Justiça (STJ) ser desfavorável aos contribuintes, a tese ainda é discutida no Judiciário. Em uma recente sentença da Justiça Federal de Campinas, por exemplo, o juiz Haroldo Nader, da 8ª Vara Federal, entendeu que não deve incidir a contribuição sobre o salário-maternidade, no processo de uma empresa do setor de energia.
Segundo o magistrado, os valores pagos não teriam caráter de contraprestação de serviço, pois a beneficiária estaria de licença do trabalho. Para ele, como o artigo 195, inciso I, alínea a, da Constituição Federal determina a incidência da contribuição somente sobre as verbas remuneratórias, não seria o caso de recolher a contribuição sobre o montante.
O juiz liberou a empresa de incluir o salário-maternidade na base de cálculo da contribuição e condenou a União a restituir, após o trânsito em julgado (quando não couber mais recurso), os valores que a companhia teria pago nos últimos cinco anos.
Para os advogados da empresa Reinaldo Piscopo e Daniel Freire Carvalho, do Piscopo Advocacia, que assessoram a companhia, o entendimento do STJ ainda pode ser revertido. Para eles, a Corte não teria analisado todas as argumentações do contribuinte.
Segundo os advogados, as decisões da Corte se basearam apenas no artigo 122, parágrafo 6, da Consolidação das Leis da Previdência Social, de 1984, que considerava o salário-maternidade como base de incidência para contribuição tanto da empresa como da funcionária.
E não levavam em conta a edição da Lei de Custeio da Seguridade Social - Lei nº 8.212, de 1991 - que prevê como base de cálculo das contribuições previdenciárias devidas pelas empresas tudo que englobaria o conceito de remuneração.
Essa mesma lei, segundo os advogados, apresenta o salário-maternidade como base de cálculo da contribuição previdenciária somente para a segurada empregada e não mais para o empregador. "Fato que tem levado o STJ a decidir essa matéria de forma equivocada", afirma Reinaldo Piscopo.
O advogado Alessandro Mendes Cardoso, do Rolim, Godoi, Viotti & Leite Campos, acredita que a discussão já foi esgotada no STJ e a única maneira de alterar o posicionamento seria o Supremo Tribunal Federal (STF) decidir a favor dos contribuintes. O tema ganhou repercussão geral em 2008, mas ainda não foi julgado. "Se a Corte Suprema entender que o salário-maternidade não tem natureza remuneratória, o STJ então modificará seu entendimento", diz.
Foi o que ocorreu, por exemplo, com a discussão sobre a incidência da contribuição no terço de férias. O STJ alterou sua posição depois que o Supremo analisou o tema em 2006. Para o STF, o terço constitucional não tem natureza salarial e, portanto, não estaria sujeito à incidência das contribuições previdenciárias. Depois dessa decisão, as empresas resgataram a tese, até então perdida, para aplicar em seus casos concretos.
Fonte: Valor Econômico

