Abimaq discute importação de equipamentos usados

Para discutir as consequências negativas do aumento da importação de máquinas usadas no país e buscar medidas para conter este crescimento, a Associação Brasileira de Máquinas e Equipamentos (Abimaq) realizará, no dia 19 de maio, em sua sede, o debate “A importação de máquinas, a segurança do trabalho e a legislação brasileira”. O evento será promovido em parceira com o Instituto Nacional de Prevenção aos Acidentes em Máquinas e Equipamentos (Inpame) e com a Organização Brasileira de Entidades de Saúde e Segurança do Trabalho e do Meio Ambiente (OBSST).
Segundo os organizadores do evento, a publicação de matérias sobre o assunto durante o mês de abril, nos principais jornais de São Paulo, abordando dados referentes ao crescimento das importações de usados no setor de máquinas e equipamentos, produziu manifestações de entidades da sociedade civil, alarmadas com as conseqüências nocivas desta prática.
Durante o evento, serão discutidas as preocupações das organizadoras e das entidades apoiadoras do debate em relação ao tema, como o aumento da incidência de acidentes graves e mutiladores ocasionados pelo uso de máquinas usadas. Além disso, os organizadores destacam que a importação de máquinas usadas envelhece o parque industrial brasileiro e aumenta a obsolescência de suas máquinas, prejudicando o país como um todo, uma vez que inibe o desenvolvimento tecnológico e reduz a geração de empregos, na medida que desestimula a indústria nacional, especialmente o segmento de fabricantes de máquinas.
“É imperioso manter o controle do patamar tecnológico das máquinas usadas que entram no país. Não somos contra a importação de usados, mas a atividade deve ocorrer de forma criteriosa, somente quando não houver produção nacional e de forma que não prejudique os fabricantes do setor de bens de capital”, afirma Luiz Aubert Neto, presidente da Abimaq.
Segundo Aubert, é preciso lutar para reverter medidas que flexibilizam estas importações, citando três portarias editadas pelo Departamento de Operações de Comércio Exterior (Decex), do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), no período de pouco mais de um ano, que alteraram os critérios da legislação referente ao tema: Portaria nº 77, de 19 de março de 2009, que elimina a exigência do laudo técnico de avaliação da vida útil remanescente do bem de capital usado a ser importado; Portaria nº 207, de 08 de dezembro de 2009, que elimina a exigência de análise de produção para bens com descrição idêntica a de um ex-tarifário e a Portaria nº 84, de 20 de abril de 2010, que permite a importação de moldes ou ferramentas usados independentemente de haver ou não similar produzido no país.
“Estas medidas facilitaram a importação de máquinas e equipamentos sem avaliação de suas condições técnicas, vida útil remanescente ou valor atribuído, tendo como conseqüência a presença de verdadeiras sucatas tecnológicas no Brasil, o que afeta a segurança de nossos trabalhadores e o desenvolvimento econômico do país”, declara Aubert.
O presidente afirma que o debate promovido pela Abimaq tem como objetivo proporcionar aos participantes o entendimento desse processo e o conhecimento das medidas que podem ser tomadas para impedir o crescimento das importações de usados. “O atual quadro pode ser um prenúncio de uma tendência que ameaça de forma grave a modernidade do parque industrial brasileiro. Precisamos unir forças e encontrar caminhos para reverter esta situação”, afirma.
O evento será realizado com o apoio das seguintes instituições: Sindicato Nacional da Indústria de Máquinas (Sindimaq), Amprame (Associação Nacional das Empresas de Proteção ao Trabalho em Máquinas e Equipamentos), IPES (Instituto Paulista em Engenharia de Segurança no Trabalho), ABRAPHSET (Associação Brasileira dos Profissionais de Higiene e Segurança do Trabalho) e Ambicom.
Mais informações:
Abimaq -11-5582-6313
Inpame - 11- 3231-4878
Fonte: Boletim Ipesi