Meia hora a mais no trabalho

A Justiça e o Ministério Público estão questionando intervalo de jornada reduzido na indústria
Cerca de 300 mil trabalhadores no Estado poderão descansar por uma hora durante a jornada de trabalho. Os setores têxtil, metalúrgico e do vestuário serão os mais atingidos. Apesar da posição contrária de empresários e empregados, o Ministério Público do Trabalho e o Tribunal Regional do Trabalho mantêm posição contra o intervalo de meia hora, adotado pela maioria das indústrias catarinenses.
Uma orientação do Tribunal Superior do Trabalho, alterada em novembro de 2009, torna inválido o acordo ou convenção coletiva de trabalho que reduz o intervalo mínimo de uma hora, porque interfere na higiene, saúde e segurança do trabalhador. A medida vai afetar as próximas negociações entre patrões e empregados de diversos setores e modificar a prática atual das indústrias, que oferecem meia hora de descanso.
O tema foi discutido ontem, na Federação das Indústrias de SC (Fiesc). Estiveram presentes mais de 300 pessoas, entre trabalhadores, sindicalistas e empresários de Joinville, Jaraguá do Sul, Blumenau, Brusque, Timbó, Indaial e Criciúma. Os empregados preferem meia hora de intervalo, porque evitam trabalhar em período integral no sábado, numa jornada de 44 horas semanais.
A Procuradoria Regional do Trabalho diz que não haveria problema na redução do intervalo se a empresa oferecer refeitórios e o empregado não fizer horas extras.
Mudança inviabiliza três turnos
Empresários e trabalhadores foram unânimes em pedir a manutenção dos 30 minutos de intervalo, no debate de ontem, na Fiesc. Entre os problemas apontados com a ampliação do intervalo de 30 minutos para uma hora, estão o prejuízo da vida social e das atividades físicas do trabalhador, a execução de tarefas domésticas no único dia de descanso e a ausência de creches públicas que funcionem no sábado.
O presidente Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos (CNTM), Clementino Tomaz Vieira, ressalta que uma hora de intervalo inviabiliza os três turnos nas empresas.
O presidente do Sindicato das Indústrias de Fiação, Tecelagem e do Vestuário de Blumenau (Sintex), Ulrich Kuhm, diz que, na empresa blumenauense, há 70 anos os trabalhadores têm intervalo de meia hora. Segundo ele, nunca houve problema para o trabalhador.
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