terça-feira, 31 de maio de 2011



A contribuição sindical obrigatória

Ricardo J.M. Pereira
31/05/2011
A contribuição sindical prevista na Consolidação das Leis do Trabalho, de caráter obrigatório, retorna à pauta da imprensa, como alvo de críticas, inclusive por quem dela se beneficia. O fato de ter sua arrecadação garantida, de não se vincular à atuação efetiva da entidade sindical e estar isenta de prestação de contas favorece o surgimento de sindicatos descomprometidos com a defesa dos interesses dos trabalhadores. A proliferação de entidades da espécie cria um ambiente de desconfiança generalizado que, por sua vez, provoca resistências à atividade sindical e aumento da tendência de ser controlada pelo Estado para corrigir as situações de desvio.
A Constituição brasileira faz menção ao custeio do sistema confederativo, independentemente da contribuição prevista em lei, sem, contudo, especificar a natureza dessa contribuição.
O Supremo Tribunal Federal já se manifestou a respeito da recepção - não da constitucionalização, não é demais ressaltar - da contribuição sindical pela Constituição de 1988 (RE 279.393-1, DJ 30.09.2005), sem afirmar que outra não possa ser adotada em seu lugar.
A maioria das centrais e entidades sindicais defende a manutenção da contribuição sindical e supõe que se trata de opção política tranquila, em razão da ausência do apoio necessário, inclusive da bancada dos empregadores, para modificação do dispositivo normativo que a prevê.
A obrigatoriedade afronta instrumentos internacionais sobre direitos humanos
Ocorre que a inexistência de uma força política contraposta capaz de ameaçar a arrecadação da contribuição sindical não é garantia de sua inalterabilidade. A hermenêutica constitucional impõe a frequente releitura da legislação vigente para promover sua harmonização com os dispositivos da Constituição. Esse dinamismo decorre da atividade dos intérpretes de adequação entre norma e realidade.
A contribuição sindical obrigatória afronta instrumentos internacionais sobre direitos humanos. O Pacto Internacional de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais da ONU, de 1966, ratificado pelo Brasil em 1992 (Decreto nº 591, de 6/1/1992), assegura a livre fundação de sindicatos, bem como a filiação a qualquer deles, podendo a lei restringir o direito apenas para preservar a democracia, a segurança nacional e a ordem pública e, ainda, para proteger direitos alheios. O pacto remete à Convenção nº 87 da OIT, resguardando a aplicação de seus dispositivos, e a OIT possui consistente doutrina contrária à cobrança de contribuição sindical obrigatória (La libertad sindical. Recopilación de decisiones del Comité de Libertad Sindical del Consejo de Administración de la OIT. 5ª. ed., verbetes 470 e 473, Ginebra, 2006.) A Convenção 87 da OIT é considerada fundamental e sua aplicação no âmbito dos Estados-membros vem sendo reclamada até mesmo daqueles que não a ratificaram.
Ao tempo em que o Supremo examinou a recepção da contribuição sindical pela Constituição, a jurisprudência do tribunal, em matéria de incorporação dos tratados internacionais sobre direitos humanos ratificados pelo Brasil, adotava o critério da paridade com a lei ordinária. Recentemente, ele foi substituído pelo da supralegalidade (STF-RE 466.343, DJ 05.06.2009). Isso quer dizer que em caso de confronto entre disposição de lei e de tratado internacional sobre direitos humanos, prevalece, na atual jurisprudência do STF, a deste último. A Súmula Vinculante nº 25 do STF, que considera ilícita a prisão do depositário infiel, é exemplo do recente entendimento que consagra a supremacia dos tratados. Da mesma forma, a contribuição sindical prevista na CLT está em contradição com mencionado Pacto da ONU, que é hierarquicamente superior.
A recusa por parte da maioria do movimento sindical em iniciar uma discussão sobre alternativas de financiamento que não enfraqueçam as entidades as pode deixar, ao contrário do que se imagina, em condição de grande risco.
Uma reflexão sobre o papel da contribuição sindical obrigatória como mecanismo de financiamento apropriado para o movimento sindical brasileiro enfrentar os enormes desafios do mundo do trabalho é importante e urgente. O próprio movimento sindical deve provocar e conduzir esse debate.
A contribuição obrigatória, como definiu o STF (RE 180745, DJ 08.05.1998), possui natureza tributária. Recursos públicos exigem fiscalização. Se isso não acontece hoje, não significa que será sempre assim. Se o Estado intervém para arrecadar, pode também controlar os gastos decorrentes desses recursos.
A verdadeira autonomia sindical só virá, entre outras medidas, com um sistema de financiamento sem a presença do Estado. Isso permitirá ao sindicato representativo e atuante arrecadar os recursos necessários e utilizá-los para as mais variadas estratégias de ação e prestar contas somente aos trabalhadores, a não ser que cometa algum ilícito. Os sindicatos, no momento atual, necessitam, sobretudo, de mobilidade e as amarras do atual sistema a comprometem.
Se os sindicatos querem efetivamente preservar e incrementar o seu poder de determinar juntamente com os empregadores e seus representantes as condições de trabalho devem estar preparados para fazê-lo. Os agentes do Estado dificilmente aceitarão o avanço de um processo de abrandamento da rigidez das normas trabalhistas, sem reforma do sistema, pelo receio de que se dê em prejuízo dos trabalhadores.
Ricardo José Macedo de Britto Pereira é mestre e doutor em direito e professor da Universidade de Brasília (UnB)
Este artigo reflete as opiniões do autor, e não do jornal Valor Econômico. O jornal não se responsabiliza e nem pode ser responsabilizado pelas informações acima ou por prejuízos de qualquer natureza em decorrência do uso dessas informações
Valor

Economia brasileira deve continuar se expandindo nos próximos meses

A Perspectiva Econômica ficou estável em março de 2011 frente a fevereiro, mantendo o valor de 100,1. Os dados são de pesquisa divulgada nesta sexta-feira (27) pela Serasa Experian.
Em função de sua metodologia de construção, o Indicador Serasa Experian de Perspectiva Econômica tem a propriedade de antever os movimentos cíclicos da atividade econômica com seis meses de antecedência, a manutenção do Indicador em nível superior a 100, fato que vem ocorrendo já há alguns meses, aponta que a economia brasileira deverá continuar se expandindo ao longo dos próximos meses num ritmo bastante próximo ao do crescimento potencial (algo entre 4,5% e 5,0% ao ano).
Apesar das medidas anti-inflacionárias já adotadas (aumento dos juros, medidas macroprudenciais e implementação dos cortes orçamentários), o Indicador Serasa Experian de Perspectiva Econômica sinaliza que os efeitos de tais medidas em termos de se produzir, prospectivamente, uma desaceleração da atividade econômica mais significativa, ainda parecem ser limitados.
Neste sentido, permanecem elevadas as chances de presenciarmos a continuidade da implementação de uma política monetária mais austera, por um tempo suficientemente prolongado, a qual se traduz em novas elevações da taxa básica de juros, não descartando a adoção de medidas complementares no âmbito monetário, creditício e/ou regulatório.
Portal EconomiaSC

quarta-feira, 25 de maio de 2011

Proposta proíbe monitoramento de empregados por câmeras

A Câmara analisa proposta que proíbe os empregadores de monitorar seus empregados por meio de equipamentos de filmagem. O texto abre apenas duas exceções: por motivos de segurança patrimonial e inerentes à natureza do empreendimento ou para estudo da segurança e saúde do trabalhador e melhoria do processo produtivo.
Mesmo assim, nesses casos, o monitoramento será provisório e a divulgação das imagens será proibida, salvo para apresentação em juízo ou em investigações de órgãos públicos. A medida está prevista no Projeto de Lei 400/11, do deputado Assis Melo (PCdoB-RS).
Invasão de privacidade
Em 2006, o Tribunal Superior do Trabalho decidiu que o monitoramento com a instalação de câmeras para fins de segurança não ofende a intimidade e a privacidade dos trabalhadores, já que pretende evitar furtos e roubos. Mas, para o autor da proposta, o uso indiscriminado de câmeras no ambiente de trabalho viola o direito à privacidade do trabalhador.
Assis Melo argumenta que "o exercício do poder diretivo e fiscalizador do empregador, ou mesmo de seus legítimos interesses de zelar pela segurança de seu empreendimento ou estabelecimento, não podem servir de pretexto para que toleremos a violação inconstitucional de um direito fundamental".
Limites
O presidente da Associação dos Advogados Trabalhistas do Distrito Federal, Antônio Alves Filho, concorda que o uso de câmeras no ambiente do trabalho deve ter limites.
Segundo ele, "a fiscalização eletrônica, quando não compromete a intimidade das pessoas, é admissível do ponto de vista do controle que o empregador pode fazer e é admissível do ponto de vista da segurança". No entanto, observa, "se ela for invasiva, se afetar a intimidade das pessoas, aí ela não pode ser tolerada".
Projeto de teor semelhante (PL 6147/05), do ex-deputado Tarcísio Zimmermann, havia sido aprovado em 2007 pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, mas foi arquivado ao final da legislatura passada.
Tramitação
O PL 400/11 será analisado em caráter conclusivo pelas comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Fonte: Agência Câmara

FIESC define agraciados com a Ordem do Mérito Industrial


A Federação das Indústrias (FIESC) anunciou nesta sexta-feira, dia 20, os nomes dos industriais e entidades que receberão a Ordem do Mérito Industrial de Santa Catarina, a mais alta condecoração da indústria do estado. Serão homenageados os empresários: Albano Schmidt (Termotécnica, de Joinville), Nivaldo Pinheiro (Procave Investimentos, de Balneário Camboriu), Walgenor Teixeira (Jawi indústria Gráfica, de Rio do Sul), Walter Mueller (Grupo Mueller, de Timbó), além da Associação Empresarial de Joinville (ACIJ), que comemora 100 anos em 2011.

A solenidade de entrega das comendas será no dia 17 de junho, durante o Encontro Catarinense da Indústria 2011. Neste dia também será homenageado o empresário Adolfo Fey, que receberá a Ordem do Mérito Industrial da CNI, mais importante condecoração da indústria brasileira. Também serão homenageados sete sindicatos de indústria com o Mérito Sindical (veja a lista abaixo).

