A prorrogação do prazo para a adoção do novo relógio de ponto eletrônico enfraqueceu as disputas judiciais contra a Portaria nº 1.510, de 2009, do Ministério do Trabalho e Emprego, que disciplina o uso do equipamento. As empresas não têm conseguido derrubar a exigência. Mas estão obtendo sentenças que as livram da obrigação de imprimir comprovantes dos horários de entrada e saída de trabalhadores. O início de vigência da norma passou de 26 agosto de 2010 para 1º de março. A partir desta data, as companhias terão ainda mais 90 dias para se adaptar.
As sentenças beneficiam o Sindicato dos Lojistas do Comércio de Porto Alegre e o Sindicato do Comércio Varejista de Gêneros Alimentícios do Estado do Rio Grande do Sul. As decisões foram proferidas pelo juiz Volnei de Oliveira Mayer, da 23ª Vara do Trabalho de Porto Alegre. Ele entendeu que a Portaria nº 1.510 extrapola o poder de regulamentar ao exigir a impressão. Por isso, determinou que os agentes fiscais do trabalho se abstenham de autuar, multar e impor penalidades às empresas associadas aos sindicatos. As autuações podem chegar a R$ 4 mil por visita e por estabelecimento.
Nas decisões, o magistrado afirma que a norma não pode estabelecer novos direitos e deveres, como "o dever de o empregador fornecer comprovante, recibo pelo tempo despendido, ou o direito de o empregado receber este comprovante". Isso porque não haveria previsão em lei para que esse procedimento seja adotado. O artigo 74 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), segundo ele, prevê apenas que "os estabelecimentos com mais de dez trabalhadores são obrigados a controlar a jornada de trabalho em registro manual, mecânico ou eletrônico, conforme instruções a serem expedidas pelo Ministério do Trabalho". Porém, o órgão não poderia introduzir uma nova obrigação, como o fornecimento de comprovante impresso.
Na Justiça, as empresas argumentam que haveria um consumo desnecessário de papel com a obrigatoriedade de impressão de comprovantes. E que a medida está na contramão da atual política de preservação ambiental. Por outro lado, o Ministério do Trabalho alega que o objetivo é evitar fraudes no controle da jornada de trabalho.
Segundo o advogado Luiz Fernando Moreira, do escritório Flávio Obino Filho Advogados Associados, que representa os dois sindicatos, a dispensa de emissão dos comprovantes é uma vitória, mas os sindicatos ainda devem insistir, em recurso para o Tribunal Regional do Trabalho (TRT) do Rio Grande do Sul, na inconstitucionalidade da portaria. Mas como o julgamento no TRT certamente não ocorrerá antes de 1º de março, o advogado orienta as empresas "a adotar controle de horário mecânico ou manual para evitar autuações".
A maioria das decisões para suspender a adoção do ponto eletrônico não tem sido favorável às empresas. O advogado Marcelo Ricardo Grünwald, do Grünwald e Giraudeau Advogados Associados, afirma ter entrado com 45 ações. No entanto, apenas sete empresas conseguiram, por liminar, ficar livres da obrigação. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) também não tem concedido liminares nesse sentido. No entanto, segundo Grünwald, os ministros ainda não analisaram o mérito dessas ações e apenas rejeitaram os pedidos por questões processuais.
Muitas empresas assessoradas pelo advogado Fábio Medeiros, do Machado Associados, já adquiriram os novos equipamentos. O escritório fez um levantamento na Justiça do Trabalho de São Paulo e identificou oito sentenças, todas contrárias aos empregadores. A advogada Carla Teresa Martins Romar, do Romar Advogados, também orientou seus clientes a cumprir a portaria. Para ela, o STJ já definiu, ao analisar os pedidos de liminar, que não há inconstitucionalidade na norma, que deve ser seguida por cerca de 700 mil empresas no país.
