O artigo abaixo foi publicado pelo jornal A Notícia, conforme clipping a seguir.

Preocupações do empresariado

Em levantamento realizado em fevereiro pelo Sindimet (Sindicato das Empresas Metalúrgicas e de Material Elétrico de Joinville) entre seus associados foram mapeadas as expectativas do setor metalúrgico para 2010. Embora otimistas com relação ao desempenho do mercado neste ano, os associados demonstraram a preocupação com os elevados impostos e encargos aos quais as empresas estão sujeitas.
Há consenso no setor que alterações previstas na legislação empresarial (trabalhista ou tributária) devem aumentar ainda mais os custos. A redução da jornada semanal de 44 para 40 horas é uma delas. Entendemos que a aprovação Proposta de Emenda Constitucional (PEC nº 231/95), em tramitação no Congresso Nacional, vai gerar um custo maior para as empresas na contratação de mais profissionais. O aumento do valor do adicional da hora extra de 50% para 75% sobre o valor da hora trabalhada, também previsto na medida, aumentará o custo de todos os produtos e serviços. Este aumento será repassado ao consumidor, prejudicando toda a sociedade.
Historicamente as empresas enfrentam barreiras geradas pelo custo Brasil, conjunto de fatores que comprometem a competitividade e a eficiência da indústria nacional. Essas barreiras são analisadas em pesquisa inédita da Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos (Abimaq) que analisa um conjunto de fatores que tiram competitividade da indústria há décadas e que tiveram seus efeitos amplificados nos últimos anos pelo aumento da competição internacional. Ao comparar empresas dos Estados Unidos e da Alemanha, o estudo indica que o setor produtivo brasileiro tem custos 36,27% mais altos.
Acreditamos que a redução da carga horária afetará, ainda, a competitividade da produção nacional, que já vem sendo muito prejudicada pela valorização do câmbio, a alta carga tributária e a própria conjuntura econômica atual. E não vai gerar mais empregos. A tendência é que, para não aumentar os seus custos com tributos, as empresas deverão investir na otimização de processos e em treinamento das pessoas, o que poderá causar um efeito inverso, com demissões ao invés de contratações. A preocupação com a redução da jornada semanal de 44 para 40 horas não é somente do setor metalúrgico. Várias entidades estão se mobilizando porque consideram que este não é o momento de debater o assunto, já que a economia mundial começa a reagir positivamente e um novo ciclo de investimento da economia brasileira está sendo impulsionado pelo mercado interno.
A ACIJ trabalha junto aos deputados federais com o intuito de mostrar o quanto seria desastrosa a aprovação dessa medida para a economia e consequentemente para a população brasileira. A Federação das Indústrias (FIESC) também aprovou um manifesto que mostra os efeitos negativos da proposta para as empresas, gerando perda de competitividade, além do risco de redução de emprego.
As propostas de alteração apresentadas implicam cada vez mais em aumento de custos, com elevação dos tributos sem a devida contrapartida pelo Governo. Em um mercado globalmente competitivo, nossa maior dificuldade em obter eficiência no fator trabalho está relacionada aos altos encargos sociais e a inflexibilidade da legislação.
Evair Oenning
Presidente do Sindicato das Empresas Metalúrgicas e de Material Elétrico de Joinville