A Ordem do Mérito Industrial de Santa Catarina, criada em 2000, reconhece as contribuições de industriais e instituições ao desenvolvimento da indústria catarinense. O Mérito Sindical é conferido aos sindicatos que cooperam para o fortalecimento da representatividade empresarial catarinense e que permanecem filiados por um longo período.

Sindicato
Categoria
Tempo
Sindicato da Indústria da Pesca de Florianópolis
ouro
40 anos
Sindicato da Indústria do Vinho de Santa Catarina
ouro
40 anos
Sindicato da Indústria da Construção Civil da Grande Florianópolis
prata
30 anos
Sindicato Nacional da Indústria de Componentes para Veículos Automotores
prata
30 anos
Sindicato das Indústrias de Móveis de Madeira, Serralheria, Carpintaria e Chapas de Madeiras de Criciúma
bronze
25 anos
Sindicato da Indústria do Vestuário de Brusque e Guabiruba
bronze
25 anos
Sindicato da Indústria do Arroz em Santa Catarina
bronze
25 anos

Fonte: Assessoria de imprensa do Sistema Fiesc

Pleno altera Súmula sobre supressão de horas extras

O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho aprovou a alteração da redação da Súmula nº 291 que trata da indenização por supressão de horas extras. A nova redação inclui a indenização no caso de supressão parcial de serviço suplementar prestado com habitualidade durante pelo menos um ano. A Súmula assegura ao empregado o direito à indenização correspondente a um mês das horas suprimidas para cada ano ou fração superior a seis meses de prestação acima da jornada normal. O cálculo deve observar a média das horas extras efetivamente trabalhadas nos últimos 12 meses, multiplicadas pelo valor da hora extra vigente no dia da supressão.
A nova redação é a seguinte:
Horas Extras. Supressão. Indenização.
A supressão total ou parcial, pelo empregador, de serviço suplementar prestado com habitualidade, durante pelo menos 1 (um) ano, assegura ao empregado o direito à indenização correspondente ao valor de 1 (um) mês das horas suprimidas, total ou parcialmente, para cada ano ou fração igual ou superior a seis meses de prestação de serviço acima da jornada normal. O cálculo observará a média das horas suplementares nos 12 (doze) meses anteriores à mudança, multiplicada pelo valor da hora extra do dia da supressão.
Fonte: Tribunal Superior do Trabalho

Indústria de SC planeja investir 18% mais este ano

Júlia Pitthan | De Florianópolis
A indústria catarinense deve ampliar os investimentos em relação ao ano passado. Segundo pesquisa apresentada ontem pela Federação das Indústrias de Santa Catarina (Fiesc), que ouviu 133 empresas entre janeiro e abril, há uma previsão de que R$ 1,6 bilhão serão aplicados pelas empresas catarinenses em 2011. O valor é 18% superior ao executado em 2010, ano em que foram investidos, segundo a entidade, R$ 1,3 bilhão.
Apesar do aumento no volume de recursos, um número menor de empresas pretende realizar investimentos este ano. Segundo a pesquisa, 70% das companhias entrevistadas têm esta intenção. Em 2010, o levantamento mostrou que 83% das empresas realizaram investimentos.
A economista da Fiesc, Márcia Camilli, vê com otimismo as perspectivas para 2011, já que 22% das empresas responderam que ainda não haviam definido planos de investimento para este ano. Segundo o levantamento, entre os setores indecisos com maior perspectiva de aplicação de recursos estão o de alimentos e bebidas e o de produtos têxteis.
Até 2013, a perspectiva de investimentos é de R$ 2,48 bilhões, sendo que mais da metade - R$ 1,6 bilhão - deve ocorrer este ano. O setor de metalurgia, seguido pelo segmento de celulose e papel e alimentos e bebidas, lidera em previsão de investimentos no levantamento feito pela Fiesc. Entre as principais finalidades dos investimentos estão aquisição de máquinas e equipamentos, aumento da capacidade produtiva e atualização tecnológica.
O estudo também mostra o aumento do número de empresas que pretende recorrer ao financiamento de bancos de fomento em vez do uso de capital próprio. A previsão é utilizar 44% de recursos próprios, 32% de financiamentos de bancos de fomento, 12% de bancos privados nacionais e 7,4% de bancos de fomento via bancos privados, entre outros. Segundo Henry Quaresma, diretor da Fiesc, o resultado demonstra a tendência de as empresas protegerem o capital próprio para o fluxo de caixa ao conseguirem recursos com taxas de juros atrativas.
Apesar da recuperação, os volumes de investimento ainda não retomaram o patamar de 2008, o maior da série histórica elaborada pela Fiesc. Segundo a pesquisa, naquele ano a indústria catarinense investiu R$ 2,1 bilhões. Entre as empresas entrevistadas, 59,5% informaram que a atividade industrial já retornou aos patamares pré-crise.
Para Quaresma, a previsão para 2011 reflete uma tendência de "crescimento vegetativo" do setor industrial catarinense. Na avaliação do diretor, setores que conseguiram manter as exportações apesar da valorização cambial reúnem as empresas com previsões mais vultosas de investimentos para este ano.
Valor

Receita amplia fiscalização de importados

Marta Watanabe | De São Paulo
Em 2007, a participação das importações de pisos laminados chegou a 20% do mercado doméstico e acendeu um sinal amarelo entre os fabricantes nacionais. As indústrias levantaram dados e encaminharam informações sobre produtos e preços a órgãos do Ministério do Desenvolvimento e do Ministério da Fazenda. Nos dois anos seguintes houve forte fiscalização no desembarque de pisos. Além de apreensões de produtos que não cumpriam as normas técnicas exigidas, houve verificação do valor declarado nas importações e maior fiscalização para o enquadramento fiscal correto dos itens.
As medidas deram resultado, segundo Carlos Eduardo Mariotti, relações institucionais da Abiplar, que reúne a indústria de piso laminado. Atualmente, diz, os preços médios de importação estão 20% acima do que era cobrado em 2007 e o nível de falta de cumprimento de normas técnicos foi reduzido. Esse é apenas um exemplo numa tendência da Receita de aumentar a fiscalização nas importações em situações diversas.
Na Delegacia Especial de Maiores Contribuintes (Demac), que fiscaliza em todo país as grandes empresas, com faturamento anual superior a R$ 90 milhões, a fiscalização na importação também tomou mais espaço. Instalada em maio do ano passado, a Demac sucedeu a antiga Delegacia de Assuntos Internacionais, cujas ações de fiscalização eram baseadas quase que totalmente em pagamento do Imposto de Renda por empresas com estabelecimentos no exterior, em preços de transferência e em planejamento tributário.
Segundo Monica Sionara Schpallir Calijuri, titular da Demac, como resultado de uma mudança de foco no início deste ano, a fiscalização das importações ganhou mais espaço dentro da delegacia. Do total de 250 processos de fiscalização mantidos atualmente pela Demac, cerca de um quinto verifica o valor aduaneiro declarado no momento do desembarque. Envolve, portanto, as importações. Por enquanto, diz Monica, o foco na análise do valor aduaneiro são os royalties. Pagos a proprietários de produtos, marcas e patentes, os royalties fazem parte do preço do produto e devem ser integrados no valor declarado na importação. A ideia é verificar se o valor dos royalties não está menor do que o devido ou se não foi omitido.
Em São Paulo, a Inspetoria da Receita Federal, orgão responsável por verificar o desembaraço aduaneiro nos portos secos, é outro exemplo de maior fiscalização nas importações. Houve uma mudança recente nas funções da inspetoria. Antes ela prestava serviços para o desembaraço de mercadorias, além de atuar na fiscalização. Desde dezembro, porém, a delegacia deixou de fazer o desembaraço aduaneiro. A especialização no trabalho de fiscalização fez diferença. Segundo José Paulo Balaguer, titular da inspetoria da Receita Federal em São Paulo, no primeiro quadrimestre de 2010 houve 33 ações fiscais que resultaram em autuações de R$ 154,3 milhões. No mesmo período deste ano, o número de ações fiscais saltou para 45 e as autuações, para R$ 920,6 milhões.
Segundo Balaguer, o salto no valor autuado deve-se não só à concentração de esforços da inspetoria na fiscalização, como também na ampliação do tipo de operação, que passou a ser verificado. Tradicionalmente voltado para operações de drawback e uso de empresas laranjas na importação, o foco da fiscalização foi ampliado. Hoje a inspetoria também analisa o uso de incentivos fiscais na importação em grandes setores, como automotivo, aeronáutico e de embarcações. A ideia é verificar todos os tributos devidos na importação: PIS, Cofins, Imposto de Importação e IPI.
"Os novos focos de fiscalização representam 70% do valor das autuações fiscais", diz Balaguer. Segundo ele, é fiscalizado principalmente o uso de incentivos fiscais destinados a esses setores. Duas das principais causas das autuações são a falta de regularidade fiscal em termos de documentos necessários para o uso dos incentivos, problema presente em metade das autuações fiscais, e a classificação fiscal dos itens importados. "A suspensão de tributos costuma ser concedida somente para uma lista definida de partes e peças, por exemplo. As empresas muitas vezes declaram irregularmente vários itens nas classificações que estão dentro do incentivo." De acordo com o inspetor, a classificação fiscal "errada" está presente em cerca de 30% das autuações.
A atenção maior da Receita para as importações não tem passado despercebida por quem defende os contribuintes. Luiz Gustavo Bichara, sócio do Bichara, Barata, Costa e Rocha Advogados, diz que o escritório acompanha 15 casos de autuações fiscais relacionadas a importações. "Dois terços são deste ano", diz. Há cerca de dois anos, conta, essas autuações eram raras. "Surgiam uma ou duas por ano." Outra coisa que chama sua atenção é que quase todas são resultado de fiscalização feita após o momento do desembaraço aduaneiro. Isso revela, diz, que a Receita tem reservado um olhar mais cuidadoso para essas operações. E tem reforçado o caixa com elas.
Mariotti, do setor de laminados, conta que em 2007 cerca de 90% do produto importado usava a classificação errada, que resulta num pagamento de Imposto de Importação (II) de 10%. O correto, defende ele, era uma classificação para a qual o imposto é de 14%. Atualmente, somente 5% dos produtos desembarcados entram com a classificação tributada em 10%.
"Houve um interesse da Receita Federal na fiscalização, porque o quadro anterior resultava em menor arrecadação de tributos", diz Eduardo Ribeiro Augusto, sócio do De Vivo, Whitaker, Castro e Gonçalves Advogados, escritório que acompanha o caso dos laminados.
Valor