quinta-feira, 9 de junho de 2011





Exportação cresce 20%, mas balança comercial tem déficit

As exportações catarinenses de janeiro a maio acumulam alta de 20% em relação ao mesmo período no ano anterior. Contudo, a receita de US$ 3,48 bilhões com os embarques não foi suficiente para reverter o déficit da balança comercial catarinense, que acumula saldo negativo US$ 2,19 bilhões, influenciada pela alta de 31,5% nas importações, que somaram US$ 5,68 bilhões no período. Os dados foram divulgados pela Federação das Indústrias (FIESC) nesta terça-feira (7).
A elevação dos embarques no período foi puxada por produtos tradicionais da pauta catarinense, como blocos de cilindros e cabeçotes para motores (53,5%), carne suína (46,2%), motores elétricos (44%), preparações alimentícias de carne de frango (32,8%) e carne de frango (29,4%). Os dois produtos que registraram queda foram móveis de madeira (-17,6%) e fumo (-8,8%). O setor moveleiro, um dos mais afetados pela atual política cambial, vem reduzindo as vendas ao exterior e buscando espaços no mercado interno.
Parte do salto nas importações está relacionada aos programas de incentivos fiscais, que levaram empresas de outros estados a importar pelos portos catarinenses. Os produtos mais importados nos primeiros cinco meses do ano foram fios de cobre refinado, que registrou alta de 77,9%, polietileno (48,7%), pneus para ônibus, caminhões e automóveis (40,8%), fios de fibras de poliésteres (36,7%) e catodos de cobre refinado (25,5%).
A China ocupa a primeira posição entre os países que mais vendem para Santa Catarina. De janeiro a maio, as compras do país asiático cresceram 37,6%. Na sequência aparecem Chile, com aumento de 24,7%, Argentina, com elevação de 25,5% e Estados Unidos, com incremento de 37,2%. Santa Catarina representa 3,7% das exportações brasileiras e ocupa a 10ª posição no ranking nacional.
FIESC

FIESC promove Encontro Catarinense da Indústria 2011

A Federação das Indústrias (FIESC) realizará nos dias 16 e 17 de junho o Encontro Catarinense da Indústria 2011, que reunirá na sede da Federação, em Florianópolis, lideranças empresariais para debater o cenário político nacional e o papel das entidades de representação. Também estão programadas as homenagens da Ordem do Mérito Industrial de Santa Catarina, a Ordem do Mérito Industrial da Confederação Nacional da Indústria (CNI), o Mérito Sindical, além da assembleia geral do conselho de representantes da FIESC, reunião de diretoria da entidade e as eleições da FIESC e do CIESC. 

No dia 16, o Encontro terá início às 15 horas com o credenciamento dos participantes. Na sequência serão promovidos painéis com o especialista na área de desenvolvimento associativo Irani Cavagnoli, que falará sobre o papel das entidades de representação. O comentarista da Globonews e da Rádio CBN, Merval Pereira, falará sobre as certezas e incertezas do cenário político nacional. O evento é voltado aos representantes de sindicatos de indústria e empresários. As inscrições são gratuitas e devem ser feitas no endereçowww.fiescnet.com.br/encontro.

No dia 17 serão realizadas as homenagens da Ordem do Mérito Industrial de Santa Catarina, a mais alta condecoração da indústria do estado. Neste ano, ela será entregue aos empresários Albano Schmidt (Termotécnica, de Joinville), Nivaldo Pinheiro (Procave Investimentos, de Balneário Camboriu), Walgenor Teixeira (Jawi indústria Gráfica, de Rio do Sul), Walter Mueller (Grupo Mueller, de Timbó), além da Associação Empresarial de Joinville (ACIJ), que comemora 100 anos em 2011. Neste dia também será homenageado o empresário Adolfo Fey, que receberá a Ordem do Mérito Industrial da CNI, a mais importante condecoração da indústria brasileira. Ainda serão agraciados sete sindicatos de indústria com o Mérito Sindical (veja a lista abaixo).
 

A Ordem do Mérito Industrial de Santa Catarina, criada em 2000, reconhece as contribuições de industriais e instituições ao desenvolvimento da indústria catarinense. O Mérito Sindical é conferido aos sindicatos que cooperam para o fortalecimento da representatividade empresarial catarinense e que permanecem filiados por um longo período à Federação.
 
Mérito Sindical
Sindicato
Categoria
Tempo
Sindicato da Indústria da Pesca de Florianópolis
ouro
40 anos
Sindicato da Indústria do Vinho de Santa Catarina
ouro
40 anos
Sindicato da Indústria da Construção Civil da Grande Florianópolis
prata
30 anos
Sindicato Nacional da Indústria de Componentes para Veículos Automotores
prata
30 anos
Sindicato das Indústrias de Móveis de Madeira, Serralheria, Carpintaria e Chapas de Madeiras de Criciúma
bronze
25 anos
Sindicato da Indústria do Vestuário de Brusque e Guabiruba
bronze
25 anos
Sindicato da Indústria do Arroz em Santa Catarina
bronze
25 anos

FIESC

terça-feira, 7 de junho de 2011

Deficientes físicos – as empresas estão preparadas?

