Passado mais de um ano da assinatura da convenção coletiva pelos setores metalúrgico, mecânico e térmico de Joinville para melhoria das condições de trabalho em prensas mecânicas e hidráulicas e equipamentos similares de Joinville, continuam as ações para cumprimento do acordo. O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) realizou um novo mutirão de fiscalização nas empresas do setor metalmecânico para verificação do cumprimento da convenção e da nova NR-12.
De acordo com Ricardo Bessa Albuquerque, auditor-fiscal do MTE, 75 empresas foram notificadas para apresentar o seu Programa de Prevenção de Riscos em Prensas e Equipamentos Similares (PPRPS), caso possuíssem prensas e similares, um Laudo Técnico de suas instalações elétricas e a comprovação da capacitação de seus empregados, exigida pela NR-12 e pela convenção. Dessas 75 empresas, apenas 21 têm prensas e/ou similares e 13 receberam auto de infração por não cumprirem o cronograma estipulado pela convenção. Algumas empresas foram notificadas novamente para apresentação, em setembro, de Laudo Técnico e da comprovação de capacitação de seus funcionários.
O acordo assinado em abril de 2010 prevê que todas as cerca de 1.300 empresas dos setores, usuárias de prensas mecânicas e hidráulicas e equipamentos similares abrangidas pela convenção, devem instalar dispositivos de proteção ao trabalhador para promover a sua saúde e segurança. Para isso foi estabelecido um cronograma para elaboração e implementação do PPRPS que começou a valer na data da assinatura da convenção e termina em 30 de setembro de 2014.
O formato e a estrutura do acordo têm gerado interesse de sindicatos de outras cidades do estado. “O sindicato metalúrgico de Blumenau já nos procurou e demonstrou interesse em assinar uma convenção coletiva nos moldes da de Joinville. Existe também a possibilidade de elaboração de uma convenção coletiva estadual”, revelou o auditor-fiscal. Em futuro próximo deverá ser promovida uma reunião com a participação de representantes da FIESC e de centrais sindicais para debater o assunto.
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