sexta-feira, 20 de maio de 2011

Fiesp e centrais negociam pacto pró-indústria

Empresários e sindicalistas querem reeditar a ideia de construir um "pacto setorial", em nome da indústria nacional. Projeto preparado em conjunto pela Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Central Única dos Trabalhadores (CUT), Força Sindical e os dois dos maiores sindicatos do país - o dos metalúrgicos de São Paulo e o dos metalúrgicos do ABC - aponta a necessidade de o Estado exercer "um papel fundamental de estímulo aos agentes produtivos (empresas e trabalhadores". O projeto, a que o Valor teve acesso, será apresentado em grande seminário na semana que vem e depois encaminhado ao governo federal.
Sustentado pelos presidentes das entidades, o "acordo entre trabalhadores e empresários pelo futuro da produção e do emprego", como é denominado o projeto, está baseado em uma série de concessões do setor público ao setor privado, tendo como contrapartida o emprego. Por entenderem, no entanto, que se trata de "reequilibrar" a indústria perante os produtores de commodities, empresários e sindicalistas não falam em concessões.
O projeto prevê desde a redução da Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) (hoje em 6% ao ano e portanto já inferior à inflação), praticada pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), até a criação do "Banco de Desenvolvimento" para financiar micro e pequenas empresas. Ao BNDES também é demandada "atuação mais decisiva" na demanda por títulos emitidos pelas empresas, como debêntures.
Embora seja assinado por cinco entidades, o projeto deixa perceptível a incorporação das agendas, especialmente na área tributária. Há desde a proposta de ampliar "imediatamente" o limite de faturamento das empresas enquadradas no Simples para R$ 3,6 milhões, e a criação de uma regra de correção automática deste valor, bandeira da Fiesp, até a isenção do Imposto de Renda sobre Pessoa Física (IRPF) sobre a renda auferida pelos trabalhadores como Participação sobre Lucros e Resultados (PLR), oriunda das centrais.
As entidades defendem também a isenção do Imposto sobre Produto Industrializado (IPI) para as empresas que adquirirem bens de capital. Além disso, o projeto prevê também a apropriação imediata dos créditos de PIS/Cofins e a unificação de ICMS, PIS/Pasep, Cofins e Cide, para formação de um imposto único.
No front trabalhista, formulado pela área técnica dos sindicatos, o projeto prevê não só o estímulo a "negociação coletiva e a representação sindical no local de trabalho", ponto defendido entusiasticamente pelo Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, como também a ideia de "propiciar condições para a contínua atualização da mão de obra qualificada no chão de fábrica industrial", bandeira do Sindicato dos Metalúrgicos de São Paulo. Ao todo, os sindicatos representam cerca de 505 mil operários.
Segundo um dos formuladores do projeto, é enorme a disposição da Fiesp para atingir um acordo com sindicalistas. "É uma relação nova", diz a fonte, "porque muito pouco se construiu com a Fiesp nos últimos anos". Para ele, as dificuldades enfrentadas pela indústria impulsionaram os empresários a negociar em conjunto. "O país está se desindustrializando, e a única forma de chamarmos a atenção do governo, que se mostra preocupado com aumento dos empregos e dos salários, é trabalhando junto", raciocina.
Para outro formulador, o projeto não só é "crucial para a indústria", como também serve para "resgatar" junto ao governo federal "um ideal de negociações setoriais". Segundo a fonte, a negociação por setor não só torna mais dinâmica a tomada de decisão, por parte do governo, como fortalece as relações entre empresários e sindicalistas. "Ao mesmo tempo, o empresário mais conservador passa a entender a importância do sindicato, e o sindicato passa a ver o patrão cada vez mais como um interlocutor, e não como vilão", diz.
Uma das sugestões ao governo, em comércio exterior, é a criação de um "canal formal" de diálogo entre representantes dos empresários e sindicalistas e integrantes do Ministério do Desenvolvimento da Indústria e Comércio (MDIC) e da Câmara de Comércio Exterior (Camex). Além disso, o projeto também prevê a ampliação das linhas de financiamento às exportações em reais, que teriam garantias e prazos equivalentes aos contratos de Adiantamento sobre Contrato de Câmbio (ACC), oferecidos pelos bancos.
Procurada, a Fiesp afirmou, por meio de sua assessoria, que apenas se manifestaria na coletiva que será realizada segunda-feira, quando o projeto será apresentado à imprensa, antes do seminário de quinta-feira. Na coletiva estarão presentes Paulo Skaf, presidente da Fiesp, Paulo Pereira da Silva, o Paulinho, presidente da Força e deputado federal pelo PDT, e Vagner Freitas, secretário de finanças da CUT e provável novo presidente da entidade. Os presidentes dos sindicatos dos metalúrgicos do ABC, Sergio Nobre, e de São Paulo, Miguel Torres, também irão.
Valor

País teve várias tentativas de acordo tripartite

Não é a primeira vez que empresários industriais e líderes sindicais procuram o governo federal em busca de incentivos e proteção para os negócios e o emprego. Na história mais recente, houve uma tentativa entre setembro e novembro de 1990, mas os atores bateram cabeça. A Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), então comandada por Mario Amato, acusava o governo de Fernando Collor de "armar ciladas", enquanto a Central Única dos Trabalhadores (CUT) não conseguia se entender com os sindicalistas que depois formariam a Força Sindical. Dois anos depois, no entanto, um primeiro acordo foi fechado em Brasília entre CUT, empresários do setor automotivo e governo federal, que reduzia impostos às montadoras, que em troca reduziram os preços dos veículos e não cortariam mão de obra.
A iniciativa ganhou musculatura e, já no governo de Itamar Franco (1993-94), foi aprovada a câmara setorial para o setor automobilístico. Entre 1993 e 1996, quando o então presidente Fernando Henrique Cardoso extinguiu a iniciativa, a câmara setorial incluiu empresários e líderes sindicais numa mesma mesa de negociação periódica com o governo. De lá foram produzidas medidas tributárias e tarifárias - tanto de redução de impostos para o produto nacional, quanto de elevação de tarifas sobre o carro importado - que serviram parar "suavizar" os efeitos da abertura econômica promovida por Collor e da paridade cambial encampada pelo Plano Real sobre a indústria nacional.
A câmara setorial, no entanto, condicionava a proteção ao cumprimento de metas de produtividade, de forma a, segundo o discurso oficial de então, modernizar o parque industrial brasileiro. À época, a CUT, em seu 5º Congresso Nacional, aprovou resolução que entendia "que a população em geral sai perdendo com as câmaras", uma vez que o recolhimento de impostos cairia, devido aos incentivos às montadoras, reduzindo o papel do Estado.
Desde então, centrais e entidades industriais abordaram o governo de maneira isolada. (JV)
Valor

quarta-feira, 18 de maio de 2011

Estudo recomenda ações estratégicas para ampliar a competitividade da indústria catarinense

Padronizar e aumentar a segurança jurídica dos incentivos fiscais concedidos às empresas, desonerar a produção e promover o potencial exportador da indústria, a inovação tecnológica e os investimentos em máquinas e equipamentos. Estas são ações estratégicas, necessárias para ampliar a competitividade da indústria catarinense e promover o desenvolvimento econômico do Estado, conclui o estudo “Diretrizes para uma nova política industrial catarinense”, elaborado pela empresa de consultoria Prospectiva a pedido da Federação das Indústrias (Fiesc).
O material foi apresentado na última semana a industriais e membros da Secretaria da Fazenda de Santa Catarina. O trabalho servirá de subsídio para a criação de uma nova matriz de incentivos fiscais no Estado, principalmente depois que o governo interrompeu a concessão de benefícios através do Pró-Emprego. O atual primeiro vice-presidente da Fiesc, Glauco Côrte, destacou que a entidade está propondo um programa alternativo aos que já existem no Estado. “Mas como alguns desses programas estão sendo questionados, a Fiesc apresenta um modelo que busca reduzir a insegurança jurídica para a indústria”, disse.
AS PROPOSTAS
O estudo traça um perfil completo da economia catarinense e faz uma análise de casos nacionais e internacionais de programas de incentivo e fundos de fomento, para fins comparativos. As propostas apresentadas, com destaque para a criação do Pró-Indústria, se dividem em três eixos: Fomento (ações estruturantes de longo prazo), Incentivos (apoio à competitividade e ao investimento) e Resgate (apoio financeiro e fiscal a setores em crise.
Fonte: Noticenter