Valor Econômico
segunda-feira, 7 de fevereiro de 2011
quinta-feira, 3 de fevereiro de 2011
Para CNI, elevar imposto de importação é "controvertido"
Segundo o presidente da entidade, para competir com alguns produtos da China, o aumento da alíquota do Imposto de Importação para 35% (o máximo permitido pela OMC) não resolveria
Da Agência Estado
O presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Robson Andrade, afirmou ontem que a proposta de elevação do Imposto de Importação é "controvertida". Segundo ele, alguns setores da indústria se beneficiam das alíquotas mais baixas do imposto. Conforme Andrade, para competir com alguns produtos da China, o aumento da alíquota do Imposto de Importação para 35% (o máximo permitido pela OMC) não resolveria. "Teria de ser de 500% para alguns produtos da China", ironizou.
Segundo o presidente da CNI, a preocupação em relação à alíquota do Imposto de Importação baixa é o desestímulo à produção nacional em alguns setores. Ele afirmou que o Brasil já teve uma indústria de autopeças e componentes forte, mas que esses segmentos foram dizimados em razão da competição dos importados. "Não podemos permitir que isso aconteça com outros setores", disse. Para Andrade, o Brasil necessita de um sistema de defesa comercial mais firme. Além disso, defendeu que é preciso homogeneizar as exigências que algumas agências reguladoras colocam para os produtos nacionais, mas que não são exigidos dos similares importados.
Andrade disse que o ministro da Fazenda sinalizou que estão sendo analisadas medidas de desoneração das exportações da folha de pagamento das empresas e dos investimentos. Segundo ele, a desoneração da folha seria "muito bom para o País". Ao ser questionado se os recursos do "Sistema S" poderiam ser utilizados para compensar a perda de arrecadação, como já foi cogitado pelo governo anterior, Andrade disse que essa questão não está sendo discutida. O dirigente argumentou que a qualificação de mão de obra é um dos grandes gargalos do País e que seria necessário aumentar os recursos para a formação profissional e não a retirada das transferências do dinheiro das entidades do Sistema S (que inclui entidades como Sesi, Senai, Senat e Senar).
O presidente da CNI confirmou, também, que o ministro da Fazenda anunciou que o Programa de Sustentação do Investimento (PSI) do BNDES não acabará no final de março, como era previsto. Segundo ele, este programa emprestou R$ 45 bilhões para pequenas e médias empresas, fabricantes de bens de capital. Andrade disse, ainda, que o ministro Guido Mantega afirmou que o BNDES terá em torno de R$ 150 bilhões para linhas de financiamento, mas não detalhou quanto seria destinado ao PSI.
Revista Amanhã
Da Agência Estado
O presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Robson Andrade, afirmou ontem que a proposta de elevação do Imposto de Importação é "controvertida". Segundo ele, alguns setores da indústria se beneficiam das alíquotas mais baixas do imposto. Conforme Andrade, para competir com alguns produtos da China, o aumento da alíquota do Imposto de Importação para 35% (o máximo permitido pela OMC) não resolveria. "Teria de ser de 500% para alguns produtos da China", ironizou.
Segundo o presidente da CNI, a preocupação em relação à alíquota do Imposto de Importação baixa é o desestímulo à produção nacional em alguns setores. Ele afirmou que o Brasil já teve uma indústria de autopeças e componentes forte, mas que esses segmentos foram dizimados em razão da competição dos importados. "Não podemos permitir que isso aconteça com outros setores", disse. Para Andrade, o Brasil necessita de um sistema de defesa comercial mais firme. Além disso, defendeu que é preciso homogeneizar as exigências que algumas agências reguladoras colocam para os produtos nacionais, mas que não são exigidos dos similares importados.
Andrade disse que o ministro da Fazenda sinalizou que estão sendo analisadas medidas de desoneração das exportações da folha de pagamento das empresas e dos investimentos. Segundo ele, a desoneração da folha seria "muito bom para o País". Ao ser questionado se os recursos do "Sistema S" poderiam ser utilizados para compensar a perda de arrecadação, como já foi cogitado pelo governo anterior, Andrade disse que essa questão não está sendo discutida. O dirigente argumentou que a qualificação de mão de obra é um dos grandes gargalos do País e que seria necessário aumentar os recursos para a formação profissional e não a retirada das transferências do dinheiro das entidades do Sistema S (que inclui entidades como Sesi, Senai, Senat e Senar).