Antes de fazer uma contratação, adapte-se. Não adianta apenas ter boa vontade em contratar uma dessas pessoas para sua empresa
Muitas empresas querem ter em seu quadro funcional alguns deficientes físicos. Porém, grande parte delas não sabe como agir quando esses funcionários passam a fazer parte da rotina da corporação. Contratar deficientes físicos é um sinal de responsabilidade social, já que muitas dessas pessoas enfrentam problemas sérios de inclusão no nosso país que, além de ainda muito preconceituoso, ainda não se adaptou estruturalmente para receber pessoas com necessidades especiais em seus espaços físicos.

Infelizmente, porém, as coisas não são tão simples como parecem. Não adianta apenas ter boa vontade em contratar uma dessas pessoas para sua empresa. Ouço dezenas de executivos reclamando que falta mão de obra qualificada. Muitos dizem que é difícil encontrar profissionais deficientes que tenham capacitação suficiente. Porém, sinto-me na obrigação de informar que a dificuldade em encontrar pessoas que atendam nossas exigências, hoje em dia, independe se ela precisa de algum cuidado especial. Há muitos profissionais deficientes físicos excelentes, sim, e dar oportunidade a eles é uma atitude excelente tanto para a empresa, quanto para a pessoa contratada.

Superada a questão da mão de obra escassa, ao receber um profissional deficiente físico é preciso tomar uma série de precauções. A primeira eu diria que é a conscientização que deve ser feita com os profissionais que já estão na empresa. É preciso que eles saibam lidar com uma pessoa que, porventura, possa vir a precisar de auxílio. É fundamental que todos sejam bem orientados para que ajam com zelo e educação com aquela. Acredito que não preciso nem comentar sobre os “apelidinhos” de mau gosto, que chamam atenção para peculiaridades do colega de trabalho. Isso é uma atitude extremamente repugnante e que não deve ser feita com ninguém dentro da empresa, pior ainda se for feito em zombaria de um problema que essa pessoa tem.

O segundo passo, e o que considero mais complicado para alguns empresários, é a adaptação de todo o espaço físico para dar conta de receber bem esses profissionais. É preciso levar em consideração que cada um precisa de um ajuste diferente. O cadeirante, por exemplo, precisa de espaços amplos, portas largas, rampas, e uma série de outras adaptações peculiares a eles. Já outro deficiente que use muletas precisará de outra série de adaptações. Os profissionais com deficiência auditiva precisarão de pessoas que saibam se comunicar com a linguagem dos sinais. E os deficientes visuais precisarão ter documentos em braile ou em tamanhos especiais para poder auxiliar qualquer cliente e/ou colega de trabalho.

Independentemente da necessidade especial do profissional que você pretende contratar, cada um deles precisará de investimentos diferentes. Por isso, antes de fazer uma contratação, adapte-se. Muito pior será receber alguém sem poder lhe oferecer condições dignas de trabalho.

Por fim, sinto-me na obrigação de lembrar que ter o rótulo de empresa responsável socialmente não pode ser o que norteia essa decisão. Quem toma uma atitude dessas por obrigação, só tende a fazer as coisas da forma mais tortuosa possível. É como ajudar uma pessoa com deficiência visual a atravessar uma rua. Ninguém é obrigado a ajudar, mas quem reconhece a importância disso e ajuda com vontade, faz da forma certa. Já, quem se sente obrigado a fazer e encara isso de forma penosa, fará tudo errado.
Blog Vida Executiva
Bernt Entschev
Revista Amanhã

SENAI é Top of Mind catarinense em ensino técnico e profissionalizante

SENAI foi a marca mais lembrada no estado e nas regiões Norte, Oeste, Planalto e Vale do Itajaí, em pesquisa realizada pelo Instituto Mapa em parceria com o jornal A Notícia