Piso regional não vale quando há negociação coletiva, confirma STF

Decisão do STF assegura segurança jurídica às negociações (Foto: Gervásio Baptista/STF) O Supremo Tribunal Federal (STF) publicou na terça-feira, dia 17, o acórdão do julgamento de ação da Confederação Nacional do Comércio e da Federação das Indústrias de Santa Catarina (FIESC) deixando claro que o mínimo regional de Santa Catarina não se aplica a trabalhadores que negociam pisos salariais com os empregadores por meio dos respectivos sindicatos ou federações.
"Como na indústria catarinense praticamente não há categoria sem acordo, a posição do STF dá tranquilidade para que trabalhadores e empregadores sigam negociando os pisos das suas categorias de acordo com a realidade de cada setor e de cada região. E isso é ainda mais importante neste momento em que se aproximam as datas-base de diversas categorias", diz o presidente do Sistema FIESC, Alcantaro Corrêa. "A decisão mostra que as entidades que representam os empregadores tinham consistente base jurídica para questionar os pisos regionais quando eles estavam em discussão na Assembleia Legislativa", completa.
Embora a decisão da mais alta corte do país fosse conhecida, já que o julgamento ocorreu no dia 2 de março, o acórdão é decisivo, por ser a peça de referência que passa a nortear a questão de forma muito clara, explica o diretor jurídico do Sistema FIESC, Carlos José Kurtz. "Como se trata da decisão do colegiado do STF, temos agora uma posição definitiva e cristalina sobre a questão, o que assegura maior segurança jurídica às negociações em curso. É uma decisão que valoriza a negociação e as entidades de representação de trabalhadores e empregadores", afirma.
O texto do acórdão menciona na página 47 que "segundo a FIESC todas as categorias industriais e do comércio mencionadas na lei estão abrangidas por instrumentos coletivos de trabalho". E considera que "nesses casos, não há dúvida de que aqueles trabalhadores, ainda que mencionados na lei estadual, não farão jus ao valor do piso salarial definido legalmente, uma vez que o artigo 3º da lei impugnada, nos exatos termos da Lei Complementar federal 103/2000, exclui esses trabalhadores do seu escopo". O acórdão reforça ainda que "àquelas categorias que já têm piso fixado por negociação coletiva a nova lei não se aplica, pois, como já se ressaltou, seu fim é proteger trabalhadores que não tenham e, ainda assim, não todos, mas somente aqueles cujas profissões estejam expressamente relacionadas na lei".
"Fica muito claro que são empregadores e trabalhadores que devem negociar os pisos para as respectivas categorias e que essa não é uma atribuição do governo", avalia o presidente da Câmara de Relações Trabalhistas da FIESC, Durval Marcatto Júnior.
No portal FIESCnet está disponível arquivo com a íntegra do acórdão.
Fonte: Site Fiesc

Pesquisa mostra inquietação no Brasil com real valorizado

Assis Moreira | Valor
GENEBRA - O ambiente da economia global tem seu “maior brilho” desde 2007, de acordo com pesquisa da Câmara de Comércio Internacional (CCI), que ouviu 1.107 economistas em 120 países. Eles veem, de maneira geral, melhores perspectivas econômicas para seus países nos próximos seis meses, apesar dos riscos persistentes no cenário internacional.
Mas a CCI nota diferenças regionais importantes. No Brasil, a maior preocupação de quem respondeu a pesquisa é que a forte valorização do real provoque mais perda de competitividade ou conduza ao processo de desindustrialização.
Entre os fatores que podem causar mais problemas para a recuperação econômica global nos próximos meses, estão os gigantescos déficits públicos nos países desenvolvidos, de acordo com a pesquisa.
Nos emergentes, a expectativa é de mais alta de juros na China, Turquia e em alguns países da América Latina que enfrentam fortes pressões inflacionárias.
(Assis Moreira | Valor)

Geração de vagas cai 29% em SC

Estado criou 8.751 postos de trabalho em abril deste ano, contra os 12.341 registrados no mesmo mês do ano passado
Apesar do saldo positivo, abril apresentou uma queda brusca na geração de novos empregos com carteira assinada em Santa Catarina. O Estado criou 8.751 vagas no mês, uma redução de 29,1% em relação aos 12.341 postos de trabalho gerados no mesmo mês do ano passado.
Os dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) foram divulgados ontem pelo Sistema Nacional de Emprego (Sine) de Santa Catarina.
Em comparação com o mês de abril do ano passado, praticamente todos os setores da economia apresentaram redução na geração de empregos. No total, foram 3.590 vagas a menos em abril de 2011.
Para o técnico do Sine de SC, Osnildo Vieira Filho, a indústria de transformação responde pela desaceleração do emprego no Estado nos últimos meses. O setor criou, em abril, a metade dos postos de trabalho do que gerou em 2011.
Henry Quaresma, diretor de Relações Industriais da Federação das Indústrias (Fiesc), atribuiu a queda no desempenho do setor ao que ele chama de incremento violento das importações no país.
– Com a valorização do real, em muitos casos ficou mais barato importar do que produzir. A necessidade de mão de obra cai drasticamente neste processo – analisa.
Quaresma observa que os números de 2011 ainda estão sob o impacto da crise econômica mundial.

Indústria ainda lidera ranking

Por outro lado, é necessário destacar que o setor continua na ponta da geração de empregos em Santa Catarina. A indústria de transformação criou 3.505 postos de trabalho com carteira assinada em abril, 40% do total de vagas abertas.
Mas os números que mais chamam a atenção no último Caged são os da construção civil. Em relação à geração de emprego no primeiro quadrimestre do ano passado, o setor cresceu 83% em 2011.
Hélio Bairros, presidente do Sindicato da Indústria da Construção Civil de Florianópolis (Sinduscon), afirma que a perspectiva do setor para os próximos meses é otimista.
Em abril, segundo ele, os empresários do ramo já venceram as dificuldades do primeiro trimestre de 2011, quando o mercado se mostrou apreensivo com a alta dos juros, o aumento da inflação, o corte de R$ 5 bilhões no Minha Casa, Minha Vida e a falta de cimento no Estado.
No país, foram criadas 272.225 novas vagas de emprego com carteira assinada em abril, aponta o Caged. Apesar do aumento, o número não é recorde para o mês. Isso ocorreu em abril do ano passado, quando o saldo de vagas líquidas foi de 349 mil. Mas o resultado está acima da média dos últimos quatro anos, que ficou em torno de 250 mil empregos.
janaina.cavalli@diario.com.br
Diário Catarinense

País criou 272.225 empregos formais em abril

Apesar do aumento, recorde para o mês ainda é de abril do ano passado, quando o saldo de vagas líquidas foi de 349 mil
Da Agência Estado
Após a criação de apenas 92,6 mil postos de trabalho em março, já descontadas as demissões do período, o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) voltou a registrar um número robusto em abril. No mês passado, foram geradas 272.225 vagas de trabalho com carteira assinada, conforme dados divulgados nesta manhã pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).

Apesar do aumento, o número não é recorde para o mês. Isso ocorreu em abril do ano passado, quando o saldo de vagas líquidas foi de 349 mil. O ministro do Trabalho, Carlos Lupi, havia adiantado na semana passada que o número de abril seria "muito bom" e "próximo ao recorde" do mês.

No acumulado dos primeiros quatro meses do ano, o saldo é de 880.717 novos postos formais. A meta de Lupi é atingir 3 milhões de novos empregos com carteira assinada este ano. Em 2010, foram criados 2,861 milhões de novos postos formais.
Revista Amanhã

Governo pode desonerar folha e taxar faturamento

Hipótese mais forte é aliviar a tributação nos salários mas, para não comprometer a Previdência, criar uma nova contribuição sobre o faturamento
Da Agência Estado
O governo está próximo de fechar sua proposta de desoneração da folha de pagamentos. A hipótese mais forte na área técnica, que ainda precisa passar pelo crivo da presidente Dilma Rousseff, é aliviar a tributação nos salários mas, para não comprometer a Previdência, criar uma nova contribuição sobre o faturamento. Uma das hipóteses sobre a mesa é que essa nova taxação seja diferenciada por setores. Os bancos pagariam mais. Já a indústria e o setor exportador pagariam menos. O objetivo, com essa diferenciação, é dar mais competitividade aos produtos brasileiros.
O governo Lula chegou a propor um corte da contribuição patronal ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), cobrada sobre a folha salarial, de 20% para 14% de forma gradual. Agora, está em exame a possibilidade de cortar essa alíquota para 10% e de uma só vez. Nesse caso, a perda de receitas seria da ordem de R$ 50 bilhões.

A hipótese de onerar mais o faturamento, porém, conta com a resistência da indústria. Isso porque, nesse desenho, a nova tributação seria cobrada a cada etapa de produção. Assim, quanto mais elaborado for um produto, mais imposto ele pagará. Os técnicos reconhecem que a proposta tem esse inconveniente e dizem que ele será levado em consideração na definição do formato final da proposta.

Os industriais defendem que a nova contribuição seja cobrada não sobre o faturamento e sim sobre o valor agregado. Nesse desenho, o imposto pago a cada etapa de produção é descontado na etapa seguinte. Para os técnicos da área econômica, essa fórmula também tem um ponto contra: ela gera créditos de difícil recuperação. Um exportador, por exemplo, não pagará o imposto quando mandar o produto para o exterior. Assim, não terá como compensar a tributação paga nas etapas anteriores. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
Revista Amanhã

