Governo estende programa, mas eleva juros

O governo anunciou, ontem, a extensão do Programa de Sustentação do Investimento (PSI) - que subsidia as taxas de juros para a aquisição de máquinas e equipamentos industriais e agrícolas -, mas elevou um pouco as taxas. O ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse que os recursos adicionais de R$ 80 bilhões para o BNDES financiar a compra de máquinas e equipamentos, no âmbito deste programa, terão taxa de juros subsidiada que custará R$ 10,5 bilhões para o Tesouro Nacional num prazo de oito anos. Os valores liberados para 2010 representam quase o dobro dos recursos aplicados em 2009, de R$ 42 bilhões.
A taxa de juros para esses empréstimos será reajustada em 1º de julho. No caso dos financiamentos para máquinas, ela subirá de 4,5% ao ano para 5,5% anuais. Já nas demais linhas (pró-caminhoneiro), o custo do crédito subirá de 7% para 8,5% anuais.
Este ano os juros subsidiados representarão R$ 1,9 bilhão para cofres da União. "Nesta conta são considerados os financiamentos feitos até agora {março) e a previsão de contratação para este ano", disse o secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Nelson Barbosa. Segundo ele, os recursos de 2009, de R$ 42 bilhões, foram totalmente emprestados.
A parcela do Programa de Aceleração do Crescimento 2 (PAC 2), anunciado ontem, que é de responsabilidade do Orçamento Geral da União (OGU) será de R$ 220 bilhões até 2014, cifra que representa 22,2% do total dos recursos do PAC 2, de R$ 980 bilhões. Na verdade, sairão dos cofres do Tesouro Nacional R$ 177 bilhões até 2014. O restante corresponde a estimativas de obras do PAC 2 que só acontecerão após 2014. O secretário disse que a cada ano será descontado do orçamento 1 ponto percentual do PIB, durante os próximos quatro anos.
Barbosa acrescentou que, do total do PAC 2, R$ 300 bilhões são recursos provenientes de empresas estatais; R$ 180 bilhões são dos recursos de caderneta de poupança, no âmbito do SBPE; R$ 95 bilhões são de transferências a Estados e municípios; R$ 46 bilhões são recursos do setor privado; e R$ 133 bilhões ainda serão definidos.
O ministro Mantega garantiu que os investimentos e as desonerações feitas pelo governo serão realizadas sem prejudicar as contas públicas. Segundo ele, em 2009 a carga tributária caiu para 33,8% do PIB, ante 34,5% do Produto em 2008. A redução da carga tributária em 2009 decorreu da queda da arrecadação por causa da crise global e pelas desonerações de impostos. O ministro destacou que as desonerações líquidas no período compreendido entre 2007 e 2010 somam R$ 60,605 bilhões, resultado de desonerações de R$ 123 bilhões e de onerações de R$ 63,143 bilhões. Os dados não levam em conta os recursos da CPMF que deixaram de ser arrecadados pelo fim do imposto em 2008.
Fonte: Valor Econômico