O presidente da CNI confirmou, também, que o ministro da Fazenda anunciou que o Programa de Sustentação do Investimento (PSI) do BNDES não acabará no final de março, como era previsto. Segundo ele, este programa emprestou R$ 45 bilhões para pequenas e médias empresas, fabricantes de bens de capital. Andrade disse, ainda, que o ministro Guido Mantega afirmou que o BNDES terá em torno de R$ 150 bilhões para linhas de financiamento, mas não detalhou quanto seria destinado ao PSI.
Revista Amanhã
Governo vai prorrogar subsídio a compra de máquinas
Medida também garante mais crédito para compra de caminhões, tratores, ônibus, máquinas agrícolas e projetos no setor de energia
Da Agência Estado
O governo resolveu prorrogar pela quarta vez um programa especial de financiamento, com taxas de juros reduzidas, para compra e produção de máquinas e equipamentos. A medida foi anunciada ontem pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, na primeira reunião do ano do Grupo de Avanço da Competitividade (GAC).
Segundo relato de representantes da indústria que participaram do encontro, a prorrogação do Programa de Sustentação dos Investimentos (PSI) foi a única medida concreta anunciada por Mantega. Lançado em julho de 2009 como uma das soluções para combater os efeitos da crise financeira mundial, o PSI garante, além do financiamento para a aquisição de equipamentos, crédito para compra de caminhões, tratores, ônibus, máquinas agrícolas e projetos no setor de energia.
Os recursos vêm do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que aplica taxas de 4,5% a 8,5% ao ano. Ao todo, o banco de fomento brasileiro opera 11 linhas de financiamento no PSI. A prorrogação do programa foi confirmada pelos presidentes das Associações de Infraestrutura e Indústria de Base (Abdib), da Indústria Elétrica e Eletrônica (Abinee), da Indústria de Máquinas e Equipamentos (Abimaq) e da Confederação Nacional da Indústria (CNI). O Ministério da Fazenda não se pronunciou oficialmente.
Segundo o presidente da Associação Brasileira da Infraestrutura e das Indústrias de Base (Abdib), Paulo Godoy, o ministro da Fazenda apenas informou que o programa, que se encerraria em 31 de março, será estendido, mas não deu detalhes sobre até quando, se haverá mudança nas taxas de juros ou se o governo aumentará os recursos. Atualmente, o programa tem R$ 134 bilhões disponíveis para empréstimos.
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
Da Agência Estado
O governo resolveu prorrogar pela quarta vez um programa especial de financiamento, com taxas de juros reduzidas, para compra e produção de máquinas e equipamentos. A medida foi anunciada ontem pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, na primeira reunião do ano do Grupo de Avanço da Competitividade (GAC).
Segundo relato de representantes da indústria que participaram do encontro, a prorrogação do Programa de Sustentação dos Investimentos (PSI) foi a única medida concreta anunciada por Mantega. Lançado em julho de 2009 como uma das soluções para combater os efeitos da crise financeira mundial, o PSI garante, além do financiamento para a aquisição de equipamentos, crédito para compra de caminhões, tratores, ônibus, máquinas agrícolas e projetos no setor de energia.
Os recursos vêm do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que aplica taxas de 4,5% a 8,5% ao ano. Ao todo, o banco de fomento brasileiro opera 11 linhas de financiamento no PSI. A prorrogação do programa foi confirmada pelos presidentes das Associações de Infraestrutura e Indústria de Base (Abdib), da Indústria Elétrica e Eletrônica (Abinee), da Indústria de Máquinas e Equipamentos (Abimaq) e da Confederação Nacional da Indústria (CNI). O Ministério da Fazenda não se pronunciou oficialmente.