segunda-feira, 16 de maio de 2011

Barreiras argentinas atingem 24% da exportação brasileira

Daniel Rittner | De Buenos Aires
Quase um quarto das exportações brasileiras à Argentina enfrentam algum tipo de barreira, segundo levantamento da Abeceb, empresa de consultoria portenha. A maior restrição se dá pelas licenças não automáticas, que afetam 18,7% das vendas. Outras travas envolvem medidas antidumping, valores-critério (preços mínimos definidos pela alfândega) e acordos de preços e de quantidades acertados diretamente entre as iniciativas privadas dos dois lados.
No setor têxtil todos esses instrumentos têm sido utilizados, afirma Domingos Mosca, coordenador da área internacional da Abit, a associação da indústria no Brasil. Ele dá o exemplo de exportadores de fios de acrílico, que foram alvo de um processo antidumping "incrivelmente arbitrário". Para evitar as restrições, as empresas brasileiras fecharam um compromisso de preços mínimos com o governo argentino. "Mesmo com esse acordo, os exportadores enfrentam imensa dificuldade em obter as licenças de importação."
Mosca diz que fornecedores de toalhas e de lençóis têm sofrido com problemas semelhantes. Para ele, isso cria uma situação especialmente grave para a indústria têxtil, que fica sem previsibilidade. "Se você não sabe quando o seu produto vai chegar à vitrine, como define se manda peças da coleção de inverno ou da coleção de verão?" A participação dos brasileiros nas importações argentinas de têxtil e vestuário caiu de 57% em 2003 para 28% no ano passado, segundo levantamento da Abeceb.
José Ricardo Roriz Coelho, presidente da Abiplast, associação que reúne as indústrias de plásticos, diz que as barreiras não tarifárias e a valorização do real em relação ao dólar contribuíram para fazer o setor no Brasil perder participação nas importações argentinas. De 2003 a 2010 a fatia das exportações brasileiras de plásticos e borracha nos desembarques argentinos caiu de 27% para 25%. "Nesse período passamos de um dólar a R$ 2,80 para um dólar a R$ 1,65", diz.
O economista Mauricio Claverí, responsável pela análise de comércio exterior na Abeceb, relativiza o peso das barreiras protecionistas na perda de mercado pelas mercadorias brasileiras. Segundo ele, esse processo foi mais intenso na primeira metade da década. Nos últimos dois anos, mesmo com a forte apreciação do real, as importações argentinas de produtos brasileiros cresceram mais rápido do que as de outros países. O período coincidiu, ressalta o economista, com a decisão da Casa Rosada de adotar restrições a uma série de mercadorias chinesas - incluindo calçados, têxteis e móveis.
"Cada setor tem a sua própria dinâmica e há fatores inerentes a cada um deles", diz o economista Mauricio Claverí, responsável pela análise de comércio exterior na Abeceb. "Mas o fator essencial é o surgimento de outros grandes fornecedores mundiais de produtos industrializados, marcadamente a China."
Para os exportadores brasileiros, não se trata de perder mercado apenas para outros fornecedores estrangeiros, mas para a própria Argentina. "Se isso está acontecendo, é porque o livre comércio não vem funcionando bem", alerta Giannetti, lembrando as condições iguais de tratamento dentro do bloco, pelo menos na teoria.
"Depois do fim da paridade cambial, que destruiu o parque industrial argentino, os governos do país procuraram, por meio de barreiras protecionistas, não só equilibrar a balança comercial e acumular reservas, mas abrir um espaço para a recuperação das suas indústrias", complementa Mosca.
Klaus Curt Muller, diretor executivo de comércio exterior da Abimaq, associação que representa os fabricantes de máquina, diz que as exportação do setor foram atingidas por essa política argentina. Ele menciona medida mantida desde 2001, pela qual o governo argentino reduziu a zero a alíquota de importação de máquinas e equipamentos produzidos fora do Mercosul, em exceção à Tarifa Externa Comum, que é normalmente de 14%. Além disso o governo argentino passou a dar aos fabricantes locais um benefício de bônus tributário calculado sobre a receita de vendas.
Com isso os bens de capital produzidos no Brasil perderam a vantagem competitiva que seria dada pelo Mercosul. "A medida atinge mais da metade das nomenclaturas de bens de capital exportados pelo Brasil à Argentina", pondera Muller, que diz não ter o cálculo de participação dos itens no valor total de bens de capital exportados ao país vizinho. (Colaborou Marta Watanabe, de São Paulo)
Valor Econômico

sexta-feira, 13 de maio de 2011


País criou 2,8 mi de vagas formais em 2010, diz governo

Estoque de trabalhadores com carteira assinada no Brasil chegou ao número recorde de 44,068 milhões no ano passado
Da Agência Estado
O Brasil gerou 2,861 milhões de postos de trabalho com carteira assinada no ano passado, conforme dados divulgados hoje pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), com base nas informações da Relação Anual de Informações Sociais (Rais). Já o estoque de empregos com carteira assinada no Brasil chegou ao número recorde de 44,068 milhões no ano passado. Considerando-se os inativos, o volume chega a 66,747 milhões.
"Todos os números de 2010 são recordes, e os de 2011 também serão recordes", previu o ministro do Trabalho, Carlos Lupi, na reunião com jornalistas para detalhar os números da Rais. O ministro destacou que as informações do documento servem para desenvolver políticas públicas, como seguro-desemprego e abono salarial. "É a mais ampla fotografia da mão de obra no Brasil", disse.
A Rais amplia a divulgação já feita mensalmente com dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged). O Caged é uma compilação das informações enviadas pelos empresários mensalmente ao ministério. Quando os executivos perdem o prazo de entrega, as empresas pagam multa e os dados ficam guardados para serem divulgados no ano seguinte. Em janeiro, o ministro Carlos Lupi informou que o saldo geral de empregos formais criados no ano passado foi de 2,52 milhões já descontadas as demissões do período. O volume foi recorde, ao superar a maior quantidade já gerada de vagas com carteira assinada, em 2007, de 1,6 milhão.
A quantidade de empregos criados em 2010 medida pelo Caged seria de 2,136 milhões de postos, levando-se em conta a metodologia usada normalmente pelo ministério até então. Isso porque, até novembro, o saldo líquido era de 2,544 milhões de vagas, mas dezembro tradicionalmente é um mês em que as demissões superam as contratações e, em 2010, não foi diferente. Em dezembro, o número de trabalhadores demitidos foi 407 mil maior do que o de contratados.
Ocorre que o governo optou por já usar parte das informações que chegaram atrasadas pelo Caged na divulgação do saldo total de 2010. Sem isso, o ministro Lupi não conseguiria cumprir a meta de 2,5 milhões imposta por ele mesmo na véspera do Dia do Trabalho, em 1 de maio. Até então, o objetivo do governo era de criar 2 milhões de postos. Em janeiro, o ministro previu que, com as informações atualizadas da Rais, o volume de vagas criadas chegaria a 3 milhões. Além dos trabalhadores do setor privado, a Rais também compila dados relacionados ao setor público, que estão fora do regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).
Revista Amanhã

Estudo da Fiesc, apresentado a Fazenda, defende criação do Pró-Indústria

A criação do programa Pró-Indústria e o plano emergencial de revitalização, que garante o apoio financeiro e social a setores em crise, são algumas das propostas apresentadas pela Federação das Indústrias de Santa Catarina (Fiesc) a Secretaria da Fazenda nesta terça-feira (10), em Florianópolis.
O estudo "Diretrizes para uma nova política industrial catarinense" foi elaborado pela empresa de consultoria Prospectiva, que tem como um dos sócios o ex-ministro Roberto Rodrigues.
O secretário da Fazenda, Ubiratan Rezende, agradeceu o esforço da Fiesc e afirmou que vai analisar com calma o estudo. "O setor industrial precisa ser apoiado, pois ele é grande responsável pelo controle do desemprego no Estado".
Ubiratan declarou ainda que Santa Catarina está no limite das concessões de benefícios fiscais.
O material está divido em três eixos:
Fomento (ações de longo prazo)
Nesta parte, a inovação tecnológica é defendida com a sugestão de um suporte efetivo e o aprimoramento da regulação e incremento do orçamento da Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação do Estado de Santa Catarina (Fapesc). O objetivo é viabilizar anualmente pelo menos um projeto de envergadura por setor.
O estudo também sugere a criação de uma Agência de Promoção de Investimentos, para atrair percentual relevante da verba no Brasil, além de um sistema de transferência de créditos de ICMS acumulados.
Incentivos (apoio à competitividade e ao investimento)
A criação do programa Pró-Indústria é a principal sugestão do estudo, neste eixo, com diversos critérios para beneficiar as empresas participantes. O objetivo é servir de alternativa para o Pró-Emprego.
Entre as medidas propostas está a redução da base de cálculo nas saídas da indústria e a adesão automática ao Prodec (programa que posterga o pagamento de ICMS). Para estimular o comércio internacional e a inovação, a ideia é incluir metas relacionadas ao desempenho exportador das empresas beneficiadas e ao investimento em pesquisa e desenvolvimento.
Além disso, o trabalho defende a equiparação das alíquotas do ICMS das saídas da indústria à alíquota interestadual, a exemplo do que fazem São Paulo e Paraná, para que a as fábricas catarinenses tenham condições isonômicas de competição, já que o comércio atacadista já possui esse benefício.
Regaste (apoio financeiro e fiscal a setores em crise)
Nesta área é proposto um plano emergencial de revitalização para garantir apoio financeiro a setores em crise, desde que tenha relevante participação. O prazo limitado é de 24 meses.
Além das sugestões, algumas considerações sobre o cenário industrial catarinense foram feitas. Dentre elas, a de que as políticas de incentivo produziram resultados positivos, porém os benefícios não foram suficientes para impulsionar a competitividade da indústria estadual no país e no exterior.
O crédito presumido é o mecanismo tributário mais utilizado para outorgar benefícios fiscais em Santa Catarina, ao contrário do Rio de Janeiro e São Paulo que utilizam o mecanismo de redução de base de cálculo com mais freqüência.
Portal Economia SC

