Metalúrgicos de SP fazem paralisação por mínimo de R$ 580

Governo não abre mão de mínimo de R$ 545.
Trabalhadores também pedem correção da tabela do Imposto de Renda.

Metalúrgicos de 19 empresas de São Paulo fizeram, na manhã desta terça-feira (19), um protesto pelo aumento do salário mínimo para R$ 580 e pela correção da tabela do imposto de renda. De acordo com o Sindicato dos Metalúrgicos de São Paulo e Mogi das Cruzes, as paralisações duraram entre uma e duas horas.

Metalúrgicos fazem protesto na Mooca, em São Paulo (Foto: Helvio Homero/Agência Estado)

As manifestações foram concentradas na zona Leste da capital paulista e envolveram empresas como Lorenzetti, Fame, SPTF e Fanandri. Segundo o sindicato, estão sendo estudados novos protestos para as próximas semanas.

O governo deve enviar ao Congresso nos próximos dias um projeto de lei prevendo a política do salário mínimo e estipulando o valor do reajuste em R$ 545. O projeto deve tramitar em caráter de urgência.

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, admitiu que o governo não abre mão do valor de R$ 545. "Se o governo tivesse sobra de recursos, poderíamos até ponderar", disse. Mantega afirmou que o governo quer manter a política de aumentos do mínimo que considera a inflação e o Produto Interno Bruto (PIB) dos dois últimos anos. Por causa do impacto da crise financeira em 2009 na economia brasileira, o valor proposto interrompe uma sequência de reajustes com aumento real.

As centrais querem aumento real e exigem R$ 580, valor que foge ao acordo assinado ainda no governo Lula.

Os sindicatos pedem ainda a correção da tabela do imposto de renda, que reduziria o imposto pago pelos trabalhadores. A correção da tabela, pelo acordo anterior fechado com os sindicatos, terminou no ano passado, com possibilidade de ajuste na declaração de 2011 - que começa a ser entregue no início de março.

Para este ano, o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Gilberto Carvalho afirmou que tendência é que a tabela do Imposto de Renda seja corrigida pelo centro da meta de inflação, ou seja, em 4,5%. As centrais sindicais, no entanto, exigem uma correção de 6,47% na tabela de Imposto de Renda neste ano - correspondentes à inflação, em 2010, medida pelo INPC, índice que também serve de base para o reajuste do salário mínimo.

G1

Montadoras querem pacote emergencial de incentivos à exportação

Presidente da Anfavea tem expectativa de negociar com o governo em março

São Paulo - Preocupado com a perda de competitividade da indústria brasileira, o presidente da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea), Cledorvino Belini, disse nesta segunda-feira (7) que o setor precisa de um pacote emergencial de incentivos à exportação. "Esperamos começar as discussões já no próximo mês. Não queremos proteger o mercado interno, nós queremos ser competitivos no exterior", afirma Belini, que promete apresentar um estudo detalhado sobre o tema em até três meses.

O empresário, que também preside a Fiat na América Latina, reconhece que não é um problema simples. "Ao contrário de outros países, nós exportamos tributos. Além disso, o custo de capital do Brasil é alto. Os fornecedores da cadeia, por exemplo, têm um custo de capital de giro muito alto. Embora não seja fácil resolver o problema, eu já vivi isso em 1982 e nós encontramos soluções de competitividade." 
Outra medida que seria bem vinda, segundo os executivos das montadoras, é a redução de encargos trabalhistas. "Mas não adianta reduzir na folha e aumentar imposto em outro lugar para compensar a perda de arrecadação", saienta Belini.
O presidente da Anfavea reiterou várias vezes que a alta da importação, apesar de afetar a produção, não é o foco principal, pois o Brasil já adota a alíquota máxima permitida pela Organização Mundial do Comércio (OMC), de 35%. Apesar da restrição tarifária, a participação de veículos estrangeiros no mercado interno não para de crescer desde julho do ano passado, chegando aos 23,5% neste início de ano.
Veja quanto cada país representa no total de importações de veículos feitas pelo Brasil:

Fonte: Anfavea
País	Importação
Argentina	52,8%
Coreia do Sul	21,7%
México	10,6%
União Europeia	6,4%
China	3,2%
Japão	2,6%

A queda das vendas e da produção em janeiro foi considerada sazonal pelos empresários, que consideram muito cedo avaliar os efeitos das medidas restritivas adotadas pelo governo em dezembro do ano passado. Embora os estoques de veículos nas fábricas e nas concessionárias tenham crescido de 254.878, em dezembro, para 269.784, em janeiro, Belini não vê problemas no setor. "O estoque está abastecido, regular."
O empresário comemorou o fato de a indústria automobilística ter encerrado  ano passado com inadimplência de apenas 2,6%, o menor índice desde 2001. A média dos demais bens duráveis é de 5,7%, segundo dados do Banco Central.
Veja tabela com as previsões para 2011:

Fonte: Anfavea
Veículos (inclui ônibus e caminhões)	Previsões para 2011	Variação ante 2010
Vendas (em volume)	3,69 milhões	+5%
Produção (em volume)	3,68 milhões	+1,1%
Exportação (em volume)	730 mil	-4,7%
Exportação (em valores)	US$ 13,1 bilhões	+1,6%

Revista Exame

Indústria e Fazenda debatem substituição tributária

A Secretaria da Fazenda de São Paulo e a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) irão montar em conjunto cinco grupos para estudar questões tributárias que vão desde substituição tributária até mudanças legislativas. A informação é do presidente da entidade, Paulo Skaf. Segundo ele, a formação dos grupos foi resolvida em almoço com o secretário de Fazenda, Andrea Calabi. Os grupos deverão começar a ser montados esta semana e terão membros da Fiesp e da Fazenda. Procurada, a Secretaria da Fazenda confirma a criação de grupos para estudar questões tributárias e diz que os temas deverão passar por "ajustes".
O presidente da Fiesp diz que um dos grupos analisará o aperfeiçoamento da substituição tributária, sistema de recolhimento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) pelo qual a indústria antecipa o imposto devido nas etapas seguintes de comercialização da mercadoria. Segundo Skaf, a entidade não pede a eliminação da sistemática, mas a revisão para "segmentos nos quais há distorções". Ampliada na gestão anterior, a substituição tributária foi uma das marcas do governo José Serra (PSDB) e alvo de atritos entre a Fazenda e as empresas.
Outro dos cinco grupos será "emergencial", para analisar a proposta do senador Romero Jucá (PMDB-RR) para uma nova resolução que deverá alterar as alíquotas de ICMS sobre operações interestaduais de mercadorias procedentes do exterior. A proposta do senador estabelece alíquota zero para essas transferências. Atualmente, a operação interestadual é tributada com alíquotas de 7% ou 12%.
Isabela Schenberg Frascino, do escritório Levy & Salomão, explica que a alíquota zero valeria somente para os casos em que a mercadoria importada do exterior não passa por processo de industrialização e é remetida a outro Estado diretamente pelo importador. A ideia da proposta, diz, é neutralizar os incentivos fiscais dados por alguns Estados na importação de produtos.
Com alíquota zero, diz Isabela, quem recebe a mercadoria no Estado de destino deixa de aproveitar o crédito de 7% ou 12% da transferência interestadual, o que pode tornar a operação desinteressante.
Skaf lembra, porém, que a proposta pode prejudicar os produtos nacionais, porque criaria uma carga tributária menor sobre os importados na comparação com os fabricados internamente. Principalmente quando se leva em conta a comercialização por empresas que não tomam crédito de ICMS, como as empresas do Simples. "Como elas não tomam o crédito, a compra do importado com alíquota interestadual zero pode ser interessante." Segundo ele, a ideia do grupo emergencial é estudar uma proposta de alteração do texto. Para Skaf, pode-se aproveitar a mudança de alíquotas interestaduais para começar a estabelecer uma cobrança de ICMS mais voltada ao destino do que à origem.
Além da substituição tributária e da proposta de alteração da alíquota interestadual, os grupos conjuntos também deverão estudar temas como programa de parcelamento de impostos, desoneração de investimentos e reforma tributária, o que englobaria também questões de guerra fiscal. (MW)
Valor Econômico