Segundo o presidente da Associação Brasileira da Infraestrutura e das Indústrias de Base (Abdib), Paulo Godoy, o ministro da Fazenda apenas informou que o programa, que se encerraria em 31 de março, será estendido, mas não deu detalhes sobre até quando, se haverá mudança nas taxas de juros ou se o governo aumentará os recursos. Atualmente, o programa tem R$ 134 bilhões disponíveis para empréstimos.
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
Volume importado cresce quase quatro vezes acima da produção
Em 2010, dois de cada dez produtos industriais consumidos no Brasil foram importados. Há sete anos, no primeiro ano do governo Lula, essa fatia era pouco superior a um, segundo cálculos da LCA Consultores. O volume de importações cresceu 37% no ano passado em relação a 2009, um ritmo quase quatro vezes mais rápido que a expansão de 10,5% da produção industrial na mesma comparação.
O crescimento da indústria foi o mais elevado desde os 10,9% de 1986, mas o resultado exuberante do conjunto mascara a expressiva queda de dinamismo ocorrida a partir de abril, refletindo a perda de espaço para os produtos fabricados no exterior e, em menor medida, a demora de parte das empresas para ajustar os estoques.Nesse cenário de explosão de importações e ritmo mais morno da produção local, a participação dos produtos estrangeiros no consumo interno de bens industriais atingiu o recorde de 20,1% em 2010, mais que os 16,3% de 2009 e os 17,3% de 2008, de acordo com a LCA. No quarto trimestre, a fatia dos importados alcançou 21,4%.
No último mês de 2010, a produção recuou 0,7% sobre novembro, feito o ajuste sazonal, um número muito diferente das projeções dos analistas que esperavam uma expansão próxima a 1%. O desempenho foi decepcionante em todos os setores da indústria nessa base de comparação: a fabricação de bens de capital recuou 0,5%, a de bens duráveis, 0,6%, e a de semi e não duráveis, 0,4%, enquanto a de intermediários ficou estável.
O volume importado, que crescia a um ritmo bem mais forte que o da produção em 2008, teve uma queda expressiva em 2009, de 17%, um reflexo do desaquecimento da economia num quadro de crise global. Foi um tombo superior aos 7,4% registrados pela produção. No ano passado, porém, com a retomada da atividade econômica e com a ajuda do câmbio valorizado, as importações voltaram a ganhar terreno, avançando muito mais rapidamente que a indústria local (ver gráfico). As compras externas de bens intermediários (insumos e matérias-primas para a indústria) aumentaram 39,7%, bem mais que a alta da produção local desses produtos, de 11,5%.
O economista-chefe da corretora Convenção, Fernando Montero, acredita que o forte aumento das importações é a principal explicação para o desempenho mais fraco da indústria, que não consegue superar o patamar atingido no pré-crise. Ele destaca, por exemplo, o descolamento entre a produção industrial e o vigor das vendas no varejo. A indústria está apenas 2,8% acima do nível de três anos atrás, enquanto o comércio varejista ampliado (que inclui vendas de veículos e de material da construção) se encontra num patamar quase 30% maior. Segundo Montero, os resultados das contas nacionais corroboram a ideia de que os importados têm preenchido essa lacuna, mostrando o aumento da fatia dos importados.
O economista-chefe do Banco Fator, José Francisco de Lima Gonçalves, também acredita que as importações estão tomando mercado da produção local. Ele observa que a indústria está em estagnação há meses, ao mesmo tempo em que há um forte aumento de compras externas. Para Gonçalves, isso poderia tanto refletir que a produção não consegue crescer mais por limitações físicas como o fato de que as importações estão "roubando" parte da demanda, movimento propiciado pelo dólar barato.
Como o nível de utilização de capacidade instalada e o da própria produção estão abaixo do patamar pré-crise, tudo indica que as compras externas têm ocupado espaço da indústria local, afirma ele, ainda mais num quadro de provável aumento da capacidade produtiva, dada a maturação de investimentos.