Exportações avançam, mas com menor rentabilidade

'A primeira vista, os resultados da balança comercial brasileira em abril mostram um cenário róseo, já que as exportações chegaram a US$ 20,173 bilhões e a média diária atingiu o maior valor já registrado pelo Ministério da Indústria e Comércio. Mais do que isso, as exportações registraram aumento vigoroso de 40,1%. Como as importações também estão se expandindo, a corrente de comércio registrou cifra recorde de US$ 38,483 bilhões. E, para completar, o superávit do mês foi de US$ 1,863 bilhão, valor 45,2% superior ao registrado em abril de 2010.
Igualmente positivo parece ser o quadro pintado pelas estatísticas do primeiro quadrimestre, com recordes nas exportações, nas importações, no superávit e na corrente de comércio internacional do Brasil. As vendas ao exterior somaram US$ 71,4 bilhões, com aumento de 31,3%. As importações subiram 27% e chegaram a US$ 66,3 bilhões. O superávit acumulado totalizou US$ 5,03 bilhões, valor superior ao registrado em equivalente período anterior (US$ 2,166 bilhões). A corrente de comércio alcançou o recorde de US$ 137,778 bilhões.
Esses números acabam, porém, obscurecendo a realidade mais complexa e difícil dos exportadores, que enfrentam uma redução na rentabilidade, como detalhou material publicado pelo Valor na edição de sexta-feira. Na grande maioria dos setores, a valorização do câmbio - que foi de 2,15% entre janeiro e março - e o aumento de custos derrubaram a rentabilidade das exportações no período. E esse panorama não deve ter sofrido grandes alterações, já que a alta do real em relação ao dólar só fez se acelerar no último mês, levando a uma valorização de 5,91% no primeiro quadrimestre. E a pressão dos custos também se manteve em abril, com a inflação em níveis semelhantes aos observados em março.
Segundo levantamento feito pela Fundação Centro de Estudos de Comércio Exterior (Funcex), de janeiro a março, o rendimento caiu em 19 de 24 segmentos exportadores, embora todos tenham conseguido reajustar seus preços no exterior.
Um caso emblemático é o de metalurgia básica, que engloba os produtos siderúrgicos. No primeiro trimestre, os preços de exportação subiram 20% em relação ao mesmo período do ano passado, mas a alta de 17,5% dos custos e a valorização do real de 8% fizeram a rentabilidade recuar 5,5%. Há casos em que a queda do rendimento das vendas externas superou dois dígitos - no de material eletrônico e comunicações, atingiu 11%. A alta das matérias-primas manteve os custos em elevação no primeiro trimestre, enquanto o aquecimento do mercado de trabalho tem levado a reajustes salariais expressivos. Os poucos setores com aumento de rentabilidade nas exportações são produtores de commodities, como o de extração de minerais metálicos. O segmento, que inclui o minério de ferro, viu o rendimento subir 61,5%.
Os exportadores de manufaturados mais elaborados enfrentam uma situação bastante delicada, especialmente porque já viram a rentabilidade de suas vendas externas recuar no passado. O rendimento do setor de máquinas e equipamentos caiu 6,7% no primeiro trimestre, recuo que se dá em cima de um tombo de 13% registrado em 2010.
Um cenário parecido ocorre no segmento de veículos automotores, reboques e carrocerias. Depois de ficar 10% menor em 2010, o rendimento das vendas externas do segmento encolheu mais 7,6% de janeiro a março, sempre na comparação com igual período do ano anterior.
No caso específico do setor automotivo, material editado pelo Valor na segunda-feira mostra os detalhes das distorções atuais em que carros produzidos na França custam menos do que no Brasil e mandar um ônibus fabricado na Suécia para mercados na América Latina é mais barato do que exportar a partir do Brasil - situação que começa a se tornar cada vez mais habitual. Dois exemplos são suficientes. O preço do modelo Logan no Brasil é o mais alto do mundo. Custa mais do que os produzidos na Argentina, Colômbia, Chile, França e Rússia. Em relação à Romênia, onde o carro da Renault foi concebido, a diferença passa de 80%. O segundo caso é o da filial brasileira da Volvo, que recentemente anunciou uma venda recorde para o Panamá. Mas dos 1,2 mil veículos envolvidos, somente 85 seguirão do Brasil. O restante vai ser produzido na Suécia.
Valor

quarta-feira, 11 de maio de 2011

terça-feira, 10 de maio de 2011

Mercado Internacional

Reunião da ACIJ trará Klaus Curt Muller, diretor executivo de comércio exterior da Abimaq, e Marcelo de Mello, presidente da BRIX Energia e Futuros S.A.
Klaus Curt Muller, diretor executivo de comércio exterior da Abimaq (Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos), fará palestra na ACIJ na próxima segunda-feira, 16 de maio. O evento é aberto a empresários e à comunidade, e acontecerá no Salão Nobre Schulz, às 18h30.
O foco da palestra é o mercado internacional e as perspectivas da defesa comercial no Brasil, além da adesão da Abimaq ao Movimento Brasil Eficiente – que reúne o setor produtivo nacional para garantir um crescimento econômico sustentável, constante e acelerado.
Bolsa de energia
Em seguida, Marcelo Castro Ferreira de Mello, presidente da BRIX Energia e Futuros S.A., falará sobre a bolsa eletrônica de energia – que tem o objetivo de triplicar o volume de negócios nos próximos cinco anos, o equivalente a um salto de R$ 75 bilhões no setor energético.
A reunião da ACIJ encerra às 20 horas. Logo após, a Abimaq oferecerá um coquetel.
Portal ACIJ

IBGE: produção industrial cresce em 7 de 14 regiões

Houve um avanço mais acentuado do setor na Bahia, em 7,0%
Rio de Janeiro - A produção industrial regional, descontados os efeitos sazonais, cresceu em 7 de 14 locais pesquisados em março, na comparação com fevereiro, segundo informou hoje o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Os avanços mais acentuados ocorreram na Bahia (7,0%) e na região Nordeste (6,2%), após as perdas de 5,8% e 2,2% registradas no mês anterior. Os recuos foram explicados em grande parte pela menor produção no setor de produtos químicos, afetado por problemas no fornecimento de energia elétrica no início de fevereiro.
As demais taxas positivas foram verificadas no Ceará (2,0%), no Rio Grande do Sul (1,9%), em São Paulo e no Espírito Santo (ambos com 1,6%) e no Paraná (1,1%). No sentido contrário, registraram recuo na produção o Amazonas (baixa de 8,9%), o Pará (queda de 4,6%), o Rio de Janeiro (baixa de 3,8%), Pernambuco (recuo de 2,2%), Santa Catarina (baixa de 1,2%), Goiás (recuo de 0,6%) e Minas Gerais (recuo de 0,1%).
Revista Exame

segunda-feira, 9 de maio de 2011

Brasileiro trabalha mais e, com hora extra, ganha mais

O brasileiro está trabalhando mais neste começo de ano. E está recebendo mais por isso. A carga de trabalho média dos trabalhadores, que chegou a ser de 39,5 horas por semana no primeiro trimestre de 2008, passou a 40,3 horas semanais, em média, entre janeiro e março deste ano - a maior em cinco anos. Esse esforço adicional, no entanto, é construído em sua maior parte com a utilização da hora extra, ampliando o rendimento total embolsado. Em fevereiro, dado mais recente, o rendimento médio real (que conta o salário mais o pagamento das horas extras) foi de R$ 1,5 mil, acima dos R$ 1,4 mil registrados no mesmo mês dos últimos dois anos - em fevereiro de 2006, o rendimento real foi de R$ 1,2 mil.
O aumento dos rendimentos, ainda que condicionado à maior carga de trabalho, fica claro a partir do cálculo do pagamento por hora trabalhada. No primeiro trimestre do ano, os trabalhadores receberam R$ 38,4 por hora - eram R$ 37,1 por hora, no primeiro trimestre do ano passado, e R$ 31,7 por hora, nos primeiros três meses de 2006, sempre descontada a inflação.
A duração da carga semanal de trabalho varia nas regiões. Se o dado levantado no Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) aponta uma carga média de 40,3 horas, pesquisas do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) mostram que os trabalhadores em Recife (PE) cumpriram média de 45 horas de trabalho por semana, em fevereiro, enquanto que em Belo Horizonte (MG) e Salvador (BA) ela foi de 42 horas semanais. Em fevereiro, dado mais recente do Dieese, a menor carga semanal média de trabalho foi cumprida pelos brasilienses - 41 horas.
Enquanto em boa parte dos países europeus e nos Estados Unidos a média semanal de trabalho varia em torno de 33 horas a 37 horas, no Brasil, a Constituição prevê uma semana de trabalho de 44 horas. Aqueles que têm carteira assinada podem cumprir, além disso, duas horas extras por dia. A utilização, por muitas empresas, do banco de horas, no entanto, permite o cumprimento de jornadas ainda maiores, depois compensadas por meio de folgas.
Para Claudio Dedecca, professor do Instituto de Economia da Unicamp, o "efeito salário mínimo" é evidente na redução da jornada de trabalho dos brasileiros. Ainda que em alta em 2011, a carga atual está longe das quase 50 horas semanais levantadas pelo Dieese entre 1988 e 1989, quando a redução constitucional de 48 para 44 horas por semana impulsionou a utilização de horas extras como forma de "compensar" a jornada menor.
"Ao contratar com carteira assinada, pagando o salário mínimo ou mais, o empregador tende a cumprir a lei", diz Dedecca, que foi um dos idealizadores da política de valorização do salário mínimo, vigente desde 2007, que atrela o reajuste anual à inflação do ano anterior somada da variação do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos antes.
Segundo José Silvestre, coordenador de relações sindicais do Dieese, as conquistas de diversos sindicatos, nos últimos anos, de redução da carga semanal foram aceleradas pelo aquecimento econômico, mas esse, também, promoveu o efeito colateral de ampliar as vagas em setores como comércio e serviços, onde a jornada tende a ser maior.
"Há grande formalização no país, mas ainda há largo contingente na informalidade, que não está submetido à legislação ou à convenção coletiva de trabalho, e também os trabalhadores autônomos, que ganham conforme trabalham mais", afirma Silvestre. Segundo o Dieese, a carga média do trabalhador na indústria, na região metropolitana de São Paulo, no ano passado, foi de 42 horas por semana, enquanto no comércio foi de 45 horas. Em Recife, onde a carga horária é a maior entre as seis regiões pesquisadas, o operário industrial trabalhou 47 horas por semana, em 2010, enquanto que no comércio foi de 50 horas semanais.
Segundo João Saboia, professor do Instituto de Economia da UFRJ e especialista em mercado de trabalho, as jornadas mais longas são resultado de regiões em que as relações trabalhistas são "mais atrasadas", e onde o trabalhador autônomo "rivaliza" com o funcionário formal no total de ocupados. "Prestadores de serviços, como motoboys, e comerciantes, como camelôs, tendem a esticar sua jornada, porque assim atingem um público consumidor maior e, com isso, elevam seus rendimentos."
Já em países ricos, avalia Saboia, os ganhos de produtividade oriundos dos investimentos em tecnologia e inovação permitem que o trabalhador produza o mesmo cumprindo jornadas muito inferiores. Além disso, diz o especialista, "não só há o ganho produzido por máquinas e equipamentos mais eficientes, mas também os empregos exigem menos esforço físico continuado, e, portanto, carga horária menos abusiva".
Para Silvestre, do Dieese, as centrais sindicais deveriam aliar à bandeira da redução da carga a 40 horas por semana o encarecimento da hora extra. "Se a hora extra tiver um custo impeditivo ao empresário, os funcionários farão jornadas menores."
Valor