Fiesp quer mais prazo para pagar imposto

Cerca de 60 dias depois que copos e utensílios de vidros deixam a fábrica de Suzano ou da capital paulista rumo a algum ponto de venda dos clientes varejistas, a fabricante Nadir Figueiredo recebe o valor da venda dos produtos. Isso, em média. Grandes supermercados às vezes negociam prazos maiores. No caso da Fidalga, fabricante de escovas, o prazo médio de 60 dias costuma se aproximar dos três meses quando o varejista conta o prazo de pagamento ao fornecedor somente a partir da entrega das mercadorias.
Mesmo demorando 60 ou 90 dias para receber pelas mercadorias, porém, as duas companhias recolhem os tributos devidos pela venda dos produtos até o fim do mês seguinte. Ou seja, pagam os tributos antes de ter recebido pela venda que deu origem à cobrança dos impostos e contribuições.
Nem sempre, porém, há recursos em caixa para pagar os impostos. Nesse caso, a alternativa para não cair na inadimplência é ir para o mercado financeiro e usar o empréstimo para ficar em dia com o Fisco.
Atualmente o descompasso entre o prazo para recolhimento de tributos e o recebimento das vendas para a indústria de transformação é, em média, de 49 dias. Isso criou, em 2010, um custo financeiro total de R$ 8,9 bilhões ao longo de toda a cadeia produtiva da indústria de transformação.
Os cálculos são do Departamento de Competitividade e Tecnologia (Decomtec) da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) e servem de base para um documento que será encaminhado hoje pela entidade ao governo federal. A Fiesp considerou o custo relativo aos juros no crédito tomado para pagamento dos impostos e também o custo financeiro no uso de capital próprio, em razão da perda de rentabilidade sofrida pelo recurso não estar mais disponível. O cálculo também levou em conta o impacto do repasse do custo financeiro nos preços.
A Fiesp deve pedir ao governo federal prorrogação em 60 dias dos prazos de pagamentos de tributos. O pleito será levado também aos Estados. Para que o impacto na arrecadação seja amenizado, a Fiesp propõe que a cada mês o prazo seja alongado em cinco dias além do vigente. Assim em 12 meses podem ser atingidos os 60 dias.
Segundo levantamento da Fiesp, as indústrias recebem o pagamento dos clientes 55 dias após as vendas, em média. O ciclo médio de produção da indústria de transformação é de 72 dias. Levando em conta que há tributos gerados desde o início do ciclo de produção - os tributos pagos sobre a folha de salários, por exemplo -, o descompasso entre o recolhimento do tributo e o recebimento da venda pode chegar a 127 dias.
"Nem sempre eu preciso recorrer ao mercado financeiro. Mas mesmo quando eu não faço isso, há uma perda, porque a disponibilidade de caixa poderia ser aplicada para outras coisas, como investimento", diz Raul Antonio de Paula e Silva, 1º secretário do conselho de administração da Nadir Figueiredo. Ele lembra que a empresa planeja dobrar a capacidade de produção da fábrica mantida em Suzano, no interior paulista. "Se eu não tivesse esse custo com o pagamento dos tributos, eu poderia estar com esse projeto em estágio mais adiantado."