Os níveis elevados de estoques também seriam um dos motivos para explicar a fraqueza da indústria a partir de abril, na avaliação de alguns analistas. Segundo o gerente da coordenação de indústria do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), André Macedo, alguns setores formaram grandes estoques para aproveitar o período de desoneração de tributos que vigorou até os primeiros meses do ano, o que também contribuiu para a acomodação da indústria no segundo semestre.
A economista-chefe da Rosenberg & Associados, Thaís Marzola Zara, vê com ceticismo o papel dos estoques na perda de força da indústria nos últimos meses. "Falar em ajuste de estoques por quase nove meses é complicado", afirma ela, que também vê mais evidências de perda de espaço para o produto importado. Como Gonçalves, ela lembra que a utilização de capacidade instalada está em níveis elevados, mas num patamar inferior ao das máximas históricas.
O economista Thovan Caetano, da LCA, diz que o câmbio tem dificultado a situação de alguns setores da indústria, citando os de material eletrônico e de comunicações e o de metalurgia básica (onde se encontram os produtos siderúrgicos). A produção industrial de material eletrônico e comunicações cresceu 3% em 2010, enquanto as importações desses produtos cresceram 38%. No setor, a fatia dos importados no consumo interno pulou de 45,3% em 2009 para 53,1% no ano passado.
No caso da metalurgia básica, a produção local cresceu 17%, um ritmo expressivo, mas muito inferior aos 75% registrado pelas compras externas. Com isso, a participação dos importados cresceu de 16,8% para 21,6%. (Colaborou Rafael Rosas, do Rio)
Valor Econômico
O crescimento da indústria foi o mais elevado desde os 10,9% de 1986, mas o resultado exuberante do conjunto mascara a expressiva queda de dinamismo ocorrida a partir de abril, refletindo a perda de espaço para os produtos fabricados no exterior e, em menor medida, a demora de parte das empresas para ajustar os estoques.Nesse cenário de explosão de importações e ritmo mais morno da produção local, a participação dos produtos estrangeiros no consumo interno de bens industriais atingiu o recorde de 20,1% em 2010, mais que os 16,3% de 2009 e os 17,3% de 2008, de acordo com a LCA. No quarto trimestre, a fatia dos importados alcançou 21,4%.
No último mês de 2010, a produção recuou 0,7% sobre novembro, feito o ajuste sazonal, um número muito diferente das projeções dos analistas que esperavam uma expansão próxima a 1%. O desempenho foi decepcionante em todos os setores da indústria nessa base de comparação: a fabricação de bens de capital recuou 0,5%, a de bens duráveis, 0,6%, e a de semi e não duráveis, 0,4%, enquanto a de intermediários ficou estável.
O volume importado, que crescia a um ritmo bem mais forte que o da produção em 2008, teve uma queda expressiva em 2009, de 17%, um reflexo do desaquecimento da economia num quadro de crise global. Foi um tombo superior aos 7,4% registrados pela produção. No ano passado, porém, com a retomada da atividade econômica e com a ajuda do câmbio valorizado, as importações voltaram a ganhar terreno, avançando muito mais rapidamente que a indústria local (ver gráfico). As compras externas de bens intermediários (insumos e matérias-primas para a indústria) aumentaram 39,7%, bem mais que a alta da produção local desses produtos, de 11,5%.
O economista-chefe da corretora Convenção, Fernando Montero, acredita que o forte aumento das importações é a principal explicação para o desempenho mais fraco da indústria, que não consegue superar o patamar atingido no pré-crise. Ele destaca, por exemplo, o descolamento entre a produção industrial e o vigor das vendas no varejo. A indústria está apenas 2,8% acima do nível de três anos atrás, enquanto o comércio varejista ampliado (que inclui vendas de veículos e de material da construção) se encontra num patamar quase 30% maior. Segundo Montero, os resultados das contas nacionais corroboram a ideia de que os importados têm preenchido essa lacuna, mostrando o aumento da fatia dos importados.