Demanda aquecida exige jornada maior

Com a ambição de ganhar mais e, com isso, ampliar sua capacidade de consumo, o metalúrgico paulista José Maria de Oliveira Lima está, desde o início do ano, fazendo hora extra. "É um sentimento misto", diz Lima, "porque enquanto o dinheiro a mais deixa a esposa feliz, ela reclama que eu acabo ficando mais tempo no serviço". O metalúrgico, que completou 50 anos no fim de abril, afirma, no entanto, que está trabalhando menos que a "turma mais nova". "Os mais jovens querem comprar moto, televisão, roupa para impressionar, e acabam fazendo hora extra aos sábados, domingos e feriados", diz.
Com 115 operários no chão de fábrica, a empresa onde Lima trabalha há 15 anos opera de segunda a sexta-feira, em um turno só, com carga de trabalho de 44 horas por semana - seguindo, portanto, o previsto na Constituição. Mas, com a demanda aquecida, a metalúrgica oferece aos funcionários a possibilidade de trabalhar horas extras - aos sábados, das 7h às 15h, aos domingos e feriados, das 7h ao meio-dia. A hora extra, diz Lima, é paga em dinheiro, no mesmo dia em que é cumprida.
"Nos últimos três anos, a fábrica fechou contratos importantes com grandes empresas, que exigem dos fornecedores um nível muito alto de qualidade. Isso aumentou os salários e também o preço da hora extra", diz o operário. Além de ampliar a produção por meio do aumento da jornada de seu pessoal, a fábrica, localizada na zona leste da capital, contratou 13 operários desde janeiro.
Lima, que faz cabeças de parafusos, tem cumprido de duas a três horas extras por semana, desde janeiro, o que elevou seus rendimentos a pouco mais de R$ 2,1 mil por mês. "Mas alguns companheiros, com salários inclusive menores que o meu, estão embolsando R$ 3 mil por mês", diz, "tudo construído com hora extra".
De acordo com pesquisa do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), é no setor industrial que a jornada de trabalho média tem caído mais rapidamente nos últimos anos. Em São Paulo, por exemplo, a carga semanal caiu de 43 horas, em 2008, para 42 horas semanais, no ano passado.
Segundo José Silvestre, coordenador de relações sindicais do Dieese, a indústria "caminha para semanas de trabalho próximas de 40 horas". Os pouco mais de 105 mil metalúrgicos no ABC paulista já trabalham, desde 2008, igual ou menos que 40 horas. Quase 80% dos 450 mil operários representados pelo Sindicato dos Metalúrgicos de São Paulo e Mogi das Cruzes, a que Lima é filiado desde 1996, já cumprem semana inferior às 44 horas previstas na Constituição.
Para Claudio Dedecca, professor do Instituto de Economia da Unicamp e especialista em mercado de trabalho, a reivindicação das centrais sindicais, que querem reduzir a semana de trabalho a 40 horas, é "extremamente justa", mas só será atingida de forma progressiva. (JV)
Valor

sexta-feira, 6 de maio de 2011

Docol vai ampliar investimentos para atender mercado interno e exportação

Júlia Pitthan | De Florianópolis

A fabricante de metais sanitários Docol irá investir R$ 40 milhões nos próximos dois anos para ampliar em 50% a capacidade de produção de sua fábrica em Joinville. Com faturamento de R$ 270 milhões em 2010, um crescimento de 17% sobre o ano anterior, a empresa está otimista com a retomada das exportações. No ano passado, a participação da empresa no mercado externo aumentou em 25%. Segundo Guilherme Bertani, diretor comercial da Docol, o investimento é 50% superior do que o realizado no biênio anterior. Para 2011, a meta de crescimento é de 15% sobre o ano passado.
As obras devem se estender até 2015 e irão ampliar principalmente as áreas de usinagem e fundição. O valor é cerca de 50% superior ao último ciclo de investimentos na modernização da fábrica, realizado entre 2009 e 2010.
Com a expansão no mercado externo, os produtos da Docol estão em 38 países. Na Austrália há dois anos, a Docol se prepara para ampliar a participação no país e dobrar as vendas nos próximos cinco anos. Segundo Bertani, a Austrália tem uma cultura de racionamento do uso da água. Com a certificação das torneiras com sistemas economizadores de acordo com as normas australianas, o diretor comercial acredita no crescimento do volume de vendas para o país. Cerca de 12% do volume de vendas da Docol vem do mercado externo.
No mercado brasileiro, a aposta é na nova linha voltada para as classes C e D. Batizada de linha Brilho, foi lançada em março e vai complementar, junto com a Pertutti, os produtos chamados de entrada da Docol.
Segundo Bertani, a Docol mantém 25 linhas em fabricação, mas todo ano aposta em renovação. A empresa tem acompanhado a expansão da construção civil.
No Brasil, a fabricante iniciou a venda residencial das torneiras com temporizadores - produzidas desde 1990 - no ano passado. Segundo o diretor, houve um "feedback" bastante positivo do mercado, mas as vendas para este segmento ainda estão abaixo da meta estipulada pela empresa. "É um produto que quebra um paradigma", avalia o executivo. Segundo Bertani, muitas construtoras têm usado estes produtos em projetos com viés sustentável, o que tem ajudado a alavancar as vendas. Com os sistemas de uso racional de água, a empresa afirma que é possível economizar até 77%, em relação aos produtos convencionais. Os produtos economizadores representam cerca de 10% do faturamento da Docol.
A Docol Metais Sanitários tem mais de 50 anos de atuação. Hoje, o mercado brasileiro de metais tem aproximadamente 200 empresas. Entre as principais concorrentes estão a Deca e a Lorenzetti. A expectativa do setor é grande com o impulso para obras civis com incentivos federais, como o programa Minha Casa Minha Vida.
Valor

Brasil vira colônia da China, diz presidente da Abimaq

O presidente da Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos (Abimaq), Luiz Aubert Neto, disse durante entrevista coletiva para apresentação dos números do setor em março, que "o Brasil está virando uma colônia da China". Ele fez o comentário ao analisar a divisão da balança comercial da indústria de bens de capital por destinos de exportações e importações.
O principal destino das máquinas brasileiras foram os Estados Unidos, que no primeiro trimestre compraram o equivalente a US$ 411,44 milhões, crescimento de 47,12% sobre os US$ 279,67 milhões apurados em igual período do ano passado. Seguem os Estados Unidos a Argentina, a Holanda, o México e a Alemanha, nesta ordem.
No que se refere a importações, os Estados Unidos foram o país de quem o Brasil mais comprou máquinas. O crescimento das importações foi de 30,05% no primeiro trimestre de 2011 em relação ao mesmo período do ano passado - elas passaram de US$ 1,295 bilhão para US$ 1,684 bilhão. Mas a China ficou em segundo lugar, com US$ 965,92 milhões, valor que representou crescimento 53,51% sobre os US$ 629,23 milhões dos três primeiros meses do ano passado.
Para Aubert Neto, isso é fruto da política de juros e câmbio praticada pelo governo federal. "Não é a indústria que não tem competitividade, é o Brasil", disse, acrescentando que um setor que consegue exportar para países de Primeiro Mundo não pode ser considerado pouco competitivo. Ele defendeu a redução da taxa básica de juros como forma de resolver os problemas enfrentados pela economia brasileira.
Segundo Aubert Neto, com exceção da Noruega, não existe nenhum país exportador de commodities rico. "Me fale um, tirando a Noruega, que é um país exportador de petróleo rico", desafiou. Ele acrescentou que, por outro lado, fica difícil apontar um país exportador de máquinas e equipamentos que seja pobre. "Enquanto tivermos esse câmbio sobrevalorizado, ficará difícil competir com a China."
O presidente da Abimaq também atribuiu a queda do Nível de Utilização da Capacidade Instalada (Nuci) do setor de máquinas e equipamentos à valorização do real. Ele fez um contraponto entre a queda do Nuci e o crescimento do número de empregados do setor. O Nuci do setor fechou em 80,5% em março, ante 82,3% no mesmo mês do ano passado. O número de empregados, por sua vez, cresceu 0,4% em março comparativamente a fevereiro, para 256.402 trabalhadores.
"Estamos contratando gente não mais para produzir, mas para montar máquinas importadas da China", disse Aubert Neto, salientando que a indústria nacional não precisa mais nem traduzir os manuais que acompanham as máquinas chinesas, pois eles já vêm em português.
Fonte: ABIMAQ

Fundições sucumbem às importações

Câmbio e tributos levam setor de base da indústria à perda do mercado interno até para concorrente europeu
Setor ainda enfrenta dificuldade em medir o tamanho da invasão de peças fundidas importadas no Brasil. A indústria que molda peças de alumínio, ferro e aço – fornecedora da indústria de bens de consumo e de bens de capital – enfrenta uma das maiores crises de sua história, apesar do crescimento econômico no país.

Criada no Brasil ainda durante o Império, a indústria brasileira de fundição, sétima em produção no mundo, tem perdido a corrida para as importações de produtos acabados. A queda contínua do dólar tem minado a capacidade da de indústria competir. Além de perder participação externa, o crescimento do mercado interno tem sido abastecimento com importações.

Algumas indústrias agonizam. A crise de 2008 quase levou a Cofaz (Cooperativa de Produção de Peças Fundidas em Alumínio) à falência. Uma das 1.354 fundições brasileiras que sobrevivem, a empresa ainda tenta ficar de pé. De R$ 5 milhões de faturamento mensal, hoje alcança só R$ 2,5 milhões. A produção de 550 toneladas de peças por mês é coisa do passado. Com esforço alcança metade.

“Estamos tentando nos recuperar, mas o custo de produção para uma indústria de fundição está ficando inviável”, diz Edmundo de Faria Junior, gerente da empresa.

Com custo de R$ 5.600 a tonelada da liga de alumínio, R$ 1.400 a mais do que a cotação do alumínio primário na bolsa de metais em Londres, a Cofaz está penando para sobreviver. Com a valorização do real, ficou fácil importar produto pronto. Dentro de carros, máquinas e tantos outros bens de consumo há peças fundidas. O difícil é saber o tamanho da invasão.