Silva explica que a empresa já investiu R$ 35 milhões para a construção de um local de armazenamento para produtos acabados. A fábrica em Suzano, que atualmente produz 190 mil toneladas diárias, deverá ter capacidade de produção dobrada no fim de 2013 ou início de 2014. "Sem a necessidade de antecipar os impostos, eu poderia adiantar isso em cerca de seis meses", diz.
Manolo Canosa Miguez, presidente da Escovas Fidalga, também diz que, de qualquer forma, o pagamento adiantado de tributos tira o fôlego da empresa. A Escovas Fidalga recorre ao mercado financeiro em momentos tradicionalmente de menor disponibilidade de caixa. "O fim de ano, quando precisamos pagar o 13º salário, é um bom exemplo", diz. "Quando há caixa não precisamos de crédito, mas com o recurso comprometido com os impostos, deixamos de fazer uma inovação ou melhoria tecnológica", afirma.
Miguez lembra que um dos tributos mais pesados é o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) cobrado pelos Estados. Principalmente em razão da substituição tributária, que faz a indústria atualmente antecipar para as Fazendas estaduais o imposto que vai ser recolhido pelo varejista. "Nós na verdade estamos financiando o varejista. Porque pagamos para ele o imposto que vai dentro do preço da mercadoria. Mas nós recebemos somente depois de 60 ou 90 dias." Segundo ele, a antecipação de ICMS tira de 13% a 16% da disponibilidade de caixa mensal da fabricante de escovas.
Paulo Skaf, presidente da Fiesp, lembra que o "descasamento" entre as datas de recolhimento do imposto e de faturamento tem origem no período de alta inflação. Antes, explica, os tributos chegavam a ter prazo de recolhimento de 120 dias. E os prazos de pagamento das vendas eram igualmente dilatados. "Quando a inflação passou a aumentar, as empresas passaram a dar prazo menor de pagamento e o governo também reduziu o prazo para pagamento dos impostos", diz Skaf. "O problema é que depois a inflação foi reduzida e as empresas voltaram a dar maior prazo aos clientes, mas o governo não voltou a dar mais tempo para pagar tributos."
"O descasamento traz um custo financeiro que é repassado aos preços", diz José Ricardo Roriz Coelho, diretor do Decomtec. O levantamento da Fiesp mostra que 0,61% do preço final dos produtos industriais decorre do carregamento desse custo. O impacto é maior em razão da pesada carga tributária e dos juros elevados.
"Quem perde mais é a empresa média", diz Silva, da Nadir Figueiredo. "Há linhas de crédito especiais para as pequenas empresas e as grandes companhias têm capacidade de negociação. As médias não possuem nenhuma das duas vantagens."
Quando se trata de competitividade e concorrência com importados, diz Roriz, a tendência é de perda para toda indústria brasileira. "O descasamento entre o pagamento de impostos e o recebimento pelas vendas contribui para tirar a competitividade, mas é um problema simples de ser resolvido."
A prorrogação em 60 dias dos prazos para pagamento em impostos amenizaria o problema do descasamento, diz Roriz. Segundo o estudo, com a medida, 45,7% dos tributos recolhidos pela indústria ainda seriam pagos antes do recebimento das vendas. Mas restariam 54,3% que poderiam ser aplicados na produção industrial.
Valor Econômico