O economista-chefe do Banco Fator, José Francisco de Lima Gonçalves, também acredita que as importações estão tomando mercado da produção local. Ele observa que a indústria está em estagnação há meses, ao mesmo tempo em que há um forte aumento de compras externas. Para Gonçalves, isso poderia tanto refletir que a produção não consegue crescer mais por limitações físicas como o fato de que as importações estão "roubando" parte da demanda, movimento propiciado pelo dólar barato.
Como o nível de utilização de capacidade instalada e o da própria produção estão abaixo do patamar pré-crise, tudo indica que as compras externas têm ocupado espaço da indústria local, afirma ele, ainda mais num quadro de provável aumento da capacidade produtiva, dada a maturação de investimentos.
Os níveis elevados de estoques também seriam um dos motivos para explicar a fraqueza da indústria a partir de abril, na avaliação de alguns analistas. Segundo o gerente da coordenação de indústria do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), André Macedo, alguns setores formaram grandes estoques para aproveitar o período de desoneração de tributos que vigorou até os primeiros meses do ano, o que também contribuiu para a acomodação da indústria no segundo semestre.
A economista-chefe da Rosenberg & Associados, Thaís Marzola Zara, vê com ceticismo o papel dos estoques na perda de força da indústria nos últimos meses. "Falar em ajuste de estoques por quase nove meses é complicado", afirma ela, que também vê mais evidências de perda de espaço para o produto importado. Como Gonçalves, ela lembra que a utilização de capacidade instalada está em níveis elevados, mas num patamar inferior ao das máximas históricas.
O economista Thovan Caetano, da LCA, diz que o câmbio tem dificultado a situação de alguns setores da indústria, citando os de material eletrônico e de comunicações e o de metalurgia básica (onde se encontram os produtos siderúrgicos). A produção industrial de material eletrônico e comunicações cresceu 3% em 2010, enquanto as importações desses produtos cresceram 38%. No setor, a fatia dos importados no consumo interno pulou de 45,3% em 2009 para 53,1% no ano passado.
No caso da metalurgia básica, a produção local cresceu 17%, um ritmo expressivo, mas muito inferior aos 75% registrado pelas compras externas. Com isso, a participação dos importados cresceu de 16,8% para 21,6%. (Colaborou Rafael Rosas, do Rio)
Valor Econômico
quarta-feira, 2 de fevereiro de 2011
Abimaq vai pedir medidas de estímulo ao governo
O setor produtivo aproveitará a primeira reunião do Grupo de Avanço da Competitividade (GAC) do governo Dilma Rousseff para reivindicar medidas que estimulem o crescimento do setor. "Tem que vir alguma coisa. Não sei se no câmbio ou outra ideia, mas o nosso setor está sendo invadido", disse hoje o presidente da Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos (Abimaq), Luiz Aubert Neto.
Segundo ele, a importação de produtos tecnológicos subiu 360% nos últimos seis meses e a participação de itens estrangeiros no mercado brasileiro passou de 40% em 2004 para 60% no ano passado. "Inverteu a situação", constatou, ao chegar hoje à sede do Ministério da Fazenda, onde será realizado o encontro. O que preocupa, de acordo com o presidente da Abimaq, é que não há apenas a compra de componentes de maquinário, mas também vem sendo registrado um aumento na importação de produtos finais. "Estamos rifando o setor", afirmou.
Revista Amanhã
Segundo ele, a importação de produtos tecnológicos subiu 360% nos últimos seis meses e a participação de itens estrangeiros no mercado brasileiro passou de 40% em 2004 para 60% no ano passado. "Inverteu a situação", constatou, ao chegar hoje à sede do Ministério da Fazenda, onde será realizado o encontro. O que preocupa, de acordo com o presidente da Abimaq, é que não há apenas a compra de componentes de maquinário, mas também vem sendo registrado um aumento na importação de produtos finais. "Estamos rifando o setor", afirmou.
Revista Amanhã
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