“Esse é um dos grandes problemas do setor. O mercado interno está sendo invadido por produtos importados e nem temos como saber a dimensão dessa invasão”, afirma Devanir Brichesi, presidente da Abifa (Associação Brasileira de Fundição).
Do setor automotivo surgiu o alerta para a crise da indústria. A expansão das fundições tem ficado mais distante do avanço nas vendas de automóveis.
“A conclusão obvia é a de que o crescimento desse importante setor esta sendo sustentado pelas importações”, diz Wilson de Francisco Júnior, sócio da Lepe, empresa que nasceu em 1949.

CONCORRÊNCIA
A novidade, diz, é que o Brasil começa a perder mercado não só para os asiáticos mas, agora, para os europeus. Há dois anos, a Lepe não consegue vencer uma concorrência internacional.
Os custos de produção no Brasil – elevados por tributos e encargos trabalhistas – estão superando os praticados na Europa. “Nosso problema não é tecnológico. É econômico e não só com a China mas também com a Europa”, diz diretor da Lepe.
Luiz Zoltán Tóth, sócio da A. Kalman, conhece bem essa história. A empresa fornecia um suporte de retrovisor de caminhão para montadoras inglesas. “Hoje, não só perdi o contato na Inglaterra como meu ex-cliente de lá tomou meu cliente daqui”, diz. Enquanto, o ex-comprador vende o suporte por R$ 90, ele não consegue vender por menos de R$ 120.
As estatísticas mostram o resultado. Em 2006, o setor exportava 710,9 mil toneladas de produtos fundidos. No ano passado, exportou 431 mil toneladas. Não é um setor qualquer. Dele dependem 63,4 mil famílias.
Fonte: Folha de São Paulo

CSN abre guerra contra importado

A Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) anunciou ontem que vai realizar diversos movimentos na cadeia produtiva para evitar a importação de aço, que no ano passado atingiu níveis muito elevados devido à crise financeira, que derrubou os preços no mercado internacional e levou empresas a realizarem estoques.
O diretor comercial da CSN, Luiz Fernando Martinez, afirmou durante teleconferência com analistas sobre o resultado da companhia que o patamar de importação ainda é elevado no país.
Segundo ele, no ano passado as importações chegaram a cerca de 25% do consumo. Hoje, estariam em torno de 12%. Mas o patamar ideal para que a indústria nacional conseguisse digerir, na opinião do diretor, seria em torno de 8%. "Mais do que isso é um absurdo, e seria um desastre para as cadeias produtivas", acrescentou.
Martinez afirmou estar fazendo movimentos na cadeia de utilização de aço para impedir a entrada de material importado no país. As negociações com montadoras já estão sendo iniciadas e a expectativa é de que estejam mais claras no segundo semestre.
O diretor da CSN acredita que as importações em abril já devem ser mais baixas do que a média registrada no primeiro trimestre. A importação de laminados a quente caiu 50% nos primeiros três meses do ano; a de produtos a frio, 60%; e apenas a queda de zincados ficou abaixo do esperado, com 30%.
De qualquer forma, ele admitiu que se o câmbio chegasse a US$ 1,63 já ajudaria muito a reduzir as importações. No entanto, Martinez considera que hoje há muitas variáveis a favor da não continuidade da importação, pois não valeria a pena correr o risco de importar somente em função do câmbio. Além disso, o diretor enxerga a possibilidade, inclusive, de realizar aumentos de preços.
"A gente trabalha de maneira cirúrgica no que diz respeito ao aumento de preços. A gente já implementou aumento na distribuição e na construção civil. Ainda teria espaço para mais", disse.
Ele acredita que haverá, inclusive, reajuste internacional de preços de produtos siderúrgicos. "Hoje, o mercado é orientado pela demanda da China e o custo no mundo. Não dá para a usina siderúrgica ficar dando prejuízo por muito tempo. Ninguém vai trabalhar para fazer prejuízo e perda".
Os preços do minério de ferro, atualmente, são controlados pela demanda chinesa, enquanto o aço é regido por custos, segundo Martinez. Mas a situação das matérias-primas foi considerada muito favorável a um aumento, ainda que discreto, no segundo semestre.
A expectativa é que os estoques sejam equalizados em um patamar confortável neste mês. Em fevereiro, chegou a um patamar considerado ideal, de 2,7 meses.
Valor

quarta-feira, 4 de maio de 2011

Abimei defende importação de máquinas-ferramenta

Representantes da Associação Brasileira dos Importadores de Máquinas e Equipamentos Industriais (Abimei) estiveram em Brasília, na última quarta-feira, 27, para uma reunião com a Secretária de Comércio Exterior (Secex), Tatiana Lacerda Prazeres.  O presidente Ennio Crispino e o diretor Daniel de Carvalho argumentaram sobre a importância das máquinas-ferramenta e equipamentos industriais importados para o crescimento e aumento da competitividade do Brasil. “A questão que atinge o fabricante atualmente é que boa parte da indústria ou as multinacionais estão deixando de produzir peças e componentes no Brasil, preferindo trazer manufaturados do Exterior”, disse Crispino.
Os representantes também reforçaram o pedido, feito a um mês, de participar da elaboração da lista de produtos que passarão por critérios mais rigorosos de importação. Em encontro separado, Crispino e Carvalho levaram a mesma pauta ao diretor Operações da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Carlos Eduardo Abijaodi. O presidente da Abimei alertou os representantes da Secex e da CNI para o perigo de medidas excessivamente protecionistas levarem a uma desaceleração do crescimento, prejudicando ainda mais os fabricantes nacionais.  Segundo Crispino, o Governo demonstrou ver com cautela a imposição de barreiras tecnológicas à importação dos meios de produção, “por meio de certificações que a indústria nacional terá dificuldade em se adequar”, em sua opinião. “A ABIMEI participa do grupo do Inmetro/ ABNT que discute normas de segurança para prensas e está em negociação com o grupo de tubos e conexões de ferro”, afirma o presidente da ABIMEI.
O subsecretário de Comércio Internacional dos Estados Unidos, Francisco J. Sánchez, também se mostrou preocupado com as restrições à participação externa. "Entendo o interesse por trás disso, só não acho que seja o melhor para atingir objetivos de longo prazo. Isso não permite que você tire total proveito das melhores tecnologias e conhecimento no mundo", ressaltou Sánchez, que participou ontem do Fórum Econômico Mundial para a América Latina (WEF, na sigla em inglês), no Rio de Janeiro. "Em algo muito importante, como a energia, acho que é do interesse brasileiro ter a melhor tecnologia e o melhor conhecimento, não apenas tecnologia local, mas a melhor tecnologia, não importando de onde venha."
Fonte: CIMM com informação da assessoria e Valor Econômico - 02/05/2011


segunda-feira, 2 de maio de 2011




Falta de mão de obra qualificada ajuda sindicatos

Júlia Pitthan e Sérgio Bueno | De Florianópolis e Porto Alegre
Com o mercado aquecido na região Norte de Santa Catarina, as categorias ligadas ao setor metal-mecânico conseguiram ganhos reais nos reajustes do começo deste ano, mas eles ficaram abaixo de 1,5%. Já os trabalhadores da General Motors no Rio Grande do Sul negociaram um aumento semelhante ao obtido em São Paulo no ano passado, e os têxteis só receberam a inflação passada.
O Sindicato dos Mecânicos de Joinville e Região, entidade que representa cerca de 19 mil trabalhadores, acertou 7,5% de reajuste nos salários - sendo 1,2% de aumento real na bata-base, em maio. Segundo João Bruggmann, presidente do Sindicato dos Mecânicos, nos anos anteriores o ganho real não superou 1%. Conforme Renato Gruhl, presidente do Sindicato Patronal das Indústrias Mecânicas de Joinville e Região (Sindimec), a falta de mão-de-obra qualificada disponível na região exige a necessidade de reter os trabalhadores com experiência nas empresas.
Em Jaraguá do Sul, os metalúrgicos conquistaram, em janeiro, reajuste de 7,5% nos salários. O setor metal-mecânico congrega 19,5 mil trabalhadores formais na região e 230 empresas. Segundo Celio Bayer, presidente do Sindicato das Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e do Material Elétrico de Jaraguá do Sul, a cidade enfrenta uma situação de pleno emprego com a geração de 4.350 novos postos de trabalho em 2010.
Em Gravataí, na região metropolitana de Porto Alegre, os 2,3 mil metalúrgicos da unidade local da General Motors, que têm data-base em primeiro de abril, fecharam acordo com a montadora e vão receber reajuste total de 10,5%, o que representa um aumento real próximo a 4%. No ano passado o índice global havia ficado em 7,3%, com 2% além da inflação. O aumento real deste ano foi semelhante ao pago pelas montadoras paulistas no segundo semestre
Segundo o diretor do Sindicato dos Metalúrgicos de Gravataí (Simgra), vinculado à Força Sindical, Edson Dorneles, o acordo foi fechado na quarta-feira da semana passada, com mediação do Tribunal Regional do Trabalho (TRT). Dois dias antes, em assembleia geral, os funcionários haviam decretado "estado de greve" porque não concordaram com a proposta da empresa, que ofereceu reajuste de 9%, ante a reivindicação inicial de 12% apresentada pelo sindicato.
A Federação dos Metalúrgicos do Rio Grande do Sul, ligada à Central Única dos Trabalhadores (CUT), iniciou a campanha salarial deste ano cobrando aumento real de 7,5%, equivalente ao crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de 2010. Junto com o INPC acumulado em 12 meses até abril, o pedida supera 13%, e fica acima dos 8% obtidos em 2010, quando o ganho real ficou em 2,51%.
A campanha envolve 27 sindicatos do Estado, inclusive de Porto Alegre e da maior parte dos municípios da região metropolitana que têm data-base em 1º de maio e representam 130 mil dos 200 mil metalúrgicos gaúchos. Segundo o diretor da federação, Ademir Bueno, os metalúrgicos decidiram aumentar a reivindicação deste ano porque "o mercado está aquecido, as empresas estão faturando e vendendo como nunca e há escassez de mão de obra". De acordo com ele, a campanha deve "esquentar" a partir do início das negociações e os sindicatos poderão promover paralisações pontuais para pressionar pelo aumento
Valor