Siderurgia volta a crescer na Europa

A indústria siderúrgica na Europa diz que vai continuar a combater a alta de preço do minério de ferro e prevê problemas com importações baratas originárias da Turquia e da China, mas no geral avalia que as perspectivas em 2011 são boas graças ao desempenho da Alemanha.
"Os produtores de aço europeus já ganharam dinheiro no ano passado e vão continuar lucrando este ano", diz Gordon Moffat, diretor-geral da Eurofer, representante de um setor que atingiu faturamento de € 190 bilhões no ano passado.
A Eurofer projeta expansão de 4% no consumo real de aço em 2011 e 2012 - inferior aos 5,1% global e metade da alta de 9% prevista nas Américas. A retomada vem após o desmoronamento da produção, demanda e exportações em 2008/2009.
Apesar da melhora, o consumo continuará inferior aos níveis de antes da pior recessão global dos últimos tempos. As importações caíram bastante comparadas a 2006/08. A Europa produz 200 milhões de toneladas de aço e a capacidade é de 240 milhões. A utilização continua abaixo do nível pré-crise (95%).
Mas, em entrevista ao Valor, Moffat insiste na "enorme diferença" entre a realidade e a percepção da opinião pública sobre a situação econômica da Europa.
O setor aposta na Alemanha, locomotiva da Europa, "que está em pleno boom". Sua indústria registra o maior crescimento desde a reunificação do país. Os nórdicos e França não ficam muito atrás. "A situação é bem diferente daquela de países periféricos em crise", argumentou.
Os setores que mais utilizam aço mostram recuperação. A demanda do produto para construção, que representa 27% do consumo total de aço na Europa, pode crescer ligeiramente este ano depois de ter provocado queda geral do consumo nos últimos três anos.
Investimentos estão sendo retomados nas indústrias de máquinas e equipamentos, também sustentando o consumo de aço. Antes o crescimento era baseado nas exportações, com encomendas enormes da China, do Brasil e outros, mas agora há também mais demanda interna.
"A recuperação da indústria manufatureira está substituindo a reposição de estoque como principal fator de crescimento do consumo de aço", afirmou.
Os produtores europeus estão espremidos entre alta dos custos das commodities e o fraco poder de barganha com grandes clientes, como o setor automotivo.
Para o diretor da Eurofer, o maior problema do setor é a alta do preço do minério de ferro. Moffat pode falar horas sobre o tema, queixando-se da concentração de 70% da produção e comércio nas mãos da Vale, BHP Billiton e Rio Tinto.
"Há problemas sérios de concentração, que provoca volatilidade de preços e é muito perigosa. Mas até agora as companhias siderúrgicas repassaram os preços", disse. A queixa é geral sobre o novo sistema trimestral de preço do minério de ferro, que substitui o reajuste anual. "Na crise, o preço do aço caiu 50%, mas o minério de ferro subiu 100%. Isso não é normal", insiste.
A Eurofer continua ameaçando os três grandes produtores. Primeiro, abriu queixa formal junto à Comissão Europeia contra a fusão bilionária da BHP e Rio Tinto, que foi adiante após Bruxelas sinalizar sua oposição ao novo grupo com US$ 120 bilhões de faturamento anual. A UE não abriu investigação sobre preços, mas monitora o mercado.
"A UE mostrou que não aceitará nova fusão, mais concentração, que já foi longe demais no minério de ferro", comemora Moffat, sem porém esperar preços menores por parte das três grandes. "Elas têm tanto poder que podem impor a cotação. Se um comprador não está contente, outros estão prontos a comprar, sobretudo os chineses, com apetite enorme pela commodity."