Florianópolis, 03.6.2011 - Os catarinenses lembram em primeiro lugar de SENAI quando questionados a respeito de ensino técnico e profissionalizante. É o que revela a pesquisa Top of Mind, realizada há 17 anos pelo Instituto Mapa, em parceria com o jornal A Notícia, que, na noite de quinta-feira (2) realizaram uma solenidade de homenagem às marcas mais lembradas no estado e em seis regiões.
Além do reconhecimento em âmbito estadual, o SENAI é mais lembrado em quatro regiões - Norte, Oeste, Planalto e Vale do Itajaí. Foram ouvidas 2,4 mil pessoas nas áreas urbanas de 27 cidades.
O modelo de educação por competências, que prioriza o desenvolvimento de conhecimentos, habilidades e atitudes de acordo com o perfil desejado pelo setor industrial, é a principal estratégia de mercado do SENAI de Santa Catarina, na opinião do seu diretor regional, Sérgio Roberto Arruda.
O foco nas demandas das empresas se traduz em resultados para a indústria, que conta com uma força de trabalho alinhada às suas necessidades, e para os alunos, que aumentam suas chances de ocupar as vagas oferecidas.
"Os reflexos se traduzem em números: mais de 90% dos egressos de cursos técnicos e superiores de tecnologia da instituição obtém emprego em suas áreas de formação até o término ou alguns meses depois de concluído o curso", afirma Arruda.
Além de pesquisas de mercado que indicam as áreas em que os profissionais são necessários, os cursos são estruturados com a participação das empresas em comitês técnicos setoriais. São reunidos grupos de empresas, entidades de classe, universidades e órgãos públicos, específicos para cada setor para a definição do perfil de saída dos profissionais. As conclusões subsidiam a formulação curricular do curso.
A execução dos programas também é sistematizada. Os alunos desenvolvem projetos integradores das diversas disciplinas, nos quais pesquisam e aplicam conhecimentos técnicos (saber), desenvolvem as habilidades (sabe fazer) e adotam os comportamentos esperados dos profissionais do terceiro milênio.
O alto índice de empregabilidade faz do SENAI uma instituição procurada por pessoas que desejam ter acesso ao mercado de trabalho. Embora sejam comuns também os casos de estudantes de cursos de bacharelado que realizam um curso técnico para complementar a formação universitária, o desafio natural é oferecer condições para aumentar as condições de empregabilidade das classes C, D e E. Nestes casos, a estratégia está mais diretamente relacionada aos custos e à ampliação de cursos gratuitos.
As pesquisas realizadas com alunos e ex-alunos indicam que a marca SENAI está associada a atributos como seriedade, qualidade e preocupação com o cliente. São os aspectos que fazem a marca ser lembrada e reconhecida e que são sempre reforçados nas comunicações e no relacionamento com os clientes.
Sobre o SENAI Santa Catarina
Entidade integrante do Sistema FIESC, o SENAI Santa Catarina apoia a indústria com a formação de profissionais de nível técnico, superior (com cursos de tecnologia) e pós-graduação. Também oferece cursos de formação de aprendizes e de formação profissional inicial e continuada (qualificação e aperfeiçoamento), além de oferecer cursos sob demanda para empresas e instituições, inclusive na modalidade a distância. No ano de 2010, o SENAI/SC registrou mais de 90 mil matrículas.
Sua atuação também contribui para o aumento da competitividade da indústria catarinense por meio de consultorias a empresas e serviços laboratoriais (avaliação da qualidade e da conformidade, caracterização de matéria prima, ensaios de proficiência e materiais de referência certificada). Ao todo, foram realizados em 2010 cerca de 173 mil ensaios laboratoriais, 108 mil horas de consultorias ambientais, tecnológicas e em gestão, além de contribuir
Fonte: Fiesc