A siderurgia europeia enfrenta também crescente concorrência de produtores baratos. Mas a maior preocupação no momento é a Turquia, e não a China. "Os turcos são um problemas para nós, assim como são para os brasileiros", diz Moffat. A Turquia negocia sua eventual adesão a UE. E parte da discussão é o acordo de reestruturação de seu setor siderúrgico. Os turcos dizem ter excesso de capacidade de 11 milhões de toneladas de produção longa, mas penúria de aço plano. E seu projeto é de aumentar a capacidade atual de 38,5 milhões de toneladas por ano para 51 milhões em 2015. "Vai sobrar muito aço. Eles vão exportar para a Europa?"
Com a China, o momento é de trégua. As importações procedentes da China caíram mais de 80% comparadas ao pico de 2007. Mas o poder chinês continua assustando os europeus.
Moffat lembra que a China, nos anos 80, produzia 30 milhões de toneladas e passou hoje para 650 milhões, três vezes mais que a Europa e seis vezes mais que os Estados Unidos e o Japão.
O mercado siderúrgico mundial aumentou 70% desde 1980 por causa da China. Sua capacidade é enorme. Pequim argumenta que é para servir a demanda interna. Mas admite ter 150 milhões de toneladas, três vezes mais que a produção brasileira, para exportação. Os europeus acreditam, porém, que é próximo das 200 milhões de toneladas.
Em alguns anos, a China multiplicou as exportações de aço para a Europa de 300 mil para 12 milhões de toneladas por ano. Em 2006, a UE reagiu com três investigações antidumping contra o aço chinês. Só uma foi aprovada. "Os chineses estavam em outra frente de briga também com os EUA. E entenderam que teriam o mercado fechado. Para evitar mais tensão com a Europa, tiveram a inteligência de frear as exportações, mas não sem antes espernear muito e ameaçar industriais europeus instalados na China."
Hoje, Pequim exporta de 6 a 8 milhões de toneladas para a Europa, 25% das importações totais da UE, comparado a 36% em 2007. "Depois da crise, eles tomaram o rumo dos mercados emergentes, como o do Brasil. São muito comerciantes. Aceitam margens tão baixas que ninguém na Europa ou no Brasil jamais vai aceitar. Se encontram oportunidades num mercado, logo decidem inundá-lo."
Para Moffat, a evidência é que os chineses têm capacidade de fazer desmoronar os mercados. Por isso, sugere adoção de instrumentos comerciais, como antidumping, mas também diálogo com Pequim. "Não se deve tratar os chineses como idiotas, porque eles são hábeis. Vamos ter problemas com eles de novo no futuro."
Ainda mais que a Europa está perdendo exportações para a China no Brasil e outros mercados. O problema não é maior, segundo Moffat, porque a Europa foca na venda de produtos de valor agregado, e os chineses em produtos de massa.
Com relação ao Brasil, o interesse dos europeus continua sendo grande. O diretor da Eurofer estima que três quartos da siderurgia brasileira é europeia, para se beneficiar do minério de ferro local. "Apesar do problema cambial, uma ou duas mais estao interessadas em se instalar no Brasil. Outra possibilidade é a Rússia, com minério mais próximo", diz, sem revelar nomes.
No geral, diz Gordon, "todo mundo vai ter lucro na siderurgia na Europa". Atribui isso ao fato de o setor ter passado por forte reestruturação nos anos 80, se modernizou e diz não depender mais de subsídios.
Também vê mais apoio dos políticos pela siderurgia na Europa depois da crise global, que desestabilizou particularmente a Grã-Bretanha, país que apostou no setor de serviços financeiros.
"Estamos no começo de uma reindustrialização da Europa. Antes alguns políticos falavam que era loucura o setor siderúrgico, longe do minério de ferro. Agora, existe mais consciência de que a siderurgia é essencial para uma indústria moderna. E não temos alternativa. Vamos deslocar nossa indústria pesada para o Brasil? O que fazer com o emprego? Temos que aceitar o mundo como ele é."
Para Gordon Moffat, a reindustrialização europeia vai causar pânico nos ambientalistas, mas insiste que a mudança climática precisa de solução industrial e técnica. "A eficiência energética necessitará de turbinas, equipamentos ambientais para reduzir as emissões e para isso é preciso ter aço."
Valor Econômico

Senadora tenta sustar portaria

Enquanto brigam na Justiça contra a portaria do Ministério do Trabalho e Emprego que as obriga a adotar o novo relógio de ponto eletrônico, as empresas acompanham o andamento de um projeto de decreto legislativo do Senado Federal, apresentado pela senadora Niura Demarchi (PSDB-SC) para sustar os efeitos da nova norma. O texto está tramitando, desde outubro, na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e ainda aguarda a designação de um relator.
Na justificativa do projeto nº 593, de 2010, a senadora afirma que a portaria "estabelece um vasto e detalhado conjunto de exigências que, em vez de proteger, impõe dificuldades a empregados e empregadores e, em muito, exorbita do poder de regulamentação conferido pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) ao ministro do trabalho". Na Câmara dos Deputados, também havia um projeto de decreto legislativo semelhante, de autoria do deputado Arnaldo Madeira, que acabou sendo foi arquivado no fim do ano.
O advogado Fábio Medeiros, do Machado Associados, não acredita, no entanto, que o projeto apresentado no Senado será aprovado antes de 1º de março, data em que entra em vigor a portaria que exige a adoção do ponto eletrônico. Com isso, segundo ele, as apostas das empresas devem estar voltadas para o Judiciário. (AA)
Valor Econômico

Empresas não precisam imprimir comprovante de ponto eletrônico

A prorrogação do prazo para a adoção do novo relógio de ponto eletrônico enfraqueceu as disputas judiciais contra a Portaria nº 1.510, de 2009, do Ministério do Trabalho e Emprego, que disciplina o uso do equipamento. As empresas não têm conseguido derrubar a exigência. Mas estão obtendo sentenças que as livram da obrigação de imprimir comprovantes dos horários de entrada e saída de trabalhadores. O início de vigência da norma passou de 26 agosto de 2010 para 1º de março. A partir desta data, as companhias terão ainda mais 90 dias para se adaptar.
As sentenças beneficiam o Sindicato dos Lojistas do Comércio de Porto Alegre e o Sindicato do Comércio Varejista de Gêneros Alimentícios do Estado do Rio Grande do Sul. As decisões foram proferidas pelo juiz Volnei de Oliveira Mayer, da 23ª Vara do Trabalho de Porto Alegre. Ele entendeu que a Portaria nº 1.510 extrapola o poder de regulamentar ao exigir a impressão. Por isso, determinou que os agentes fiscais do trabalho se abstenham de autuar, multar e impor penalidades às empresas associadas aos sindicatos. As autuações podem chegar a R$ 4 mil por visita e por estabelecimento.
Nas decisões, o magistrado afirma que a norma não pode estabelecer novos direitos e deveres, como "o dever de o empregador fornecer comprovante, recibo pelo tempo despendido, ou o direito de o empregado receber este comprovante". Isso porque não haveria previsão em lei para que esse procedimento seja adotado. O artigo 74 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), segundo ele, prevê apenas que "os estabelecimentos com mais de dez trabalhadores são obrigados a controlar a jornada de trabalho em registro manual, mecânico ou eletrônico, conforme instruções a serem expedidas pelo Ministério do Trabalho". Porém, o órgão não poderia introduzir uma nova obrigação, como o fornecimento de comprovante impresso.
Na Justiça, as empresas argumentam que haveria um consumo desnecessário de papel com a obrigatoriedade de impressão de comprovantes. E que a medida está na contramão da atual política de preservação ambiental. Por outro lado, o Ministério do Trabalho alega que o objetivo é evitar fraudes no controle da jornada de trabalho.
Segundo o advogado Luiz Fernando Moreira, do escritório Flávio Obino Filho Advogados Associados, que representa os dois sindicatos, a dispensa de emissão dos comprovantes é uma vitória, mas os sindicatos ainda devem insistir, em recurso para o Tribunal Regional do Trabalho (TRT) do Rio Grande do Sul, na inconstitucionalidade da portaria. Mas como o julgamento no TRT certamente não ocorrerá antes de 1º de março, o advogado orienta as empresas "a adotar controle de horário mecânico ou manual para evitar autuações".
A maioria das decisões para suspender a adoção do ponto eletrônico não tem sido favorável às empresas. O advogado Marcelo Ricardo Grünwald, do Grünwald e Giraudeau Advogados Associados, afirma ter entrado com 45 ações. No entanto, apenas sete empresas conseguiram, por liminar, ficar livres da obrigação. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) também não tem concedido liminares nesse sentido. No entanto, segundo Grünwald, os ministros ainda não analisaram o mérito dessas ações e apenas rejeitaram os pedidos por questões processuais.
Muitas empresas assessoradas pelo advogado Fábio Medeiros, do Machado Associados, já adquiriram os novos equipamentos. O escritório fez um levantamento na Justiça do Trabalho de São Paulo e identificou oito sentenças, todas contrárias aos empregadores. A advogada Carla Teresa Martins Romar, do Romar Advogados, também orientou seus clientes a cumprir a portaria. Para ela, o STJ já definiu, ao analisar os pedidos de liminar, que não há inconstitucionalidade na norma, que deve ser seguida por cerca de 700 mil empresas no país.
Valor Econômico